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Oriente Médio e Palestina

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Comissão Mista Brasil-Estados Unidos - 2º ano


Formada no âmbito do Ministério da Fazenda, e integrada por técnicos brasileiros e norte-americanos, a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico foi resultado das negociações entre Brasil e Estados Unidos iniciadas em 1950, durante o governo Dutra, visando ao financiamento de um programa de reaparelhamento dos setores de infra-estrutura da economia brasileira. A Comissão foi criada oficialmente em 19 de julho de 1951 e encerrou seus trabalhos em 31 de julho de 1953. Era parte do plano norte-americano de assistência técnica para a América Latina conhecido como Ponto IV, tornado público em 1949, quando se formou no Brasil uma comissão composta por Eugênio Gudin, Otávio Gouveia de Bulhões e Valder Lima Sarmanho encarregada de estudar as prioridades para um programa de desenvolvimento do país. Essa comissão acabou estabelecendo como prioridades os setores de agricultura, energia e transporte, sem formular, contudo, um projeto específico de financiamento. Em abril de 1950 surgiu a idéia de criar a Comissão Mista, e em meio ao encaminhamento das negociações, no mês de outubro, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República. Em dezembro, seu futuro ministro das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura, foi designado para negociar nos Estados Unidos os pontos pendentes para a concretização da Comissão. Nesse mesmo mês foi selado o acordo para a formação da Comissão, Com base em entendimentos prévios pelos quais o Brasil se dispunha a continuar exportando para os Estados Unidos alguns minerais estratégicos, em particular manganês e areias monazíticas. Em seu trabalho, a Comissão Mista valeu-se de estudos sobre a economia brasileira elaborados anteriormente pelas missões norte-americanas Cooke e Abbink, enviadas ao Brasil respectivamente em 1942 e 1948. Os trabalhos da Comissão Mista versaram basicamente sobre as exigências técnicas e legais para que o Brasil formulasse e implementasse projetos prioritários relativos basicamente a energia e transportes. No final, a Comissão acabou aprovando 41 projetos do Plano de Reaparelhamento Econômico elaborado pelo governo, para os quais calculava serem necessários cerca de 22 bilhões de cruzeiros, dos quais 14 bilhões seriam financiados em cruzeiros pelos governos federal e estaduais e cerca de 8 bilhões, equivalentes a 387 milhões de dólares, seriam financiados pelo Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ou pelo Export-Import Bank (Eximbank). Desse investimento total, 60,6% deveriam ser alocados no setor de transportes, 33,1% no setor de energia elétrica e 6,3% em projetos relativos a indústria, máquinas agrícolas e estocagem de cereais. Para oficializar as sugestões da Comissão Mista, foi criado em 1951 um plano qüinqüenal de desenvolvimento, e o Congresso autorizou a criação do Fundo de Reaparelhamento Econômico. Também como resultado do trabalho da Comissão Mista ficou estabelecido que seria criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), instituição encarregada de financiar e gerir os recursos para esses projetos captados no Brasil ou no Eximbank e no BIRD, responsáveis pelo financiamento em moeda estrangeira. O BNDE foi criado em 20 de junho de 1952, pela Lei nº 1.628. Durante o governo Vargas, apenas 181 milhões de dólares foram concedidos pelos bancos estrangeiros e nem todos os projetos receberam financiamento. De toda forma, a Comissão Mista e o BNDE ajudaram a introduzir no Brasil uma prática mais racional de gestão e aplicação de recursos públicos em investimentos econômicos e contribuíram para formar uma equipe de técnicos brasileiros aptos a elaborar projetos de desenvolvimento. A Comissão Mista apresentou seu relatório final ao ministro da Fazenda, Eugênio Gudin, já no governo Café Filho, em novembro de 1954.
Maria Celina D’Araujo

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