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Oriente Médio e Palestina

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Pan‑africanismo e libertação


Edem Kodjo e David Chanaiwa

Se, por sua vez, o panafricanismo, como movimento de integração, obteve algum sucesso ao final dos anos 1950 e no início dos anos 1960, se conheceu êxitos mais variáveis e sofreu derrotas a partir de meados dos anos 1960, e se, finalmente, demonstra um forte impulso desde meados dos anos 1970, o panafricanismo como movimento de libertação, quanto a ele, alcançou o seu apogeu nos primeiros dez anos posteriores à conquista da independência pela África. Porém não sobreviveu a este período e exauriuse ao final dos anos 1960. Após a conquista da independência, o princípio unificador do panafricanismo — a vontade de lutar contra as potências coloniais — enfraqueceuse em alguns Estados africanos, em que pese a persistência, na África Austral, de um conflito cuja permanência poria em suspenso a completa libertação do continente. O panafricanismo nasceu no Novo Mundo, nos séculos XVIII e XIX, em favor da luta dos negros pela libertação, contra a dominação e a exploração dos brancos. Estes movimentos traduzemse pelo separatismo religioso afroamericano (que se estenderá pouco após na África). No próprio continente africano, o panafricanismo, como movimento de libertação remonta, como vimos no capítulo 23, à invasão da Etiópia pelos fascistas italianos, em 1935, assim como e, sobretudo, ao quinto Congresso Panafricano reunido em Manchester, em outubro de 1945. Neste congresso, pela primeira vez, durante toda a história do movimento panafricano, os representantes africanos eram os mais numerosos e os debates envolveram, essencialmente, a libertação da África colonizada. O congresso de Manchester foi organizado por um Secretariado Especial, presidido por Peter Milliard da Guiana britânica (atual Guiana), e incluindo R. T. Makonnen, das Antilhas (tesoureiro), Kwame Nkrumah, da Costa do Ouro (atual Gana) e George Padmore, de Trinidad e Tobago (cossecretários), Peter Abrahams, da África do Sul (secretário encarregado das relações públicas) e Jomo Kenyatta, do Quênia (secretário adjunto). O congresso agregou mais de duzentos delegados vindos, em sua maioria, das colônias britânicas na África, entre os quais figuravam os futuros chefes de Estados independentes. Um veterano do panafricanismo, W. E. B. Du Bois, presidiu todas as sessões do congresso. As deliberações e principalmente as resoluções do congresso de Manchester estavam marcadas por um tom mais pugnaz e radical, comparativamente aos congressos precedentes. As declarações dirigidas às potências coloniais exigiam, especialmente:
1. A emancipação e a total independência dos africanos e dos outros grupos raciais submetidos à dominação das potências europeias, as quais pretendiam exercer, sobre eles, um poder soberano ou um direito de tutela;
2. A revogação imediata de todas as leis raciais e outras leis discriminatórias;
3. A liberdade de expressão, de associação e de reunião, bem como a liberdade de imprensa;
4. A abolição do trabalho forçado e a igualdade de salários para um trabalho equivalente;
5. O direito ao voto e à elegibilidade para todo homem ou mulher com idade a partir de vinte um anos;
6. O acesso de todos os cidadãos à assistência médica, à seguridade social e à educação.
A reivindicação em prol da integração econômica foi examinada no capítulo 14. Os  representantes exigiam igualmente que a África se livrasse da “dominação política e econômica dos imperialismos estrangeiros”. Evento da maior importância, pela primeira vez os africanos advertiam formalmente as potências europeias, para muito bem atentarem ao fato que eles também recorreriam à força para se libertarem, caso elas persistissem em querer governar a África pela força. Simultaneamente, em uma declaração dirigida ao povo africano, os representantes enfatizaram o fato da luta pela independência política ser somente a primeira etapa e o meio para se atingir a completa emancipação nas esferas econômica, cultural e psicológica. Eles exortaram a população das cidades e dos campos africanos, os intelectuais e os profissionais liberais a se unirem, organizaremse e lutarem até a absoluta independência. Em suma, o quinto Congresso tornou o panafricanismo uma ideologia de massas, elaborada pelos africanos e em seu próprio favor. Inicialmente ideologia reformista e protestante em favor das populações de origem africana, habitantes na América, o panafricanismo tornarase uma ideologia nacionalista orientada para a libertação do continente africano. O panafricanismo mundial de DuBois, o combate de Garvey pela autodeterminação e autonomia, o regresso à cultura africana preconizada por Césaire, pertenciam, doravante, inteiramente ao nacionalismo africano. Diversos delegados, como Nkrumah ou Kenyatta, saíram de Londres rumo à África, onde eles iriam conduzir o seu povo à independência. Todos os movimentos nacionalistas inscreveram em seus estatutos disposições inspiradas pelo panafricanismo.

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