Conheça meu curso intensivo de História do Brasil
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1. O Bloqueio Continental decretado por Napoleão Bonaparte em 1806 tinha por objetivo isolar a Inglaterra dos países europeus e estipulava que os países da Europa e aliados da França não poderiam comercializar com os ingleses. Este evento europeu trouxe consequências para o Brasil, pois ocasionou um evento com profundas transformações políticas e sociais.
Assim, assinale a
alternativa correta acerca do evento que gerou essas transformações.
a) A vinda da Família real
portuguesa para o Brasil e o consequente decreto da Abertura dos Portos.
b) A transferência da capital,
da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro.
c) A invasão do território
português pelos espanhóis e a anulação do Tratado de Tordesilhas.
d) A Revolução do Porto, em
1820, contribuindo com a intensificação do comércio entre franceses e
comerciantes luso-brasileiros.
2.
Quem desconhece ser
mais interessante para as províncias do Norte do Cabo de São Roque obedecer
antes a Portugal que ao Rio de Janeiro? [...] Haverá, porventura, alguém tão
louco que troque o certo, pelo duvidoso? Acaso não temos nós já os nossos
direitos declarados, a nossa propriedade garantida, e o que é mais apreciável,
os nossos nomes de homens livres inscritos, nas bases da constituição que
abraçamos e juramos? JORNAL O CONCILIADOR. [s.n.], n. 88, 15 mai. 1822.
Publicadas em
um jornal de grande circulação na cidade de São Luís – MA, essas palavras
expressam o repúdio de algumas províncias do Norte da América portuguesa à
possibilidade de
a) emancipação política do Brasil.
b) juramento da Constituição portuguesa.
c) retorno do rei D. João VI para
Portugal.
d) transferência da capital do Império
luso.
e) queda do príncipe regente, à época no Rio
de Janeiro.
3. Entre abril de 1831 e julho
de 1840, durante o período em que o príncipe herdeiro, Pedro de Alcântara, foi
menor de idade, o Brasil esteve sob comando de regentes. As quatro regências
(duas trinas e duas unas) se seguiram durante nove anos que marcaram a nossa
história no século XIX. Sobre esse período, é correto afirmar que
a) ocorreram avanços sociais
inegáveis, como a abolição da escravatura e a concessão do direito ao voto para
os analfabetos, contudo ambos foram revogados com a chegada de D. Pedro II ao
trono.
b) foi um período de grande
agitação social e política no qual ocorreram revoltas de escravos, como a dos
Malês, em Salvador e revoltas separatistas como a Cabanagem, no Pará, a
Sabinada, na Bahia e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
c) foi um período de grande paz
interna, o que proporcionou um desenvolvimento econômico e social sem
precedentes, isso foi o que garantiu a D. Pedro II um governo longevo de 49
anos que só acabou com sua morte em 1889.
d) durante esses anos o país
expandiu seu território, tendo anexado a Província Cisplatina e o estado do
Acre, definindo assim suas atuais fronteiras e sua posição de maior país da
América do Sul.
4. “As consequências da escravidão não atingiram apenas
os negros. Do ponto de vista da formação do cidadão, a escravidão afetou tanto
o escravo quanto o senhor. Se um estava abaixo da lei, o outro se considerava
acima. A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Essa
igualdade era afirmada nas leis, mas negada na prática. Ainda hoje, apesar das
leis, aos privilégios e à arrogância de poucos correspondem o desfavorecimento
e a humilhação de muitos.” CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho.
14ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 53.
No século XIX, o combate à escravidão no Brasil relacionou-se
à
a) adesão dos proprietários rurais à plena concretização
dos direitos humanos.
b) elaboração da Constituição por pessoas comprometidas
com a justiça social.
c) criação de leis emancipacionistas para a manutenção da
Guerra do Paraguai.
d) mobilização de diferentes grupos sociais em torno da
campanha abolicionista.
5. A própria forma pela qual, em geral, nos referimos aos
eventos ocorridos em 15 de novembro de 1889 - a "Proclamação da
República" - já incorpora algumas ideias importantes. Em primeiro lugar, a
de que ocorreu uma "proclamação". Logo surgem outras ideias, como a
de que a República no Brasil teria sido algo inevitável, uma etapa necessária
da "evolução" da sociedade brasileira. Ainda mais, podemos imaginar
que o fácil sucesso do golpe de Estado seria resultado de um consenso nacional,
e que os militares, os principais protagonistas do movimento, teriam atuado de
forma unida e coesa. (15 DE NOVEMBRO DE
1889: A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. CPDOC/FGV. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/ProclamacaoRepublica)
O evento citado no texto teve como principal
característica sociopolítica
a) uma organização e execução militar.
b) a oposição da chamada ‘mocidade militar’.
c) uma unidade entre os diversos setores militares.
d) a fundamental participação da marinha e de seus
oficiais.
e) a participação massiva dos Republicanos civis do final
do Império.
6. “Em que pese os centralistas, o verdadeiro público que
forma a opinião e imprime direção ao sentimento nacional é o que está nos
Estados. É de lá que se governa a República, por cima das multidões que
tumultuam, agitadas, as ruas da Capital Federal.”
CAMPOS SALLES, Manuel Ferraz de. Da propaganda à presidência.
Brasília: UNB, 1983, p. 127.
Nessa passagem, o presidente Campos Salles (1898-1902)
sintetiza a estrutura de funcionamento político formulada em seu governo para a
Primeira República brasileira. Sobre essa estrutura, assinale a alternativa
correta:
a) O comando da política republicana estava
exclusivamente nas mãos dos coronéis que controlavam os municípios de acordo
com seus interesses particulares.
b) A despeito dos acordos políticos inerentes ao pacto
oligárquico, o livre exercício do voto e a participação eleitoral possibilitavam
a constante alternância de poder.
c) Os últimos anos foram marcados por diversas tensões e
sérios conflitos como a Revolta da Armada e a Revolução Federalista ocorrida no
Rio Grande do Sul.
d) Os debates e as articulações políticas na Capital
Federal foram incentivados, valorizando-se, assim, um dos princípios
republicanos fundamentais.
e) A concessão de verbas somada às interferências no
processo eleitoral garantiam a perpetuação das oligarquias estaduais e seu
apoio à política do governo federal.
7.
Atribui-se o nome de
"Revolução de 30" ao movimento que depôs o presidente Washington
Luís, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e possibilitou a
ascensão de Getúlio Vargas como presidente da República em um governo
provisório.
Assinale a alternativa correta,
em relação aos desdobramentos do processo iniciado a partir de 1930.
a) Apesar de ser considerado um líder populista, Getúlio
Vargas manteve-se distante de quaisquer práticas nacionalistas durante os anos
do Estado Novo, entre 1937 e 1945.
b) Durante o governo provisório, Getúlio Vargas foi o
responsável pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela instauração do
Ministério do Trabalho, do Ministério da Educação e pela nomeação de
interventores federais em cada Estado da União.
c) Após quatro anos de um governo provisório, Getúlio
Vargas tornou-se presidente pelas vias da legalidade – eleições indiretas
realizadas em 1934. Nessas eleições apenas os deputados participantes da
Assembleia Nacional Constituinte tiveram direito ao voto.
d) O apoio militar de Luís Carlos Prestes, reconhecido na
época por sua liderança na Coluna Prestes, foi de importância fundamental para
a ascensão de Getúlio Vargas à presidência.
e) O voto feminino foi uma conquista obtida durante o
governo de Getúlio Vargas. No entanto, sua duração foi restrita, e suspensa com
o estabelecimento do Estado Novo, em 1937. Este direito foi reinstituído apenas
em 1968, como resposta às reivindicações do movimento feminista no Brasil.
8.
“(...) eu comecei a defender a
tese que me valeu o título de golpista e até de fascista. Comecei a defender a
tese de que a eleição de outubro de 55 – a sucessão de Café Filho – não poderia
ser realizada com a lei eleitoral em vigor, toda cheia de defeitos (...)”
(Carlos
Lacerda, apud José Dantas Filho e Francisco F. M. Doratioto, A República
bossa-nova – A democracia populista (1954-1964))
Entre os “defeitos” da lei
eleitoral em vigor entre 1946 e 1964, é correto apontar
a) a proibição de coligações eleitorais para os cargos
majoritários, que tornou comum as traições partidárias, nas quais um candidato
ao executivo apoiava um candidato a parlamentar de outro partido.
b) a realização de eleições gerais a cada quatro anos, em
todos os níveis, que potencializava a importância da eleição presidencial e
retirava a atenção dos pleitos estaduais e das casas legislativas.
c) as cláusulas de barreira para as agremiações
partidárias, que inviabilizavam a formação de partidos efetivamente nacionais,
o que impediu o crescimento dos principais partidos, a UDN e o PSD.
d) as inesgotáveis polêmicas que marcavam as eleições presidenciais,
pois a prática do segundo turno era considerada inconstitucional pelos partidos
mais progressistas, especialmente o PTB.
e) a votação em separado dos candidatos à presidência e à
vice-presidência, que não precisavam ser da mesma coligação partidária, o que
poderia ocasionar a escolha popular de candidatos com projetos políticos bem diversos.
9.
Em 1961, com a renúncia do
presidente Jânio Quadros, os ministros militares impediram que o
vice-presidente, João Goulart, assumisse a presidência da República, conforme
previa a Constituição de 1946. A partir daí, a Campanha da Legalidade
movimentou o país pela posse de Goulart. Como solução para o impasse criado, as
elites políticas e os militares chegaram a uma solução negociada: a adoção de
um novo sistema político para que João Goulart assumisse funções de chefe de
Estado, mas não de chefe do Governo.
Qual foi esse sistema?
a) Presidencialismo.
b) Constitucionalismo.
c) Parlamentarismo.
d) Distrital Misto.
e) Presidencialismo de coalizão.
TEXTO
PARA A PRÓXIMA QUESTÃO:
ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968.
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança
Nacional,
(...) Resolve editar o seguinte:
(...)
Art. 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República,
ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na
Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo
prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único - Aos membros dos
Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos
cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em
função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art. 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa,
simultaneamente, em:
I - cessação de privilégio de foro por
prerrogativa de função;
II - suspensão do direito de votar e de
ser votado nas eleições sindicais;
III - proibição de atividades ou
manifestação sobre assunto de natureza política;
IV - aplicação, quando necessária, das
seguintes medidas de segurança:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de frequentar
determinados lugares;
c) domicílio determinado; (…)
Art. 10º - Fica
suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a
segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.”
Retirado de:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm. Acesso em 24/05/2017.
10.
As medidas previstas pelo texto tiveram
vários desdobramentos políticos efetivos, entre os quais:
a) O restabelecimento
da democracia, o combate à subversão e a garantia da ordem.
b) A concentração de
poderes no Executivo, a repressão às oposições e a restrição de liberdades.
c) A harmonia entre
os poderes, a consolidação da Revolução e a segurança.
d) O predomínio do Legislativo, a
consolidação do sistema jurídico e a garantia das liberdades.
Gabarito:
Resposta da questão 1:
[A]
Somente
a alternativa [A] está correta. O Bloqueio Continental que Napoleão impôs a
Inglaterra provocou inúmeras mudanças no processo histórico, entre elas podemos
citar a vinda da corte Portuguesa para o Brasil em 1808 fugindo das tropas de
Napoleão. Em terras brasileiras, em 1808, foi decretado a Abertura dos Portos
as nações amigas (entenda, Inglaterra), rompendo com o pacto colonial. Este
fato histórico é considerado o primeiro passo rumo à independência do Brasil.
Resposta da questão 2:
[A]
Somente a alternativa [A]
está correta. O texto remete ao contexto da emancipação política do Brasil em
1822 e na constituição de 1824. As províncias do norte e nordeste não aceitaram
a forma como se deu o processo de independência do Brasil que foi liderada pela
elite agrária do sudeste. Estas províncias entediam que era mais compensatório
permanecer dominado por Portugal do que pelo Rio de Janeiro, que não se deve
trocar o certo pelo duvidoso. Basta observar que Dom Pedro I utilizou da força
e violência durante as guerras de independência em 1823 para consolidar a
independência do Brasil. O imperador contratou mercenários da Europa para
combater no nordeste brasileiro.
Resposta da questão 3:
[B]
O período regencial, devido
ao vazio político e às dificuldades econômicas, foi um período bastante
conturbado da história brasileira. Até por isso, foram registradas várias
revoltas sociais, em diferentes províncias e com diferentes motivações. Dentre
as revoltas podemos citar: Malês, Cabanagem, Balaiada, Sabinada e Farroupilha.
Resposta da questão 4:
[D]
A campanha abolicionista
ganhou força no Brasil durante o Segundo Reinado, amparada, principalmente, na
pressão da Inglaterra e na ascensão de partidos liberais e republicanos no
país.
Resposta da questão 5:
[A]
A Proclamação da República
teve caráter e organização militar, uma vez que os militares, em específico o
Exército, foram os responsáveis pelo golpe da Proclamação.
Resposta da questão 6:
[E]
Campos Salles instituiu, em
seu governo, a chamada Política dos Governadores, um arranjo de troca de
favores entre os governos Federal, Estadual e Local. Tal Política e a Política
do Café-com-Leite, também típica da República Oligárquica, eram sustentadas
pelo Coronelismo que, ao fim e ao cabo, garantia, via fraudes eleitorais, que a
elite brasileira se mantivesse no poder.
Resposta da questão 7:
[C]
Somente a proposição [C]
está correta. A questão menciona o Movimento de 1930 no Brasil (que muitos
pensadores chamam de “Revolução de 30”) e seus desdobramentos.
Resolução a partir das
incorretas:
[A] Vargas governou o Brasil ancorado em ideias nacionalistas.
[B] a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, não estava pronta
durante o governo provisório de Vargas, 1930-1934, mas sim em 1943.
[D] o líder tenentista Luís Carlos Prestes não apoiou Vargas em 1930,
pois acreditava que este, por ser também pertencente à elite agrária, não
conseguiria mudar o Brasil.
[E] o voto feminino foi
estabelecido na constituição de 1934 e não foi suspenso com a implantação do
Estado Novo em 1937. A Era Vargas, 1930-1945, pode ser dividida em três fases:
Governo Provisório, 1930-1934; Governo Constitucional, 1934-1937; Ditadura do
estado Novo, 1937-1945.
Resposta da questão 8:
[E]
Somente a alternativa [E]
está correta. Ao longo da República Brasileira, havia eleições para presidente
e para vice-presidente, o que poderia gerar problemas políticos caso fossem
eleitos um presidente e um vice de chapas diferentes. Isso aconteceu na eleição
indireta à presidência da República em 1891 quando Deodoro ganhou para
presidente e Floriano, da outra chapa, foi eleito para vice. Isso incomodou o
político da UDN Carlos Lacerda na eleição de 1955 quando foram eleitos JK e
João Goulart. Desde a eleição presidencial de 1989 não há mais eleição para vice-presidente.
Resposta da questão 9:
[C]
Com a renúncia de Jânio
Quadros em agosto de 1961, os conservadores tinham medo da posse de seu
vice-presidente Jango que, aos olhos dos conservadores, era associado ao
comunismo. Ocorreu um grande conflito político no Brasil e a saída encontrada
foi a adoção do Parlamentarismo no qual o Primeiro Ministro, Tancredo Neves,
era chefe de Governo e o presidente João Goulart apenas chefe de Estado, ou
seja, limitaram o poder político de Jango. Em janeiro de 1963 através de um
plebiscito retornou o sistema Presidencialista.
Resposta da questão 10:
[B]
O AI-5 dava ao Executivo o
direito de interferir no Legislativo federal, estadual e municipal, o que
ampliava os poderes do presidente militar. Além disso, o Ato previa punições
aos chamados crimes contra a segurança
nacional, o que, ao fim e ao cabo, significava que qualquer ato contrário
ao regime seria reprimido e punido.
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