O Brasil e o Ocidente - Alinhamento ou equidistância?

 

Um dia desses, assistindo um de nossos jornais da TV fechada, notei uma divergência entre um jornalista e uma especialista convidada acerca da política externa do Brasil no atual momento. A especialista apresentava a possibilidade de equidistância do Brasil e trazia maior complexidade para os interesses chineses de médio e longo prazo, que, conforme já comentei em um de meus vídeos do canal, necessitam de estabilidade e não de guerras sistêmicas.

Será que o Brasil deve se decidir por um dos dois lados? Se não fizermos isso estaremos contradizendo nossos princípios democráticos?

A política externa do Brasil é um tema de grande importância e complexidade, com muitas questões a serem consideradas e princípios históricos a serem seguidos. De acordo com a literatura especializada, existem elementos norteadores que orientam as decisões da política externa brasileira, tais como a orientação pacifista, a juridicista e a pragmática. Estes elementos são baseados em princípios tradicionais, como não intervenção, respeito à autodeterminação, não ingerência em assuntos internos de outros Estados e solução pacífica de controvérsias. No entanto, a aplicação destes princípios não são imutáveis, enrijecidos e parallizantes. Mantendo-se a cerne principiológica, o núcleo,  tem sido atualizada ao longo do tempo, incluindo o campo dos direitos humanos, da democracia e do meio ambiente.

O atributo "tradicional" destaca o fato de que a diplomacia brasileira é única e, ao mesmo tempo, segue um padrão geral que se adapta às circunstâncias de cada época. Fazer parte de nossa melhor tradição diplomática, desde a independência, é dar um sentido realista à nossa política externa, recusando iniciativas sem fundamento e evitando mudanças radicais de doutrina e comportamento.

 A reputação internacional de um país é influenciada significativamente pelo seu comportamento externo baseado em princípios e valores respeitáveis. A indecisão, o uso de decisões drásticas, mudanças ideológicas frequentes e a diplomacia oportunista tendem a prejudicar a confiança de outros países e erodir a credibilidade externa. Um dos ativos do Itamaraty e da diplomacia brasileira é herdar uma história de ação baseada em valores permanentes, o que garante uma estabilidade mínima no comportamento externo do país e, consequentemente, a sua credibilidade como um interlocutor respeitável para seus parceiros.

Note que, quando cito o aspecto da indecisão, para alguns, pendular, tento diferenciá-la da equidistância. Se em sociedades polarizadas, para alguns, é necessário posicionar-se, gostaria de lembrar que a equidistância, o não alinhamento é um eloquente posicionamento, uma mensagem de que o mundo não é tão simples quanto a bipolaridade pode nos levar a achar. Lembram de Bandung, em 1953, ou Belgrado em 1961? Por fim, a solução pacífica das controvérsias não se esgota após uma agressão. Notem como, historicamente o Brasil tem evitado participar de missões de paz orientadas pelo capítulo sete da carta de São Francisco, nossa preferência sempre foi o capítulo 6. Lembram das Guerra da Coreia? Das pressões que os Estados Unidos fizeram para que nós participássemos? Nossa opção foi pela paz, mesmo fazendo parte do mundo ocidental capitalista, em plena guerra fria, não cedemos às pressões e não enviamos tropas, como queria o Tio San.

A política externa brasileira é uma ação diplomática singular, com uma continuidade quase inerente, graças à sua capacidade de adaptação ao longo do tempo. Esta adaptação contribui para a previsibilidade das análises sobre a política externa do Brasil e permite ao país manter seus valores e princípios de forma constante.

A credibilidade internacional de um país é fundamental e depende, em grande parte, da sua atuação externa baseada em valores e princípios. A política externa inconsistente, oportunista ou ideologicamente flutuante tende a minar a confiança dos outros países e prejudicar a credibilidade externa. Por isso, é importante que o Brasil mantenha seu legado de atuação externa baseada em valores e princípios sólidos e consistentes.

Os editoriais de boa parte da imprensa têm esquecido de nossa histórica posição diplomática, que representa princípios de Estado, e a associa a governos, seja ao anterior, seja ao atual, exigindo que o Brasil se declare alinhado ao ocidente democrático. Nunca foi tão necessário o estudo da História da política exterior brasileira. Defender a democracia é uma coisa, defender soluções bélicas é outra totalmente diferente.

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