1- Lista 25 – Questão 8
A A determinação e a autoconfiança que caracterizavam a forte personalidade do
Patriarca o tornaram um dos poucos capazes de abordar as negociações com os
ingleses sem insegurança ou sentimento de inferioridade. Nas instruções ao
primeiro encarregado de negócios em Londres, Felisberto Caldeira Brant Pontes,
futuro marquês de Barbacena, ele afirmou que o Brasil não temia as potências europeias
e não dependia da Europa, pois possuíamos "tudo o que é necessário,
importando apenas, das nações estrangeiras, objetos em sua maioria
luxuosos". Considerando a institucionalização do recém independente Estado
brasileiro, julgue como certo ou errado o seguinte item:
( ) Diferente da experiência da Elite Criola
na América espanhola, no Brasil, apesar da fase do Reino Unido, não fomos capazes de desenvolver uma prática ou qualquer
tipo de habilidade diplomática mínima interna, uma vez que essa atividade era
exclusividade dos portugueses. Quando José Bonifácio assume a pasta dos
negócios estrangeiros, não havia brasileiros educados para o governo, o que
explica, parcialmente, a dificuldade encontrada pelo patriarca da Independência
em fazer valer sua visão acerca de temas como o do reconhecimento de nossa independência
Ao Patriarca também foi atribuída
a responsabilidade de organizar não apenas o Exército e a Marinha, mas também
de separar os assuntos relacionados à guerra e a dos assuntos de Negócios
Estrangeiros, estabelecendo assim a base do futuro Ministério das Relações
Exteriores. A decisão de criar a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros
precedeu o Grito do Ipiranga por vários meses. Naquela fase inicial modesta da
nação em formação, a instituição diplomática era composta por apenas quatro
oficiais na Corte, sendo um deles o oficial principal e dois auxiliares de
porteiro. Essa pequena semente se tornaria a imponente árvore que hoje
conhecemos como Itamaraty. Segundo Oliveira Lima, José Bonifácio já havia
encontrado na antiga repartição "uma equipe de pessoas habilidosas e
experientes após anos de intensa atividade". Dentre essas pessoas, seriam
escolhidos encarregados de negócios e ministros como José Silvestre Rebelo,
Moutinho e outros. É comentado que, ao contrário do resto da América, o Brasil
teve uma fase preparatória no Reino Unido, na qual "os brasileiros foram
praticamente educados para o governo, convivendo com mestres diplomatas como
Palmela e discípulos como Gameiro Pessoa, que em 1815 foi despachado entre
Paris e Viena, e em 1823 negociou o primeiro empréstimo brasileiro com a Casa
Rothschild em Londres". Na mesma conferência sobre "Nossos
diplomatas", o historiador e diplomata pernambucano afirmou que "os
primeiros agentes do Império no exterior eram pessoas como Barbacena e Pedra
Branca, nobres nossos, da Bahia, com tradições sólidas". No entanto, a
situação não era exatamente assim, ou melhor, não se limitava a isso. Havia
nobres, tanto daqui quanto do exterior, mas ao lado deles estavam pessoas como
Antônio Gonçalves da Cruz, conhecido como Cabugá, um revolucionário
pernambucano de 1817, nomeado cônsul brasileiro nos Estados Unidos devido ao
seu reconhecido "patriotismo", e Antônio Manuel Corrêa da Câmara, um
rio-grandense indicado como representante do efêmero Reino do Brasil em Buenos
Aires. José Bonifácio não teve tempo para concluir o reconhecimento, mas deixou
indícios suficientes nas negociações para que se possa imaginar como o processo
teria sido diferente se ele tivesse permanecido no comando. Ao enviar Corrêa da
Câmara a Buenos Aires em maio de 1822, ele o instruiu a convencer os líderes
locais sobre as "inestimáveis vantagens" que poderiam resultar de uma
"Confederação ou Tratado ofensivo e defensivo com o Brasil, para se opor,
juntamente com os outros governos da América espanhola, às manobras engenhosas
da Política Europeia...". Em seu livro sobre a política externa de José
Bonifácio, João Alfredo dos Anjos destaca corretamente que o documento antecipou
em um ano e meio o discurso de Monroe e delineou a possibilidade de uma ação
conjunta na América do Sul. O comércio inglês "certamente sofreria se
duvidasse em reconhecer a Independência do Brasil", já que o governo
fecharia os portos para aqueles que se recusassem a reconhecer "o mesmo
direito que todos os povos têm de se tornarem estados independentes". De
acordo com essa abordagem de reciprocidade de interesses, ele também mencionou
que a vigência das estipulações comerciais de 1810 dependia apenas da vontade
livre do governo brasileiro, que continuava a observar "um tratado que
qualquer outro governo consideraria caduco após a dissolução do pacto social e
político que tornava o Brasil parte integrante da monarquia portuguesa".
Por fim, em abril de 1823, ele tomou nota das manobras dilatórias dos
britânicos e ordenou a Brant que deixasse Londres. Ele confiava que o
reconhecimento era apenas uma questão de tempo, como de fato poderia ter sido,
se a postura de firmeza tivesse durado tempo suficiente. Canning, por sua vez,
admitiu mais de uma vez que não esperaria indefinidamente para garantir as
vantagens comerciais no Brasil. Convicto de que o tempo estava a seu favor,
Bonifácio não estava disposto a pagar um preço exorbitante que comprometesse a
dignidade e a segurança do Império. Isso poderia ter acontecido se ele tivesse
aceitado a proposta britânica de trocar o reconhecimento pela imediata abolição
do tráfico de escravos, pois não havia condições políticas e econômicas para
uma decisão tão radical. Gabarito:
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