1-A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
A criação da Guarda Nacional em 1831 durante a Regência Trina Provisória foi uma medida que contribuiu para a descentralização do poder no Brasil, ao promover a eleição local dos comandantes e ao restringir o serviço militar aos cidadãos brancos com renda mínima.
2- A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
Durante o período regencial, as rebeliões de "tropa e povo" caracterizaram-se principalmente pela aliança entre militares e civis insatisfeitos com a inflação e a alta do custo de vida, muitas vezes motivadas pelo antilusitanismo e pela presença de soldados portugueses nos postos de comando.
3- A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
O Ato Adicional de 1834 foi uma medida centralizadora que extinguiu as Assembleias Legislativas provinciais e fortaleceu o papel do Conselho de Estado, aumentando os poderes do governo central sobre as províncias.
4- A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
A Cabanagem, ocorrida na província do Grão-Pará, foi uma revolta que se iniciou entre as elites locais, mas rapidamente se tornou um movimento popular e radical, envolvendo camadas menos favorecidas da sociedade.
5-A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
A Revolta dos Malês, ocorrida em 1835 na Bahia, foi um levante de escravos islâmicos que exigia a abolição imediata da escravidão e a implantação de uma república democrática no Brasil.
6- A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
O Partido Brasileiro e o Partido Português, existentes durante o Primeiro Reinado, eram exemplos de partidos políticos institucionalizados, com estruturas formais e programas definidos, similares aos partidos modernos.
7- A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
A Regência Una foi instituída pelo Ato Adicional de 1834 e consistia na eleição de um único regente, chefe de Estado, por cidadãos em todo o país a cada quatro anos, caracterizando-se como uma experiência de governo republicano.
8- A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
Durante a Regência, a política externa brasileira era amplamente discutida no Parlamento, refletindo uma tendência de maior envolvimento legislativo nos assuntos internacionais, mesmo após a restauração do Poder Moderador.
9- A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
O Código de Processo Criminal de 1832 fortaleceu a figura do juiz de paz, que passou a ter um papel importante tanto na esfera judicial quanto na eleitoral, o que contribuiu para a centralização do poder nas mãos do governo regencial.
10- A partir de seus conhecimentos sobre História do Brasil, julgue o seguinte item como certo ou errado:
As rebeliões provinciais durante o período regencial, como a Sabinada e a Balaiada, foram caracterizadas principalmente por conflitos entre facções da elite local e nunca contaram com a participação de camadas populares ou escravos.
Gabaritos Comentados
1- Resposta: Certo
Comentário: A Guarda Nacional foi criada como uma força local, com comandantes eleitos em cada localidade, o que conferia certo poder às elites locais. Além disso, o alistamento era obrigatório apenas para homens brancos, com uma renda mínima, o que excluía libertos e parte da população mais pobre, evidenciando uma medida de controle social e político que tinha aspectos descentralizadores, pois possibilitava às elites provinciais maior autonomia na administração de suas regiões.
2- Resposta: Certo
Comentário: As rebeliões de "tropa e povo" eram movidas por descontentamentos econômicos e sociais, como a inflação e o alto custo de vida, além de serem frequentemente alimentadas pelo sentimento antilusitano. O antilusitanismo se manifestava contra a presença e influência dos portugueses no comércio e na burocracia pública, e a aliança entre soldados e civis se dava em protestos que exigiam a deportação de portugueses e a nacionalização de cargos e do comércio.
3- Resposta: Errado
Comentário: O Ato Adicional de 1834 foi, na realidade, uma medida que favoreceu a descentralização do poder ao criar Assembleias Legislativas provinciais, conferindo maior autonomia às elites locais para administrar questões regionais. Além disso, o Ato extinguiu o Conselho de Estado, que era visto como um órgão centralizador. Assim, essa legislação buscou atender às demandas por maior participação política local e por um federalismo incipiente.
4- Resposta: Certo
Comentário: A Cabanagem começou como um conflito intra-elite, mas evoluiu para uma rebelião popular, com significativa participação de indígenas, negros e mestiços, que lutavam contra a opressão das elites e buscavam melhores condições de vida. Foi uma das revoltas mais violentas e duradouras do período regencial, resultando na morte de uma grande parcela da população da província.
5- Resposta: Errado
Comentário: A Revolta dos Malês foi um levante de escravos muçulmanos na Bahia, mas não tinha como objetivo a implantação de uma república democrática. Embora tenha sido uma revolta contra a opressão e a escravidão, o principal foco dos Malês era a liberdade religiosa e o fim da escravidão para os muçulmanos. Eles também buscavam retomar práticas culturais e religiosas que lhes eram negadas pelos senhores.
6- Resposta: Errado
Comentário: Durante o Primeiro Reinado, o Partido Brasileiro e o Partido Português não eram partidos políticos no sentido moderno, pois não tinham uma estrutura institucional formalizada ou programas definidos. Esses grupos funcionavam mais como facções com interesses comuns e ideologias amplas, sem a organização e formalidade que caracterizam os partidos políticos atuais.
7- Resposta: Certo
Comentário: A Regência Una, estabelecida pelo Ato Adicional de 1834, introduziu a eleição de um regente único que exercia o papel de chefe de Estado, sendo eleito por sufrágio direto e com mandato de quatro anos. Essa estrutura de governo tinha características republicanas, pois substituía a ideia de um monarca hereditário por um governante eleito, mesmo que de forma temporária.
8- Resposta: Certo
Comentário: O Parlamento brasileiro atuava como uma "caixa de ressonância" para a política externa, com todos os temas relevantes sendo discutidos em suas sessões. Isso reflete uma tendência de maior envolvimento legislativo nos assuntos de política externa, que persistiu mesmo após a restauração do Poder Moderador no Segundo Reinado, demonstrando a importância do Legislativo na condução desses temas.
9- Resposta: Errado
Comentário: O Código de Processo Criminal de 1832 de fato fortaleceu a figura do juiz de paz, que adquiriu um papel significativo tanto na esfera judicial quanto eleitoral, mas isso contribuiu para a descentralização do poder. Os juízes de paz eram eleitos localmente, o que conferia maior autonomia às comunidades locais e reduzia a centralização do poder nas mãos do governo central.
10- Resposta: Errado
Comentário: Embora muitas das rebeliões provinciais tenham começado como conflitos intra-elites, elas frequentemente evoluíram para movimentos que incluíam a participação de camadas populares e até mesmo escravos. A Sabinada, por exemplo, teve características de "tropa e povo" e a Balaiada envolveu segmentos desfavorecidos da sociedade, incluindo vaqueiros, escravos fugidos e artesãos, mostrando que esses movimentos também mobilizaram setores populares.
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