Questões discusivas com gabarito comentado sobre Populismo liberal

1. (Ufes 2012)  TEXTO 1

“[...] Depois de decênios de domínio e espoliação, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho.

[...] Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente, dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.

(Carta-testamento deixada por Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954 – citada por JUNIOR, Antonio Mendes; MARANHÃO, Ricardo (orgs.) Brasil – História - Texto e Consulta – Era Vargas. São Paulo: Hucitec, 1989, p. 258).

TEXTO 2

“Fui vencido pela reação, e assim deixo o governo [...] desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia, que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos internos e externos. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários... a mim não falta a coragem da renúncia.”

(QUADROS, Jânio; ARINOS, Afonso. História do Povo Brasileiro. São Paulo: Jânio Quadros Editora, 1967, Vol. VI, p. 237, 238. Adaptado).

a) Mencione duas razões comuns a estes dois acontecimentos históricos: o suicídio de Vargas, em 1954, e a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.

b) Analise dois elementos que caracterizam o discurso político do populismo.

  

2. (Puc-rio 2008)           "Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país. (...) O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos. (...) Sei das reações que nos esperam, mas estou tranquilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido (...) e não faltará com seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista.

            Discurso do Presidente João Goulart no Comício da Central do Brasil, Rio de Janeiro, 13 de março de 1964.

O governo de João Goulart (1961-1964) demarcou um momento de mudanças na história brasileira contemporânea. O discurso acima, pronunciado no polêmico Comício da Central do Brasil, apresenta algumas das ideias e propostas desse governante, alvos de intensa crítica por parte dos grupos de oposição. Tendo-o como referência:

a) Caracterize duas propostas do programa político de Goulart.

b) Identifique dois grupos opositores à implementação desse programa.

  

3. (Ufrrj 2006)  "Chegou-se a proclamar, trabalhadores brasileiros, que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse dona da democracia, (...). O que eles querem é uma democracia de um povo emudecido (...). A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia do antipovo, (...) da anti-reforma, (...) do anti-sindicato, ou seja, aquela que melhor atenda aos seus interesses ou dos grupos que eles representam, (...) é a democracia dos monopólios nacionais e internacionais, (...)". ('Discurso de João Goulart, em 13/03/1964', In: Ivan Alves Filho, "Brasil: 500 anos em Documentos", 2a ed., Ed. Mauad, 1999, pg. 577).

O "Discurso da Central" pronunciado pelo presidente da República foi um de seus últimos atos públicos antes do golpe militar que resultou em sua deposição dias após. No pronunciamento, Goulart lança um programa de reformas e denuncia a ação dos setores que estariam fomentando um projeto antipopular para o Brasil.

Baseado em seu conhecimento sobre o período:

a) retire do texto e comente uma denúncia de Goulart contra a "reação" que acabou concretizada pelo regime ditatorial pós-1964;

b) cite uma das propostas de reforma apresentadas por Goulart à época e que era repudiada pelos setores conservadores.

  

4. (Unicamp 2005)  'O Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) se destacaram na oposição ao governo de João Goulart (1961-1964) e no combate ao comunismo. Ambos financiavam dezenas de programas semanais de rádio, como o "Cadeia de Democracia", opondo-se a emissoras de orientação legalista, como a Rádio Mayrink Veiga, fechada após o golpe militar de 1964.

            (Adaptado de René A. Dreifuss, 1964: "A conquista do Estado". Petrópolis: Vozes, 1981, p. 149 e de Lia Calabre, "A era do rádio". Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004, p. 50).

a) Por que o rádio era o meio de comunicação mais cobiçado pelos políticos no período apontado no texto?

b) Por que instituições como as mencionadas no texto consideravam João Goulart um presidente comunista?

c) Quais os significados da expressão "orientação legalista", acima mencionada, no contexto do governo de João Goulart e no contexto do regime militar de 1964?

  

5. (Uff 2000)  Como decorrência do Plano de Metas da gestão JK, o país entrou, desde fins da década de 50, num dos mais tumultuados momentos de sua história. Nesse contexto, inúmeros movimentos sociais ganharam fôlego, demonstrando a insatisfação com a situação vigente.

a) Cite a principal forma de organização dos movimentos rurais verificados no período entre os anos 50 e início dos anos 60, no Brasil.

b) Explique o papel dos movimentos rurais de oposição e de que forma se articularam com os movimentos sociais urbanos, no processo que originou o Golpe Militar de 64.

  

6. (Puc-rio 1999)  "Em comparação com o governo Vargas e os meses que se seguiram ao suicídio do presidente, os anos JK podem ser considerados de estabilidade política. Mais do que isso, foram anos de otimismo, embalados por altos índices de crescimento econômico, pelo sonho realizado da construção de Brasília. Os "cinquenta anos em cinco" da propaganda oficial repercutiram em amplas camadas da população".

                                   (Boris Fausto - HISTÓRIA DO BRASIL.)

Tendo como referência o texto anterior,

a) identifique UMA característica do jogo político que possibilitou a estabilidade dos anos JK.

b) relacione o lema "cinquenta anos em cinco" ao Plano de Metas e à definição nacional-desenvolvimentista da política econômica, utilizando ao menos dois exemplos.

  

7. (Ufrj 1997)  "a ideologia do desenvolvimento tem necessariamente de ser um fenômeno de massas. (...) o processo de desenvolvimento é função da consciência das massas. (...) a ideologia do desenvolvimento tem de proceder da consciência das massas."

            (Pinto, Álvaro Vieira. CONSCIÊNCIA E REALIDADE NACIONAL. Rio, ISEB, 1960)

"... a revolução modernizadora de 1964 fundamenta toda a sua doutrina estratégica no binômio do desenvolvimento e da segurança, reconhecido desde logo que, em essência, o primeiro é dominante (...) para a nação brasileira (...)."

(Geisel, E. Discursos. Brasília, Assessoria de Imprensa da Presidência da República, 1976)

A ideia de desenvolvimento está presente nos dois textos acima, representativos de dois momentos históricos distintos, os dos governos João Goulart (1961-1964) e Ernesto Geisel (1974-1979), respectivamente. Em ambos, essa ideia refere-se a projetos políticos orientados por concepções bem definidas no que diz respeito aos compromissos sociais desses governos.

a) Indique uma iniciativa do governo João Goulart que evidencie seu projeto de desenvolvimento.

b) Compare as visões dos projetos de desenvolvimento expressas nos documentos apresentados.

  

8. (Fuvest 1996)  Depois da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos conquistaram um lugar hegemônico tanto no plano mais geral da América Latina quanto no plano mais específico do Brasil. Isto ocorreu, também, na área cultural.

Discorra sobre esta afirmativa, fundamentando seus argumentos.

  

9. (G1 1996)  Relacione o rompimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a União Soviética em 1947 à Guerra Fria.

  

10. (Fuvest 1982)  Gláuber Rocha, João Gilberto, Décio Pignatari, Gianfrancesco Guarnieri e Caetano Veloso foram representantes de movimentos culturais das décadas de 50 e 60. Cite os nomes desses movimentos.

 

Gabarito:  

Resposta da questão 1:
 a) 1. Tanto Vargas quanto Jânio Quadros ocuparam a presidência em períodos de expansão do imperialismo, sobretudo norte-americano e de radicalização da Guerra Fria;

2. Ambos tinham contra si: a) a fragilidade das instituições políticas, com nítida dificuldade em absorver a participação política das massas; b) a UDN e todos os grupos apartidários que simpatizavam com os “entreguistas” e eram amigos dos americanos; c) a quase totalidade dos Chefes das Forças Armadas, que desconfiavam do “estado de compromisso” preconizado por Vargas que mobilizava diversas classes e facções de classe que se destacavam no cenário político com vistas a resolver demandas sociais – e da política externa de Jânio que restabeleceu as relações diplomáticas e comerciais com os países socialistas do leste da Europa, da Ásia (China), dando apoio aos revolucionários cubanos e condecorando Ernesto Guevara; d) toda força dos trustes e monopólios que não engoliam a Petrobras e a adoção de medidas econômicas de controle de remessa de lucro para o exterior; e) os mais importantes jornais do país, frações da burguesia industrial e rural, setores jurídicos e profissionais liberais das classes média urbana e da Igreja católica que se uniram em torno de uma pauta comum: apuração do que se cunhou como “mar de lama”; defesa do nacionalismo contra o comunismo; o perigo da cessão às pressões das manifestações de massa e dos movimentos populares.

b) POSSIBILIDADE 1 - Apelo à razão e a sensibilidade das massas trabalhadoras das grandes cidades e centros industriais no sentido do apoio ao “estado de compromisso” acenando com a garantia do emprego e consolidação de uma legislação trabalhista ampliadora dos direitos sociais jurídicos e políticos da cidadania.

POSSIBILIDADE 2 – A conclamação à conciliação das classes e categorias sociais em nome do nacionalismo em contraposição ao imperialismo cujos interesses apontam para a exploração das riquezas nacionais e para a dependência econômica do país aos trustes e multinacionais principalmente dos Estados Unidos.

POSSIBILIDADE 3 – O discurso é paternalista e carismático e estabelece uma autoridade e um poder ao líder populista que o legitima a mediar as demandas de um conglomerado de indivíduos que tem dificuldade de fazer valer seu interesse de classe, não podem representar-se, têm que ser representados.

POSSIBILIDADE 4 – Tentativa de preservar o papel de líder de massas que através do próprio sacrifício - o suicídio e a renúncia – teatralizariam uma exemplaridade de ética, coragem e retidão moral.  

Resposta da questão 2:
 a) O candidato poderia identificar:

- a defesa da implementação das Reformas de Base (Agrária, Administrativa, Universitária, Tributária). Destacou-se, pela polêmica então causada, o debate parlamentar sobre o projeto de Reforma Agrária proposto pelo governo e a adoção de algumas medidas associadas ao referido projeto;

- a aplicação de medidas econômicas de orientação nacionalista, como a lei de controle sobre a remessa de lucros, e a criação da Eletrobrás;

- a decretação de anistia para marinheiros e sargentos envolvidos nas revoltas e sublevações então promovidas, em 1963 e 1964;

- a orientação trabalhista valorizadora da aproximação e do diálogo entre lideranças sindicais e o governo federal.

b) Entre os grupos opositores ao governo de João Goulart, o candidato poderia identificar:

- Segmentos do alto escalão das Forças Armadas, com destaque para facções da cúpula dirigente do Exército;

- Facções da burguesia industrial e comercial, contrárias às medidas de natureza nacionalista;

- Lideranças político-partidárias contrárias ao trabalhismo, ao varguismo e ao nacionalismo, destacando-se grupos da UDN e do PSD;

- Setores da classe média urbana descontentes com a escalada inflacionária.  

Resposta da questão 3:

 a) O "povo emudecido" concretizou-se na censura e repressão política, e "antipovo" na falta de participação popular, a "anti-reforma" nas políticas econômicas conservadoras e o "anti-sindicato" com as intervenções e fechamentos de sindicatos no período ditatorial.

b) Reforma agrária; reforma bancária.  

Resposta da questão 4:

 a) O rádio era um eficiente instrumento de publicidade por seu grande alcance junto às massas, devido a facilidade de aquisição se comparado à televisão já disponível no Brasil desde a década de1950, mas inacessível à maioria da população.

b) A postura  populista João Goulart, na defesa do nacionalismo econômico e do trabalhismo, encontrava ressonância entre setores da esquerda brasileira e por isso, a interpretação pelos segmentos conservadores da sociedade, de um presidente comunista.

c) A expressão "Legalismo", significa reconhecimento ao regime estabelecido ou a uma autoridade legítima,  independentemente da origem ou tendência. No caso brasileiro o conceito de "orientação legalista", antes de 1964, significou a defesa do governo do presidente João Goulart contra as medidas dos segmentos conservadores no Congresso Nacional de limitar seus poderes com a adoção do Parlamentarismo.

Depois de 1964, o "legalista" passou a ser aquele que defendia o Estado autoritário estabelecido pelos militares, instituído pelo Ato Institucional no 1.  

Resposta da questão 5:

 a) A criação das Ligas Camponesas.

b) O núcleo da resposta consiste em articular a ameaça representada pelas Ligas Camponesas, organizadas principalmente na zona rural nordestina, aos grandes proprietários de terra, ou latifundiários, que passaram a denunciar tais movimentos sociais como comunistas ou desordeiros, ou ainda perturbadores da ordem estabelecida. Em face dessa conjuntura, somada à eclosão de inúmeras greves de operários fabris na cidades-reivindicando aumentos salariais -, bem como ao efetivo poder de pressão que muitos sindicatos detinham junto ao então presidente João Goulart - identificado pelas classes dominantes como de esquerda - efetivou-se o Golpe, ou revolução, de 64, para assegurar o retorno da ordem ao país.

Também poderá ser analisada a relação entre as ameaças à burguesia agrária, aos empresários industriais e, mesmo, às classes médias, que tais movimentos - no campo e na cidade - representavam, gerando a insegurança geral e o temor do domínio dos comunistas, que pode ser identificado às Reformas de Base iniciadas pelo presidente Goulart. Visando a combater operários e camponeses, as elites conclamaram os militares a reinstaurar a ordem no Brasil.

Outra possibilidade será o candidato relacionar as Ligas Camponesas com o temor dos grandes latifundiários de uma reforma agrária; articular as greves de trabalhadores urbanos ameaçadoras dos lucros dos empresários industriais, com a organização por parte destes últimos - através do IPES e do IBAD - do golpe de 64, para o que conclamaram o apoio dos militares, em particular os da ESG.  

Resposta da questão 6:

 a) Bancada no Congresso Nacional que dava sustentação aos projetos encaminhados pelo Executivo, a qual possuía no PSD e no PTB seus principais suportes.

    Política agrária favorável aos interesses dos grande proprietários à medida que não colocava em xeque os mecanismos de dominação sobre a massa trabalhadora rural.

    Capacidade demonstrada pelo presidente em operar conciliatoriamente as estratégias populistas, conferindo-lhes uma marca pessoal.

b) O Plano de Metas visava estimular o desenvolvimento brasileiro, através principalmente, do incentivo ao setor industrial. Para tanto, buscou conjugar capitais estatais, capitais privados nacionais e capitais estrangeiros, favorecendo a entrada destes últimos por meio de diversos mecanismos cambiais e tributários. Nesse sentido, o governo JK se diferenciou da perspectiva nacionalista característica do segundo governo Vargas, ao enfatizar o binômio ordem e desenvolvimento. No entender do presidente e de sua equipe o atraso econômico poderia ser superado através de maciços investimentos em setores fundamentais, tais como o de infraestrutura (estradas, portos, hidrelétricas etc), o de indústria de base (siderúrgicas, metalúrgicas) e de bens de consumo não duráveis (indústria automobilística, indústria eletro-eletrônica etc).  

Resposta da questão 7:

 a) A formulação do Plano Trienal, regulamentação do Código Brasileiro de Telecomunicações (nacionalização dos serviços), criação da Eletrobrás, concessão à Petrobrás do monopólio de fornecimento de derivados de petróleo aos órgãos de governo, autarquias e estatais, proibição do registro de financiamento estrangeiro para a importação de máquinas e equipamentos que a indústria nacional pudesse fabricar, inauguração Usiminas e Cosipa.

b) O projeto do governo João Goulart, expressa um momento de forte pressão dos mais diversos setores da sociedade por reformas, diante das transformações que ocorrem no Brasil a partir do governo JK.

O projeto do governo Geisel fundamentado no binômio desenvolvimento e segurança, evidencia a estreita ligação entre o regime militar e o capital externo, sobretudo norte-americano.  

Resposta da questão 8:

 A preponderância cultural americana no Brasil pode ser observado no cinema, com a criação de companhias cinematográficas; na música, com a influência do jazz na Bossa Nova.  

Resposta da questão 9:

 O Brasil rompeu com a União Soviética, devido a ligação do presidente Dutra com o capital norte-americano. Nessa época, iniciava-se a Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética.  

Resposta da questão 10:

 Cinema novo, bossa nova, poesia concreta, teatro de arena e tropicalismo.