1- Considerando seus conhecimentos sobre a política territorial brasileira, julgue a seguinte afirmativa:
( ) O Barão do Rio Branco sempre preferiu a arbitragem para resolver as disputas de fronteira, uma vez que ela garantiu vitórias importantes ao Brasil, como no caso das Palmas e do Amapá.
2- Considerando seus conhecimentos sobre as controvérsias fronteiriças da Primeira República, julgue a seguinte afirmativa:
( ) O princípio do "uti possidetis de facto", defendido por Rio Branco, afirmava que as fronteiras brasileiras deveriam ser baseadas na ocupação efetiva do território na época da independência.
3- Considerando seus conhecimentos sobre a atuação diplomática de Rio Branco, julgue a seguinte afirmativa:
( ) Rio Branco se posicionou contra a aplicação dos princípios da Conferência de Berlim (1885) nas questões de fronteira sul-americanas, considerando-os inadequados para a realidade da região.
4- Considerando seus conhecimentos sobre a diplomacia fronteiriça de Rio Branco, julgue a seguinte afirmativa:
( ) A resolução do litígio do Acre com a Bolívia foi baseada no apoio dos Estados Unidos, que influenciaram diretamente as negociações para favorecer o Brasil.
5- Considerando seus conhecimentos sobre a política externa da Primeira República, julgue a seguinte afirmativa:
( ) O sucesso da política territorial de Rio Branco se deveu, em grande parte, à sua estratégia de evitar conflitos armados e priorizar soluções diplomáticas nas questões fronteiriças.
6- Considerando seus conhecimentos sobre as estratégias diplomáticas de Rio Branco, julgue a seguinte afirmativa:
( ) O Tratado de Santo Ildefonso foi amplamente aceito por Rio Branco como base para as negociações de fronteira com países hispano-americanos.
7- Considerando seus conhecimentos sobre o caso Pirara, julgue a seguinte afirmativa:
( ) A decisão do rei da Itália no litígio do Pirara foi amplamente favorável ao Brasil, assegurando a maior parte do território em disputa.
8- Considerando seus conhecimentos sobre as relações Brasil-Uruguai no início do século XX, julgue a seguinte afirmativa:
( ) A retificação da fronteira com o Uruguai em 1909 representou uma ruptura com o princípio da perpetuidade dos tratados de fronteira, defendido anteriormente pelo Brasil.
9- Considerando seus conhecimentos sobre a abordagem diplomática de Rio Branco, julgue a seguinte afirmativa:
( ) Rio Branco sempre evitou o uso da arbitragem internacional, preferindo resolver todas as questões por meio de negociações bilaterais.
10- Considerando seus conhecimentos sobre o impacto da questão do Pirara na diplomacia brasileira, julgue a seguinte afirmativa:
( ) A derrota parcial no caso Pirara levou Rio Branco a adotar uma postura mais cautelosa com árbitros europeus em questões de fronteira, preferindo árbitros americanos.
Gabarito e Comentários
1- Resposta: Errado.
Comentário: Embora o Barão tenha utilizado a arbitragem em disputas como Palmas e Amapá, após a decepção com a questão do Pirara, ele passou a preferir negociações diretas, evitando a arbitragem sempre que possível.
Dica para lembrar: "Arbitragem, só em último caso!"
2- Resposta: Certo.
Comentário: O Barão do Rio Branco defendia o uti possidetis de facto, que estabelecia a posse efetiva do território como base para negociações de fronteira, o que foi fundamental na definição das fronteiras com países vizinhos, como no caso da Bolívia e da França.
Dica para lembrar: "Posse de fato, fronteira no ato!"
3- Resposta: Certo.
Comentário: O Barão do Rio Branco rejeitou a aplicação dos princípios de Berlim, que priorizavam a ocupação efetiva de territórios, argumentando que esses princípios não se aplicavam ao contexto sul-americano e poderiam comprometer grandes áreas brasileiras pouco habitadas, como a Amazônia.
Dica para lembrar: "Princípios de Berlim, aqui não têm fim!"
4- Resposta: Errado.
Comentário: A questão do Acre foi resolvida por meio do Tratado de Petrópolis, em uma negociação direta entre Brasil e Bolívia. O Brasil adquiriu o território em troca de compensações financeiras e territoriais, sem intervenção direta dos Estados Unidos.
Dica para lembrar: "No Acre, Brasil e Bolívia fizeram o pacto sem intriga."
5- Resposta: Certo.
Comentário: A política de Rio Branco foi marcada pela resolução pacífica de disputas fronteiriças. Ele preferiu negociações diretas e acordos diplomáticos, evitando o uso da força e garantindo importantes vitórias para o Brasil, como no caso do Amapá, Acre e Palmas.
Dica para lembrar: "Diplomacia em primeiro lugar, fronteiras sem guerrear."
6- Resposta: Errado.
Comentário: Rio Branco rejeitava o Tratado de Santo Ildefonso como base principal para as negociações de fronteira, defendendo o critério do uti possidetis de facto. Ele considerava que a ocupação efetiva do território tinha maior relevância do que tratados coloniais desatualizados.
Dica para lembrar: "Uti possidetis, a regra que Rio Branco quis."
7- Resposta: Errado.
Comentário: A arbitragem do rei da Itália no caso Pirara favoreceu o Reino Unido, que obteve mais do que o Brasil havia conseguido antes da arbitragem. O resultado foi visto como uma derrota para o Brasil, apesar dos esforços de Joaquim Nabuco.
Dica para lembrar: "No Pirara, vitória não veio para nossa pátria."
8- Resposta: Certo.
Comentário: Em 1909, Rio Branco rompeu com o princípio da perpetuidade dos tratados de fronteira ao negociar a retificação da fronteira com o Uruguai, demonstrando seu pragmatismo e disposição para revisar acordos quando necessário.
Dica para lembrar: "Perpetuidade? Só se for necessidade!"
9- Resposta: Errado.
Comentário: Embora Rio Branco preferisse a negociação direta, ele recorreu à arbitragem internacional em casos como Palmas e Amapá, onde obteve resultados favoráveis. Apenas após a questão do Pirara ele passou a evitar esse método.
Dica para lembrar: "Arbitragem só se for de grande vantagem."
10- Resposta: Certo.
Comentário: Após a decisão desfavorável no caso Pirara, Rio Branco passou a desconfiar dos árbitros europeus, preferindo árbitros americanos, como demonstrado em suas instruções para a III Conferência Internacional Americana.
Dica para lembrar: "Com europeus, arbitrar não é o mais seguro que se viu."
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