Era Vargas - Governo Provisório - Professor Arão Alves - #eravargas

 

Olá, meus alunos, como vocês estão? Animados para a aula de hoje? Na aula de hoje, iniciamos o estudo de um período de 15 anos que teve impactos duradouros para a nossa História, a Era Vargas. Vamos ao texto de hoje?

O três de outubro representou a conclusão do processo revolucionário que havia unido ao tenentismo os tenentes civis. A Aliança liberal, que a princípio teria aceitado o resultado do pleito vencido por Júlio Prestes, agora estava a frente de uma revolução armada e chegava ao poder a força, derrubando Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito, representante da oligarquia paulista. Mas, como veremos, não seria fácil para o presidente que assumia conciliar as diferentes forças que o havia conduzido ao poder, assim como mantes a oligarquia paulista afastada dele. Essa dificuldade obrigaria Vargas a fazer uso das habilidades de um verdadeiro equilibrista, ora desagradando um grupo, ora desagradando outro. Parte do elemento explicativo para essa situação pode ser encontrada  na heterogeneidade das forças política que viabilizaram a revolução. Resultado, dezenas de revoltas, motins que, para historiadores como José Murilo de Carvalho,  só encontrariam paralelo no período regencial.

A centralização e a descentralização, o autoritarismo e o liberalismo compunham esse cenário de projetos para o governo que iniciava. Em qual direção apontaria?

A revolução, como algum desavisado pode pensar, não representou uma ruptura com as oligarquias. Afinal, quem era o seu líder, senão um representante da oligarquia gaúcha. Na percepção de Luís Carlos Prestes, que havia sido convidado a participar da Revolução, 1930 não passava de uma briga entre oligarquias, saia a paulista, entrava a mineira e a gaúcha. Mas será que podemos concluir que a Revolução de 30 foi apenas isso? Eu afirmo sem dúvida que não. Numa análise mais conjuntural podemos dizer que as oligarquias continuavam no poder, mas não mais de forma hegemônica. Agora ela teria que compartilhar esse poder com outras forças que se apresentavam e já não se conformavam em assistir a festa de longe. Militares, classes médias urbanas, burguesia industrial, e até mesmo a Igreja, que, desde o início da República, havia perdido seu poder de participação na política brasileira, agora via a revolução de 1930 com o a possibilidade de voltar a participar das discussões quanto ao rumo do país. Já que falamos em Igreja, não podemos esquecer que o Arcebispo do Rio de janeiro, D. Sebastião Leme, teve papel importante nas negociações que levaram a renúncia de Washington Luís. A participação da Igreja no governo não seria apenas uma retórica. Um dos mais importantes ministros da Era Vargas foi Gustavo Capanema. Capanema teve um papel central na construção da história política e cultural brasileira do período, dirigindo os rumos da política educacional varguista.  O processo de urbanização está na base dessas mudanças. E é nesse contexto que viveríamos o governo provisório de Vargas. Podemos dizer que havia uma crise no Estado oligárquico e que essa disputa de poder entre os diferentes grupos contribuía para o fortalecimento pessoal do presidente.

A formação do ministério, como era de se esperar contemplou o Exército, e nomes das oligarquias que o apoiara. Aos tenentes ele acenou com os cargos de interventoria. Isso se tornou uma prática, a indicação de interventores para os estados, retirando o poder dos governadores eleitos. Vargas tentava, dessa forma, manter o apoio das lideranças tenentistas a qualquer custo, afinal, os fuzis ainda estavam quentes.  Esse intervencionismo autoritário não era com  o que mineiros e gaúchos sonhavam. Isso ficaria claro quando, até mesmo ministros gaúchos  pedem exoneração em demonstração de contrariedade como o rumo centralizador que o governo tomava. Destaque para Lindolfo Collor que era ministro do recém criado ministério do Trabalho, que se afasta do governo em 1932. Ao que parece, principalmente quando observamos a estrutura dos interventores, que controlavam boa parte dos estados da federação, no que tange a dualidade centralização versus descentralização,  A agenda tenentista foi mais bem sucedida. Os tenentes, por intermédio do Clube 3 de outubro, tinham acesso à Vargas e ao seu ministério, influenciando até mesmo na nomeação de comandantes militares. Essa autonomia tenentista não era um consenso dentro da caserna. Se Góis Monteiro, ao criar o clube 3 de outubro, tinha a intenção de retirar a política dos quartéis, parece que não foi bem sucedido. Essa proeminência tenentista, sob o ponto de vista militar, ameaçava a hierarquia, princípio fundamental e sagrado para as forças armadas. Participando ativamente do poder, os tenentes acabam defendendo a permanência de Vargas no governo e o adiamento de um projeto constitucionalista que pudesse retomar a normalidade democrática para o Brasil. Nessa linha, apoiavam a instituição de direitos trabalhistas e a instituição de conselhos técnicos, além da nacionalização de atividades econômicas.  Esse anseio de poder esbarrava na forte oposição de grupos políticos regionais inconformados com a perda de prestígio e de autonomia para os seus estados. Nos primeiros meses após a instalação do governo provisório, os civis acreditavam que poderiam influir na escolha de interventores que iriam substituir os governantes depostos pela revolução. A pressão acaba sendo maior nos estados do norte e do Nordeste, e acaba levando Vargas a indicar Juarez Távora como delegado militar para a região. Ele acaba se tornando uma espécie de interventor dos interventores, conhecido como o grande rei do Norte. Em 1931, excetuando Pernambuco e Bahia, todos os estados do nordeste possuíam um tenente como interventor. São Paulo também estava na mira do governo, afinal, os paulistas haviam sido retirados do poder em 1930, e poderiam se tornar líderes de um movimento anti-revolucionário. Precisavam ser acompanhados de perto, com forte vigilância. Vargas indicou como interventor em São Paulo, o tenente João Alberto. Isso acabou provocando uma tremenda insatisfação, por que os líderes políticos de são Paulo esperavam a indicação de alguém ligado ao partido republicano. Minas Gerais foi o único estado que não teve interventor, Esse privilégio está no fato de que, o governador de minas Gerais era Olegário Maciel, e ele havia participado da revolução de 1930 junto com Vargas, e continuou fiel ao governo até sua morte em 1933.

 

Quando pensamos na Revolução de 1930 e citamos o estado de São Paulo, normalmente imaginamos um Estado monolítico, uma força política que foi retirada do poder junto com Washington Luis. No entanto, temos que compreender que, quem foi derrubado foi o partido Republicano paulista, que na época, representava as forças conservadoras do Estado. Já o partido democrático paulista, seu rival, demonstrou certa simpatia pela aliança liberal e via com bons olhos o movimento revolucionário. Logo após a derrubada de Washington Luís vai ser governado pelo comandante da segunda região militar. Grande parte do secretariado de seu governo seria formado por membros do partido democrático, adversário do PRP. Mas a alegria do partido Democrático Paulista não duraria muito. Isso pelo fato de que, cedendo a pressão dos tenentes, Vargas acaba indicando para a interventoria do Estado de São Paulo, o tenente João Alberto. A Administração de João Alberto foi marcada pela instabilidade. Havia grande insatisfação das forças políticas tradicionais, porque tinham projetos totalmente antagônicos.

 

Com a saída de João Alberto, em julho de 1931, parecia que as coisas iam melhorar, mas não foi isso que aconteceu. Inaugurou-se um período quando indicações de interventores, renúncias, incertezas, marcaram a interventoria paulista. Em fevereiro de 1932, a tensão aumenta, quando parte dos democratas desiste de apoiar Vargas, se afasta dele e se aproxima dos seus antigos adversários, do Partido republicano paulista, e com eles acabam formando a frente única paulista (FUP), que faria oposição ao governo provisório. A frente única passou a verbalizar o discurso de reconstitucionalização do país e de federalismo, que garantiria autonomia administrativa para os estados. Além disso, a FUP foi se aproximando de meios militares e de entidades do patronato paulista. Já começava a articular a possibilidade de um movimento armado para derrubar Vargas. Percebendo o risco, Vargas indica para a interventoria de São Paulo Pedro de Toledo, e acaba lançando o novo código eleitoral, marcando eleições para 1933.

Será que essas medidas seriam capazes de acalmar os ânimos dos paulistas?

 

Mesmo parte do Democrático paulista já ocupando boa parte do secretariado do novo interventor Pedro Aleixo, a morte de  quatro estudantes em confronto com forças legalistas, colocaria lenha na fogueira das tensões. No confronto fatídico, cinco estudantes seriam feridos mortalmente, no entanto, um deles, Orlando oliveira Alvarenga, morreria três meses depois de internado. Eu faço questão de citar esse rapaz, porque ele normalmente é esquecido como estudamos o assunto de Revolução Constitucionalista de 1932. Os outros quatro, Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, eles seriam imortalizados na História, ao inspirarem a sigla MMDC, grupo que teria grande importância na campanha para fortalecer São Paulo na luta contra Vargas.

Em 9 de julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista, liderada pelo general Isidoro Dias Lopes, o mesmo que havia liderado o movimento tenentista paulista de 1924. Diferentes camadas da sociedade participaram do movimento, envolvidas por uma campanha de valorização do heroísmo paulista. Essa campanha acaba sendo responsável por uma releitura, uma ressignificação da imagem do bandeirante. Nos poucos meses do conflito, São Paulo se envolveu num grande esforço de guerra. Além das indústrias, a população cooperava, doando joias, na chamada campanha do Ouro. Mas como seria o desfecho desse levante, dessa guerra civil? Será que São Paulo conseguiu ajuda?

A reivindicação por uma Constituição, não era uma agenda exclusiva de são Paulo, por isso os paulistas não iriam restringir a sua luta apenas a questão da interventoria militar. E É nesse tema constitucionalista que São Paulo tenta se aproximar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais para Formar uma aliança. Mesmo essa agenda constitucionalista sendo uma agenda simpática tanto a mineiros quanto à gaúchos, os dois Estados possuíam laços importantes com vargas e isso acaba criando um impasse.

 

Os rebeldes esperavam um apoio do Rio Grande do Sul, mas o interventor Flores da Cunha, resolveu apoiar Vargas, ao mesmo tempo que Olegário Maciel demonstrou apoio ao governo federal, deixando São Paulo isolado. Entre agosto e setembro, a situação já demonstrava que a guerra estava desfavorável aos paulistas. Com isso começam as negociações que consagram a vitória de Vargas, pondo fim ao conflito. A vitória militar não enfraqueceria a principal bandeira de São Paulo, que era uma nova constituição para o Brasil. Em 1934, o Brasil ganha sua nova carta constitucional, em grande parte influenciada pelas ideias paulistas. Mas antes de falarmos da constituição de 1934, que encerra o governo provisório, vamos falar um pouco sobre como estava  a economia do Brasil nesse período de nossa história.

No governo de Washington, mesmo antes da crise de 1929, ele já havia promovido alguns ajustes na economia. Mas com a crise e a persistência de seus efeitos levava a opinião pública mundial a clamar por governos interventores. Não é por acaso que Franklin Delano Roosevelt chega ao poder em 1932, com uma agenda intervencionista, o chamado new deal.

Vargas também acaba optando pelo intervencionismo, com o objetivo de fazer a roda da economia anticíclica.

O financiamento da política de proteção do preço do café seria feita por meio de emissão monetária, emissão de moeda, isso por que não havia capital disponível para empréstimos. Lembra do convênio de Taubaté que estudamos lá atrás? Então, além da substituição do endividamento pelo emissionismo monetário, a política de proteção do café de Vargas, ao substituir os estoques reguladores pela simples queima do café comprado pelo governo. Ao queimar esse café publicamente, segundo o economista Celso Furtado, estaria havendo uma demanda efetiva. Vargas fazia questão de publicar as fotos da queima de café. Com isso ele esperava influenciar o imaginário dos agentes econômicos, contribuindo para pressionar os preços para cima. Outro aspecto quando estudamos a economia no governo Vargas é não apenas a tentativa de superar a nossa vocação agrária, mas também a superação de nossa dependência em relação ao setor externo, às exportações concentradas em poucos itens agrícolas. Vargas aposta na industrialização, e o Estado passa a ter o papel de dirigir esse processo que criaria de forma sistemática condições para o desenvolvimento dessa indústria.

Ocorre uma espécie de fechamento relativo de nossa economia, uma mudança gradativa do setor externo para o setor interno.

Em 1931, Vargas assina uma  grande renegociação de nossa dívida, o chamado 3º Funding Loan. AH!, só pra você lembrar, o primeiro Funding Loan havia sido assinado lá em 1898, no governo de campos Sales. Mas se em 1931, nós renegociamos nossa dívida, em 1932, no contexto da Revolução Constitucionalista de 1932, nós mandamos o calote, e pela primeira vez nós rompemos nossa dívida de forma unilateral. Mas e nossa política externa? Houve alguma questão importante envolvendo nossos vizinhos?

Sim poderíamos citar, por exemplo a questão de Letícia. Preocupado de que o conflito entre Colômbia e Peru pudesse acabar reacendendo interesses por territórios brasileiros, o Brasil vai participar da reaproximação entre peruanos e colombianos, naquilo que ficou conhecido como questão de Letícia.

Buscando atender, mas de forma diplomática, os interesses brasileiros, Vargas faz algumas ponderações amistosas ao governo do Peru. Além disso, a ocorrência de choques armados próximos à nossa fronteira, colocava em alerta vermelho o governo brasileiro, que ficava preocupado com a possibilidade de ver desrespeitada a nossa soberania. Entre dezembro de 1932 e janeiro de 1933, o nosso chanceler, Afrânio de melo franco, com a apoio do departamento de Estado dos Estados Unidos, acaba oferecendo um esboço de acordo entre os dois países em contenda. Por esse acordo, o território de Letícia seria entregue ao Brasil, que o devolveria o mais rápido à Colômbia. Ao mesmo tempo que o Governo brasileiro inauguraria no Rio uma conferência para promover uma revisão do tratado Salomão Lozano. A resistência peruana em relação a proposta acabou contribuindo para o deslocamento da flotilha colombiana para a região em conflito. Acabou aumentando as tensões. Em fevereiro de 1933, após alguns combates e violações do território brasileiro tanto por colombianos quanto por peruanos, o governo colombiano apelou para a Liga das Nações. Vocês lembram dela né? Aquela organização que havia sido criada no pós primeira guerra mundial para evitar uma nova guerra. Depois de uma longa negociação, os dois países acabaram assinando um acordo, se comprometendo a respeitar o Tratado Salomom Lozano, e Vargas respirava aliviado.

 

Não dá pra falar da constituição de 1934 sem citar a importância do código eleitoral de 1932. Este código tornou possível o formato das eleições para a formação da Assembleia Constituinte. Entre as inovações do código eleitoral, podemos citar a instituição do voto feminino, do voto secreto e a formação da justiça eleitoral. A justiça eleitoral tirava das mãos do legislativo esse papel de controle sobre o processo de renovação. Vocês devem lembrar que esse controle era feito por aquela comissão de verificação chamada popularmente de degola. Alguns meses depois foi criado o TSE, tribunal superior eleitoral.

 

Variados grupos possuíam diferentes projetos de constituição. Entre as forças políticas representadas na Constituinte podemos destacar a Igreja, que defendia uma maior participação política nos rumos do país. Os tenentes afirmavam que a carta deveria incorporar as mudanças que estavam acontecendo. Eles também defendiam um aumento das atribuições da União e consequentemente a diminuição das atribuições dos estados. Já as oligarquias, defendiam a manutenção da autonomia que gozavam até 1930. Resumindo, a disputa estava basicamente entre dois projetos: Um centralizador, com maior predominância do poder central, para a união, enquanto o outro grupo defendia maior autonomia para os estados, ou seja, um projeto descentralizador.

O consenso das forças em disputa vai resultar na promulgação da Constituição em julho de 1934. Você deve estar se perguntando, qual grupo acabou vencendo?

Eu diria que os liberais, os federalistas venceram, mas o centralizador conseguiria reduzir a importância do senado, que além de ter o número de representantes reduzido de três para dois, teria seu papel reduzido a condição de colaborador com a câmara, além de aumentar o poder decisório da União em temas como  a ordem econômica e social.

Esse tema seria uma das inovações dessa Carta Magna, ao incluir pela primeira vez em em uma constituição, os direitos fundamentais de segunda geração, ou seja, direitos sociais, econômicos e culturais.

A grande marca dessa constituição está relacionada aos direitos trabalhistas.  De certa forma essa preocupação já havia se manifestado mesmo antes da Constituição. Por exemplo, no primeiro mês do governo provisório já havia sido criado o ministério do trabalho da indústria e do comércio. Claro que esses direitos estavam relacionados a uma nova visão acerca do trabalhador. Se durante a primeira república a questão trabalhista era caso de polícia, agora a questão trabalhista passava a ser caso de política. Mas  esse trabalhador que ganhava direitos não era o trabalhador rural, pois esse não tinha vontade política, a sua vontade era a vontade do coronel.  Os direitos trabalhistas eram concedidos exclusivamente aos trabalhadores urbanos.

Em relação aos direitos trabalhistas, foi criado o salário mínimo, que segundo o texto constitucional, deveria ser capaz de garantir as necessidades normais do trabalhador. Não posso deixar de dizer a vocês que, embora tenha sido criado em 34, só no início da década de 1940 ele teve seu valor regularizado. A constituição de 1934 proibia a diferenciação salarial para o mesmo trabalho por motivos como raça, sexo, nacionalidade ou estado civil.  A carta previa também, a limitação da jornada de trabalho a oito horas, repouso semanal, preferencialmente aos domingos, férias anuais remuneradas e indenização ao trabalhador por demissão sem justa causa.

A preocupação da Constituição de 34 com a questão trabalhista, assegurava inclusive a presença de interesses trabalhistas na própria constituição do poder legislativo.

Como assim, professor?

 

Elementar, meu caro Watson, a carta garantia parte das cadeiras da câmera dos deputados a representantes eleitos pelas organizações profissionais.

A pressão da bancada católica na Constituinte, acabou garantindo um capítulo exclusivo dedicado à família. Nesse sentido, a carta também oficializa o casamento religioso.

O presidente da República deveria ser eleito de forma direta, em eleições previstas para 1937.

Mas quem governaria até lá? Haveria uma eleição indireta, e os próprios constituintes escolheriam o presidente desse governo constitucional de transição? Sabe quem foi eleito? Isso mesmo, você acertou, Vargas é eleito e agora deve governar respeitando a Constituição, iniciava-se o governo Constitucional.

Mas esse assunto fica para um outro texto.

Professor Arão Alves