Neoliberalismo

O Neoliberalismo

Toda e qualquer doutrina deve ser entendida como resultado de uma oposição. Ela estrutura-se para combater algum princípio que lhe desagrada ao mesmo tempo em que procura oferecer-lhe uma alternativa. Com o neoliberalismo não foi diferente. Suas raízes teóricas mais remotas encontram-se na chamada escola austríaca - reconhecida por sua ortodoxia no campo do pensamento econômico - que centralizou-se em torno do catedrático da Faculdade de Economia de Viena, Leopold von Wiese,na segunda metade do século XIX e que ficou conhecido por seus trabalhos teóricos sobre a estabilidade da moeda, especialmente o publicado com o título de “O Valor Natural”(1889).

Mais recentemente o neoliberalismo surgiu pela primeira vez, em 1947, com o célebre encontro entre um grupo de intelectuais conservadores em Monte Pélier, na Suiça, onde formaram uma sociedade de ativistas para combater as políticas do Estado de Bem-estar social. Essas políticas tiveram inicio em 1942 com a publicação na Inglaterra do Relatório Benveridge. Segundo ele, depois de vencida a guerra, a política inglesa deveria-se inclinar doravante para uma programação de aberta distribuição de renda, baseada no tripé da Lei da Educação, a lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan). A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945 colocando em prática os princípios do Estado de Bem-estar Social.

Para Friedrich von Heyek esse programa levaria o país ao retrocesso. Escreveu então um livro inflamado que pode ser considerado como o Manifesto do Neoliberalismo - "O Caminho da Servidão"(1944).Nele expôs os princípios mais gerais da doutrina, assegurando que o crescente controle do estado levaria fatalmente à completa perda da liberdade, afirmando que os trabalhistas conduziriam a Grã-Bretanha pelo mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha. Isso serviu de mote à campanha de Churchill, pelo Partido Conservador ,que chegou ao ponto de dizer que os trabalhistas eram iguais aos nazistas.
A outra vertente do neoliberalismo surgiu nos Estados Unidos e concentrou-se na chamada escola de Chicago do prof. Milton Friedman. Combatia a política de New Deal do Presidente F.D.Roosevelt por ser intervencionista e pró-sindicatos. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e condenava até o salário-minimo na medida em que alterava artificialmente o valor da mão-de-obra pouco qualificada. Também opunha-se a qualquer piso salarial fixado pelas categorias sindicais pois segundo terminavam por adulterar os custos produtivos, gerando alta de preços e inflação.
Devido a longa era de prosperidade - quase 40 anos de crescimento - que impulsionou o mundo ocidental depois da segunda guerra, graças as diversas adoções das políticas keynesianas e sociais-democratas, os neoliberais recolheram-se para a sombra. Mas a partir da crise do petróleo de 1973, seguida pela onda inflacionaria que surpreendeu os estados de Bem-estar social, o neoliberalismo gradativamente voltou à cena. Denunciou a inflação como resultado do estado demagógico perdulário, chantageado ininterruptamente pelos sindicatos e pelas associações. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os culpados pela queda da produção. O mal devia-se pois a essa aliança espúria entre o Estado de Bem-estar social e os sindicatos. A reforma que apregoavam devia passar pela substituição do Estado de Bem-estar social e pela repressão aos sindicatos. O estado deveria ser desmontado e gradativamente desativado, com a diminuição dos tributos e a privatização das empresas estatais, enquanto os sindicatos seriam esvaziados por uma retomada da política de desemprego, contraposta à política keynesiana do pleno emprego. Enfraquecendo a classe trabalhadora e diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos, haveria novas perspectivas de investimento, atraindo novamente os capitalistas de volta ao mercado.
O primeiro governo ocidental democrático a inspirar-se em tais princípios foi o da sra. Tatcher na Inglaterra, a partir de 1980. Enfrentou os sindicatos, fez aprovar leis que lhes limitassem a atividade, privatizou empresas estatais, afrouxou a carga tributária sobre os ricos e sobre as empresas e estabilizou a moeda. O Governo Conservador da sra. Tatcher serviu de modelo para todas as políticas que se seguiram posteriormente no mesmo roteiro.A hegemonia do neoliberalismo hoje é tamanha que países de tradições completamente diferentes, governandos por partidos os mais diversos possíveis, aplicam a mesma doutrina.  

Teóricos: o neoliberalismo é resultado do encontro de duas correntes do pensamento econômico. A primeira vem da escola austríaca, aparecida nos finais do século XIX tendo a frente Leopold von Wiese e que teve prosseguimento com von Miese e seu mais talentoso discípulo Friedrich von Heyek, que apesar de austríaco fez sua carreira em Londres. Heyek se opôs tanto à política keynesiana (por seu intervencionismo) como ao estado de Bem-estar social (pelo seus assistencialismo) idealizado primeiro na Inglaterra em 1942. A outra vertente é formada pela chamada escola de Chicago, tendo Milton Friedman como seu expoente. Friedman foi o principal crítico da política do New Deal do presidente F.D.Roosevelt (1933-45) devido sua tolerância com os sindicatos e a defesa do intervencionismo estatal.