Conheça meu curso intensivo de História do Brasil
1.
“Entre outra qualquer população, ou num
período mais moderno da história da Nova Inglaterra, a sisuda rigidez que
petrificava as caras hirsutas daqueles bons cidadãos teria indicado algum
tremendo acontecimento em perspectiva. Teria indicado nada menos do que a
execução de algum criminoso notório, sobre o qual a sentença do tribunal da lei
não fizesse mais do que confirmar o veredicto da opinião popular. Entretanto, em
face da primitiva rigidez do caráter puritano, não era dado estabelecer-se com
certeza uma conclusão dessa espécie. Podia ser que um escravo preguiçoso ou um
menino rebelde, entregue à autoridade civil, tivesse de ser castigado no
pelourinho. Podia ser que um antinomiano, um quacre, ou qualquer sectário da
religião heterodoxa, estivesse em via de expulsão da cidade [Boston], ou que um
índio vadio e errante, que a água-de-fogo dos brancos houvesse tornado
turbulento nas ruas, fosse ser tingido a chicote para as sombras da floresta.
Também podia ser que uma feiticeira [...] fosse subir ao pelourinho. Em
qualquer dos casos haveria da parte dos espectadores a mesma solenidade, como
cumpria a uma gente para a qual a religião e a lei constituíam quase uma só coisa,
e em cuja mentalidade ambas se fundiam de tal maneira que os mais suaves ou os
mais severos atos de disciplina coletiva eram, igualmente, veneráveis e
terríveis.”
Fonte:
HAWTHORNE, Nathaniel. A letra escarlate. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 57.
Identifique um elemento que configurará a maior diferença econômica e
social entre o norte e o sul dos Estados Unidos, sobretudo após a
independência.
Resposta:
O sul se constituiu
escravista no sentido de que sua elite se reproduzia mediante a utilização do
trabalho escravo, movimento cada vez menos comum no norte dos EUA.
Comentário:
Mesmo antes
da Independência, as colônias do norte não se utilizavam do trabalho escravo.
Sua existência era possível, mas eventual. O processo de independência das 13
colônias foi responsável por romper o pacto colonial, mas preservou a mesma
estrutura socioeconômica que já existia e, portanto, preservou as tradicionais
diferenças entre nortistas e sulistas, que somente desapareceram após a Guerra
de Secessão, no século seguinte.
2. Alexis de Tocqueville, nobre
francês que viajou pelos Estados Unidos e relatou suas impressões em seu livro A
democracia na América, de 1835, assim se referiu à sociedade
norte-americana:
“Os colonos americanos exerciam, desde o início,
direitos de soberania. Nomeavam os seus magistrados, concluíam a paz,
declaravam a guerra, promulgavam as leis, como se sua fidelidade só fosse
devida a Deus. (...) Nas leis da Nova Inglaterra encontramos o germe e o
desenvolvimento da independência local que é a mola da liberdade americana de
nossos dias.”
Alexis de
Tocqueville. A democracia na América. Leis e Costumes. Livro I. São Paulo:
Martins Fontes, 2001, p.73.
a) IDENTIFIQUE uma
característica da colonização inglesa na América possibilitadora do
“desenvolvimento da independência local” dos colonos.
b) EXPLIQUE uma
motivação para a Declaração da Independência dos colonos americanos, na década
de 1770.
Resposta:
a) O
candidato poderá identificar uma entre as seguintes características da
colonização inglesa na América:
- os próprios colonos nomeavam seus magistrados,
podiam declarar guerra, concluir tratados de paz e promulgar leis que dissessem
respeito às questões locais;
- o fato de comunidades inteiras migrarem para o
Novo Mundo fugindo de perseguições religiosas ou de condições miseráveis de
vida, buscando construir um novo lar, colaborou para que os colonos
desenvolvessem um espírito de autonomia em relação à Inglaterra;
- a autonomia local esteve mais presente nas
colônias originárias de companhias de comércio, como Massachussets, nas quais o
governador e a Assembleia eram eleitos pelos colonos e os funcionários eram
nomeados pela autoridade popular; contudo, mesmo as colônias reais, como
Geórgia ou Virginia, e as de proprietários, como Maryland ou Pensilvânia,
evoluíram para a criação de Assembleias compostas e eleitas por representantes
de homens livres; a isto se denomina tradição do self-government ou
autogoverno.
b) O
candidato poderá explicar uma entre as seguintes motivações:
- a independência das Treze Colônias da Inglaterra,
em 1776, está relacionada primeiramente à vitória que os colonos
norte-americanos tiveram sobre os franceses em território americano durante a
Guerra dos Sete Anos (1756-1763). A vitória na guerra tornou o apoio da
metrópole dispensável, uma vez que o “perigo francês” havia sido eliminado e,
portanto, a presença de tropas inglesas em solo americano parecia cada vez mais
incômoda;
- logo após a guerra, a Coroa impediu qualquer
povoamento das ricas terras – dos Apalaches ao Mississipi – que os colonos
haviam conquistado dos franceses, reservando-as para si;
- a Coroa impôs aos colonos o pagamento dos custos
da guerra e, para isso, propôs ao Parlamento uma série de medidas que
restaurariam o regime de monopólio e permitiriam a cobrança de novas taxas. O
sistema de exclusivo desde muito se deteriorara nas colônias inglesas, e a
volta efetiva a uma aplicação estrita deste estatuto trazia em si a ruína de
toda uma classe de comerciantes, armadores e marinheiros que tinham baseado sua
fortuna no comércio com as Antilhas francesas e espanholas. A subsequente
aprovação e imposição pelo Parlamento inglês de uma série de leis (a Lei do
Selo, a Lei do Chá, as Leis Intoleráveis, por exemplo), sem consultar as
Assembleias coloniais, veio a alterar profundamente as relações entre a
metrópole e as colônias. As novas taxas, além de onerarem os colonos, tocavam
em um ponto de direito cuja discussão vai ocupar um lugar cada vez maior no
desacordo entre as partes. A questão que se colocava se o governo inglês tinha
o direito de cobrar esses impostos envolvia o grande princípio constitucional
inglês: nada de imposições novas sem o consentimento dos representantes, que
remetia à Magna Carta. As colônias da América, ao se rebelarem contra essas
atitudes e ao invocarem o respeito a esse princípio, não o faziam somente por
influência das ideias iluministas em voga na época, mas colocavam em prática
todo um conjunto de tradições políticas britânicas apreendidas na própria
experiência colonial.
3. Texto I
Trecho da
Declaração de Independência dos Estados Unidos
“São verdades
incontestáveis para nós: que todos os homens nascem iguais; que lhes conferiu o
Criador certos direitos inalienáveis, entre os quais o de vida, o de liberdade
e o de buscar a felicidade; que, para assegurar esses direitos, se constituíram
entre os homens governos, cujos poderes justos emanam do consentimento dos
governados; que, sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses
fins, assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la, instituindo um novo
governo, cujos princípios básicos e organização de poderes obedecem às normas
que lhes pareçam mais próprias para promover a segurança e a felicidade
gerais.”
(AQUINO, 2005,
p. 203).
Texto II
Declaração
dos direitos do homem e do cidadão
No dia 26 de agosto de
1789, a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a célebre Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, tendo como base o ideário burguês do
Iluminismo. Entre os principais pontos defendidos por esse documento,
destacam-se:
• o respeito, pelo Estado,
à dignidade da pessoa humana;
• a liberdade e a igualdade
dos cidadãos perante a lei;
• o direito à propriedade
individual;
• o direito de resistência
à opressão política;
• a liberdade de pensamento
e de opinião.
De maneira solene, a
Declaração tornava explícitos os pressupostos filosóficos sobre os quais
deveria ser construída a nova sociedade liberal burguesa.
(COTRIM, 1994, p. 290).
Com base nas declarações que compõem os
textos I e II, cite duas características comuns que marcaram o momento histórico no qual
foram produzidas essas duas Declarações.
Resposta:
•
Influência das ideias iluministas e da expansão do liberalismo;
• Ascensão
da burguesia industrial (papel político e ideológico);
• Crise do
Antigo Regime e contestação revolucionária aos seus princípios: absolutismo,
dominação colonial.
4. A "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", votada em
1789 pela Assembleia Nacional Constituinte, foi um ato fundamental da Revolução
Francesa e contém os princípios que inspirarão muitas constituições modernas.
Em seus primeiros artigos, afirma que "os homens nascem livres e iguais em
Direitos" e que as distinções devem se basear na "utilidade
comum".
Em
1948 a ONU aprovou a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" e
retomou em sua abertura as palavras dos revolucionários franceses: "Todas
as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão
e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de
fraternidade".
a)
IDENTIFIQUE dois direitos reivindicados pela Declaração de 1789 e EXPLIQUE por
que eram revolucionários, para a época.
b)
INDIQUE uma instituição ou agência criada nos últimos sessenta anos para a
defesa internacional dos direitos humanos.
Resposta:
a)
O próprio texto faz menção à reivindicação da liberdade e da igualdade jurídica
contida no primeiro artigo da Declaração de 1789. Proclamar que os homens
nascem e permanecem livres e iguais em direito significava, naquele contexto,
opor-se à estrutura da sociedade estamental - vigente no antigo Regime francês
- fundamentada na concessão ou exclusão de privilégios específicos para grupos
de indivíduos que pertencem a diferentes estratos da sociedade. Além disso,
para cada estamento as leis e a obediência às leis seria diversificada: os
direitos e os deveres de um nobre eram diferentes das de um servo, os
mercadores de uma cidade podiam ser isentos de impostos por um período, apenas
não nobres poderiam ser submetidos a tortura, por exemplo.
b)
Espera-se que os candidatos apresentem um conhecimento geral das principais
instituições que foram desenvolvidas no mundo para garantir a defesa dos
direitos humanos em termos globais desde a "Declaração Universal dos
Direitos do Homem" da ONU. Bastará, portanto, que indiquem órgãos que vêm
atuando fortemente nesse sentido, como a ONU, a UNESCO e a Anistia
Internacional, por exemplo.
5. "Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos
instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo,
toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto
os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se
acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo
invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo
absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e
instituir novos - Guardas para sua futura segurança."
Declaração de Independência dos
Estados Unidos da América (4 de julho de 1776)
O
fragmento faz menção a medidas de natureza coercitiva impostas pela Inglaterra
às Treze Colônias após a Guerra dos Sete Anos (1756-1763).
a)
Cite e explique uma destas medidas.
b)
Identifique e explique um princípio, presente no texto, derivado da mentalidade
democrática e liberal da época.
Resposta:
a)
Visando sanear as finanças estatais, abaladas com a guerra com a França, a
Coroa britânica adotou diversas leis coercitivas para garantir o mercado
colonial a produtos comercializados por seus negociantes e controlar a
população local. As principais leis foram: Lei do Açúcar (1764), taxando o
açúcar que não fosse comprado das Antilhas Inglesas; Lei do Selo (1765), que
obrigava a utilização de selo em documentos, jornais e contratos; Atos
Townshend (1767), que taxavam a importação de diversos produtos de consumo; Lei
do Chá (1773), que garantia o monopólio do comércio de chá para a Companhia das
Índias Orientais; Leis Intoleráveis (1774), que interditavam o porto de Boston
e impunham um novo governador para Massachussets; Ato de Quebec (1774), vedando
aos colonos de Massachussets, Virgínia, Connecticut e Pensilvânia a ocupação de
terras a oeste.
b)
"Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo
invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo
absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais
governos...". O princípio expresso no trecho diz respeito ao direito dos
povos à insurreição visando a mudança dos governantes, assim como defende o
princípio das liberdades individuais.
6. Leia o texto a seguir e responda ao que se pede.
"A
luta dos Estados Unidos contra a Inglaterra foi apenas uma 'guerra de
independência' ou foi uma revolução? (...) Alguns têm procurado ver, na guerra
de independência americana, uma revolução (...), outros negam que essa guerra
tenha trazido às antigas colônias inglesas profundas modificações econômicas e
sociais. O meio termo é a opinião que deve prevalecer".
(Godechot,
Jacques. "As Revoluções: 1770-1799". São Paulo: Pioneira, 1976. Pg.
19.)
a)
Por que a Guerra de Independência dos Estados Unidos não pode ser considerada,
do ponto de vista político, simplesmente uma guerra anti-colonial?
b)
Aponte o impacto para o Estado Francês de sua participação na Guerra de
Independência.
Resposta:
a)
Pelo menos uma das seguintes variáveis devem ser mencionadas: estabelecimento
do Estado a partir dos princípios do constitucionalismo, existência das
declarações de direitos, ideias de liberdade e igualdade legal dos cidadãos,
divisão de poderes.
b)
A ruína das finanças francesas foi a principal consequência para o Estado de
sua participação na guerra de independência.
7. Leia o texto a seguir sobre a independência dos EUA.
A
falta de um efetivo projeto colonial aproximou os EUA de sua independência. As
13 colônias nascem sem a tutela do Estado. Por ter sido "fraca", a
colonização inglesa deu origem à primeira independência vitoriosa da América.
KARNAL, L. "Estados Unidos: a
formação da nação." São Paulo: Contexto, 2001, p.17.
Sobre
a referência do texto ao período colonial dos EUA,
a)
descreva a situação interna da Inglaterra que, durante o século XVII,
dificultava o controle sobre as 13 colônias.
b)
cite 2 (dois) fatores que levaram à independência dos EUA.
Resposta:
a)
No século XVII, a Inglaterra vivia o processo de cercamentos, gerando o êxodo
rural e grandes dificuldades sociais. Além disso, ocorreram choques entre o rei
e a burguesia, entre a religião oficial e as seitas e os grupos mais
democráticos e populares i os burgueses mais elitizantes.
b)
A interferência inglesa na colônia através da taxação de diversos produtos;
desenvolvimento de uma política de controle político e econômico nas colônias;
favorecimento da companhia das Índias Orientais pelo governo inglês com o
monopólio do chá em suas colônias.
8. "Os puritanos eram 'atletas morais', convencidos de que a 'vida
correta' era a melhor prova (embora não garantia) de que o indivíduo desfrutava
a graça de Deus. A vida correta incluía trabalhar tão arduamente e ser tão bem
sucedido quanto possível em qualquer ofício mundano e negócio em que Deus
houvesse colocado a pessoa. Animados por essas convicções, não era de se
admirar que os puritanos fossem altamente vitoriosos em suas atividades
temporais, em especial nas circunstâncias favoráveis oferecidas pelo ambiente
do Novo Mundo."
(Charles Sellers. "Uma reavaliação da história dos Estados
Unidos".)
a)
Dê uma razão da emigração dos puritanos ingleses para a América.
b)
Por que o autor afirma que os puritanos foram "altamente vitoriosos"
no Novo Mundo?
Resposta:
a)
As perseguições político-religiosas desencadeadas no início do século XVII
pelos reis da Dinastia Stuart, de religião anglicana e tendência absolutista.
b)
Os puritanos fundaram na Nova Inglaterra (norte das Treze Colônias) quatro
colônias de povoamento. Graças a sua religião, que estimulava o trabalho e a
poupança, e às "condições favoráveis" (maior autonomia das colônias
de povoamento e acesso às atividades manufatureiras e ao "comércio
triangular"), puderam realizar uma importante acumulação capitalista que,
já no século XVIII, criou condições para a independência dos Estados Unidos.
9. "Senhor, quando há incêndio na casa, não há porque cuidar das
cocheiras".
(resposta do secretário de Estado da
Marinha da França ao representante enviado pelo Canadá em 1759, durante a
Guerra dos 7 Anos)
"...
mas, passo a passo, foram surgindo as reivindicações da América - a
independência é o seu objetivo... se a América for bem sucedida nisto, as
Índias Ocidentais a seguirão; a Irlanda logo tomará o mesmo caminho e
tornar-se-á um estado separado... então esta Ilha (a Grã-Bretanha) ficará
reduzida a si mesma e logo será uma Ilha pobre".
(carta de Jorge III, em 11 de junho
de 1779)
Com
base nestas duas citações, comente as semelhanças e as diferenças existentes
entre as políticas coloniais da França e da Inglaterra.
Resposta:
França
e Inglaterra realizaram tardiamente sua expansão ultramarina. Suas conquistas
ficaram restritas à periferia das colônias espanholas e portuguesas. Apesar
disso as colônias são, nesta época, fundamentais para o poder metropolitano já
que são consideradas mercados para seus produtos.
Para
a França a "casa" é a metrópole enquanto a "cocheira" é a
colônia (texto I). O texto reflete a preocupação primordial com os problemas
internos em detrimento das colônias.
No
texto II ressalta-se o processo de independência dos EUA, cuja influência seria
catastrófica para a política colonial britânica. Outras colônias poderiam
seguir o exemplo dos EUA, colocando em risco o poder britânico.
10. "... O sangue dos que foram chacinados, a voz lamentosa da natureza
grita é hora de nos separarmos. Mesmo a distância que Deus colocou a Inglaterra
e a América, é uma prova forte e natural de que a autoridade de uma sobre a
outra não era a vontade dos céus... UM GOVERNO NOSSO É UM DIREITO NOSSO...
Portanto, que é que queremos? Por que hesitamos? Da parte da Inglaterra não
esperamos nada, a não ser a ruína... nada pode resolver nossa situação tão
rapidamente quanto uma Declaração de Independência, aberta e feita com
determinação."
(Panfleto
de Thomas Paine intitulado Bom Senso, de 10 de janeiro de 1776, citado por
HUBERMAN, Leo: "História da Riqueza dos EUA [Nós, o povo]", São
Paulo, Ed. Brasiliense, 3a. Ed.,
1983, pp. 63-4.)
O
documento anterior expressa algumas das ideias que, pouco mais tarde, estariam
contidas na Declaração de Independência das Treze Colônias da América do Norte.
a)
Apresente dois fatores que tenham contribuído para a independência das Treze
Colônias.
b)
Relacione a frase "Um governo nosso é um direito nosso" com as ideias
que fundamentaram o processo de independência das Treze Colônias.
Resposta:
a)
O ideal iluminista de independência e o caráter de autonomia econômica.
b)
O ideal de auto-governo, anti-colonialista, anti-exploração nortearam o ideal
de independência.
11. Leia os textos.
"Estas
colônias unidas são e, por direito, devem ser Estados Livres e
Independentes."
(Declaração de
Independência dos EUA - 4 de julho de 1776).
"Muitos
dos senhores ainda estão naturalmente convencidos que a liberdade não existe
(...). Mas eu lhes garanto que a liberdade existe. Não só existe, como é feita
de concreto e cobre e tem 100 metros de altura. (...) Recebendo a liberdade dos
franceses, os americanos a colocaram na ilha de Bedloe, na entrada do porto de
New York. Esta verdade é indiscutível. Até agora a liberdade não penetrou no
território americano."
(FERNANDES, Millôr.
"Afinal o que é liberdade". In: LIBERDADE, LIBERDADE.).
"Eu
tentei."
(Epitáfio do pastor
negro Ralph Abernathy, um dos fundadores do movimento pelos direitos civis nos
EUA).
a)
CITE duas formas de liberdade a que se referiam os colonos americanos no
momento da independência.
b)
INDIQUE um episódio da história americana em que a prática da liberdade esteve
ameaçada.
c)
EXPLIQUE como a liberdade esteve ameaçada no episódio indicado no item b.
Resposta:
a)
Liberdade econômica e liberdade política.
b)
As Leis Intoleráveis.
Para uma revisão do assunto, preparei essa aula para vocês:
c)
O governo pretendia acabar com quase todas as liberdades dos colonos.
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