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Questões comentadas CESPE - Experiência democrática - 1946-1964


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1-    Em 1945, iniciou-se a redemocratização do Brasil e, no ano seguinte, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República por voto popular. No que se refere a esse assunto, julgue (C ou E) o item subsequente.

Durante o governo Dutra, lideranças do partido comunista conduziram diversas reivindicações sociais, estimuladas pela falta de reajustes do salário mínimo.

(     ) CERTO                                 (    )ERRADO




CERTO!!!!

O governo Dutra pode ser considerado, de certa forma, um governo conservador, independentemente de suas bases eleitorais. A própria reforma ministerial de 1948 corrobora essa percepção, ao incorporar os udenistas ao governo. O período foi marcado por uma deterioração das condições dos trabalhadores. A combinação de altos índices inflacionários com congelamento de salários, inalterados desde 1942, encareciam o custo de vida, deflagrando diversos movimentos grevistas. Um dos mais violentos do período ocorreu em São Paulo, no ano de 1947, devido ao aumento das tarifas de ônibus e bonde na cidade. A repressão do governo a esses movimentos, normalmente responsabilizava os comunistas por esses episódios, usando instrumentos institucionais para perseguir sindicatos independentes, que seriam braços do comunismo.


2-    Julgue (C ou E) os próximos itens, relativos à República Liberal de 1945 a 1964.
A Lei Agamenon Magalhães, de 1945, estabeleceu como condição obrigatória para o registro de qualquer agremiação partidária o seu caráter nacional, normativa que rompeu, de forma definitiva, com a tradição republicana brasileira de estruturar partidos políticos regionais.

Corretíssima!!!

Agamenom Magalhães teve papel importante no governo de Vargas. Em 1934, após a promulgação da Constituição, assumiu o ministério do Trabalho, indústria e Comércio. Foi durante esse período que sua pasta implantou a lei que exigia a reserva de dois terços das vagas nas empresas comerciais e indústrias a trabalhadores brasileiros. A partir de 1937, o político do PSD de Pernambuco acumulou interinamente o ministério da Justiça. Após o golpe de 1937, foi nomeado por Vargas interventor federal em Pernambuco. Em março de 1945, deixou a interventoria, sendo reconduzido ao Ministério da Justiça. Nessa pasta, passou a coordenar o projeto varguista de redemocratização, sendo responsável pela elaboração do código eleitoral decretado pelo governo em maio de 1945, ficando conhecido como lei Agamenon. Essa lei foi responsável por reorganizar a Justiça eleitoral, destacando-se pela obrigatoriedade de partidos nacionais, pondo termo definitivo aos partidos locais que “imperavam” no Brasil desde o segundo Reinado.



3-    Considerando a política econômica do governo Juscelino Kubitschek
(JK), classificado como nacional-desenvolvimentista, julgue (C ou E)
os itens seguintes.
Ao manter a Instrução no 113 da SUMOC, baixada no governo Café Filho, JK fortaleceu as empresas nacionais em detrimento das estrangeiras.

(    ) CERTO                                       (      ) ERRADO

Errado!!

A Instrução nº 113 permitia a entrada de capitais estrangeiros no país em condições substancialmente mais vantajosas. O item está correto ao afirmar que JK manteve a Instrução 113, no entanto fica evidente o erro das demais partes do item. Diferentemente da afirmativa, a instrução 113 facilitava a entrada de capitais estrangeiros, sendo aperfeiçoada por JK, por meio do Decreto 42.820, de 1957.


Bons estudos,

Professor Arão Alves









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