A Terra Indígena Yanomami, como todos os territórios indígenas, garante o direito exclusivo de uso dos indígenas em conformidade com seus costumes e tradições. Em 2001, o IBAMA percebeu que 5% da floresta, ou 142 mil hectares, havia sido deixado de fora do território indígena e decidiu retomar a posse da unidade. No entanto, em meados da década de 1990, dois assentamentos, Samaúma e Vila Nova, ocuparam 50 mil hectares, deixando 92 mil hectares não reclamados. Para regularizar a situação, os limites foram revistos pela lei 12.058 de 13 de outubro de 2009. A floresta nacional redimensionada agora exclui o território indígena. Houve vários outros ajustamentos sendo o mais recente o processo de homologação 954 de 19 de julho de 2012. As ameaças incluem mineração ilegal, pesca, caça e agricultura. Em 2000, um total de 10.288 hectares foram desmatados. Isso aumentou para 24.571 hectares em 2014.
Os Yanomami têm enfrentado várias ameaças à sua subsistência
ao longo dos anos, incluindo:
- Invasão de suas terras por mineradores ilegais, agricultores e madeireiros, o que leva à destruição de suas florestas e à contaminação de suas águas;
- Exploração mineral e garimpo, que têm causado graves danos
ambientais e sociais;
- Comércio ilegal de artefatos indígenas, que afeta a cultura
e a economia dos Yanomami;
- Doenças introduzidas pelos não indígenas, como o sarampo e a
gripe, que têm afetado significativamente a população Yanomami;
- Construção de hidrelétricas e outras obras de
infraestrutura, que afetam a vida e os meios de subsistência dos Yanomami;
- Além disso, os Yanomami têm enfrentado discriminação e
violência por parte dos não indígenas, incluindo assassinatos e violência
sexual;
- As organizações de defesa dos direitos indígenas têm
trabalhado para denunciar essas violações e proteger os direitos dos Yanomami,
mas a situação ainda é muito crítica. Em janeiro de 2023, denúncias chocaram a
opinião pública, com imagens de
subnutrição e devastação do modo de vida natural, inutilização dos meios
hídricos, que comprometem seriamente a autonomia desses povos.
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