Olá, meus queridos, como vocês
estão? Animados para a leitura de hoje. Nesse aula, depois de lermos sobre a Era Vargas, damos início a um novo momento. A democracia
finalmente começa a dar as caras, mesmo que timidamente, era o governo Dutra.
Iniciamos o estudo de
um longo período, que se inicia em 1946 e termina em 1964. Um período de nossa
história que normalmente é chamada de experiência democrática. Isso, pois é comum
entre os historiadores a ideia de que esse seria o primeiro momento de nossa
história republicana, em que teria ocorrido uma verdadeira democracia. Outra
característica desse período seria a forte ideologização e a polarização entre
PTB e UDN, um confronto de duas propostas para que o Brasil trilhasse o
desenvolvimentismo.
A Constituição de 1946 daria um
novo contorno ao estado democrático que nascia. Muito mais do que o retorno dos
direitos políticos dos brasileiros, a nova carta ampliava a participação
política. Nessa constituição, os direitos políticos de homens e mulheres,
finalmente se tornam equivalentes. Isso pelo fato de que já não haveria
restrições especiais para que as mulheres tivessem direito ao voto, como vimos
em nossa aula sobre a Constituição de 1934. Mesmo com a manutenção da proibição
do voto aos analfabetos, ocorre uma redução da idade eleitoral de 21 para 18
anos.
Em relação aos partidos
políticos, podemos identificar, inicialmente, a importância de basicamente
cinco partidos. Esses partidos seriam o PSD, partido social democráticos, a
UDN, união democrática nacional, o PCB, o partido comunista do Brasil, com
grande força em são Paulo, e o PSP, partido social progressista, fortemente
ligado a imagem de Ademar de barros. Para quem nunca ouviu falar de Ademar de
Barros, ele era uma espécie de Paulo Maluf, e a famosa frase, rouba, mas faz,
era usada para se referir ao político do PSP.
Se você que conhecer esse período
com profundidade, acho importante que você conheça as bases sociais dos três
principais partidos do período, P PTB, a UDN e o PSD.
Como o próprio nome já diz, o PTB
era a representação política, ou seja, dos direitos trabalhistas conquistados
ao longo da Era Vargas. Então é claro que Vargas era indissociável da legenda
trabalhista. No PTB, a imagem de ditador era substituída pela imagem de pai dos
pobres. Ao longo do período entre 1946 e 1964, o PTB viveria um consistente processo
de crescimento. O intenso processo de urbanização que o Brasil viveu nesse
momento de nossa história, ajuda a compreender o fato de que entre 1946 e 1964,
O partido mais do que triplicaria, saindo de 9%, em 1946 para nada mais nada
menos do que 30% nas eleições de 1962. No entanto, era o PSD e não o PTB, o
maior partido do período. A origem do PSD está na própria estrutura do estado
Novo. A máquina estatal estadonovista ajudou o partido a se constituir em
partido majoritário na assembleia constituinte de 1946. O próprio presidente
Dutra fora eleito pelo PSD, e,
diga-se de passagem, recebeu apoio de Vargas naquela eleição. Em outras palavras, mais da metade dos
parlamentares responsáveis pela constituição de 1946 era psedista. O partido era a fisiologia em pessoa. A maior
parte do partido era formada por políticos profissionais, dispostos a
negociação, despidos de limites ideológicos. Podemos identificar certa ligação
entre o partido e o poder dos remanescentes coronéis, que continuavam a fazer
parte integrante da política brasileira.
Sabe aquelas frases que se
atribui a alguém, mas que independente da real autoria, nos ajuda a
exemplificar um pensamento, tipo: Os fins justificam os meios, atribuída a Maquiavel.
Pois é: reza a lenda que Tancredo neves descreveu magistralmente o fisiologismo
do PSD. O avô de Aécio neves teria dito: “entre a Bíblia e o capital”, o PSD
fica com o diário oficial. O partido faria importantes alianças com o PTB, sem
as quais o PTB não teria vencido as eleições que venceu, e seria essencial para
garantir condições mínimas de governabilidade.
A oposição ao que o PTB
representava ficava por conta da União democrática nacional.
A UDN era sem dúvida anti-trabalhista.
E Vargas desde, ao menos, o Estado Novo, estava fortemente vinculado a esse
movimento político. Logo podemos concluir que a UDN era anti-getulista até a
alma. Inicialmente, o principal nome do partido era o do ex-tenente, um dos
fundadores da aeronáutica, o brigadeiro Eduardo Gomes. Pela UDN, Eduardo Gomes
disputaria a presidência da República em mais de um pleito, no entanto sem
sucesso. É importante chamar atenção também para a forte vinculação da FAB com
o projeto antigetulista da UDN.
Em linhas gerais, a UDN defendia
um projeto liberal, mas algumas alas do partido defendiam claramente a
preponderância do capital estrangeiro na viabilização do projeto
desenvolvimentista brasileiro.
Dutra, ao assumir, procura se
afastar do modelo estadonovista, defendendo um modelo liberal, em contraposição
ao intervencionismo que caracterizou a Era Vargas. Dutra acreditava que a
liberação das tarifas contribuiria para fomentar uma saudável concorrência e
estimular a eficiência de nossas indústrias. No entanto, houve um afluxo de
importação muito grande. O brasil passou a receber uma verdadeira enxurrada de
produtos que, em alguns casos, reformulava nossos hábitos. Até mesmo aparelhos
de televisão entraram no país, o que parece um pouco incomum, já que a
inauguração da televisão no Brasil só aconteceria em 1950.
O resultado dessa política logo
provocou estragos. Nossa balança comercial que era superavitária durante a Era Vargas,
passou a apresentar déficits constantes, comprometendo nossas reservas em moeda
estrangeira. A chamada ilusão liberal de Dutra não duraria muito, a partir de
1947, o presidente iniciou um leve intervencionismo, com o objetivo de
reequilibrar as contas externas. Entre essas medidas destaca-se uma política de
controle cambial, que buscava filtrar a entrada de determinados produtos
importados.
A participação popular não era
vista com bons olhos pelo presidente, essas manifestações populares eram
resultado da maléfica comunista. Não é por acaso, que em seu governo houve
forte intervenção nos sindicatos, fechando e proibindo a atuação de sindicatos
que não estivessem vinculados ao governo. A política conservadora aplicada pelo
general conquistou a simpatia da UDN, que nas eleições havia feito oposição a
Dutra, mas que três anos depois, embarcava no governo. O discurso anticomunista
de Dutra era tão forte, que ultrapassava até mesmo a própria posição norte
americana de manutenção de canais diplomáticos com o Bloco soviética. Dutra rompe
as relações diplomáticas com a união soviética em 1947, após trocas de farpas
entre os dois governos. Quer saber como foi essa treta? Deixa-me te contar.
Seriam questões de política doméstica que contribuiria para a treta entre Dutra
e Stalin. Com a redemocratização o movimento operário acabou ganhando força. As
greves se espalharam pelo país. O movimento sindical era apoiado, em grande
parte pelo partido comunista. A reação do governo foi dura. Em setembro de
1946, antes da conclusão dos trabalhos dos constituintes, Dutra proibiu o
direito de greve. Enquanto isso, o PCB ganhava espaço, chegando a formar, após
as eleições de janeiro de 47. A maior bancada de vereadores da câmara municipal
do distrito federal. Essa tolerância com o PCB não duraria muito. No contex de
acirramentos, marcado pelo início da guerra fria mudaria a relação com o
partido comunista. Mas foi uma declaração do senador Pecebista Luiz Carlos
Prestes que seria o estopim levaria a cassação do partido comunista. Você deve estar curioso para saber que
declaração bombástica foi essa, né?
Um jornalista pergunta a Prestes
se hipoteticamente o Brasil entrasse em guerra com a URSS, de que lado o PCB
lutaria? A resposta do Senador foi a de que lutariam ao lado da URSS. Pronto, a
partir desse momento, tem início uma forte pressão, que resultaria no início de
um processo de cassação no TSE. Em maio de 1947, após acirrada disputa
judicial, o registro do partido comunista brasileiro foi cassado. Em
continuidade, após uma longa discussão, os mandatos dos parlamentares que
haviam sido eleitos pelo partido também são cassados.
Nesse contexto de ruptura, no
contexto de guerra fria, o Brasil estava sendo mais realista do que o rei. A
cassação do PCB sofreu críticas por parte da imprensa soviética. Dutra não recebeu
muito bem as críticas e exigiu explicações do país de Stálin, que alegou que
fora uma declaração da imprensa e não uma manifestação oficial. Claro, que a
imprensa era controlada por Stálin, logo a justificativa não satisfez o
presidente, que exigiu um pedido de desculpas. Você acha que os soviéticos se
desculparam? Claro que não, e Dutra fez o que estava a seu alcance, rompeu
nossas relações diplomáticas com a União soviética.
Por falar em política externa, a
posição do Brasil durante o período seria marcada por um forte americanismo, um
alinhamento com o Tio Sam bem característico. Com poucas exceções, a posição
brasileira, acompanhava a posição norte americana, um alinhamento automático.
Mas esse alinhamento não trazia vantagens para o Brasil, tanto que essa
política acabou ficando conhecida como Alinhamento sem recompensa. Em relação
ao continente americano e dentro desse alinhamento, o Brasil também
participaria de uma das mais antigas alianças militares em vigor, o tratado
interamericano de assistência recíproca – Tiar, de 1947. Com esse tratado,
qualquer agressão externa a um país do continente, seria considerado um ataque
a toda a América. Esse tratado foi assinado no Rio de janeiro e também é
conhecido como tratado de Petrópolis.
Enquanto
isso, Getúlio Vargas planejava seu retorno. Em 1945, havia se candidatado, sendo
eleito senador por três estados. Optou pelo Rio Grande do Sul. Poucas vezes foi
ao Congresso, normalmente permanecia em sua terra natal, São Borja, Rio Grande
do Sul, recebendo visitas de políticos e jornalistas.
A estratégia era clara: com
o PTB, ele se comunicaria com a população urbana, os trabalhadores das cidades,
já com o PSD, mobilizariam a forte máquina psdista nas áreas rurais. É dessa
forma que ele voltaria ao poder, não por meio de uma revolução, como havia sido
em 1930, mas conforme ele deixaria escrito em um documento fatídico, do qual
falaremos nas nossas próximas aulas, dessa vez ele voltaria nos braços do povo,
mas isso fica para o nosso próximo texto.
Professor Arão Alves
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