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Oriente Médio e Palestina

sábado, 20 de abril de 2013

OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico





A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, cuja sede é em Paris, França, é uma organização internacional composta por 34 membros. A OCDE foi fundada em 14 de dezembro de 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, criada em 16 de abril de 1948. Desde 1º de junho de 2006, seu Secretário-Geral é o mexicano José Ángel Gurría Treviño.

A OCDE é um órgão internacional e intergovernamental que reúne os países mais industrializados e também alguns emergentes como México, Chile e Turquia. Por meio a OCDE, os representantes se reúnem para trocar informações e alinhar políticas com o objetivo de potencializar seu crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países membros.

A estrutura da OCDE compreende Secretariado Técnico, Agências, Centros de Pesquisa e cerca de 30 Comitês intergovernamentais especializados em temas diversos da economia internacional e das políticas públicas (comércio, investimentos, finanças, tributação, energia, siderurgia, serviços, economia do trabalho, política ambiental e etc.), dentro de um universo de aproximadamente 200 órgãos.

O Centro de Desenvolvimento é particular no que tange a sua autonomia na estrutura da OCDE e à atividade de pesquisa e difusão dos temas ligados ao desenvolvimento econômico que desempenha.

O Brasil tem participado de atividades patrocinadas pela OCDE e seus órgãos técnicos, geralmente seminários e reuniões de grupos de trabalhos, envolvendo a presença de peritos brasileiros de áreas especializadas.

Membros da OCDE
São membros da OCDE:
Alemanha (1961); Austrália (1971); Áustria (1961); Bélgica (1961); Canadá (1961); Chile (2010); Coreia do Sul (1996); Dinamarca (1961); Eslováquia (2000); Eslovênia (2010); Espanha (1961); Estados Unidos (1961); Estônia (2010); Finlândia (1969); França (1961); Grécia (1961); Hungria (1996); Irlanda (1961); Islândia (1961); Israel (2010); Itália (1962); Japão (1964); Luxemburgo (1961); México (1994); Noruega (1961); Nova Zelândia (1973); Países Baixos (1961); Polônia (1996); Portugal (1961); Reino Unido (1961); República Tcheca (1995); Suécia (1961); Suíça (1961); e Turquia (1961).

O Brasil não é membro da OCDE, porém participa do programa de enhanced engagement (engajamento ampliado) que lhe permite participar de Comitês da Organização.

O Brasil e a OCDE
O relacionamento entre a OCDE e o Brasil aprofundou-se a partir de 1999, quando o Conselho da OCDE decidiu criar um programa direcionado ao Brasil. Uma maior aproximação entre o Brasil e a instituição ocorreu em 2000, quando o governo brasileiro assinou a “Convenção de Combate à Corrupção de Autoridades Estrangeiras”.

Em maio de 2007, o Conselho Ministerial da OCDE decidiu “fortalecer a cooperação da OCDE com o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul” por meio de programas de enhanced engagement (engajamento ampliado) com vistas a uma possível adesão à OCDE.

O Brasil pode atuar, de forma seletiva, nos Comitês que lhe são de interesse e que lhe servem de fonte de informações e de plataforma para a divulgação de suas posições. As discussões nos Comitês e Grupos de Trabalho de que o Brasil participa têm revelado convergência de políticas em diversas áreas, desde o combate à corrupção até padrões de conduta para empresas multinacionais, passando por políticas de concorrência e de fomento do investimento estrangeiro direto.

Ressalte-se, ainda, que a OCDE, com o intuito de apoiar nosso processo de enhanced engagement, vem intensificando a produção de estudos a respeito do Brasil, além de ter criado um espaço específico em seu site oficial para divulgar relatórios, notícias e estatísticas sobre o País (www.oecd.org/brazil). 
Não há pleito no sentido da plena adesão do Brasil à OCDE, cujos procedimentos preveem que o Conselho, como órgão supremo, convide formalmente um país a aderir, ao final de um processo de aproximação que costuma durar alguns anos.

Para o Brasil há razões políticas e questões específicas, relacionadas a exigências que a organização faz a seus membros e aos não-membros que assinam suas convenções, que dificultam a possibilidade de adesão.

Participação brasileira em órgãos da OCDE
A integração do Brasil em Comitês da OCDE como participante pleno ou observador regular tem avançado rapidamente. O Brasil tem status de participante pleno em cinco órgãos oficiais da Organização, participando em diversos programas sobre educação, incluindo o PISA, e é observador regular em 16 Comitês ou Grupos de Trabalho e seus órgãos subordinados. O País é particularmente ativo no Comitê de Competição e no Comitê de Governança Pública, para os quais envia delegados de alto nível e participa de avaliações entre pares.

Recentemente, o Brasil participou do Comitê de Saúde de modo ad hoc e poderá, em breve, se tornar observador regular. O País está cada vez mais receptivo a convites para participar nos trabalhos do Comitê de Assuntos Sociais, Trabalho e Emprego.

No entanto, o Brasil ainda é cauteloso sobre se tornar observador no Comitê de Assuntos Fiscais e, nesta área política, concentra sua atenção sobre o Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações. Há também baixa participação em áreas como meio ambiente, em que os países da OCDE assumiram compromissos internacionais diferentes dos brasileiros.

Em outubro de 2011, a OCDE lançou o quinto Relatório Econômico sobre o Brasil (Economic Survey), discorrendo sobre as condições macroeconômicas e estruturais para o crescimento do País. O primeiro Relatório Econômico da OCDE sobre o Brasil foi publicado em 2001, seguido por subsequentes edições em 2005, 2006 e 2009. Tais relatórios são preparados pelo Departamento Econômico da OCDE e pelo Comitê de Revisão e Desenvolvimento, dos quais o Brasil participa como observador ad hoc.

Além das formas de participação citadas anteriormente, o Brasil tem participado desde 2001 das reuniões do Conselho Ministerial da OCDE.
Participação plena
-Comitê Diretivo do Centro de Desenvolvimento

-Comitê de Investimentos

-Código de Sementes- Comitê do Aço

-Conselho de Administração do Centro de Desenvolvimento

-Conselho em Aceitação mútua de Dados na Avaliação de Produtos Químicos
- Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Tributários

- Grupo de Trabalho sobre Suborno em Transações Financeiras Internacionais no âmbito do Comitê de Investimentos

- Trabalhos relacionados à Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais
- Grupo de Trabalho do Comitê de Investimentos

- Somente para Aceitação Mútua de Dados:

- Grupo de Trabalho de Boas Práticas Laboratoriais

- Grupo de Trabalho de Coordenadores Nacionais do Programa de Diretrizes-Teste

- Grupo de Trabalho sobre Indicadores do Sistema de Educação
-Reunião Conjunta do Comitê de Produtos Químicos e do Grupo de Trabalho sobre Produtos Químicos, Pesticidas e Biotecnologia, ambos no âmbito do Comitê de Política Ambiental

Participação como observador 

- Comitê da Concorrência e órgãos subsidiários

- Comitê de Comércio e seu grupo de trabalho

- Comitê de Estatísticas e órgãos subsidiários

- Comitê de Governança Pública e órgãos subsidiários

- Comitê de Investimentos e órgãos subsidiários

- Comitê para Agricultura e órgãos subsidiários

- Comitê para Políticas em Ciência e Tecnologia e órgãos subsidiários

- Gerenciamento Institucional da Educação Superior (IMHE)

- Grupo de Trabalho sobre Fundos de Pensão, no âmbito do Comitê de Pensões Privadas e Seguro

- Grupo de Trabalho em Segurança do Produto ao Consumidor do Comitê de Políticas do Consumidor

- Grupo de Trabalho em Comércio e Meio Ambiente

- Grupo de Trabalho em Comércio e Agricultura
-Programa para Avaliação Internacional do Estudante (PISA)

-Participação como observador não regular
SICREMI - Rede de Correspondentes de migração das Américas

-Participação de engajamento

Políticas Agrícolas de Avaliação e Monitoramento
-Grupo de Trabalho em Sistemas educacionais
Outlook Ambiental

-Conselho Consultivo da Rede Internacional de Educação Financeira
Instrumentos da OCDE aceitos pelo Brasil
 

-Acordo Setorial sobre Créditos à Exportação para Aeronaves Civis

-Carta de Bolonha sobre Políticas para as Pequenas e Médias Empresas

- Códigos e Regimes Agrícolas: Regimes de Sementes

-Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações

 -Comerciais Internacionais

-Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal
As decisões do Conselho sobre a aceitação mútua de dados na avaliação de produtos químicos

Declaração Ministerial de Istambul sobre o Incentivo ao Crescimento de Pequenas e Médias

Empresas Inovadoras e Competitivas Internacionais

- Declaração sobre a Crise Financeira Global e Créditos à Exportação

-Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais

-Declaração sobre Propriedade, Integridade e Transparência na Condução de Negócios e Internacionais e Finanças

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