Em 1994, a Casa de Oswaldo Cruz realizou no Espaço Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, a exposição A Revolta da Vacina.
Da Varíola às Campanhas de imunização, atingindo amplo e diferenciado público, composto por escolares, universitários, profissionais liberais e da área da saúde.
A partir de um episódio histórico, a revolta popular ocorrida no Rio de Janeiro em 1904 devido a uma lei federal que obrigava a vacinar-se contra a varíola é contada a milenar histórica dessa doença; sua presença no imaginário das populações por ela assoladas, as técnicas de imunização anteriores à vacina, Jenner e outros inventores de vacinas, os atuais rumos no campo das pesquisas em imunobiológicos, a erradicação de doenças por intermédio de vacinação e as metas da Saúde Pública nessa área.
Utilizando diferentes formas de linguagem, tais como vídeos, painéis fotográficos, e cenários especialmente concebidos para o evento, a exposição foi considera inovadora sob o ponto de vista estético, sem comprometer a seriedade do tema, abordado com didatismo e concisão.
Nosso principal objetivo ao realizar esse trabalho consistia na adequação de temas específicos, pertencentes a disciplinas acadêmicas, a um produto cultural atraente, acessível ao grande público. Desse modo, optamos por uma abordagem interdisciplinar para a exposição, integrando objetos distintos da história das doenças e dos imaginários populares.
Desejávamos com isso despertar no espectador uma relação de identidade com o objeto observado, sugerindo a problematização de questões como o controle social, o ordenamento do espaço urbano as políticas de saúde e sua implementação, e o desenvolvimento tecno-cientifico dos imunoterápicos.
Desde meados do século XVI o Rio de Janeiro convivia com a varíola, que tomava forma epidêmica no inverno e fazia numerosas vítimas. O combate à doença dependia essencialmente da aplicação da vacina jenneriana. No Brasil, seu uso fora declarado obrigatório para as crianças em 1837, estendendo-se, em 1846, aos adultos. Estas leis, no entanto, nunca foram cumpridas, quer por falta de condições políticas e técnicas (sua produção em escala industrial no Rio de Janeiro só começou em 1884), quer pelo horror que a maioria da população nutria à idéia de se deixar inocular com o vírus da doença.
Em 1904, enquanto Oswaldo Cruz combatia à febre amarela, os casos de varíola começaram a crescer assustadoramente na capital. Em meados do ano, o número de internações no Hospital de Isolamento São Sebastião chegava a 1.761. Para enfrentar a epidemia, em 29 de junho de 1904, a Comissão de Saúde Pública do Senado apresentou ao Congresso projeto de lei reinstaurando a obrigatoriedade da vacinação, o único meio profilático real contra a varíola, em todo o território nacional. Figuravam no projeto cláusulas draconianas que incluíam multas aos refratários e a exigência do atestado de vacinação para matrículas nas escolas, empregos públicos, casamentos, viagens etc.
Além de suscitar violentos debates no Congresso, a proposta da comissão de saúde gerou um clima de intensa agitação social. Diferentes segmentos sociais (positivistas, oficiais descontentes do Exército, monarquistas e líderes operários) reuniram-se em torno da idéia do combate ao projeto, movimento que resultaria na formação da Liga contra a Vacina Obrigatória.
Enquanto o projeto era discutido e combatido, Oswaldo Cruz à frente da DGSP ia empregando as medidas profiláticas habituais (o isolamento e a desinfecção), porém insuficientes para controlar a epidemia. A vacina, somente era aplicada quando o doente e sua família o permitiam. Essas permissões, contudo, diminuíam progressivamente à medida que se fortalecia a campanha capitaneada pela Liga. Entre julho e agosto, caiu de 23 mil para seis mil o número de vacinas aplicadas na capital.
A lei que tornava obrigatória a vacinação anti-variólica, logo batizada de Código de Torturas, foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada nove dias depois, abrindo caminho para a chamada Revolta da Vacina.
Durante uma semana, milhares de pessoas saíram às ruas para protestar, enfrentando forças da polícia e do exército. A revolta foi violentamente reprimida e o saldo da refrega, segundo os jornais da época, foi de 23 mortos, dezenas de feridos e quase mil presos.
O episódio, entretanto, não deve ser reduzido a uma simples reação das massas incivilizadas à imposição irreversível da razão e do progresso, como pretendeu a literatura oficial da época. Ela reuniu forças sociais extremamente díspares e consistiu, de fato, em duas rebeliões superpostas: um grande motim popular contra a vacina, que eclodiu em 10 de novembro, paralisando a cidade por uma semana; e uma insurreição militar, deflagrada em 15 de novembro, com a finalidade de depor o presidente da República.
Rodrigues Alves logo reassumiu o controle da situação, mantendo-se na Presidência. Recusou-se a demitir Oswaldo Cruz, alvo de manifestações de violenta hostilidade, mas teve que capitular em relação à obrigatoriedade da vacinação, que foi imediatamente suspensa. Em 1908, um novo surto de varíola acometeria mais de nove mil pessoas na cidade.
Texto 2
Oswaldo Cruz queria livrar o Rio de Janeiro da varíola, mas na primeira campanha de vacinação, há 100 anos, a cidade virou um campo de batalha.
Entre os dias 10 e 18 de novembro de 1904, a cidade do Rio de Janeiro viveu o que a imprensa chamou de “a mais terrível das revoltas populares da República”. O cenário era desolador: bondes tombados, trilhos arrancados, calçamentos destruídos — tudo feito por uma massa de 3000 revoltosos. A causa foi a lei que tornava obrigatória a vacina contra a varíola. E o personagem principal, o jovem médico sanitarista Oswaldo Cruz.
A oposição política, ao sentir a insatisfação popular, tratou de canalizá-la para um plano arquitetado tempos antes: a derrubada do presidente da República Rodrigues Alves. Mas os próprios insufladores da revolta perderam a liderança dos rebeldes e o movimento tomou rumos próprios. Em meio a todo o conflito, com saldo de 30 mortos, 110 feridos, cerca de 1000 detidos e centenas de deportados, aconteceu um golpe de Estado, cujo objetivo era restaurar as bases militares dos primeiros anos da República.
A revolta foi sufocada e a cidade, remodelada, como queria Rodrigues Alves. Hoje, a varíola está extinta no mundo todo. E a Organização Mundial da Saúde, da ONU, discute a destruição dos últimos exemplares do vírus da doença, ainda mantidos em laboratórios dos Estados Unidos e da Rússia.
Rodrigues Alves assumiu a presidência da República em 1902, no Rio de Janeiro, sob um clima de desconfiança e com um programa de governo que consistia basicamente de dois pontos: modernizar o porto e remodelar a cidade. Isso exigia atacar o maior mal da capital: doenças como peste bubônica, febre amarela e varíola.
A futura “Cidade Maravilhosa” era, então, pestilenta. Segundo a oligarquia paulista do café, de quem Rodrigues Alves era representante, além de vergonha nacional, as condições sanitárias do Rio impediam a chegada de investimentos, maquinaria e mão-de-obra estrangeira. O projeto sanitário deveria ser executado a qualquer preço. Rodrigues Alves nomeia, então, dois assistentes, com poderes quase ditatoriais: o engenheiro Pereira Passos, como prefeito, e o médico sanitarista Oswaldo Cruz, como chefe da Diretoria de Saúde Pública. Cruz assume o cargo em março de 1903: “Dêem-me liberdade de ação e eu exterminarei a febre amarela dentro de três anos”. O sanitarista cumpriu o prometido.
Em nove meses, a reforma urbana derruba cerca de 600 edifícios e casas, para abrir a avenida Central (hoje, Rio Branco). A ação, conhecida como “bota-abaixo”, obriga parte da população mais pobre a se mudar para os morros e a periferia.
A campanha de Oswaldo Cruz contra a peste bubônica correu bem. Mas o método de combate à febre amarela, que invadiu os lares, interditou, despejou e internou à força, não foi bem sucedida. Batizadas pela imprensa de “Código de Torturas”, as medidas desagradaram também alguns positivistas, que reclamavam da quebra dos direitos individuais. Eles sequer acreditavam que as doenças fossem provocadas por micróbios.
Jacobinos e florianistas, que já articulavam um golpe contra o presidente Rodrigues Alves, perceberam que poderiam canalizar a insatisfação popular em favor de sua causa: a derrubada do governo, acusado de privilegiar os fazendeiros e cafeicultores paulistas.
No dia 31 de outubro, o governo consegue aprovar a lei da vacinação. Preparado pelo próprio Oswaldo Cruz - que tinha pouquíssima sensibilidade política -, o projeto de regulamentação sai cheio de medidas autoritárias. O texto vaza para um jornal. No dia seguinte à sua publicação, começam as agitações no centro da cidade.
Financiados pelos monarquistas — que apostavam na desordem como um meio de voltar à cena política —, jacobinos e florianistas usam os jornais para passar à população suas idéias conspiradoras, por artigos e charges. Armam um golpe de Estado, a ser desencadeado durante o desfile militar de 15 de novembro. Era uma tentativa de retornar aos militares o papel que desempenharam no início da República. Mas, com a cidade em clima de terror, a parada militar foi cancelada. Lauro Sodré e outros golpistas conseguem, então, tirar da Escola Militar cerca de 300 cadetes que marcham, armados, para o palácio do Catete.
O confronto com as tropas governamentais resulta em baixas dos dois lados, sem vencedores. O governo reforça a guarda do palácio. No dia seguinte, os cadetes se rendem, depois que a Marinha bombardeara a Escola Militar, na madrugada anterior. No dia 16, o governo revoga a obrigatoriedade da vacina, mas continuam os conflitos isolados, nos bairros da Gamboa e da Saúde. Dia 20, a rebelião está esmagada e a tentativa de golpe, frustrada. Começa na cidade a operação “limpeza”, com cerca de 1000 detidos e 460 deportados.
Mesmo com a revogação da obrigatoriedade da vacina, permanece válida a exigência do atestado de vacinação para trabalho, viagem, casamento, alistamento militar, matrícula em escolas públicas, hospedagem em hotéis.
Em 1904, cerca de 3 500 pessoas morreram de varíola. Dois anos depois, esse número caía para nove. Em 1908, uma nova epidemia eleva os óbitos para cerca de 6 550 casos, mas em 1910 é registrada uma única vítima. A cidade estava, enfim, reformada e livre do nome de “túmulo dos estrangeiros”.
Texto 3
Em novembro de 1904, o presidente Rodrigues Alves publicou a lei da vacinação obrigatória e autorizou o higienista Osvaldo Cruz a desencadear a vacinação em massa na população do Rio de Janeiro, para deter o surto da varíola. O governo alegava que a vacinação era de interesse da saúde pública, pois, nesse mesmo ano, já haviam morrido de varíola 4.201 pessoas. Entretanto, os opositores do governo alegaram que o decreto da vacina propunha a aplicação de forma truculenta, pois o material era pouco confiável e insistiam que a decisão deveria ser pessoal. Como o povo não fora devidamente esclarecido sobre a necessidade de vacina, reagiu e passou a agredir os vacinadores. Abaixo trechos dos jornais cariocas relatando a revolta.
"O governo arma-se desde agora para o golpe decisivo que pretende desferir contra os direitos e liberdades dos cidadãos deste país. A vacinação e revacinação vão ser lei dentro em breve, não obstante o clmamor levandado de todos os pontos e que foi ecoar na Câmara dos Deputados através de diversas representações assinadas por milhares de pessoas.
De posse desta clava, que o incondicionalismo bajulador e mesureiro preparou, vai o governo do Sr. Rodrigues Alves saber se o povo brasileiro já se acanalhou ao ponto de abrir as portas do lar à violência ou se conserva ainda as tradições de brio e de dignidade com que, da monarquia democrática passou a esta República de iniqüidade e privilégios.
O atentado planejado alveja o que de mais sagrado contém o patrimônio de cada cidadão: pretende se esmagar a liberdade individual sob a força bruta..." - Correio da Manhã, 7 de outubro de 1904.
"Foi extrema a indignação que o projeto do regulamento da vacina obrigatória excitou no ânimo de todos os habitantes de Rio de Janeiro, cuja sensibilidade ainda não embotaram interesses dependentes do governo e da administração sanitária."
"Durante o dia de ontem foram distribuídos boletins convocando o povo para um meeeting no largo de S. Francisco de Paula, contra os demandos do Conselho Municipal e da execução da lei da vacina obrigatória." Correio da Manhã, 11 de novembro de 1904.
"Parece propósito firme do governo violentar a população desta capital por todos os meios e modos. Como não bastassem o Código de Torturas e a vacinação obrigatória, entendeu provocar essas arruaças que, há dois dias já, trazem em sobressalto o povo.
Desde ante-ontem que a polícia, numa ridícula exibição de força, provoca os transeuntes, ora os desafiando diretamente, ora agredindo-os, desde logo, com o chanfalho e com a pata de cavalo, ora, enfim, levantando proibições sobre determinadas pontos da cidade." Correio da Manhã, 12 de novembro de 1904.
" (...) As arandelas do gás, tombadas, atravessaram-se nas ruas; os combustores de iluminação, partidos, com os postes vergados, estavam imprestáveis; os vidros fragmentados brilhavam nas calçadas; paralelepípedos revolvidos, que servem de projéteis para essas depredações, coalhavam a via pública; em todos os pontos destroços de bondes quebrados e incendiados, portas arrancadas, colchões, latas, montes de pedras, mostravam os vestígios das barricadas feitas pela multidão agitada. a viação urbana não se restabeleceu e o comércio não abriu suas portas. (...)" Jornal do Commércio, 15 de novembro de 1904.
"Como ante-ontem, repercutiram-se ontem as correrias e arruaças dos dois dias anteriores. Como na véspera, tiveram princípio no largo de S. Francisco.
Desde que se manifestou o conflito, deu-se a intervenção da força armada, segundo ordem do Dr. Chefe de Polícia, que, por intermédio de seus delegados, determinara que a intervençào só se desse em caso de conflito ou atentado à propriedade.
Na rua do Teatro, do lado de Teatro São Pedro, estava postado um piquete de cavalaria da polícia. Ao aproximar-se o grupo de populares, a gritos e a vaias, a força tomou posição em linha, pronta a agir, caso fosse necessário. A movimentação do piquete de cavalaria aterrorizou um tanto os populares que recuaram. Depois, julgando talvez que a cavalaria se opussesse à passagem, avançaram resolutos, hostilizando a força a pedradas. O comandante da força mandou avançar também, dando-se o choque. (...) Serenado mais ou menos o ânimo popular naquele trecho, seguiu a força a formar na praça Tiradentes, fazendo junção com outro piquete que ali se achava postado." Gazeta de Notícias, 13 de novembro de 1904.
"Seria preciso não conhecermos a vida da cidade do Rio de Janeiro, mesmo nos seus dias anormais, para não compreendermos os acontecimentos de ontem que encheram de pânico e pavor toda a população.
Houve de tudo ontem. Tiros, gritos, vaias, interrupção de trânsito, estabalecimentos e casas de espetáculos fechadas, bondes assaltados e bondes queimados, lampiões quebrados à pedrada, árvores derrubadas, edifícios públicos e particulares deteriorados." - Gazeta de Notícias, 14 de novembro de 1904.
MANHÃ DE ONTEM
"Pela Rua Senhor dos Passos, às 7 horas da manhã, subia uma grande massa de populares, dando morras à vacina obrigatória. Pelos indivíduos que a compunham foram atacados alguns bondes da São Cristovão. Ao entrar na Praça da República foram virados os seguintes bondes: ns. 140, 95, 113, 27, 55, 105, 87, 101, 38, 41, 85, 56, 31, 13, 130, 101 e 129. Em alguns casos os populares atearam fogo. A Jardim Botânico sofreu também prejuízos. seus carros no Catete e Larangeiras, foram atacados.
BOMBAS DE DINAMITE
"Já ontem apareceram as terríveis bombas de dinamite, como elemento de guerra. A 3a Delegacia foi alvejada por inúmeras bombas atiradas pelos populares; estes, ao fim de algum tempo, conseguiram repelir a força de polícia, que foi substituída por praças do corpo de marinheiros.
"A cada passo, no centro da cidade, erguiam-se barricadas e trincheiras de onde os populares atacavam as forças militares. as ruas da Alfândega, General Câmara, Hospício, S.Pedro, Av. Passos etc. foram ocupadas pelo povo."
"Os alunos da Escola Militar do Brasil, depois de deporem o general Costallat do comando desse estabelecimento, elegeram, em substituição, o sr. general Travassos e em saída saíram em grupos, naturalmente para se reunirem na praia de Botafogo. Ao seu encontro seguiu do Palácio o 1o de infantaria do exército, sob o comando do coronel Pedro Paulo Fonseca Galvão." - Gazeta de Notícias, 14 de novembro de 1904.
Interrompemos a nossa narração às 3 horas da manhã. Pouco antes foi-nos telefonado do palácio que um delegado viria ver as provas da nossa folha para se certificar de dávamos notícias alarmantes. respondemos que as nossas notícias eram símples narração de fatos. Foi-nos então pedido para retirar algumas das notícias que enumerara e que entretanto foram publicadas por outros colegas." Gazeta de Notícias, 16 de novembro de 1904.
"A evidente prova de que toda esta agitação em torno da vacina é artificial e preparada com intuitos meramente perturbadores, está em que as arruaças começaram, justamente quando reiteradas declarações do Sr. Ministro do Interior, feitas a todos os jornais,levavam à convicção de que o que indiscretamente se publicou como sendo regulamento da lei não só o não era como o não seria nunca. A discussão sobre a questão da vacina tinha se conservado no terreno doutrinário. (...)
"Continuaram ontem infelizmente as assuadas e correrias da véspera no largo de S. Francisco de Paula, sendo necessária a intervenção da força de polícia para dissolver os grupos de turbulentos. Alguns gaiatos deram largo curso ao boato de que à tarde havia um meeting naquele largo para o fim de se protestar contra a obrigatoriedade da vacina, o que não aconteceu; mas, não obstante, desde as 5 1/2 horas começou a afluir ao lugar indicado várias pessoas, que se aglomeraram próximo à estátua de José Bonifácio.
Eram 6 horas. Notava-se no largo de S. Francisco de Paula desusado movimento, quando principiou a assuada. Não havia orador, todos se olhavam admirados sem saber porque ali se estacionavam. Afinal, dentre os populares surgiram os indivíduos Francisco de Oliveira e Lúcio Ribeiro, os quais, subindo ao pedestal da estátua de José Bonifácio fingiram que iam falar as massas. Os dois pandegos, porém, embatucaram diante da grande multidão e limitaram-se a gesticular estupidamente, sendo isso motivo de datisfação para a garotagem que os aplaudia frenéticamente. (...)" - O Paiz, 12 de novembro de 1904.
"Como nos dois dias anteriores, arruaças começaram ontem à tardinha. Não esta convocado meeting, entretanto, desde 5 horas da tarde o largo de Sào Francisco de Paula esteve repleto de gente em sua maioria curiosos."
"Enquanto se perde tempo e se despende energia nessa agitação injustificável a pretexto da vacinação obrigatória, vamos deixando de lado as questões que realmente nos interessam e que afetam vivamente a situação do país. (...) - O Paiz, 13 de novembro de 1904.
"Não há que se esconder a gravidade da situação que, desde alguns dias já, se vinha desenhando no aspecto da cidade e que tos os espíritos anunciavam porque a pressentiam e apalpavam.(...)
Verdadeiras lutas foram travadas a peito nú entre populares e as forças policiais de infantaria e cavalaria, distribuídas por fortes contingentes nos pontos onde maior era a aglomeração e onde as desordens mais se pronunciavam.
Na execução das ordens recebidas e conforme um edital da polícia publicado pela manhã, a polícia interveio na dispersão do povo, acometendo-o com cargas de espada e lança e não raro travando verdadeiros tiroteios; o povo repelia-a a pedradas, entricheirando-se como podia, e a força despejava os revólveres. Iso mesmo sente-se da relação publicada dos feridos, a maior parte por armas de fogo."
"Os estragos que a cidade apresentou na manhã de hoje, árvores derrocadas, combustores retorcidos, quebrados, e postes por terra, , edifícios com as vidraças estilhaçadas, bondes quebrados uns, incendiados outros, tudo isso dá idéia da intensidade dos conflitos de ontem e do desespero e anarquia que reinaram nas ruas, que mais tétricas e cheias de perigo se tornaram quando a noite caiu, privadas grandes trechos de sua iluminação costumada."
"Jamais podiamos imaginar que da vacina obrigatória pudessem surgir os distúrbios de ontem, iniciados na véspera, depois dos breves mas violentos discursos pronunciados na Liga Contra a Vacinação.
Combatendo a obrigatoriedade desta providência, o fizemos sempre de acordo com a lei, em nome dos princípios constitucionais e da liberdade individual, sem jamais aconselhar a resistência à mão armada, que condenamos com a maior energia porque a desordem não pode governar e o prestígio da autoridade constituída não pode parecer diante da subversão da ordem."
BARRICADAS
"Na rua Senhor dos Passos, esquina da rua Tobias Barreto, Sacramento e Hospício foram levantadas barricadas, havendo em alguns pontos atravessado correntes e arames de lado a lado da rua. Junto a essas barricadas os populares varavam a polícia." - A Tribuna 14 de novembro de 1904.
Fonte: www.irdeb.ba.gov.br
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