Governo Dutra - 1945-1951

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, em 1883.

Militar, ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, em 1904. Nesse ano, participou, junto com companheiros de corporação, da Revolta da Vacina, deflagrada na capital federal contra o governo do presidente Rodrigues Alves. Por conta disso, foi expulso da Escola Militar, só retomando seus estudos no ano seguinte, quando foi anistiado.Em 1906, ingressou na Escola de Guerra de Porto Alegre; em seguida, cursou a Escola de Artilharia e Engenharia. Durante a década de 10, foi freqüente colaborador da revista Defesa Nacional, destinada ao meio militar. Em 1922, concluiu o curso da Escola do Estado-Maior.

Durante a década de 20, por várias vezes esteve envolvido na repressão aos levantes tenentistas então deflagrados contra o governo federal, como em 1922, no Rio de Janeiro, e em 1924, em São Paulo. Convidado a participar da Revolução de 1930, preferiu manter-se ao lado das forças legalistas.

Aproximou-se do governo Vargas a partir de 1932, quando teve importante participação no combate ao movimento constitucionlista desencadeado contra o governo federal, em São Paulo. Pouco tempo depois, atingiu o generalato e, entre 1933 e 1934, presidiu o Clube Militar. Em 1935, comandava a 1ª Região Militar, sediada na capital federal, quando chefiou a repressão ao levante armado deflagrado na cidade por setores vinculados à Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente anti-imperialista e anti-fascista, integrada por comunistas, socialistas e "tenentes"de es querda.

Em dezembro de 1936, foi nomeado ministro da Guerra. Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Vargas e com o general Góis Monteiro, no fechamento do regime, que levou à instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937. Nesse processo, colaborou ativamente na divulgação de uma suposta ameaça comunista e no afastamento do governador gaúcho Flores da Cunha, último obstáculo à concretização do golpe.

Durante o Estado Novo, Dutra impôs a coesão na conduta política dos militares através do expurgo sistemático dos elementos dissidentes, ao mesmo tempo que promovia a modernização e a ampliação do poderio das Forças Armadas, consolidando o papel decisivo exercido pela instituição no jogo político do país. Sua demora em promover o combate ao levante integralista deflagrado em maio de 1938, no qual a residência de Vargas foi atacada pelos rebeldes, gerou suposições, jamais confirmadas, sobre sua conivência com a insurreição.

Também durante sua gestão teve lugar o processo de envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial. A princípio, Dutra e Góis Monteiro constituíam a base principal do setor governista que defendia a aproximação do Brasil às potências do Eixo, enquanto uma outra facção, capitaneada pelo ministro da Fazenda Osvaldo Aranha, defendia a aproximação com os Aliados, mais especificamente com os Estados Unidos. A opção do governo brasileiro pelo alinhamento com os EUA, finalmente definida em 1942, foi aceito com relutância por Dutra. Mesmo em 1943, quando as relações diplomáticas do Brasil com os países do Eixo já haviam sido rompidas, Dutra ainda deixava transparecer suas inclinações políticas ao colocar obstáculos ao funcionamento da Sociedade Amigos da América, entidade estimulada por setores liberais e presidida pelo general Manoel Rabelo. Seus atritos com a facção liberal do regime resultaram, inclusive, no afastamento de Osvaldo Aranha do Ministério da Fazenda, após a interdição de uma solenidade em sua homenageado pela Sociedade Amigos da América. Em que pese tais posicionamentos, porém, coube a Dutra comandar o processo efetivo de aproximação entre Brasil e Estados Unidos no que dizia respeito às questões militares, tendo sido o responsável pela organização da Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviada para combater na Itália.

Ainda durante o Estado Novo, Dutra foi sondado por setores oposicionistas que lhe propuseram liderar um golpe que afastasse Vargas e reestabelecesse a democracia no país. Em 1945, quando o regime mostrava claros sinais de esgotamento, seu nome foi lançado por setores governistas, articulados no Partido Social Democrático (PSD), para concorrer à presidência da República, no pleito previsto para dezembro daquele ano. A oposição, aglutinada na União Democrática Nacional (UDN), apresentara o nome de um outro militar que gozava de grande prestígio dentro e fora das Forças Armadas, o brigadeiro Eduardo Gomes. Em agosto, Dutra afastou-se do Ministério da Guerra, cumprindo a exigência de desincompatibilização para concorrer no pleito. Antes que a eleição se realizasse, porém, Vargas foi afastado do governo por um golpe militar que contou com a participação decisiva do próprio Dutra, temeroso que Vargas se aproveitasse do sucesso da campanha queremista para se perpetuar no poder. A presidência foi então ocupada por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foi o próprio Vargas, porém, que acabou desempenhando o papel decisivo na vitória de Dutra nas eleições de dezembro, ao recomendar aos seus seguidores o voto em seu ex-ministro da Guerra.

Empossado em janeiro de 1946, Dutra aproximou-se dos setores conservadores, incluindo aqueles representados pela UDN, através do chamado Acordo Interpartidário, o que acarretou a marginalização de Vargas e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que acabaram por romper com o presidente. Os comunistas, que haviam obtido resultados eleitorais expressivos nas eleições de 1945 e 1947, foram vítimas de uma ferrenha perseguição por parte do governo, que assim se integrava no contexto internacional da Guerra Fria, e tiveram sua atuação política legal novamente proibida. O governo Dutra foi marcado, ainda, por uma política econômica conduzida a partir de postulados liberais, pelo rápido esgotamento das reservas cambiais acumuladas durante a guerra e por uma severa política de arrocho salarial.

Em 1950, Dutra apoiou o candidato do PSD à sua sucessão, o mineiro Cristiano Machado. O eleito nesse pleito, porém, foi Getúlio Vargas, ficando Machado apenas com a terceira colocação. Em janeiro de 1951, Dutra transmitiu o cargo a Vargas.

Mesmo após sua saída da presidência, manteve grande influência junto à cúpula militar e lideranças civis. Em 1954, deu apoio discreto às articulações para afastar Vargas da presidência. Voltou a conspirar dez anos depois, dessa vez contra o presidente João Goulart. Com o estabelecimento do regime militar, em 1964, seu nome chegou a ser cogitado para ocupar novamente a presidência. Prestigiado pelos militares, fez parte do diretório nacional da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime.

Morreu no Rio de Janeiro, em 1974.

Video 1-2

Video 2-2

Em relação ao vídeo acima gostaria de fazer algumas  observações:

A política externa do governo Dutra ficou conhecida como "alinhamento automático" ou "alinhamento sem recompensa". A diferenciação em relação à política externa de Vargas não pode desconsiderar o contexto, pois enquanto Vargas conseguiu vantagens em relação ao seu apoio aos aliados, Dutra não tinha praticamente o que negociar, visto que a américa latina não enfrentava "riscos" frente ao expansionismo soviético. Os aportes finaceiros enviados à Ásia ( Plano Colombo) e à Europa (Plano Marshal) eram, segundo a ótica de Truman, necessários, situação diversa da América Latina que só enfrentaria ameaças no final da década de 1950, quando surge a proposta brasileira da Operação Panamericana e o posterior programa americano: aliança para o progresso.

Bons Estudos!

Professor Arão Alves