1. Leia os textos.
Mais escolarizadas, mulheres ainda ganham menos e têm dificuldades de
subir na carreira
As mulheres brasileiras já engravidam menos na
adolescência, estudam mais do que os homens e tiveram aumento maior na renda
média mensal, segundo mostram as Estatísticas de Gênero do IBGE, retiradas da
base de dados do Censo de 2010, mas elas ainda ganham salários menores e tem
dificuldades em ascender na carreira.
Homens recebem salários 
maiores do que as
mulheres no Brasil
maiores do que as
mulheres no Brasil
O Brasil apresenta um grande nível de disparidade
salarial. No país, os homens ganham aproximadamente a mais do que as
mulheres de mesma idade e de mesmo nível de instrução que eles.
a mais do que as
mulheres de mesma idade e de mesmo nível de instrução que eles.
Dentre os motivos que
explicam essa disparidade, podemos destacar corretamente
a)
a recente
incorporação das mulheres no mercado de trabalho, legalizada a partir da
Constituição Federal de 1967.
b)
a grande
participação das mulheres na indústria da construção civil, causando grande
concorrência entre elas e reduzindo o salário das trabalhadoras.
c)
o papel dos
sindicatos, que colocam a luta das mulheres trabalhadoras em segundo plano,
seguindo o que está escrito na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
d)
o
entendimento, por parte de alguns gestores empresariais, de que as mulheres se
ausentam mais do trabalho, pois o cuidado com a família ainda é visto como
função feminina.
e)
a cultura
matriarcal, que valoriza mais o trabalho da mulher, e a questão reprodutiva, em
que empregadores obtêm ganhos produtivos quando as funcionarias saem de
licença.
Resposta:
[D]
No
Brasil, apesar do avanço das mulheres em direitos e no mercado do trabalho,
persistem problemas como desigualdade salarial em relação aos homens, a
dificuldade de acesso aos cargos de chefia devido ao preconceito e dupla
jornada de trabalho, a violência doméstica e a baixa participação feminina na
política.
2.
O
primeiro governo de Getúlio Vargas, que durou de 1930 a 1945, foi marcado por
uma série de conquistas de direitos pelos trabalhadores. Mas, também, passou
por uma fase autoritária (de 1937 a 1945), marcada por uma forte perseguição
política aos seus opositores.
Sobre
a Era Vargas, assinale a alternativa correta.
a)
A participação
do Brasil na Segunda Guerra Mundial, durante o governo Vargas, deu-se com o
envio de soldados que lutaram ao lado dos alemães e italianos contra os países
aliados (EUA, Inglaterra e França).
b)
Vargas deu
início à construção de uma nova capital para o Brasil, a cidade de Brasília,
pois defendia a ideia de que a sede do governo federal deveria localizar-se
longe do litoral, para estimular o povoamento do interior do país.
c)
Apesar dos
grandes avanços promovidos pelas leis trabalhistas, as mulheres trabalhadoras
não foram contempladas por essas leis. Assim, direitos como a licença
maternidade foram conquistados somente décadas depois.
d)
Entre os
direitos assegurados à classe trabalhadora por Vargas, destacamos a aprovação
da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que estabeleceu, por exemplo, as
férias anuais remuneradas e o salário mínimo.
e)
Na fase do
Estado Novo (1937 a 1945), Vargas demonstrou seu apoio irrestrito aos governos
de Hitler e Mussolini, mas se recusou a enviar soldados brasileiros para lutar
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial.
Resposta:
[D]
Somente
a proposição [D] está correta. A questão aponta para o primeiro governo Vargas,
1930-1945, quando foi elaborada a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas,
considerado um grande legado na área social. O Brasil entrou na Segunda Guerra
Mundial contra os alemães e italianos, Brasília foi construída na Era JK, as
mulheres foram contempladas pela CLT, os trabalhadores rurais não foram
contemplados pelas leis trabalhistas.
3.
Por outro lado, o governo liquidou um dos direitos
mais valorizados pelos assalariados urbanos – a estabilidade no emprego após
dez anos de serviço, garantida pela CLT. A fórmula surgiu com a criação do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na prática em substituição à
estabilidade. Ainda que a adesão ao fundo não fosse por lei obrigatória, ela
tomou de fato esse caráter. Sem a opção pelo FGTS passou a ser impossível obter
emprego. O fundo é constituído por importâncias recolhidas mensalmente, na
forma de um depósito bancário em nome do trabalhador. Ele só poderia ser levantado
em casos específicos, como dispensa injusta, compra de casa própria, casamento,
aposentadoria.
Boris
Fausto. História do Brasil.
A
criação do FGTS ocorreu:
a)
no Estado
Novo, sob a ditadura de Getúlio Vargas;
b)
no governo de
Eurico Dutra;
c)
no governo de
Juscelino Kubitschek;
d)
após o golpe
de 1964, no governo do general Castelo Branco;
e)
após a
redemocratização, no governo de José Sarney.
Resposta:
[D]
Somente
a alternativa [D] está correta. O texto do historiador Boris Fausto menciona o
surgimento da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, elaborada pelo governo
Vargas, 1930-1945. Estas leis trabalhistas contemplavam apenas os trabalhadores
urbanos, defendia a estabilidade no emprego após dez anos de trabalho. Em 1966,
no governo do presidente militar Castelo Branco, a estabilidade foi substituída
pelo FGTS, fundo de garantia por tempo de serviço, com a empresa depositando
uma quantia todo mês na conta do trabalhador.
4.
A Consolidação
das Leis do Trabalho, em 1º de maio de 1943, unificou toda a legislação
trabalhista então existente no Brasil e foi um marco por inserir, de forma
definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. Seu objetivo
principal é regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho, nela
previstas, tendo sido instituída como uma necessidade constitucional, após a
criação da Justiça do Trabalho.
Disponível
em: .
Acesso
em 26 set. 2016. Adaptado.
O
contexto histórico que produziu a CLT em 1943 e o contexto histórico das atuais
discussões sobre modificações na legislação original diferenciam-se
a)
nas estruturas
sociais: sociedade predominantemente racista e extinção de comportamentos de
discriminação racial, respectivamente.
b)
nas políticas
de inclusão social: combate à pobreza como política de Estado e política de
inclusão rejeitada pelos sindicatos pelegos, respectivamente.
c)
nas diretrizes
da política externa: definição nazifascista nas relações com a Europa e
isolamento das comunidades e das instituições pan-americanas, respectivamente.
d)
nos contextos
econômicos: expansão da industrialização e do mercado de trabalho e recessão
econômica e avanço do desemprego, respectivamente.
e)
nas
organizações partidárias: pluripartidarismo e bipartidarismo, respectivamente.
Resposta:
[D]
Somente
a alternativa [D] está correta. A questão pede uma comparação entre o contexto
histórico em que surgiu a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, na década de
1930/1940 com a atual reforma trabalhista que está em discussão no legislativo.
A CLT surgiu no Brasil durante a Era Vargas, 1930-1945, quando havia no mundo
um viés keynesiano que defendia uma maior intervenção e presença do Estado. O
Brasil estava se industrializando uma vez que o governo mudou o modelo
econômico, de agrário exportador para uma indústria de substituição de
importação. Desde 1990, no início do governo de Collor, quando começou a se
implantar o modelo Neoliberal no Brasil, a CLT começou a ser questionada.
Agora, com a crise econômica e o desemprego, acredita-se que é necessário
flexibilizar as relações de trabalho para gerar mais empregos.
5.
Considere
o texto a seguir:
“Tornou-se
costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. O cidadão
pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos incompletos
seriam os que possuíssem apenas alguns dos direitos. Os que não se
beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não cidadãos. Direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à
propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram na garantia de ir e
vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de
ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso
a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, de não ser
condenado sem processo legal regular. São direitos cuja garantia se baseia na
existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos.
Já os direitos políticos se referem
à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado à
parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas,
de votar e de ser votado. Sem os direitos civis, sobretudo a liberdade de
opinião e organização, os direitos políticos, sobretudo o voto, podem existir
formalmente, mas ficam esvaziados de conteúdo e servem antes para justificar
governos do que para representar cidadãos. Finalmente, há os direitos sociais que garantem a
participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao
trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua
vigência depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do Poder
Executivo. Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas
reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir o mínimo
de bem-estar para todos. A ideia central em que se baseiam é a da justiça
social. Mudanças recentes têm recolocado em pauta o debate sobre o problema da
cidadania, mesmo nos países em que ele parecia estar razoavelmente resolvido.
Tudo isso mostra a complexidade do problema. O enfrentamento dessa
complexidade, na conjugação dos direitos civis, políticos e sociais, pode
ajudar a identificar as pedras no caminho da construção democrática e, por
conseguinte, os caminhos tortuosos que a cidadania tem seguido no Brasil.”
CARVALHO,
José Murilo de. Cidadania no Brasil:
o longo caminho. 14. ed.
Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 9-11.
Tendo
como premissa o texto de José Murilo de Carvalho sobre a história dos direitos
e da cidadania no Brasil leia, atentamente, as seguintes afirmativas.
I. Foi com a
Constituição de 1891 que o direito político de votar e de ser votado(a) foi
estendido ás mulheres maiores de 25 anos ou que tivessem renda mínima de 100
mil-réis. Ainda conforme o texto da Carta de 1824, os escravos também foram
considerados cidadãos plenamente aptos ao exercício de seus direitos políticos
podendo candidatar-se a cargos públicos.
II. Os direitos
sociais só ganharam maior visibilidade depois da Revolução de 1930 e, sobretudo
durante o regime do Estado Novo (1937-1945), quando da consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Parte significativa do conjunto da legislação trabalhista
criada durante esse período do governo de Getúlio Vargas resistiu aos governos
da ditadura militar, permanecendo até os dias atuais com poucas alterações.
III. Em 1964,
quando teve início o período em que o país foi comandado por governos
militares, os direitos políticos e civis foram bastante atingidos. Os militares
passaram a governar através de atos institucionais. O mais significativo foi o
ato institucional nº 5 (AI-5), no ano de 1968, quando o Congresso Nacional foi
fechado, e o então presidente, general Costa e Silva, passou a governar
ditatorialmente. No início de 1970, já sob a presidência do general Garrastazu
Médici, foi introduz ida a censura prévia em jornais, livros e outros meios de
comunicação, limitando fortemente os direitos civis.
IV. Após pouco
mais de duas décadas de governos militares, a campanha das “Diretas Já”
desempenhou papel significativo no retorno dos direitos políticos e civis em
1984. Houve ampla participação da população na campanha que resultou na
eleição, em 1985, de José Sarney, do Partido Democrático Social (PDS) por via
direta.
Assinale
a alternativa correta.
a)
Somente a
afirmativa IV está correta.
b)
Somente as
afirmativas I e IV estão corretas.
c)
Somente as
afirmativas II e III estão corretas.
d)
Somente as
afirmativas I, II e III estão corretas.
e)
Todas as
afirmativas estão corretas.
Resposta:
[C]
Somente
a alternativa [C] está correta. O texto do historiador José Murilo de Carvalho
remete a construção da cidadania no Brasil entendida como direitos sociais,
políticos e civis. As afirmações [I] e [IV] estão incorretas. O direito ao voto
para as mulheres foi assegurado na constituição de 1934 e não de 1891. A Emenda
Dante de Oliveira, conhecida como “Diretas Já”, não foi aprovada pelo
legislativo e a eleição de 1985 foi indireta e não direta.
6.
Em
1930, Getúlio Vargas assumiu o governo através de um golpe de Estado, que ficou
conhecido como a Revolução de 1930. Getúlio Vargas ficou no poder até 1945,
quando foi destituído, também através de um golpe de Estado.
Sobre
esse período, é correto afirmar que:
01)
Ao assumir o
poder, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias
legislativas estaduais, instituiu um regime de emergência, fortemente
centralizado na União e substituiu os governadores dos estados (na época
chamados de presidentes) por interventores.
02)
A centralização
de poder nas mãos de Getúlio Vargas desagradou a elite paulista, que se rebelou
contra o regime varguista e em 1932 iniciou uma guerra civil para derrubá-lo do
poder. Essa guerra civil ficou conhecida como revolução constitucionalista.
04)
Na política,
Getúlio Vargas autorizou a criação e a livre organização do Partido Comunista,
da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e da Ação Integralista Brasileira (AIB).
08)
A maioria dos
direitos trabalhistas, tais como oito horas diárias de trabalho, descanso
semanal remunerado, férias e aposentadoria, foi aprovada no governo de Getúlio
Vargas e regulamentada em lei no que ficou conhecida como a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
16)
Durante a II
Guerra Mundial, Getúlio Vargas se alinhou com os países do Eixo, enviando
tropas brasileiras para a Itália a fim de lutar ao lado dos soldados de
Mussolini com o objetivo de derrotar os comunistas russos, na famosa batalha de
Monte Castelo.
Resposta:
01
+ 02 + 08 = 11.
A
questão remete à Era Vargas, 1930-1945. Correção a partir das incorretas.
Vargas foi totalmente contrário às ideias comunistas bem como a criação da
Aliança Nacional Libertadora liderada por Luiz Carlos Prestes. Durante a
Segunda Guerra Mundial, Vargas colocou o Brasil na guerra ao lado dos Aliados e
contra o Eixo (Alemanha, Itália e Japão).
7. Na Era Vargas (1930-45), o Brasil foi presidido
pelo gaúcho Getúlio Vargas. Esse período de quinze anos foi dividido em governo
Provisório (1930-34), Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-45).
Sobre o período Constitucional, afirma-se que
a)
ocorreu a
Revolução Constitucionalista em São Paulo que exigia a compra dos excedentes de
café e uma nova constituição para o Brasil.
b)
eclodiu uma
revolta denominada “Intentona Comunista”, na qual os principais líderes foram
presos, como, por exemplo, Luís Carlos Prestes.
c)
foi marcado
por eleições diretas para presidente da república e o candidato vencedor foi
Getúlio Vargas, que derrotou o integralista Plínio Salgado.
d)
ocorreu o
lançamento da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a qual deu amplos
direitos para os trabalhadores urbanos e para os camponeses.
Resposta:
[B]
Somente a proposição [B] está correta. A
questão remete à Era Vargas, 1930-1945, em especial, o Governo Constitucional,
1934-1937. A Revolução Constitucionalista ocorreu em São Paulo em 1932. Em 1934
ocorreram eleições indiretas com Vargas vencendo o candidato Borges Medeiros. A
Consolidação das Leis Trabalhistas se deu no Estado Novo, além disso, concedeu
direitos apenas a trabalhadores urbanos. Embora algumas regulamentações
buscassem contemplar algumas categorias rurais específicas, os direitos dos
trabalhadores rurais seriam efetivados apenas com a edição do Estatuto do
trabalhador rural em 1963. A Revolta
Vermelha denominada Intentona Comunista de 1935 tentou sem êxito derrubar
Vargas.
8. A Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), aprovada por decreto de 1º de maio de 1943, representou a
reunião e sistematização da vasta legislação trabalhista produzida no país após
a Revolução de 1930. Introduziu também novos direitos e regulamentações
trabalhistas até então inexistentes, tratou minuciosamente da relação entre
patrões e empregados e estabeleceu regras.
(http://tinyurl.com/nsttkur
Acesso em: 30.06.2014. Adaptado)
Analisando o contexto
histórico mencionado no texto, é correto afirmar que a CLT
a)
evidenciou as
relações estreitas do governo Vargas com o comunismo soviético.
b)
contribuiu
para a divulgação de uma imagem de “pai dos pobres” para Getúlio Vargas.
c)
ampliou a
participação da classe operária em movimentos grevistas e comunistas.
d)
proporcionou
uma rebelião nas Forças Armadas, dando início às ditaduras militares.
e)
prejudicou as
atividades produtivas do setor cafeeiro, que se encontrava no auge.
Resposta:
[B]
Criada
durante a ditadura do Estado Novo, a CLT ajudou a fortalecer a imagem de
Getúlio como defensor da classe trabalhadora, o que lhe rendeu o apelido de pai dos pobres.
9.
Sobre
as políticas e medidas adotadas por Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, é
correto afirmar:
a)
Nesse período,
Getúlio Vargas completou a sua política trabalhista, criando o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio, em 1942, e instituindo a Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), em 1943.
b)
O governo
desenvolveu uma política de incentivo à industrialização, inibindo a importação
de bens manufaturados e criando algumas empresas estatais importantes, como a
Cia Siderúrgica Nacional, a Fábrica Nacional de Motores (FNM) e a Petrobrás.
c)
Vargas
desenvolveu uma política autoritária de repressão aos opositores, com censura
ferrenha à imprensa e ampla propaganda das ações do governo, através da criação
do DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda.
d)
A política
externa do governo Vargas foi marcada pelo apoio irrestrito aos EUA em troca de
vantagens econômicas. Isso levou o país a enviar um contingente militar para a
Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – a Força Expedicionária Brasileira (FEB) –,
a fim de lutar contra o EIXO ao lado de tropas norte-americanas.
e)
Na fase final
do regime, Getúlio evitou a sua deposição, permitindo a volta das eleições e a
criação de novos partidos, como a UDN, o PTB e o PSD. Dessa maneira, conseguiu
manter-se politicamente atuante na democracia, elegendo-se novamente presidente
em 1950.
Resposta:
[C]
O
DIP, criado durante o Estado Novo, tinha como função exaltar a figura de
Vargas, promovendo ampla censura cultural e jornalística e intensa repressão
aos opositores do presidente.
10.
“1º de maio, Dia do Trabalhador. O ano era 1943 e o
estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, estava abarrotado de pessoas. Não
havia espaço para respirar, a população gritava eufórica pelo presidente
Getúlio Vargas, que discursou: ‘O trabalhador brasileiro possui hoje seu código
de direito, a sua carta de emancipação econômica, e ele sabe perfeitamente o
que isso vale’.”
O evento acima descrito remete à constituição de uma legislação que
tratou minuciosamente da relação entre patrões e empregados, estabelecendo
regras referentes a jornada de trabalho, férias, descanso semanal remunerado,
condições de segurança e higiene dos locais de trabalho, normatização do
trabalho da mulher e do menor, dentre outras questões. A anotação dos contratos
de trabalho deveria ser feita na carteira de trabalho, instituída em 1932 e
reformulada em 1943. Esse ato conferiu grande prestígio popular ao presidente
Getúlio Vargas, que fortaleceu sua imagem de protetor da classe trabalhadora.
A sistematização da legislação trabalhista recebeu o nome de:
a)
Carta
del Lavoro.
b)
Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT).
c)
Ato
Institucional nº 5 (AI 5).
d)
Justiça
do Trabalho (JT).
e)
Fundo
Social Sindical.
Resposta:
[B]
A
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
foi promulgada durante a Era Vargas e constituía a primeira legislação que
tratava profundamente da questão trabalhista no Brasil, assegurando aos
trabalhadores direitos como o salário mínimo, a Carteira de Trabalho, as férias
remuneradas, entre outros.
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