Questão discursiva - História do Brasil - Concurso Público - CACD - Versões em Português, Inglês, Espanhol e francês #questãocomentada

Questão 129

A Proclamação da República no Brasil representou profundas transformações políticas e sociais em relação ao período monárquico. No entanto, a Primeira República foi marcada por intensos conflitos e instabilidades institucionais em seus primórdios. Considerando o exposto, discorra sobre os principais desafios e dilemas enfrentados pela Primeira República brasileira entre a Proclamação da República e o governo de Campos Sales, abordando:

O papel das Forças Armadas e seus projetos distintos para a República;

As tensões entre federalismo e centralismo;

A questão do sufrágio e participação política;

O coronelismo e seus mecanismos de controle político;

As tentativas de articulação partidária em nível nacional, como o PRF de Francisco Glicério;

O crescente protagonismo político do Rio Grande do Sul.

Extensão máxima: 90 linhas [valor: 30,00 pontos]

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A Proclamação da República era resultado da incapacidade da monarquia de enfrentar as contradições internas que ela própria representava. Faltava aos movimentos republicano e abolicionista a unidade necessária a um enfrentamento direto com a Coroa. Mesmo o pós-13 de maio, que poderia resgatar a simpatia interna, como na formação da guarda negra, era respondida pela crescente insatisfação das oligarquias escravistas que não se contentavam com as benesses nobiliárquicas distribuídas pelo imperador para acalmá-las. Não se acalmaram, mas faltava-lhes unidade para derrubar a monarquia. A única instituição suficientemente coesa para fazê-lo era o Exército, e quando digo Exército, o faço para destacá-lo da Marinha, ou armada, como era mais conhecida. Parte importante dessa Força era contrária a deposição de D. Pedro, sendo inclusive responsável por “vivas” ao imperador após sua retirada do poder. Oficiais graduados da armada foram presos por sua posição monarquistas, ou seja, o Exército, apoiado pelas elites civis derrubava a monarquia e iniciava a constituição da República.

A conciliação entre os militares e os civis já estava dada na composição do primeiro gabinete republicano do governo provisório. Militares de carreira, como o próprio Deodoro e o ministro da Marinha Wandenkolk, científicos (Benjamin Constant na pasta da Guerra), conviviam com positivistas como o ministro da Agricultura Demétrio Ribeiro e com republicanos históricos fluminenses (Quintino Bocayuva, no ministério dos negócios estrangeiros) e paulistas (Campos Sales no ministério da justiça). Ruy Barbosa, liberal reformista no império assumiu a pasta das finanças. Essa composição frequentemente faiscava. É famoso o quase duelo entre o presidente e seu ministro da guerra em controvérsia assistida pelo gabinete. Meses depois, ainda desacostumado

com as práticas republicanas, o marechal-presidente, em sua reforma ministerial,

nomeia o Barão de Lucena, político tradicional da monarquia para compor um novo gabinete, emulando o fazer político do império, como se Lucena revivesse o presidente do conselho na nova ordem. Claramente ligado aos interesses açucareiros do nordeste, esse novo gabinete contribuiu para açodar ainda mais a relação de Deodoro com cafeicultores, e por conseguinte, com seu parlamento Constituinte, que apesar dos pesares, o reconduziu a presidência, mas não sem a humilhação de amargar uma votação inferior a do vice da chapa oposicionista, o general Floriano Peixoto, que foi aclamado com vivas e palmas muito mais entusiásticas que as oferecidas ao presidente.

Era 1891, passara-se menos de dois anos de República, mas significativas transformações políticas haviam sido adotadas. O Estado laico, decretado por Campos Sales, provocou resistências país afora, e protesto institucional da Igreja. Nenhum culto receberia mais subsídio público e clérigos de qualquer confissão não poderiam votar ou ser votados. Os cemitérios, os registros de nascimento, matrimônio e óbito passavam a ser administrados pela República. O decreto de grande naturalização buscava incorporar a política e ao voto os numerosos estrangeiros residentes de longa data no território nacional. Criou milhares de brasileiros com uma única canetada em 1890. Todos os residentes estrangeiros nada precisavam fazer, exceto se quisessem manter a nacionalidade originária. De nada adiantou os protestos coletivos feitos pelas principais potencias europeias – os italianos sugeriram mobilização naval contra a República – que conseguiram no máximo adiar para depois da promulgação da constituição o prazo dado para a manifestação de oposição dos seus nacionais. O voto deixou de ser censitário, mas restrições de idade, sexo, profissão (praças, desocupados, padres) e, sobretudo, a manutenção do chamado censo literário instituído pela Leia Saraiva de 1881 não fizeram o eleitorado aumentar para mais do que 2% da população, quando chegara a quase 10% na década de 1870. Não voltaria a passar dos 5% durante a Primeira República evidenciando seu caráter excludente. A constituição de 1891, misto de federalismo liberal e positivismo confirmou o voto aberto e facultativo, abrindo caminho para a arregimentação eleitoral que possibilitava o coronelismo e o voto de cabresto. A constituição tinha de positivista, além o slogan da bandeira, o papel das forças armadas fortemente valorizado na carta de 1891, devido à presença de muitos militares nesta assembleia. É interessante que um dos seus artigos (Art. 88) proibisse ao Brasil a guerra de conquista. De federalista tinha muito mais. A denominação de “Estados” rebatizou as antigas províncias (cada governador seguia sendo chamado, por hábito monárquico, de presidente do Estado, equiparando-se ao mandatário da federação). Estas tinham agora direito de contrair empréstimos no exterior e possuir força militar própria, algumas quase tão numerosas quanto às do governo federal – caso do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Tais exércitos regionais, quando poderosos, dissuadiam o governo federal a intervir nos assuntos do Estado, legitimando uma espécie de “federalismo dos fortes”, mas relegando os Estados menores à subordinação presidencial. No plano social uma regressão. Não mencionava as obrigações que o Estado Imperial tinha assumido com a educação básica, estadualizando esta responsabilidade. Não mencionava qualquer forma de proteção ao trabalho, estimulando este debate e a formação de círculos, e movimentos trabalhistas, herdeiros do jacobinismo, já desde o início do século XX. O máximo que Ruy Barbosa, como relator informal da constituição, ao vistoriar pelo executivo os trabalhos da constituinte, fez pelo trabalhador brasileiro foi mandar queimar os registros públicos sobre a escravidão, para desespero dos historiadores. Temia processos dos antigos proprietários que reclamassem indenização à República. No plano econômico, o encilhamento promovido pelo mesmo Ruy Barbosa, inundou o país com papel moeda recém-impresso por casas bancárias estimuladas pela dádiva creditícia do governo. Seu intuito modernizador era dotar de mais liquidez uma economia que com o fim da escravidão caminhava para o século XX com maior necessidade de meio circulante. Conseguiu especulação na bolsa em escala jamais vista no país, seguida de quebradeira generalizada e alta inflacionária duradoura. A inflação castigava na capital os inquilinos e clientes dos portugueses, grupo majoritário no comércio de varejo e aluguéis no centro cidade. Nos anos que se seguiram muitos jacobinos veriam em cada português um João Romão, contribuindo para o radical antilusitanismo que se associou a este movimento republicano xenófobo. No embate entre o federalismo liberal e o centralismo positivista, o jacobinismo popular seria a reação militar-popular de apoio ao segundo, contra liberalismo elitista dos coronéis que sequestraram a constituinte e muito em breve conseguiriam sequestrar a República. Com apoio dos setores do alto oficialato, era também muito forte junto à população urbana da capital que daria sustentação ao presidente Floriano Peixoto. Floriano sucedeu Deodoro quando este, num lance histriônico, tentou fechar o Congresso e, ante a oposição da marinha, acabou renunciando. Floriano intervém em todos os Estados do país, tenta domesticar o Supremo Tribunal Federal – chegou a nomear um médico para o Tribunal – e se recusa a convocar eleições reclamadas pela constituição em caso de renúncia prematura do presidente. Sua “ditadura” conforme era caracterizada pelos jornais monarquistas sofreu oposição federalista no Sul do Brasil e, logo recebeu apoio da Armada, liderada por Custodio de Melo (declaradamente republicano) e Saldanha da Gama (considerado monarquista) que durante vários meses ameaçou bombardear a capital e arrasou com a cidade de Niterói no ano de 1893. Floriano exonerou e mandou prender toda a alta cúpula da Marinha, bem como figuras proeminentes como José do Patrocínio (desterrado para o Amazonas) e Olavo Bilac (seis meses preso em uma fortaleza militar da capital). A ameaça de bombardeio da capital só não se concretizou por intervenção conjunta dos representantes estrangeiros que conseguiram transformar o Rio de Janeiro em zona livre de combates. Floriano não transigiu. Governou até o fim do mandato de Deodoro. Reprimiu duramente o levante federalista (1893-1895), chancelando massacres como o perpetrado pelo Cel Moreira César na cidade de Desterro e, acusando o movimento de monarquista, conseguiu apoio norte--americano contra os rebeldes e encomendou uma esquadra improvisada ao banqueiro americano Charles Flint, com navios obsoletos e adaptados que vieram de Nova York, tripulados por mercenários em auxílio ao governo. Tomou ainda medidas amplamente populares de combate aos efeitos da inflação, como o congelamento dos aluguéis, angariando enorme simpatia da população. #PrimeiraRepública

No rescaldo da revolta, Floriano rompe relações diplomáticas com Portugal açulando o já significativo antilusitanismo carioca. De certo modo a radicalização da marinha conseguiu cerrar as forças ao redor do “Marechal de Ferro” inclusive no congresso nacional, onde o deputado Francisco Glicério conseguiu, por meio da fundação do Partido Republicano Federal (PRF), galvanizar o apoio parlamentar ao executivo e articular nacionalmente os republicanos pela primeira vez. O PRF garantiria em 1894 a vitória nas eleições para o executivo federal, para a câmara dos deputados, e para o terço do senado que estava em disputa, tornando-se, ainda que por pouco tempo, o partido hegemônico no país. A sucessão de Floriano por um civil, Prudente de Moraes, não fez desaparecer o espectro do projeto militar de República, defendido entre os civis pelos florianistas ou, como os civilistas chamavam pejorativamente, jacobinos. Essa nomenclatura acabou sendo adotada, levando, inclusive a fundação de um jornal florianista cujo nome era “O Jacobino”. Esse movimento geraria considerável instabilidade durante o governo Prudente de Morais, talvez mais instabilidade do que no governo de Floriano. Afinal, o controle sobre a revolta federalista aconteceria apenas após a morte do Almirante Saldanha da Gama em 1895, e a eclosão de Canudos desestabilizaria a frágil e recente república que dizia oferecer “ordem e progresso”. Prudente teve que lidar com a aguerrida oposição jacobina que atacava portugueses e monarquistas, promovendo desordens frequentes na rua do Ouvidor. A incrível mobilização popular no velório de Floriano, com multidão seguindo o cortejo em frequentes atos de histeria jacobina evidenciava a falta de popularidade do novo presidente civil e a presença dos ingredientes potenciais de uma retomada de poder positivista com apoio popular. Prudente teria ainda que se ver com a insuspeita oposição de seu próprio partido no congresso nacional, o PRF de Francisco Glicério que o considerava mero instrumento dos interesses partidários. Seu afastamento, por motivo de doença por quatro longos meses entre 1896-7, contribuiu para o acirramento da crise política. Temia-se que uma vitória de Moreira César em Canudos deslanchasse durante a interinidade de Manuel Vitorino um levante jacobino na capital. A morte de Moreira César concomitante recuperação do presidente levaria os jacobinos ao desespero de tentar assassinar Prudente de Moraes em 5 de novembro de 1897, quando da recepção no Arsenal de Guerra dos soldados que voltavam vitoriosos de Canudos. Ainda que um herói como Floriano angariasse imenso apoio popular, o Exército não conseguiu sustentar seu projeto de República, boa parte disso pelo atoleiro das revoltas ao norte (Canudos) e ao sul do país (Federalista), que minaram a legitimidade do projeto positivista assinalando a evidente falta de ordem no progresso inicial da República. A questão do papel político reservado às forças armadas na república estaria indissociavelmente vinculada à necessidade de modernização e aparelhamento das tropas. Isso. As outras forças eram os “Estados”. Os grandes Estados em oposição ao “povo das ruas” que despertavam o horror de Campos Sales. Esse “demiurgo” político no dizer de Renato Lessa, foi capaz de por fim à década do caos organizando as finanças nacionais, e no processo de aprovação do Funding Loan institucionalizar o mecanismo de normalização política. Esvaziou o legislativo dotando de enorme autonomia o executivo federal em articulação com os executivos estaduais. O acordo entre o executivo federal e os grandes Estados foi chamado por Campos Sales de “A Política dos Estados” e passou para a história com o nome de “política dos governadores”. Era, para Renato Lessa, o sucedâneo do poder moderador. A garantia da estabilidade institucional da República. Para aprovar o Funding Loan, Campos Sales segue em missão para Minas, onde fecha acordo com o governador Silviano Brandão, responsável pela refundação do Partido Republicano Mineiro (PRM) em 1897195. Já possuía a anuência de seu sucessor paulista Rodrigues Alves. Teve oriundos das bancadas dos três principais Estados (37 deputados mineiros, e 22 paulistas e mais 22 baianos196) tinha praticamente a maioria necessária. Tal mecanismo tinha como contrapartida a leniência federal com a política dos coronéis. Que cada Estado governasse a si mesmo, sem a interferência do governo federal. Coloca-se em prática o federalismo que não passava de teoria constitucional nos governos anteriores acostumados a substituir governadores a seu bel-prazer. Decorrem daí algumas consequências políticas sérias que persistiriam até a revolução de 1930. Em primeiro

lugar o esvaziamento do legislativo como espaço de luta política. À exceção de alguns episódios dramáticos como na “Revolta da Vacina”, ou durante a “Chibata”, o congresso

da Primeira República esteve longe de ser protagonista da ação política, agindo na maior parte dos casos mais como figurante que como coadjuvante do executivo mais dificuldades na Bahia, mas com 81 votos no congresso Bancadas estaduais dóceis garantiam que não houvesse óbices a quase totalidade das iniciativas presidenciais. Esse congresso emasculado contrasta com os legislativos do império, atuantes e protagônico, mesmo que quase sempre governistas, ou mais ainda com as legislaturas do pós-1946, polarizadas e relevantes. Em segundo lugar, como a relação entre o executivo federal com os executivos estaduais era assimétrica na maior parte dos casos (exceção feita aos grandes Estados que chancelavam a política federal), pairava sempre o fantasma da intervenção nos Estados menores. Isso não era infrequente, sobretudo nos momentos de sucessão presidencial. Estados oposicionistas não raro amargaram

intervenção federal após a posse do candidato vitorioso. A sucessão era o momento de maior tensão na “política dos governadores”, pois abria a possibilidade de dissidências se não houvesse acordo entre os grandes Estados como foi o caso das eleições de 1910, 1922 e 1930. De todo modo, fica óbvia a força da herança de Campos Sales. Em todos os casos, inclusive em 1930, o candidato da situação saiu vitorioso, e por grande margem. Em terceiro lugar, e em decorrência das razões já citadas, foi no quadriênio de Campos Sales que declinou, para afinal morrer melancolicamente, a experiência de partido nacional de Francisco Glicério. O PRF não sobreviveu a “Política dos Estados” e a Primeira República se acostumaria a ser governada por partidos estaduais hegemônicos exclusivamente em suas províncias, sem qualquer ingerência fora delas. A luta política dos coronéis era intrapartidária. Disputava-se a indicação na lista do partido. Fora do partido era o ostracismo. Poucas foram as dissidências que conseguiram se institucionalizar em partidos de oposição na primeira república198. Poucas também foram as tentativas de articulação partidária em nível nacional depois do débâcle gliceriano. Por último, destaca-se a crescente presença do Rio Grande do Sul nas composições dos grandes Estados, ou em oposição a estas. O Estado contava com numeroso contingente do exército nacional, nem sempre fiel ao Rio de Janeiro. Contava ainda com grande força pública estadual, um exército próprio a serviço do Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Este partido, hegemônico no Estado passou a ser controlado por Borges de Medeiros após a morte prematura de Júlio de Castilhos. Borges foi sucessivamente reeleito presidente do Estado por mais de 20 anos. A atuação gaúcha viabilizada no congresso pelo senador Pinheiro Machado, “o coronel dos coronéis” foi essencial para garantir a vitória do único candidato militar no Período da República Oligárquica, Hermes da Fonseca, e a partir de então, não mais seria possível ignorar os gaúchos na definição política das chapas presidenciais, sob pena de

dissidências problemáticas como as de 1922 e 1930. Apesar desta influência crescente, o Rio Grande do Sul era o único estado onde o partido no governo não era o único relevante. A dissidência liberal federalista de Silveira Martins que capitulara em 1895, jamais deixou de fazer oposição ao PRR, e mais tarde seria liderada pelo prestigiado intelectual, diplomata e político Francisco de Assis Brasil na chamada revolução Libertadora de 1923. Isso não quer dizer que nos demais Estados não existisse oposição. Mas esta oposição estava no nível do município, onde coronéis dissidentes eram capazes de fazer eleições arregimentando eleitores suficientemente numerosos para garantir a eleição de opositores. #RepúblicaVelha O conhecidíssimo “voto de cabresto” era a prática de arregimentação eleitoral conhecida desde o Império, mas agora mais sofisticada, já que não votavam analfabetos, o grosso da população. Ou bem o coronel ensinava seus “cabras” a escrever o próprio nome antes das eleições, onde, sob o olhar vigilante dos jagunços e do preposto do coronel “desenhavam” seu nome na lista eleitoral (o voto era “aberto”!), ou sequer fingia fazer eleição, simplesmente mandando escrever na lista eleitoral como bem entendesse os nomes necessários à vitória de seu candidato. A caligrafia homogênea e perfeita fez com que ficassem conhecidas como eleições “de bico de pena”. Era a normalização e institucionalização da fraude eleitoral, característica mais criticada, do sistema político da Primeira República, inclusive e, sobretudo, pelos contemporâneos. Para viabilizar, portanto, a política dos governadores no nível federal, pressupunha-se que o governador, chefe da oligarquia estadual fosse capaz de mobilizar votos por meio dos coronéis que controlavam os municípios. Em Coronelismo, enxada e voto texto clássico de 1949, sobre o município na Primeira República e que vem sendo criticado e debatido desde então, Vitor Nunes Leal caracteriza o coronel como a figura mais relevante da política local, responsável pelo seu prestígio ou bonança por todas as melhorias – da iluminação pública à estrada, do policiamento, à escola. Tais benesses supostamente públicas precisavam ser conquistadas por meio do prestígio do coronel junto à autoridade estadual ou bancadas com seus próprios recursos. Daí advinha e se mantinha seu prestígio político. O governador, no entanto, não era dependente do coronel, podendo muito bem, em caso de defecção, apoiar a facção política oposta no mesmo município. Os grupos oligárquicos opostos viviam em frequentes rusgas, se revezando no poder e promovendo uma circularidade de elites no controle do partido republicano estadual e do próprio Estado. A perpetuação era do regime oligárquico, mas nem sempre das mesmas oligarquias. A hegemonia São Paulo – Minas Gerais, consubstanciada na fórmula do “Café com Leite” de tão conhecida acabou por servir de substituta para nomear o período inteiro. Inicialmente em composição com a Bahia, às vezes incorporando o Rio Grande do Sul, ou o Rio de Janeiro e Pernambuco, a verdade é que eram os grandes Estados que definiam a sucessão presidencial. Juntos eram imbatíveis. #HistóriaDoBrasil

Question 129

The Proclamation of the Republic in Brazil represented profound political and social transformations in relation to the monarchical period. However, the First Republic was marked by intense conflicts and institutional instabilities in its beginnings. Considering the above, discuss the main challenges and dilemmas faced by the First Brazilian Republic between the Proclamation of the Republic and the Campos Sales government, addressing:

The role of the Armed Forces and their distinct projects for the Republic;

The tensions between federalism and centralism;

The issue of suffrage and political participation;

The "coronelismo" and its mechanisms of political control;

The attempts to articulate partisan politics at the national level, such as Francisco Glicério's PRF;

The growing political prominence of Rio Grande do Sul.

Maximum length: 90 lines [value: 30.00 points]

The Proclamation of the Republic was the result of the monarchy's inability to confront the internal contradictions that it itself represented. The republican and abolitionist movements lacked the unity necessary for a direct confrontation with the Crown. Even after May 13th, which could have regained internal sympathy, as in the formation of the black guard, it was met with the growing dissatisfaction of the slave oligarchies who were not content with the royal favors distributed by the emperor to calm them down. They were not calmed down, but they lacked unity to overthrow the monarchy. The only institution cohesive enough to do so was the Army, and when I say Army, I do so to distinguish it from the Navy, or fleet, as it was better known. An important part of this Force was against the deposition of Dom Pedro, and was even responsible for "cheers" to the emperor after his removal from power. Senior naval officers were arrested for their monarchist positions, that is, the Army, supported by civil elites, overthrew the monarchy and began the constitution of the Republic. #BrazilianHistory

The conciliation between the military and civilians was already given in the composition of the first republican cabinet of the provisional government. Career military men, such as Deodoro himself and Navy Minister Wandenkolk, scientists (Benjamin Constant in the War portfolio), coexisted with positivists such as Agriculture Minister Demétrio Ribeiro and historical republicans from Rio de Janeiro (Quintino Bocayuva, in the foreign affairs ministry) and São Paulo (Campos Sales in the justice ministry). Ruy Barbosa, a reformist liberal in the empire, took over the finance portfolio. This composition often sparked. The famous near-duel between the president and his war minister in a controversy witnessed by the cabinet is famous. Months later, still unaccustomed to republican practices, the marshal-president, in his ministerial reform, appoints the Baron of Lucena, a traditional monarchist politician to compose a new cabinet, emulating the political doing of the empire, as if Lucena revived the president of the council in the new order. Clearly linked to the sugar interests of the northeast, this new cabinet helped further hasten the relationship between Deodoro and coffee growers, and therefore with his Constituent Congress, which despite everything, re-elected him president, but not without the humiliation of enduring a vote lower than that of the opposition vice presidential candidate, General Floriano Peixoto, who was hailed with cheers and applause much more enthusiastic than those offered to the president. #FirstBrazilianRepublic

It was 1891, less than two years of Republic had passed, but significant political transformations had been adopted. The secular state, decreed by Campos Sales, provoked resistance throughout the country, and institutional protest from the Church. No cult would receive more public subsidy and clergy of any confession could neither vote nor be voted on. Cemeteries, birth, marriage and death records began to be administered by the Republic. The great naturalization decree sought to incorporate into politics and voting the numerous long-term foreign residents in the national territory. It created thousands of Brazilians with a single stroke of the pen in 1890. All foreign residents needed to do nothing, except if they wanted to retain their original nationality. The collective protests made by the major European powers - the Italians suggested naval mobilization against the Republic - were to no avail, at best delaying the deadline given for their nationals to express opposition until after the promulgation of the constitution. Voting ceased to be census-based, but restrictions on age, gender, profession (troops, unemployed, priests) and, above all, the maintenance of the so-called literary census instituted by the 1881 Saraiva Law did not cause the electorate to increase to more than 2% of the population, when it had reached almost 10% in the 1870s. It would not pass 5% again during the First Republic, evidencing its exclusionary character. The 1891 constitution, a mix of liberal federalism and positivism, confirmed open and optional voting, paving the way for electoral regimentation that enabled coronelismo and the curbside vote. The constitution had positivist elements, in addition to the slogan on the flag, the role of the armed forces was strongly valued in the 1891 charter, due to the presence of many military men in this assembly. It is interesting that one of its articles (Art. 88) prohibited Brazil from waging wars of conquest. Of federalism it had much more. The denomination of "States" renamed the former provinces (each governor continued to be called, by monarchical habit, president of the State, equating himself with the head of the federation). These now had the right to contract loans abroad and have their own military force, some almost as numerous as those of the federal government - the case of Rio Grande do Sul, Minas Gerais and São Paulo. Such regional armies, when powerful, dissuaded the federal government from intervening in the affairs of the State, legitimizing a kind of "federalism of the strong", but relegating the smaller States to presidential subordination. On the social level there was a regression. It did not mention the obligations that the Imperial State had assumed with basic education, making this responsibility a state matter. It did not mention any form of labor protection, stimulating this debate and the formation of circles and labor movements, heirs of Jacobinism, since the early 20th century. The most that Ruy Barbosa, as informal rapporteur of the constitution, in inspecting the work of the constituent assembly for the executive, did for the Brazilian worker was to order the burning of public records on slavery, to the despair of historians. He feared lawsuits from former owners claiming compensation from the Republic. In economic terms, the Encilhamento [economic bubble] promoted by the same Ruy Barbosa flooded the country with freshly printed paper money from banks encouraged by the government's credit largesse. Its modernizing purpose was to provide more liquidity to an economy that with the end of slavery was moving into the 20th century with a greater need for circulating medium. It achieved stock market speculation on an unprecedented scale, followed by widespread bankruptcy and lasting high inflation. Inflation punished tenants and customers of the Portuguese, the majority group in retail and rental trade in the city center. In the years that followed, many Jacobins would see in every Portuguese a João Romão [character from an abolitionist novel], contributing to the radical anti-Lusitanism [anti-Portuguese sentiment] that was associated with this xenophobic republican movement. In the clash between liberal federalism and positivist centralism, the Jacobin military-popular reaction would be in support of the latter, against the elitist liberalism of the colonels who hijacked the constituent assembly and soon would be able to hijack the Republic. With the support of sectors of the high command, it was also very strong with the urban population of the capital that would give support to President Floriano Peixoto. Floriano succeeded Deodoro when he, in a histrionic move, tried to close Congress and, faced with the opposition of the navy, ended up resigning. Floriano intervenes in all States of the country, tries to tame the Supreme Federal Court - he even appointed a doctor to the Court - and refuses to call elections claimed by the constitution in case of premature resignation of the president. His "dictatorship" as it was characterized by monarchist newspapers suffered federalist opposition in the South of Brazil and soon received support from the Navy, led by Custodio de Melo (avowedly republican) and Saldanha da Gama (considered monarchist) who for several months threatened to bombard the capital and ransacked the city of Niterói in 1893. Floriano dismissed and imprisoned the entire top echelon of the Navy, as well as prominent figures such as José do Patrocínio (exiled to the Amazon) and Olavo Bilac (six months imprisoned in a military fortress in the capital). The threat of bombing the capital was only not carried out due to the joint intervention of foreign representatives who managed to turn Rio de Janeiro into a zone free of fighting. Floriano did not compromise. He ruled until the end of Deodoro's term. He severely repressed the federalist uprising (1893-1895), sanctioning massacres such as that perpetrated by Colonel Moreira César in the city of Desterro and, accusing the movement of being monarchist, obtained American support against the rebels and commissioned an improvised fleet from American banker Charles Flint, with obsolete ships adapted in New York, manned by mercenaries to aid the government. He also took widely popular measures to combat the effects of inflation, such as freezing rents, garnering huge sympathy from the population.

In the aftermath of the revolt, Floriano breaks off diplomatic relations with Portugal, stoking the already significant anti-Lusitanism in Rio. In a way, the radicalization of the navy managed to close ranks around the "Marshal of Iron" including in the national congress, where Congressman Francisco Glicério managed, through the foundation of the Federal Republican Party (PRF), to galvanize parliamentary support for the executive and articulate republicans nationally for the first time. The PRF would guarantee victory in the 1894 elections for the federal executive, the chamber of deputies, and the third of the senate that was in dispute, becoming, albeit briefly, the hegemonic party in the country. The succession of Floriano by a civilian, Prudente de Moraes, did not make the specter of the military project of the Republic, defended among civilians by the Florianists or, as the civilistas [supporters of civilian presidents] pejoratively called them, Jacobins, disappear. This nomenclature ended up being adopted, even leading to the founding of a Florianist newspaper called "O Jacobino" [The Jacobin]. This movement would generate considerable instability during Prudente de Moraes' administration, perhaps more instability than during Floriano's administration. After all, control over the federalist revolt would only happen after the death of Admiral Saldanha da Gama in 1895, and the outbreak of Canudos would destabilize the fragile and recent republic that claimed to offer "order and progress". Prudente had to deal with the fierce Jacobin opposition that attacked Portuguese and monarchists, promoting frequent riots on Ouvidor Street. The incredible popular mobilization at Floriano's wake, with crowds following the cortege in frequent acts of Jacobin hysteria showed the new civilian president's lack of popularity and the presence of potential ingredients for a positivist takeover with popular support. Prudente would also have to contend with the unsuspected opposition from his own party in the national congress, the PRF of Francisco Glicério, who considered him a mere instrument of partisan interests. His absence, due to illness for four long months between 1896-7, contributed to the worsening political crisis. It was feared that a victory by Moreira César in Canudos would trigger a Jacobin uprising in the capital during the interim presidency of Manuel Vitorino. The death of Moreira César concurrent with the president's recovery would lead the Jacobins to the desperation of attempting to assassinate Prudente de Moraes on November 5, 1897, when receiving the soldiers returning victorious from Canudos at the Arsenal de Guerra. Although a hero like Floriano garnered immense popular support, the Army was unable to sustain its Republic project, much of that due to the quagmire of the revolts in the north (Canudos) and south (Federalist) of the country, which undermined the legitimacy of the positivist project by marking the evident lack of order in the initial progress of the Republic. The question of the political role reserved for the armed forces in the republic would be inextricably linked to the need for troop modernization and equipping. That's it. The other forces were the "States". The big States in opposition to the "people in the streets" that awakened Campos Sales' horror. This political "demiurge", in Renato Lessa's words, was able to put an end to the decade of chaos by organizing national finances, and in the process of approving the Funding Loan, institutionalize the mechanism of political normalization. He emptied the legislature by granting enormous autonomy to the federal executive in articulation with state executives. Campos Sales called the agreement between the federal executive and the major states the "States' Policy" and it went down in history under the name of the "governors' policy". It was, for Renato Lessa, the successor to the moderating power. The guarantee of the Republic's institutional stability. To approve the Funding Loan, Campos Sales went on a mission to Minas Gerais, where he closed a deal with Governor Silviano Brandão, responsible for refounding the Republican Party of Minas Gerais (PRM) in 1897. He already had the consent of his São Paulo successor Rodrigues Alves. He had the majority needed coming from the caucuses of the three main states (37 deputies from Minas Gerais, 22 from São Paulo and 22 from Bahia). Such a mechanism had as a counterpart federal leniency with coronelist politics. That each state govern itself, without federal government interference. The federalism that was only constitutional theory in previous governments accustomed to arbitrarily replacing governors is put into practice. Some serious political consequences ensue that would persist until the 1930 revolution. First, the emptying of the legislature as a space for political struggle. With the exception of some dramatic episodes such as the Vaccine Revolt, or during the Chibata [naval corporeal punishment], the congress of the First Republic was far from being a protagonist of political action, acting in most cases more as an extra than as a supporting actor of the executive. The emasculated congress contrasts with the active and protagonistic legislatures of the empire, even if almost always pro-government, or even more with the polarized and relevant post-1946 legislatures. Second, since the relationship between the federal executive and state executives was asymmetric in most cases (with the exception of the major states that endorsed federal policy), the specter of intervention in the smaller states always loomed. This was not infrequent, especially at moments of presidential succession. Oppositionist states often suffered federal intervention after the inauguration of the winning candidate. Succession was the moment of greatest tension in the "governors' policy", as it opened the possibility of dissent if there was no agreement among the major states, as was the case in the 1910, 1922 and 1930 elections. In any case, Campos Sales' legacy is obvious. In all cases, including in 1930, the situation's candidate emerged victorious, and by a large margin. Third, and as a result of the reasons already mentioned, it was in Campos Sales' four-year term that the experience of Francisco Glicério's national party declined, to finally die melancholically. The PRF did not survive the "States' Policy" and the First Republic would become accustomed to being ruled by hegemonic state parties exclusively in their provinces, without any interference outside them. The political struggle of the colonels was intra-party. The party nomination was disputed. Outside the party was ostracism. There were few dissidences that managed to institutionalize themselves into opposition parties in the first republic. There were also few attempts at party articulation at the national level after Glicério's debacle. Finally, the growing presence of Rio Grande do Sul in the compositions of the major states, or in opposition to them, stands out. The state had a large contingent of the national army, not always loyal to Rio de Janeiro. It also had a large state public force, an army of its own in the service of the Rio Grande do Sul Republican Party (PRR). This party, hegemonic in the state, came to be controlled by Borges de Medeiros after the premature death of Júlio de Castilhos. Borges was successively re-elected state president for over 20 years. The performance of Rio Grande do Sul, made viable in Congress by Senator Pinheiro Machado, "the colonel of colonels" was essential to guarantee the victory of the only military candidate in the Period of the Oligarchic Republic, Hermes da Fonseca, and from then on, it would no longer be possible to ignore the gauchos [people from Rio Grande do Sul] in defining the presidential tickets, under penalty of problematic dissent such as those of 1922 and 1930. Despite this growing influence, Rio Grande do Sul was the only state where the party in government was not the only relevant one. The federalist liberal dissidence of Silveira Martins who had surrendered in 1895, never ceased to oppose the PRR, and later would be led by the prestigious intellectual, diplomat and politician Francisco de Assis Brasil in the so-called Libertadora revolution of 1923. This does not mean that there was no opposition in the other states. But this opposition was at the municipal level, where dissident colonels were able to rig elections by mustering voters numerous enough to guarantee the election of opponents. The well-known "curbside vote" was the practice of electoral regimentation known since the Empire, but now more sophisticated, since illiterates did not vote, the bulk of the population. Either the colonel taught his "lads" to write their own name before the election, where, under the watchful eye of the colonel's thugs and henchman they "drew" their name on the electoral roll (the vote was "open"!), or he did not even pretend to hold an election, simply ordering the necessary names for his candidate's victory to be written on the electoral roll as he saw fit. The homogeneous and perfect handwriting became known as "pen point" elections. It was the normalization and institutionalization of electoral fraud, the most criticized characteristic of the political system of the First Republic, including and especially by contemporaries. To make the governors' policy viable at the federal level, it was assumed that the governor, head of the state oligarchy, was able to mobilize votes through the colonels who controlled the municipalities. In Coronelismo, enxada e voto [Coronelism, hoe and vote], a classic 1949 text on the municipality in the First Republic and which has been criticized and debated since then, Vitor Nunes Leal characterizes the colonel as the most important figure in local politics, responsible for his prestige or prosperity for all improvements - from public lighting to roads, from policing to schools. Such supposedly public benefits needed to be achieved through the colonel's influence with the state authority or caucuses with his own resources. Hence his political prestige arose and was maintained. The governor, however, was not dependent on the colonel, being quite able to, in case of defection, support the opposing political faction in the same municipality. The opposing oligarchic groups lived in frequent skirmishes, taking turns in power and promoting a circularity of elites in control of the state Republican party and the state itself. The regime was perpetuated, but not always the same oligarchies. The São Paulo - Minas Gerais hegemony, embodied in the "Coffee with Milk" formula was so well known that it ended up serving as a substitute name for the entire period. Initially in partnership with Bahia, sometimes incorporating Rio Grande do Sul, or Rio de Janeiro and Pernambuco, the truth is that it was the major states that defined the presidential succession. Together they were unbeatable.

Pregunta 129

La Proclamación de la República en Brasil representó profundas transformaciones políticas y sociales en relación al período monárquico. Sin embargo, la Primera República estuvo marcada por intensos conflictos e inestabilidades institucionales en sus inicios. Considerando lo expuesto, discurra sobre los principales desafíos y dilemas enfrentados por la Primera República brasileña entre la Proclamación de la República y el gobierno de Campos Sales, abordando:

El papel de las Fuerzas Armadas y sus distintos proyectos para la República;

Las tensiones entre federalismo y centralismo;

La cuestión del sufragio y participación política;

El "coronelismo" y sus mecanismos de control político;

Los intentos de articular la política partidista a nivel nacional, como el PRF de Francisco Glicério;

El creciente protagonismo político de Rio Grande do Sul.

Extensión máxima: 90 líneas [valor: 30,00 puntos]

La Proclamación de la República era resultado de la incapacidad de la monarquía para enfrentar las contradicciones internas que ella misma representaba. A los movimientos republicano y abolicionista les faltaba la unidad necesaria para un enfrentamiento directo con la Corona. Incluso después del 13 de mayo, que podría haber recuperado la simpatía interna, como en la formación de la guardia negra, se respondió con el creciente descontento de las oligarquías esclavistas que no se contentaban con los favores reales distribuidos por el emperador para calmarlas. No se calmaron, pero les faltaba unidad para derrocar la monarquía. La única institución suficientemente cohesionada para hacerlo era el Ejército, y cuando digo Ejército, lo hago para distinguirlo de la Marina, o armada, como se la conocía más. Una parte importante de esta Fuerza se oponía a la deposición de Don Pedro, siendo incluso responsable de los "vivas" al emperador después de su remoción del poder. Oficiales superiores de la armada fueron arrestados por sus posiciones monárquicas, es decir, el Ejército, apoyado por las élites civiles, derrocó la monarquía e inició la constitución de la República. #Coronelismo

La conciliación entre los militares y los civiles ya estaba dada en la composición del primer gabinete republicano del gobierno provisional. Militares de carrera, como el propio Deodoro y el ministro de Marina Wandenkolk, científicos (Benjamin Constant en la cartera de Guerra), convivían con positivistas como el ministro de Agricultura Demétrio Ribeiro y republicanos históricos fluminenses (Quintino Bocayuva, en el ministerio de relaciones exteriores) y paulistas (Campos Sales en el ministerio de justicia). Ruy Barbosa, liberal reformista en el imperio, asumió la cartera de finanzas. Esta composición a menudo chispeaba. Es famoso el casi duelo entre el presidente y su ministro de guerra en una controversia presenciada por el gabinete. Meses después, todavía desacostumbrado a las prácticas republicanas, el mariscal presidente, en su reforma ministerial, designa al Barón de Lucena, político tradicional de la monarquía para componer un nuevo gabinete, emulando el quehacer político del imperio, como si Lucena reviviera al presidente del consejo en el nuevo orden. Claramente vinculado a los intereses azucareros del noreste, este nuevo gabinete contribuyó a apresurar aún más la relación de Deodoro con los cafetaleros, y por lo tanto, con su parlamento Constituyente, que a pesar de todo, lo reeligió presidente, pero no sin la humillación de soportar un voto menor que el del candidato vicepresidencial de la oposición, el general Floriano Peixoto, quien fue aclamado con vivas y aplausos mucho más entusiastas que los ofrecidos al presidente. #VotoDeCabresto

Era 1891, habían pasado menos de dos años de República, pero se habían adoptado significativas transformaciones políticas. El Estado laico, decretado por Campos Sales, provocó resistencias en todo el país, y protesta institucional de la Iglesia. Ningún culto recibiría más subsidio público y el clero de cualquier confesión no podría votar ni ser votado. Los cementerios, los registros de nacimiento, matrimonio y defunción pasaron a ser administrados por la República. El decreto de gran naturalización buscó incorporar a la política y al voto a los numerosos extranjeros residentes de larga data en el territorio nacional. Creó miles de brasileños de un solo plumazo en 1890. Todos los residentes extranjeros no tenían que hacer nada, excepto si querían mantener la nacionalidad de origen. De nada sirvieron las protestas colectivas hechas por las principales potencias europeas (los italianos sugirieron la movilización naval contra la República) que, a lo sumo, lograron retrasar el plazo dado para la manifestación de oposición de sus nacionales hasta después de la promulgación de la constitución. El voto dejó de ser censitario, pero las restricciones de edad, sexo, profesión (tropas, desempleados, curas) y, sobre todo, el mantenimiento del llamado censo literario instituido por la Ley Saraiva de 1881 no hicieron que el electorado aumentara a más del 2% de la población, cuando había llegado casi al 10% en la década de 1870. No volvería a pasar del 5% durante la Primera República evidenciando su carácter excluyente. La constitución de 1891, una mezcla de federalismo liberal y positivismo, confirmó el voto abierto y opcional, allanando el camino para el reclutamiento electoral que permitió el coronelismo y el voto de cabresto. La constitución tenía de positivista, además del lema de la bandera, el papel de las fuerzas armadas fuertemente valorado en la carta de 1891, debido a la presencia de muchos militares en esta asamblea. Es interesante que uno de sus artículos (Art. 88) prohibiera a Brasil la guerra de conquista. De federalista tenía mucho más. La denominación de "Estados" renombró a las antiguas provincias (cada gobernador seguía siendo llamado, por costumbre monárquica, presidente del Estado, equiparándose al mandatario de la federación). Éstos tenían ahora derecho a contraer préstamos en el extranjero y tener fuerza militar propia, algunas casi tan numerosas como las del gobierno federal, como fue el caso de Rio Grande do Sul, Minas Gerais y São Paulo. Tales ejércitos regionales, cuando eran poderosos, disuadían al gobierno federal de intervenir en los asuntos del Estado, legitimando una especie de "federalismo de los fuertes", pero relegando a los Estados menores a la subordinación presidencial. En el plano social hubo una regresión. No mencionaba las obligaciones que el Estado Imperial había asumido con la educación básica, estatalizando esta responsabilidad. No mencionaba ninguna forma de protección laboral, estimulando este debate y la formación de círculos y movimientos obreros, herederos del jacobinismo, ya desde inicios del siglo XX. Lo máximo que Ruy Barbosa, como relator informal de la constitución, al supervisar por el ejecutivo los trabajos de la constituyente, hizo por el trabajador brasileño fue ordenar quemar los registros públicos sobre la esclavitud, para desesperación de los historiadores. Temía demandas de los antiguos propietarios que reclamaran indemnización a la República. En términos económicos, el encilhamento [burbuja económica] promovido por el mismo Ruy Barbosa inundó el país con papel moneda recién impreso por bancos alentados por la dádiva crediticia del gobierno. Su propósito modernizador era dotar de más liquidez a una economía que, con el fin de la esclavitud, se encaminaba hacia el siglo XX con una mayor necesidad de medio circulante. Logró especulación bursátil a una escala nunca antes vista en el país, seguida de quiebras generalizadas y alta inflación duradera. La inflación castigaba en la capital a los inquilinos y clientes de los portugueses, grupo mayoritario en el comercio minorista y los alquileres en el centro de la ciudad. En los años siguientes, muchos jacobinos verían en cada portugués a un João Romão [personaje de una novela abolicionista], contribuyendo al radical antilusitanismo [sentimiento antiportugués] que se asoció a este movimiento republicano xenófobo. En el enfrentamiento entre el federalismo liberal y el centralismo positivista, la reacción militar-popular jacobina sería el apoyo a este último, contra el liberalismo elitista de los coroneles que secuestraron la constituyente y muy pronto lograrían secuestrar la República. Con el apoyo de sectores del alto mando, también era muy fuerte ante la población urbana de la capital que daría sustento al presidente Floriano Peixoto. #EjércitoBrasileño

Floriano sucedió a Deodoro cuando éste, en un movimiento histriónico, intentó cerrar el Congreso y, ante la oposición de la marina, terminó renunciando. Floriano intervino en todos los Estados del país, intentó domesticar la Corte Suprema Federal (llegó a nombrar un médico en el Tribunal) y se negó a convocar elecciones reclamadas por la constitución en caso de renuncia prematura del presidente. Su "dictadura", como la calificaban los periódicos monárquicos, sufrió la oposición federalista en el Sur de Brasil y, pronto recibió el apoyo de la Marina, liderada por Custodio de Melo (declaradamente republicano) y Saldanha da Gama (considerado monárquico) que durante varios meses amenazó con bombardear la capital y arrasó la ciudad de Niterói en 1893. Floriano cesó y encarceló a toda la alta cúpula de la Marina, así como a figuras prominentes como José do Patrocínio (desterrado al Amazonas) y Olavo Bilac (seis meses preso en una fortaleza militar de la capital). La amenaza de bombardeo de la capital sólo no se concretó por la intervención conjunta de los representantes extranjeros que lograron convertir a Río de Janeiro en zona libre de combate. Floriano no transigió. Gobernó hasta el final del mandato de Deodoro. Reprimió duramente el levantamiento federalista (1893-1895), refrendando masacres como la perpetrada por el Coronel Moreira César en la ciudad de Desterro y, acusando al movimiento de monárquico, obtuvo apoyo estadounidense contra los rebeldes y encargó una escuadra improvisada al banquero estadounidense Charles Flint, con barcos obsoletos adaptados en Nueva York, tripulados por mercenarios para ayudar al gobierno. También tomó medidas ampliamente populares para combatir los efectos de la inflación, como la congelación de los alquileres, granjeándose enorme simpatía de la población.

En la resaca de la revuelta, Floriano rompe relaciones diplomáticas con Portugal avivando el ya significativo antilusitanismo carioca. En cierto modo, la radicalización de la marina logró cerrar filas en torno al "Mariscal de Hierro" incluso en el congreso nacional, donde el diputado Francisco Glicério logró, mediante la fundación del Partido Republicano Federal (PRF), galvanizar el apoyo parlamentario al ejecutivo y articular a nivel nacional a los republicanos por primera vez. El PRF garantizaría en 1894 la victoria en las elecciones para el ejecutivo federal, la cámara de diputados, y el tercio del senado que estaba en disputa, convirtiéndose, aunque brevemente, en el partido hegemónico en el país. La sucesión de Floriano por un civil, Prudente de Moraes, no hizo desaparecer el espectro del proyecto militar de República, defendido entre los civiles por los florianistas o, como los civilistas [partidarios de presidentes civiles] los llamaban peyorativamente, jacobinos. Esta nomenclatura terminó siendo adoptada, llevando incluso a la fundación de un periódico florianista llamado "O Jacobino". Este movimiento generaría una considerable inestabilidad durante la administración de Prudente de Moraes, quizás más inestabilidad que durante el gobierno de Floriano. Después de todo, el control sobre la revuelta federalista sólo ocurriría tras la muerte del Almirante Saldanha da Gama en 1895, y el estallido de Canudos desestabilizaría la frágil y reciente república que decía ofrecer "orden y progreso". Prudente tuvo que lidiar con la feroz oposición jacobina que atacaba a portugueses y monárquicos, promoviendo frecuentes disturbios en la calle Ouvidor. La increíble movilización popular en el velatorio de Floriano, con multitudes siguiendo el cortejo en frecuentes actos de histeria jacobina evidenciaba la falta de popularidad del nuevo presidente civil y la presencia de ingredientes potenciales para una recuperación del poder positivista con apoyo popular. Prudente también tendría que enfrentar la insospechada oposición de su propio partido en el congreso nacional, el PRF de Francisco Glicério, que lo consideraba un mero instrumento de intereses partidistas. Su ausencia, debido a una enfermedad durante cuatro largos meses entre 1896-7, contribuyó a agravar la crisis política. Se temía que una victoria de Moreira César en Canudos desencadenara un levantamiento jacobino en la capital durante la interinidad de Manuel Vitorino. La muerte de Moreira César simultánea a la recuperación del presidente llevaría a los jacobinos a la desesperación de intentar asesinar a Prudente de Moraes el 5 de noviembre de 1897, cuando recibía en el Arsenal de Guerra a los soldados que regresaban victoriosos de Canudos. Aunque un héroe como Floriano granjeó inmenso apoyo popular, el Ejército no pudo sostener su proyecto de República, en gran parte debido al atolladero de las revueltas en el norte (Canudos) y sur (Federalista) del país, que minaron la legitimidad del proyecto positivista señalando la evidente falta de orden en el progreso inicial de la República. La cuestión del papel político reservado a las fuerzas armadas en la república estaría indisolublemente vinculada a la necesidad de modernización y equipamiento de las tropas. Eso es. Las otras fuerzas eran los "Estados". Los grandes Estados en oposición al "pueblo de las calles" que despertaban el horror de Campos Sales. Este "demiurgo" político en decir de Renato Lessa, fue capaz de poner fin a la década del caos organizando las finanzas nacionales, e institucionalizar en el proceso de aprobación del Empréstito Funding el mecanismo de normalización política. Vació el legislativo dotando de enorme autonomía al ejecutivo federal en articulación con los ejecutivos estatales. El acuerdo entre el ejecutivo federal y los grandes Estados fue llamado por Campos Sales "La Política de los Estados" y pasó a la historia con el nombre de "política de los gobernadores". Era, para Renato Lessa, el sucedáneo del poder moderador. La garantía de la estabilidad institucional de la República. Para aprobar el Empréstito Funding, Campos Sales viajó en misión a Minas Gerais, donde cerró un acuerdo con el gobernador Silviano Brandão, responsable de la refundación del Partido Republicano Mineiro (PRM) en 1897. Ya contaba con la anuencia de su sucesor paulista Rodrigues Alves. Contaba con los votos necesarios provenientes de las bancadas de los tres principales Estados (37 diputados de Minas Gerais, 22 de São Paulo y 22 de Bahía). Tal mecanismo tenía como contrapartida la lenidad federal con la política de los coroneles. Que cada Estado se gobernara a sí mismo, sin la interferencia del gobierno federal. Se pone en práctica el federalismo que no pasaba de teoría constitucional en los gobiernos anteriores acostumbrados a sustituir gobernadores a su antojo. De ahí se derivan algunas consecuencias políticas serias que persistirían hasta la revolución de 1930. En primer lugar, el vaciamiento del legislativo como espacio de lucha política. Con la excepción de algunos episodios dramáticos como la "Revuelta de la Vacuna", o durante la "Chibata" [castigo corporal naval], el congreso de la Primera República estuvo lejos de ser protagonista de la acción política, actuando en la mayoría de los casos más como figurante que como coadyuvante del ejecutivo. El congreso emasculado contrasta con los legislativos activos y protagónicos del imperio, incluso aunque casi siempre oficialistas, o más aún con las legislaturas polarizadas y relevantes posteriores a 1946.

En segundo lugar, dado que la relación entre el ejecutivo federal y los ejecutivos estatales era asimétrica en la mayoría de los casos (con la excepción de los grandes Estados que refrendaban la política federal), siempre planeaba el fantasma de la intervención en los Estados menores. Esto no era infrecuente, sobre todo en los momentos de sucesión presidencial. Los Estados opositores a menudo sufrían intervención federal tras la asunción del candidato vencedor. La sucesión era el momento de mayor tensión en la "política de los gobernadores", pues abría la posibilidad de disidencias si no había acuerdo entre los grandes Estados, como ocurrió en las elecciones de 1910, 1922 y 1930. De todos modos, es obvia la herencia de Campos Sales. En todos los casos, incluso en 1930, el candidato situacionista salió victorioso, y por gran margen.

En tercer lugar, y como consecuencia de las razones ya mencionadas, fue en el cuatrienio de Campos Sales que declinó, para finalmente morir melancólicamente, la experiencia de partido nacional de Francisco Glicério. El PRF no sobrevivió a la "Política de los Estados" y la Primera República se acostumbraría a ser gobernada por partidos estatales hegemónicos exclusivamente en sus provincias, sin ninguna injerencia fuera de ellas. La lucha política de los coroneles era intrapartidaria. Se disputaba la postulación en la lista del partido. Fuera del partido estaba el ostracismo. Pocas fueron las disidencias que lograron institucionalizarse en partidos de oposición en la primera república. Pocos también fueron los intentos de articulación partidaria a nivel nacional después del fracaso gliceriano.

Por último, se destaca la creciente presencia de Rio Grande do Sul en las composiciones de los grandes Estados, o en oposición a éstos. El Estado contaba con numeroso contingente del ejército nacional, no siempre fiel a Río de Janeiro. Contaba además con gran fuerza pública estatal, un ejército propio al servicio del Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Este partido, hegemónico en el Estado, pasó a ser controlado por Borges de Medeiros tras la muerte prematura de Júlio de Castilhos. Borges fue sucesivamente reelegido presidente del Estado por más de 20 años. La actuación gaúcha, viabilizada en el congreso por el senador Pinheiro Machado, "el coronel de los coroneles" fue esencial para garantizar la victoria del único candidato militar en el Período de la República Oligárquica, Hermes da Fonseca, y a partir de entonces, ya no sería posible ignorar a los gaúchos en la definición de las fórmulas presidenciales, so pena de disidencias problemáticas como las de 1922 y 1930. A pesar de esta influencia creciente, Rio Grande do Sul era el único estado donde el partido en el gobierno no era el único relevante. La disidencia liberal federalista de Silveira Martins que capituló en 1895, nunca dejó de hacer oposición al PRR, y más tarde sería liderada por el prestigioso intelectual, diplomático y político Francisco de Assis Brasil en la llamada revolución Libertadora de 1923. Esto no quiere decir que en los demás Estados no existiera oposición. Pero esta oposición estaba a nivel municipal, donde coroneles disidentes eran capaces de hacer elecciones arreando electores suficientemente numerosos para garantizar la elección de opositores. El conocidísimo "voto de cabresto" era la práctica de regimentación electoral conocida desde el Imperio, pero ahora más sofisticada, ya que no votaban los analfabetos, el grueso de la población. O bien el coronel enseñaba a sus "cabras" a escribir el propio nombre antes de las elecciones, donde, bajo la mirada vigilante de los matones y el preposto del coronel "dibujaban" su nombre en el padrón electoral (el voto era "abierto"!), o directamente ni siquiera fingía hacer elección, simplemente mandando escribir en el padrón electoral como bien entendiera los nombres necesarios para la victoria de su candidato. La caligrafía homogénea y perfecta hizo que se les conociera como elecciones "de pico de pluma". Era la normalización e institucionalización del fraude electoral, característica más criticada del sistema político de la Primera República, incluso y sobre todo, por los contemporáneos. Para viabilizar, por lo tanto, la política de los gobernadores a nivel federal, se presuponía que el gobernador, jefe de la oligarquía estatal, fuera capaz de movilizar votos por medio de los coroneles que controlaban los municipios.

En Coronelismo, enxada e voto texto clásico de 1949, sobre el municipio en la Primera República y que viene siendo criticado y debatido desde entonces, Vitor Nunes Leal caracteriza al coronel como la figura más relevante de la política local, responsable de su prestigio o bonanza por todas las mejoras, desde el alumbrado público hasta el camino, desde la vigilancia hasta la escuela. Tales benesses supuestamente públicas había que conseguirlas por medio del prestigio del coronel ante la autoridad estatal o las bancadas con sus propios recursos. De ahí provenía y se mantenía su prestigio político. El gobernador, sin embargo, no era dependiente del coronel, pudiendo muy bien, en caso de defección, apoyar a la facción política opuesta en el mismo municipio. Los grupos oligárquicos opuestos vivían en frecuentes reyertas, alternándose en el poder y promoviendo una circularidad de élites en el control del partido republicano estatal y del propio Estado. Lo que se perpetuaba era el régimen oligárquico, pero no siempre las mismas oligarquías. La hegemonía São Paulo - Minas Gerais, plasmada en la fórmula del "Café com Leite" de tan conocida terminó por servir de sustituta para nombrar a todo el período. Inicialmente en composición con Bahía, a veces incorporando Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro y Pernambuco, lo cierto es que eran los grandes Estados los que definían la sucesión presidencial. Juntos eran imbatibles.

Question 129

La proclamation de la République au Brésil a représenté de profondes transformations politiques et sociales par rapport à la période monarchique. Cependant, la Première République a été marquée par de vifs conflits et des instabilités institutionnelles à ses débuts. Compte tenu de ce qui précède, discutez des principaux défis et dilemmes auxquels a été confrontée la Première République brésilienne entre la proclamation de la République et le gouvernement de Campos Sales, en abordant :

Le rôle des forces armées et leurs projets distincts pour la République ;

Les tensions entre fédéralisme et centralisme ;

La question du suffrage et de la participation politique ;

Le "coronélisme" et ses mécanismes de contrôle politique ;

Les tentatives d'articulation politique partisane au niveau national, comme le PRF de Francisco Glicério ;

Le rôle politique croissant du Rio Grande do Sul.

Longueur maximale : 90 lignes [valeur : 30,00 points]

La proclamation de la République était le résultat de l'incapacité de la monarchie à confronter les contradictions internes qu'elle représentait elle-même. Les mouvements républicain et abolitionniste manquaient de l'unité nécessaire pour une confrontation directe avec la Couronne. Même après le 13 mai, qui aurait pu regagner la sympathie interne, comme dans la formation de la garde noire, elle a été accueillie par le mécontentement croissant des oligarchies esclavagistes qui n'étaient pas satisfaites des faveurs royales distribuées par l'empereur pour les calmer. Elles n'étaient pas calmées, mais il leur manquait l'unité pour renverser la monarchie. La seule institution suffisamment cohésive pour le faire était l'armée, et quand je dis armée, je le fais pour la distinguer de la marine, ou flotte, comme on la connaissait le mieux. Une partie importante de cette force était opposée à la destitution de Dom Pedro, étant même responsable des « hourras » à l'empereur après sa destitution. Des officiers supérieurs de la marine ont été arrêtés pour leurs positions monarchistes, c'est-à-dire que l'armée, soutenue par les élites civiles, a renversé la monarchie et entamé la constitution de la République. #PremièreRépublique

La conciliation entre les militaires et les civils était déjà donnée dans la composition du premier cabinet républicain du gouvernement provisoire. Des militaires de carrière, comme Deodoro lui-même et le ministre de la Marine Wandenkolk, des scientifiques (Benjamin Constant au portefeuille de la Guerre), coexistaient avec des positivistes comme le ministre de l'Agriculture Demétrio Ribeiro et des républicains historiques de Rio de Janeiro (Quintino Bocayuva, au ministère des Affaires étrangères) et de São Paulo (Campos Sales au ministère de la Justice). Ruy Barbosa, libéral réformiste sous l'empire, a pris en charge le portefeuille des Finances. Cette composition a souvent fait des étincelles. Le fameux quasi-duel entre le président et son ministre de la guerre dans une controverse dont le cabinet a été témoin est célèbre. Quelques mois plus tard, encore peu habitué aux pratiques républicaines, le maréchal-président, dans sa réforme ministérielle, nomme le baron de Lucena, homme politique traditionnel de la monarchie pour composer un nouveau cabinet, émulant le faire politique de l'empire, comme si Lucena faisait revivre le président du conseil dans le nouvel ordre. Clairement lié aux intérêts sucriers du nord-est, ce nouveau cabinet a contribué à accélérer encore les relations entre Deodoro et les planteurs de café, et donc avec son parlement constituant, qui malgré tout l'a réélu président, mais non sans l'humiliation d'endurer un vote inférieur à celui du candidat vice-présidentiel de l'opposition, le général Floriano Peixoto, qui a été acclamé avec des hourras et des applaudissements beaucoup plus enthousiastes que ceux offerts au président. #VieilleRépublique

C'était en 1891, moins de deux ans de République s'étaient écoulés, mais d'importantes transformations politiques avaient été adoptées. L'État laïc, décrété par Campos Sales, a provoqué des résistances dans tout le pays, et une protestation institutionnelle de l'Église. Aucun culte ne recevrait plus de subvention publique et le clergé d'aucune confession ne pourrait ni voter ni être élu. Les cimetières, les registres de naissance, de mariage et de décès ont commencé à être gérés par la République. Le grand décret de naturalisation visait à incorporer dans la politique et le vote les nombreux résidents étrangers de longue date sur le territoire national. Il a créé des milliers de Brésiliens d'un seul trait de plume en 1890. Tous les résidents étrangers n'avaient rien à faire, sauf s'ils voulaient conserver leur nationalité d'origine. Les protestations collectives des principales puissances européennes - les Italiens ont suggéré une mobilisation navale contre la République - n'y pouvaient rien, tout au plus retarder la date limite donnée pour l'opposition de leurs ressortissants jusqu'après la promulgation de la constitution. Le vote a cessé d'être censitaire, mais les restrictions d'âge, de sexe, de profession (troupes, chômeurs, prêtres) et, surtout, le maintien du soi-disant recensement littéraire institué par la loi Saraiva de 1881 n'ont pas fait augmenter l'électorat à plus de 2% de la population, alors qu'il avait atteint près de 10% dans les années 1870. Il ne dépasserait plus 5% pendant la Première République, démontrant son caractère exclusif. La constitution de 1891, mélange de fédéralisme libéral et de positivisme, a confirmé le vote ouvert et facultatif, ouvrant la voie au recrutement électoral qui a permis le coronélisme et le vote d'étable. La constitution avait des éléments positivistes, en plus de la devise du drapeau, le rôle des forces armées a été fortement valorisé dans la charte de 1891, en raison de la présence de nombreux militaires dans cette assemblée. Il est intéressant qu'un de ses articles (art. 88) interdise au Brésil la guerre de conquête. Il avait beaucoup plus de fédéralisme. La dénomination d’« États » a renommé les anciennes provinces (chaque gouverneur a continué à être appelé, par habitude monarchique, président de l'État, s'équivalant au chef de la fédération). Ceux-ci avaient désormais le droit de contracter des emprunts à l'étranger et d'avoir leur propre force militaire, certaines presque aussi nombreuses que celles du gouvernement fédéral - le cas du Rio Grande do Sul, du Minas Gerais et de São Paulo. De telles armées régionales, lorsqu'elles étaient puissantes, dissuadaient le gouvernement fédéral d'intervenir dans les affaires de l'État, légitimant une sorte de « fédéralisme des forts », mais reléguant les petits États à la subordination présidentielle. Sur le plan social, il y avait une régression. Elle ne mentionnait pas les obligations assumées par l'État impérial en matière d'éducation de base, étatisant cette responsabilité. Elle ne mentionnait aucune forme de protection du travail, stimulant ce débat et la formation de cercles et de mouvements ouvriers, héritiers du jacobinisme, dès le début du XXe siècle. Le plus que Ruy Barbosa, en tant que rapporteur informel de la constitution, en inspectant le travail de l'assemblée constituante pour l'exécutif, a fait pour le travailleur brésilien a été d'ordonner la destruction des archives publiques sur l'esclavage, au désespoir des historiens. Il craignait des poursuites d'anciens propriétaires réclamant des dommages et intérêts à la République. Sur le plan économique, l’Encilhamento [bulle économique] promu par le même Ruy Barbosa a inondé le pays de billets fraîchement imprimés par des banques encouragées par la largesse du crédit gouvernemental. Son objectif de modernisation était de fournir plus de liquidités à une économie qui, avec la fin de l'esclavage, s'engageait dans le XXe siècle avec un plus grand besoin de moyens de paiement en circulation. Cela a provoqué une spéculation boursière à une échelle sans précédent dans le pays, suivie de faillites généralisées et d'une inflation durable élevée. L'inflation pénalisait dans la capitale les locataires et les clients des Portugais, groupe majoritaire dans le commerce de détail et les locations dans le centre-ville. Dans les années qui ont suivi, de nombreux jacobins voyaient en chaque Portugais un João Romão [personnage d'un roman abolitionniste], contribuant au radicalisme antilusitanien [anti-portugais] qui a été associé à ce mouvement républicain xénophobe. Dans l'affrontement entre le fédéralisme libéral et le centralisme positiviste, la réaction militaro-populaire jacobine serait en soutien de ce dernier, contre le libéralisme élitiste des colonels qui avaient détourné l'assemblée constituante et qui bientôt réussiraient à détourner la République. Avec le soutien de secteurs du haut commandement, il était également très fort auprès de la population urbaine de la capitale qui soutiendrait le président Floriano Peixoto.

Floriano a succédé à Deodoro lorsque celui-ci, dans un geste théâtral, a tenté de fermer le Congrès et, face à l'opposition de la marine, a fini par démissionner. Floriano est intervenu dans tous les États du pays, a tenté d'apprivoiser la Cour suprême fédérale - il a même nommé un médecin à la Cour - et a refusé d'appeler aux élections réclamées par la constitution en cas de démission prématurée du président. Sa «dictature», comme la caractérisaient les journaux monarchistes, a subi l'opposition fédéraliste dans le sud du Brésil et, bientôt, a reçu le soutien de la marine, dirigée par Custodio de Melo (ouvertement républicain) et Saldanha da Gama (considéré comme monarchiste) qui, pendant plusieurs mois, a menacé de bombarder la capitale et a mis à sac la ville de Niterói en 1893. Floriano a limogé et emprisonné l'ensemble de la haute hiérarchie de la marine, ainsi que des personnalités éminentes telles que José do Patrocínio (exilé en Amazonie) et Olavo Bilac (six mois emprisonné dans une forteresse militaire de la capitale). La menace de bombardement de la capitale ne s'est pas concrétisée qu'en raison de l'intervention conjointe des représentants étrangers qui ont réussi à transformer Rio de Janeiro en zone libre de combats. Floriano n'a pas transigé. Il a gouverné jusqu'à la fin du mandat de Deodoro. Il a durement réprimé le soulèvement fédéraliste (1893-1895), sanctionnant des massacres tels que celui perpétré par le colonel Moreira César dans la ville de Desterro et, accusant le mouvement d'être monarchiste, a obtenu le soutien américain contre les rebelles et a commandé une flotte improvisée au banquier américain Charles Flint, avec des navires obsolètes adaptés à New York, équipés de mercenaires pour aider le gouvernement. Il a également pris des mesures largement populaires pour lutter contre les effets de l'inflation, comme le gel des loyers, gagnant une énorme sympathie de la population.

Dans le sillage de la révolte, Floriano rompt les relations diplomatiques avec le Portugal, attisant l'antilusitanisme déjà important à Rio. D'une certaine manière, la radicalisation de la marine a réussi à unir les forces autour du «Maréchal de Fer», y compris au congrès national, où le député Francisco Glicério a réussi, par la fondation du Parti républicain fédéral (PRF), à galvaniser le soutien parlementaire de l'exécutif et à articuler les républicains au niveau national pour la première fois. Le PRF assurerait la victoire aux élections de 1894 pour l'exécutif fédéral, la chambre des députés et le tiers du sénat qui était en lice, devenant, bien que brièvement, le parti hégémonique du pays. La succession de Floriano par un civil, Prudente de Moraes, n'a pas fait disparaître le spectre du projet militaire de République, défendu parmi les civils par les florianistes ou, comme les civilistas [partisans de présidents civils] les appelaient péjorativement, jacobins. Cette dénomination a fini par être adoptée, conduisant même à la fondation d'un journal florianiste appelé « O Jacobino ». Ce mouvement générerait une instabilité considérable pendant l'administration de Prudente de Moraes, peut-être plus d'instabilité que pendant l'administration de Floriano. Après tout, le contrôle de la révolte fédéraliste ne se produirait qu'après la mort de l'amiral Saldanha da Gama en 1895, et le déclenchement de Canudos déstabiliserait la République fragile et récente qui prétendait offrir « l'ordre et le progrès ». Prudente a dû faire face à la féroce opposition jacobine qui attaquait les Portugais et les monarchistes, provoquant de fréquentes émeutes dans la rue Ouvidor. L'incroyable mobilisation populaire lors de la veillée funèbre de Floriano, avec des foules suivant le cortège dans de fréquents actes d'hystérie jacobine, témoignait du manque de popularité du nouveau président civil et de la présence d'ingrédients potentiels pour une reprise du pouvoir positiviste avec un soutien populaire. Prudente devrait également faire face à l'inattendue opposition de son propre parti au congrès national, le PRF de Francisco Glicério, qui le considérait comme un simple instrument d'intérêts partisans. Son absence, pour cause de maladie pendant quatre longs mois entre 1896 et 1897, a contribué à exacerber la crise politique. On craignait qu'une victoire de Moreira César à Canudos ne déclenche un soulèvement jacobin dans la capitale pendant la présidence par intérim de Manuel Vitorino. La mort de Moreira César concomitante au rétablissement du président amènerait les jacobins au désespoir de tenter d'assassiner Prudente de Moraes le 5 novembre 1897, lors de la réception à l'Arsenal de Guerre des soldats revenant victorieux de Canudos. #HistoireDuBrésil

Bien qu'un héros comme Floriano ait gagné un immense soutien populaire, l'armée n'a pas pu soutenir son projet de République, en grande partie à cause du bourbier des révoltes dans le nord (Canudos) et le sud (Fédéraliste) du pays, qui ont sapé la légitimité du projet positiviste en marquant le manque évident d'ordre dans le progrès initial de la République. La question du rôle politique réservé aux forces armées dans la république serait inextricablement liée à la nécessité de modernisation et d'équipement des troupes. C'est ça. Les autres forces étaient les «États». Les grands États en opposition au «peuple des rues» qui éveillaient l'horreur de Campos Sales. Ce «démiurge» politique, selon Renato Lessa, a pu mettre fin à la décennie de chaos en organisant les finances nationales et, dans le processus d'approbation du Funding Loan, institutionnaliser le mécanisme de normalisation politique. Il a vidé le pouvoir législatif en accordant une énorme autonomie à l'exécutif fédéral en coordination avec les exécutifs des États. L'accord entre l'exécutif fédéral et les grands États a été appelé par Campos Sales «La politique des États» et est passé dans l'histoire sous le nom de «politique des gouverneurs». C'était, pour Renato Lessa, le successeur du pouvoir modérateur. La garantie de la stabilité institutionnelle de la République. Pour approuver le Funding Loan, Campos Sales est allé en mission dans le Minas Gerais, où il a conclu un accord avec le gouverneur Silviano Brandão, responsable de la refondation du Parti républicain du Minas Gerais (PRM) en 1897. Il avait déjà le consentement de son successeur de São Paulo, Rodrigues Alves. Il avait la majorité nécessaire venant des groupes des trois principaux États (37 députés du Minas Gerais, 22 de São Paulo et 22 de Bahia). Un tel mécanisme avait pour contrepartie la clémence fédérale à l'égard de la politique des colonels. Que chaque État se gouverne lui-même, sans ingérence du gouvernement fédéral. Le fédéralisme qui n'était que théorie constitutionnelle dans les gouvernements précédents habitués à remplacer arbitrairement les gouverneurs est mis en pratique. Il en résulte quelques conséquences politiques graves qui persisteraient jusqu'à la révolution de 1930. Premièrement, la vidange du pouvoir législatif en tant qu'espace de lutte politique. À l'exception de quelques épisodes dramatiques tels que la « Révolte de la Vaccine », ou pendant le « Chibata » [punition corporelle navale], le congrès de la Première République était loin d'être le protagoniste de l'action politique, agissant dans la plupart des cas plus comme une doublure que comme un soutien à l'exécutif. Le congrès émasculé contraste avec les législatures actives et protagonistes de l'empire, même si presque toujours pro-gouvernementales, ou encore plus avec les législatures polarisées et pertinentes d'après 1946.

Deuxièmement, puisque la relation entre l'exécutif fédéral et les exécutifs des États était asymétrique dans la plupart des cas (à l'exception des grands États qui avalisaient la politique fédérale), le spectre de l'intervention dans les petits États planait toujours. Cela n'était pas rare, surtout aux moments de la succession présidentielle. Les États d'opposition ont souvent subi une intervention fédérale après l'investiture du candidat victorieux. La succession était le moment de plus grande tension dans la «politique des gouverneurs», car elle ouvrait la possibilité de dissidences s'il n'y avait pas d'accord entre les grands États, comme ce fut le cas lors des élections de 1910, 1922 et 1930. Quoi qu'il en soit, l'héritage de Campos Sales est évident. Dans tous les cas, y compris en 1930, le candidat situationniste est sorti victorieux, et par une large marge.

Troisièmement, et en conséquence des raisons déjà mentionnées, c'est pendant le quadriennat de Campos Sales que l'expérience du parti national de Francisco Glicério a décliné, pour finalement mourir mélancoliquement. Le PRF n'a pas survécu à la «Politique des États» et la Première République s'habituerait à être gouvernée par des partis étatiques hégémoniques exclusivement dans leurs provinces, sans aucune ingérence en dehors de celles-ci. La lutte politique des colonels était intra-partisane. On se disputait la nomination sur la liste du parti. En dehors du parti, c'était l'ostracisme. Il y a eu peu de dissidences qui ont réussi à s'institutionnaliser en partis d'opposition dans la première république. Il y a eu aussi peu de tentatives d'articulation des partis au niveau national après le débâcle de Glicério. Enfin, la présence croissante du Rio Grande do Sul dans les compositions des grands États, ou en opposition à ceux-ci, se démarque. L'État disposait d'un important contingent de l'armée nationale, pas toujours fidèle à Rio de Janeiro. Il disposait également d'une grande force publique étatique, une armée propre au service du Parti républicain du Rio Grande do Sul (PRR). Ce parti, hégémonique dans l'État, a fini par être contrôlé par Borges de Medeiros après la mort prématurée de Júlio de Castilhos. Borges a été successivement réélu président de l'État pendant plus de 20 ans. L'action du Rio Grande do Sul, rendue possible au Congrès par le sénateur Pinheiro Machado, « le colonel des colonels », a été essentielle pour assurer la victoire du seul candidat militaire de la période de la République oligarchique, Hermes da Fonseca, et à partir de là, il ne serait plus possible d'ignorer les Gaúchos [habitants du Rio Grande do Sul] dans la définition des tickets présidentiels, sous peine de dissidences problématiques comme celles de 1922 et 1930. Malgré cette influence croissante, le Rio Grande do Sul était le seul État où le parti au pouvoir n'était pas le seul pertinent. La dissidence libérale fédéraliste de Silveira Martins qui avait capitulé en 1895 n'a jamais cessé de s'opposer au PRR, et plus tard elle serait dirigée par le prestigieux intellectuel, diplomate et homme politique Francisco de Assis Brasil dans la soi-disant révolution Libertadora de 1923. Cela ne veut pas dire qu'il n'y avait pas d'opposition dans les autres États. Mais cette opposition était au niveau municipal, où les colonels dissidents étaient capables d'organiser des élections en rassemblant des électeurs suffisamment nombreux pour garantir l'élection d'opposants. Le très connu «vote par la bride» était la pratique du recrutement électoral connue depuis l'Empire, mais désormais plus sophistiquée, puisque les analphabètes ne votaient pas, la majorité écrasante de la population. Soit le colonel apprenait à ses «cabras» [paysans] à écrire leur propre nom avant les élections, où, sous le regard vigilant des sbires et du représentant du colonel ils «dessinaient» leur nom sur la liste électorale (le vote était «ouvert» !), soit il ne faisait même pas semblant de tenir une élection, ordonnant simplement d'écrire sur la liste électorale comme bon lui semblait les noms nécessaires à la victoire de son candidat. L'écriture homogène et parfaite était connue sous le nom d'élections «au bec de plume». C'était la normalisation et l'institutionnalisation de la fraude électorale, la caractéristique la plus critiquée du système politique de la Première République, y compris et surtout par les contemporains. Pour rendre viable la politique des gouverneurs au niveau fédéral, il était présumé que le gouverneur, chef de l'oligarchie de l'État, soit capable de mobiliser les votes par le biais des colonels qui contrôlaient les municipalités.

Dans Coronelismo, enxada e voto [Coronélisme, houe et vote], un texte classique de 1949 sur la municipalité de la Première République et qui a été critiqué et débattu depuis, Vitor Nunes Leal caractérise le colonel comme la figure la plus importante de la politique locale, responsable de son prestige ou de sa prospérité pour toutes les améliorations - de l'éclairage public aux routes, de la police aux écoles. De telles prétendues faveurs publiques devaient être obtenues par le biais du prestige du colonel auprès de l'autorité de l'État ou des groupes parlementaires avec ses propres ressources. D'où provenait et se maintenait son prestige politique. Le gouverneur, cependant, n'était pas dépendant du colonel, pouvant très bien, en cas de défection, soutenir la faction politique opposée dans la même municipalité. Les groupes oligarchiques opposés vivaient dans de fréquentes querelles, s’alternant au pouvoir et favorisant une circularité des élites dans le contrôle du parti républicain de l'État et de l'État lui-même. Ce qui se perpétuait était le régime oligarchique, mais pas toujours les mêmes oligarchies. L'hégémonie São Paulo - Minas Gerais, concrétisée dans la formule du «Café au lait» était si connue qu'elle a fini par servir de substitut pour désigner l'ensemble de la période. Initialement en composition avec Bahia, incorporant parfois Rio Grande do Sul, ou Rio de Janeiro et Pernambuco, la vérité est que c'étaient les grands États qui définissaient la succession présidentielle. Ensemble, ils étaient imbattables.

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