Governo Dutra e a Experiência Democrática

 

Olá, meus queridos, como vocês estão? Animados para a leitura de hoje. Nesse aula, depois de lermos sobre a  Era Vargas, damos início a um novo momento. A democracia finalmente começa a dar as caras, mesmo que timidamente, era o governo Dutra. 

Iniciamos o estudo de um longo período, que se inicia em 1946 e termina em 1964. Um período de nossa história que normalmente é chamada de experiência democrática. Isso, pois é comum entre os historiadores a ideia de que esse seria o primeiro momento de nossa história republicana, em que teria ocorrido uma verdadeira democracia. Outra característica desse período seria a forte ideologização e a polarização entre PTB e UDN, um confronto de duas propostas para que o Brasil trilhasse o desenvolvimentismo.

A Constituição de 1946 daria um novo contorno ao estado democrático que nascia. Muito mais do que o retorno dos direitos políticos dos brasileiros, a nova carta ampliava a participação política. Nessa constituição, os direitos políticos de homens e mulheres, finalmente se tornam equivalentes. Isso pelo fato de que já não haveria restrições especiais para que as mulheres tivessem direito ao voto, como vimos em nossa aula sobre a Constituição de 1934. Mesmo com a manutenção da proibição do voto aos analfabetos, ocorre uma redução da idade eleitoral de 21 para 18 anos.

Em relação aos partidos políticos, podemos identificar, inicialmente, a importância de basicamente cinco partidos. Esses partidos seriam o PSD, partido social democráticos, a UDN, união democrática nacional, o PCB, o partido comunista do Brasil, com grande força em são Paulo, e o PSP, partido social progressista, fortemente ligado a imagem de Ademar de barros. Para quem nunca ouviu falar de Ademar de Barros, ele era uma espécie de Paulo Maluf, e a famosa frase, rouba, mas faz, era usada para se referir ao político do PSP.

Se você que conhecer esse período com profundidade, acho importante que você conheça as bases sociais dos três principais partidos do período, P PTB, a UDN e o PSD.

Como o próprio nome já diz, o PTB era a representação política, ou seja, dos direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas. Então é claro que Vargas era indissociável da legenda trabalhista. No PTB, a imagem de ditador era substituída pela imagem de pai dos pobres. Ao longo do período entre 1946 e 1964, o PTB viveria um consistente processo de crescimento. O intenso processo de urbanização que o Brasil viveu nesse momento de nossa história, ajuda a compreender o fato de que entre 1946 e 1964, O partido mais do que triplicaria, saindo de 9%, em 1946 para nada mais nada menos do que 30% nas eleições de 1962. No entanto, era o PSD e não o PTB, o maior partido do período. A origem do PSD está na própria estrutura do estado Novo. A máquina estatal estadonovista ajudou o partido a se constituir em partido majoritário na assembleia constituinte de 1946. O próprio presidente

Dutra fora eleito pelo PSD, e, diga-se de passagem, recebeu apoio de Vargas naquela eleição.  Em outras palavras, mais da metade dos parlamentares responsáveis pela constituição de 1946 era psedista.  O partido era a fisiologia em pessoa. A maior parte do partido era formada por políticos profissionais, dispostos a negociação, despidos de limites ideológicos. Podemos identificar certa ligação entre o partido e o poder dos remanescentes coronéis, que continuavam a fazer parte integrante da política brasileira.

Sabe aquelas frases que se atribui a alguém, mas que independente da real autoria, nos ajuda a exemplificar um pensamento, tipo: Os fins justificam os meios, atribuída a Maquiavel. Pois é: reza a lenda que Tancredo neves descreveu magistralmente o fisiologismo do PSD. O avô de Aécio neves teria dito: “entre a Bíblia e o capital”, o PSD fica com o diário oficial. O partido faria importantes alianças com o PTB, sem as quais o PTB não teria vencido as eleições que venceu, e seria essencial para garantir condições mínimas de governabilidade.

A oposição ao que o PTB representava ficava por conta da União democrática nacional.

A UDN era sem dúvida anti-trabalhista. E Vargas desde, ao menos, o Estado Novo, estava fortemente vinculado a esse movimento político. Logo podemos concluir que a UDN era anti-getulista até a alma. Inicialmente, o principal nome do partido era o do ex-tenente, um dos fundadores da aeronáutica, o brigadeiro Eduardo Gomes. Pela UDN, Eduardo Gomes disputaria a presidência da República em mais de um pleito, no entanto sem sucesso. É importante chamar atenção também para a forte vinculação da FAB com o projeto antigetulista da UDN.

Em linhas gerais, a UDN defendia um projeto liberal, mas algumas alas do partido defendiam claramente a preponderância do capital estrangeiro na viabilização do projeto desenvolvimentista brasileiro.

Dutra, ao assumir, procura se afastar do modelo estadonovista, defendendo um modelo liberal, em contraposição ao intervencionismo que caracterizou a Era Vargas. Dutra acreditava que a liberação das tarifas contribuiria para fomentar uma saudável concorrência e estimular a eficiência de nossas indústrias. No entanto, houve um afluxo de importação muito grande. O brasil passou a receber uma verdadeira enxurrada de produtos que, em alguns casos, reformulava nossos hábitos. Até mesmo aparelhos de televisão entraram no país, o que parece um pouco incomum, já que a inauguração da televisão no Brasil só aconteceria em 1950.

O resultado dessa política logo provocou estragos. Nossa balança comercial que era superavitária durante a Era Vargas, passou a apresentar déficits constantes, comprometendo nossas reservas em moeda estrangeira. A chamada ilusão liberal de Dutra não duraria muito, a partir de 1947, o presidente iniciou um leve intervencionismo, com o objetivo de reequilibrar as contas externas. Entre essas medidas destaca-se uma política de controle cambial, que buscava filtrar a entrada de determinados produtos importados.

A participação popular não era vista com bons olhos pelo presidente, essas manifestações populares eram resultado da maléfica comunista. Não é por acaso, que em seu governo houve forte intervenção nos sindicatos, fechando e proibindo a atuação de sindicatos que não estivessem vinculados ao governo. A política conservadora aplicada pelo general conquistou a simpatia da UDN, que nas eleições havia feito oposição a Dutra, mas que três anos depois, embarcava no governo. O discurso anticomunista de Dutra era tão forte, que ultrapassava até mesmo a própria posição norte americana de manutenção de canais diplomáticos com o Bloco soviética. Dutra rompe as relações diplomáticas com a união soviética em 1947, após trocas de farpas entre os dois governos. Quer saber como foi essa treta? Deixa-me te contar. Seriam questões de política doméstica que contribuiria para a treta entre Dutra e Stalin. Com a redemocratização o movimento operário acabou ganhando força. As greves se espalharam pelo país. O movimento sindical era apoiado, em grande parte pelo partido comunista. A reação do governo foi dura. Em setembro de 1946, antes da conclusão dos trabalhos dos constituintes, Dutra proibiu o direito de greve. Enquanto isso, o PCB ganhava espaço, chegando a formar, após as eleições de janeiro de 47. A maior bancada de vereadores da câmara municipal do distrito federal. Essa tolerância com o PCB não duraria muito. No contex de acirramentos, marcado pelo início da guerra fria mudaria a relação com o partido comunista. Mas foi uma declaração do senador Pecebista Luiz Carlos Prestes que seria o estopim levaria a cassação do partido comunista.   Você deve estar curioso para saber que declaração bombástica foi essa, né?

Um jornalista pergunta a Prestes se hipoteticamente o Brasil entrasse em guerra com a URSS, de que lado o PCB lutaria? A resposta do Senador foi a de que lutariam ao lado da URSS. Pronto, a partir desse momento, tem início uma forte pressão, que resultaria no início de um processo de cassação no TSE. Em maio de 1947, após acirrada disputa judicial, o registro do partido comunista brasileiro foi cassado. Em continuidade, após uma longa discussão, os mandatos dos parlamentares que haviam sido eleitos pelo partido também são cassados.

Nesse contexto de ruptura, no contexto de guerra fria, o Brasil estava sendo mais realista do que o rei. A cassação do PCB sofreu críticas por parte da imprensa soviética. Dutra não recebeu muito bem as críticas e exigiu explicações do país de Stálin, que alegou que fora uma declaração da imprensa e não uma manifestação oficial. Claro, que a imprensa era controlada por Stálin, logo a justificativa não satisfez o presidente, que exigiu um pedido de desculpas. Você acha que os soviéticos se desculparam? Claro que não, e Dutra fez o que estava a seu alcance, rompeu nossas relações diplomáticas com a União soviética.

Por falar em política externa, a posição do Brasil durante o período seria marcada por um forte americanismo, um alinhamento com o Tio Sam bem característico. Com poucas exceções, a posição brasileira, acompanhava a posição norte americana, um alinhamento automático. Mas esse alinhamento não trazia vantagens para o Brasil, tanto que essa política acabou ficando conhecida como Alinhamento sem recompensa. Em relação ao continente americano e dentro desse alinhamento, o Brasil também participaria de uma das mais antigas alianças militares em vigor, o tratado interamericano de assistência recíproca – Tiar, de 1947. Com esse tratado, qualquer agressão externa a um país do continente, seria considerado um ataque a toda a América. Esse tratado foi assinado no Rio de janeiro e também é conhecido como tratado de Petrópolis.

 Outro importante destaque do governo Dutra foi o Plano Salte. Esse plano tinha o objetivo de direcionar os esforços orçamentários do governo para algumas áreas prioritárias, da i o nome do Plano, que na verdade era uma sigla.  S, de saúde, AL, de alimentação, T, de transporte e E, de??? Energia.

Enquanto isso, Getúlio Vargas planejava seu retorno. Em 1945, havia se candidatado, sendo eleito senador por três estados. Optou pelo Rio Grande do Sul. Poucas vezes foi ao Congresso, normalmente permanecia em sua terra natal, São Borja, Rio Grande do Sul, recebendo visitas de políticos e jornalistas.

 Em 1950, lança seu nome como candidato a presidente da República. Assim que seu nome foi lançado iniciou a articulação do PTB para viabilizar sua vitória. Para isso procurou se aproximar de setores do PSD, oferecendo cargos em seu futuro governo a alguns líderes do partido.

A estratégia era clara: com o PTB, ele se comunicaria com a população urbana, os trabalhadores das cidades, já com o PSD, mobilizariam a forte máquina psdista nas áreas rurais. É dessa forma que ele voltaria ao poder, não por meio de uma revolução, como havia sido em 1930, mas conforme ele deixaria escrito em um documento fatídico, do qual falaremos nas nossas próximas aulas, dessa vez ele voltaria nos braços do povo, mas isso fica para o nosso próximo texto. 

Professor Arão Alves