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1-
Em 1945, iniciou-se a redemocratização do
Brasil e, no ano seguinte, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente
da República por voto popular. No que se refere a esse assunto, julgue (C ou E)
o item subsequente.
Durante o governo Dutra, lideranças do partido comunista
conduziram diversas reivindicações sociais, estimuladas pela falta de reajustes
do salário mínimo.
( ) CERTO ( )ERRADO
CERTO!!!!
O governo Dutra pode ser considerado, de certa forma, um
governo conservador, independentemente de suas bases eleitorais. A própria
reforma ministerial de 1948 corrobora essa percepção, ao incorporar os
udenistas ao governo. O período foi marcado por uma deterioração das condições
dos trabalhadores. A combinação de altos índices inflacionários com
congelamento de salários, inalterados desde 1942, encareciam o custo de vida,
deflagrando diversos movimentos grevistas. Um dos mais violentos do período
ocorreu em São Paulo, no ano de 1947, devido ao aumento das tarifas de ônibus e
bonde na cidade. A repressão do governo a esses movimentos, normalmente
responsabilizava os comunistas por esses episódios, usando instrumentos
institucionais para perseguir sindicatos independentes, que seriam braços do
comunismo.
2- Julgue (C ou E)
os próximos itens, relativos à República Liberal de 1945 a 1964.
A Lei Agamenon Magalhães, de 1945, estabeleceu como
condição obrigatória para o registro de qualquer agremiação partidária o seu
caráter nacional, normativa que rompeu, de forma definitiva, com a tradição
republicana brasileira de estruturar partidos políticos regionais.
Corretíssima!!!
Agamenom Magalhães teve papel importante no governo
de Vargas. Em 1934, após a promulgação da Constituição, assumiu o ministério do
Trabalho, indústria e Comércio. Foi durante esse período que sua pasta
implantou a lei que exigia a reserva de dois terços das vagas nas empresas
comerciais e indústrias a trabalhadores brasileiros. A partir de 1937, o
político do PSD de Pernambuco acumulou interinamente o ministério da Justiça.
Após o golpe de 1937, foi nomeado por Vargas interventor federal em Pernambuco.
Em março de 1945, deixou a interventoria, sendo reconduzido ao Ministério da
Justiça. Nessa pasta, passou a coordenar o projeto varguista de
redemocratização, sendo responsável pela elaboração do código eleitoral
decretado pelo governo em maio de 1945, ficando conhecido como lei Agamenon.
Essa lei foi responsável por reorganizar a Justiça eleitoral, destacando-se
pela obrigatoriedade de partidos nacionais, pondo termo definitivo aos partidos
locais que “imperavam” no Brasil desde o segundo Reinado.
3-
Considerando
a política econômica do governo Juscelino Kubitschek
(JK), classificado como nacional-desenvolvimentista, julgue (C ou E)
os itens seguintes.
(JK), classificado como nacional-desenvolvimentista, julgue (C ou E)
os itens seguintes.
Ao manter a
Instrução no 113 da SUMOC, baixada no governo Café Filho, JK fortaleceu as
empresas nacionais em detrimento das estrangeiras.
( ) CERTO ( ) ERRADO
Errado!!
A Instrução nº
113 permitia a entrada de capitais estrangeiros no país em condições
substancialmente mais vantajosas. O item está correto ao afirmar que JK
manteve a Instrução 113, no entanto fica evidente o erro das demais partes do
item. Diferentemente da afirmativa, a instrução 113 facilitava a entrada de
capitais estrangeiros, sendo aperfeiçoada por JK, por meio do Decreto 42.820, de 1957.
Bons estudos,
Professor Arão Alves
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