Uma seleção de questões recentes abordando política, partidos e eleições. O Gabarito e os comentários estão após a última questão.
1. Em 1982, foram realizadas no Brasil as primeiras
eleições diretas pluripartidárias desde 1965, quando o regime militar aboliu os
partidos políticos então existentes, através do Ato Complementar número 4.
A respeito dessas eleições, é correto
afirmar:
a) Foram disputados os cargos
de presidente da república, governadores dos estados, deputados estaduais e
federais e senadores.
b) Apenas cinco partidos
políticos disputaram essas eleições: PDS, PDT, PT, PTB e PMDB.
c) Os candidatos puderam
utilizar o horário eleitoral ao vivo, para apresentarem suas propostas e
discursos.
d) A aliança entre PDS e PTB
garantiu ao governo a vitória nos principais estados do país, como São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro.
e) A radicalização dos
comunistas provocou uma série de cassações e impugnações de candidaturas
durante a campanha eleitoral.
2. "A campanha eleitoral deste ano é a mais desanimada das já
realizadas desde que o país tornou-se democrático. Jornalistas reclamam da
inexistência de eventos para cobrir. Políticos se assustam com a frieza com que
são recebidos na maioria dos lugares aonde passam."
(Jairo Nicolua, "Jornal do
Brasil", 13.09.1998)
Dentre
as alternativas a seguir, referentes às eleições presidenciais no Brasil desde
1945, assinale a única que NÃO é correta:
a) O
colégio eleitoral, de 1945 até os dias de hoje, ampliou-se enormemente, não
apenas porque houve o crescimento da população, mas também porque a
Constituição de 1988 concedeu o poder de voto aos analfabetos e aos jovens
entre 16 e 18 anos.
b) Ao
contrário das eleições deste ano, as realizadas em 1989 vivenciaram uma intensa
mobilização popular, pois naquele ano realizava-se a primeira eleição
presidencial após a ditadura militar.
c) Ao
contrário dos dias atuais, em que a televisão predomina como veículo de difusão
de ideias, as campanhas eleitorais do período de 1945 a 1964 baseavam-se na
relação direta entre os candidatos e os eleitores, quer através de comícios de
rua, quer do "corpo-a-corpo".
d) Enquanto
no período pré-1964 existiam somente três partidos políticos - a UDN, o PSD e o
PTB-, hoje em dia, as dezenas de partidos concorrentes causam confusão entre os
eleitores, desestimulando-os a participar.
e) As
eleições da década de 50 se assemelham às da década de 90 pelo fato de terem
sido diretas. Contrariamente, os presidentes do período compreendido entre 1964
e 1989 foram eleitos indiretamente por um colégio eleitoral formado basicamente
pelo Congresso Nacional.
3.
No
Brasil, autoritário, sinais evidentes de crise. O mandato presidencial do
general Figueiredo caminhava para o final e se temia que mais uma vez o
presidente fosse escolhido por um colégio eleitoral, que deveria, como sempre,
referendar o nome indicado pelos detentores do poder. Para alterar tal
perspectiva a oposição apresentou uma emenda constitucional que pretendia introduzir
as eleições diretas. A emenda Dante de Oliveira, nome do deputado do PMDB, por
Mato Grosso, que a apresentou foi votada sob grande expectativa popular,
depois de ampla mobilização popular na campanha DIRETAS – JÁ.
A decisão do Congresso Nacional, quando da votação (25/04/1984) na
Câmara dos Deputados foi de:
a) rejeição, pois
a emenda necessitava de 2/3 dos membros do Congresso e faltaram 22 votos para
alcançar tal marca.
b) aprovação,
resultado que garantiu a vitória de Tancredo Neves, candidato das oposições,
nas eleições diretas para a presidência em 1985.
c) aprovação,
entretanto a eleição direta para presidente não valeria para a eleição de 1985
e só passaria a valer na eleição seguinte.
d) aprovação,
entretanto a intervenção das Forças Armadas impediu a realização da eleição.
e) rejeição, tendo
a interferência das Forças Armadas imposto a eleição de José Sarney, candidato
do governo.
4. Leia esta notícia veiculada pela imprensa em 13 de
agosto de 2013.
A Câmara dos
Deputados devolveu hoje, simbolicamente, o mandato parlamentar a 14 deputados,
do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que foram cassados em 1948. Os
mandatos foram cassados pelo então Superior Tribunal Eleitoral (STE), que
cancelou o registro do partido em 7 de maio de 1947, quase três anos após os
deputados terem sido eleitos.
No início da
sessão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
prestou sua homenagem aos deputados cassados. “Hoje, ao prestar esta homenagem,
resgatamos a dignidade do Parlamento brasileiro frente a um episódio que fez o
partido sangrar e deixou importante parcela da população sem representação
política”, disse.
http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/08/camara-devolve-simbolicamente-mandato-a-14-deputados-do-pcb-cassados-em.
Acesso em 02 de
setembro de 2013.
Com base nessa notícia, é correto afirmar:
a) A cassação dos
parlamentares ocorreu devido à descoberta de um projeto de tomada do poder pelo
PCB, que teria como base a formação de uma guerrilha rural estabelecida no
interior do Brasil.
b) A cassação dos
parlamentares revela os limites da democracia brasileira entre 1945 e 1964,
impedindo a livre organização partidária no país, no contexto da Guerra Fria.
c) A cassação dos
parlamentares ocorreu devido à denúncia do deputado comunista Jorge Amado de
que o PCB havia conspirado com Getúlio Vargas visando à manutenção do Estado
Novo.
d) A cassação interrompeu uma
longa jornada de funcionamento legal do PCB, iniciada em 1922, quando da sua
fundação e interrompida, pela primeira vez, em 1947.
e) A cassação levou ao fim do
PCB e à fundação do PC do B, que teve seus direitos imediatamente reconhecidos,
e à formação de diversos outros pequenos partidos, que se dedicaram à luta
armada.
5.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
disse nesta segunda-feira [30/5] que o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello
foi apenas um “acidente” na história do Brasil. Sarney minimizou o episódio em
que Collor, que atualmente é senador, teve seus direitos políticos cassados
pelo Congresso Nacional. “Eu não posso censurar os historiadores que foram
encarregados de fazer a história. Mas acho que talvez esse episódio seja apenas
um acidente que não devia ter acontecido na história do Brasil”, disse o
presidente do Senado.
Correio Braziliense, 30/05/2011.
Sobre o “episódio” mencionado na notícia
acima, pode-se dizer acertadamente que foi um acontecimento
a) de grande impacto na
história recente do Brasil e teve efeitos negativos na trajetória política de
Fernando Collor, o que faz com que seus atuais aliados se empenhem em
desmerecer este episódio, tentando diminuir a importância que realmente teve.
b) nebuloso e pouco estudado
pelos historiadores, que, em sua maioria, trataram de censurá-lo, impedindo uma
justa e equilibrada compreensão dos fatos que o envolvem.
c) acidental, na medida em que
o impeachment de Fernando Collor foi considerado ilegal pelo Supremo
Tribunal Federal, o que, aliás, possibilitou seu posterior retorno à cena
política nacional, agora como senador.
d) menor na história política
recente do Brasil, o que permite tomar a censura em torno dele, promovida
oficialmente pelo Senado Federal, como um episódio ainda menos significativo.
e) indesejado pela imensa
maioria dos brasileiros, o que provocou uma onda de comoção popular e permitiu
o retorno triunfal de Fernando Collor à cena política, sendo candidato
conduzido por mais duas vezes ao segundo turno das eleições presidenciais.
6.
A charge faz referência
a) ao processo de transição da
ditadura para a república democrática no Brasil, por meio da ação de uma
Assembleia Constituinte Congressual, comprometida com a manutenção do establishment
e com a não apuração dos crimes cometidos pela repressão durante o período
militar.
b) ao processo de transição da
ditadura para a república democrática no Brasil, por meio da ação de uma
Assembleia plenamente soberana, composta por pessoas fiéis ao programa do PMDB,
que garantisse a permanência do controle do establishment burguês sobre
a massa da população.
c) ao processo de transição da
ditadura para a república democrática no Brasil, por meio da ação de uma
Assembleia Constituinte exclusiva, que entendia a Assembleia como um órgão
soberano, acima de todos os poderes constituídos e com plenos poderes para
alterar, imediatamente, o ordenamento jurídico da Nação.
d) ao processo de transição da
ditadura para a república democrática no Brasil, iniciado com uma definição dos
poderes extraordinários da Assembleia Constituinte, possibilitando a aprovação
de um procedimento de elaboração do texto constitucional inédito e altamente
favorável à participação popular.
7.
Em relação ao Brasil do início do século XXI, é correto afirmar-se
que
a) teve, com a
eleição do presidente Lula, a continuidade das propostas neoliberais, tendo em
vista ser este presidente forte defensor das ideias do Partido da Social
Democracia Brasileira.
b) no segundo
governo Lula, 2007 a 2010, o programa social Bolsa Família foi extinto, tendo
em vista o modelo econômico brasileiro ter ultrapassado a inclusão social, não
necessitando mais de ações assistencialistas.
c) com a eleição
de Dilma Rousseff à Presidência da República, os partidos PSDB e PFL passaram a
compor o governo, apoiando o novo programa de desenvolvimento econômico do
país, o PRONATEC, que defende a nacionalização de todas as empresas estrangeiras.
d) o governo de
Dilma Rousseff sofreu uma forte crise de contestação às suas ações, como contra
a corrupção em diversos setores e esferas no país, no período que antecedeu a
Copa das Confederações em 2013.
e) em atitude semelhante à de
Getúlio nos anos de 1950, ao criar a PETROBRÁS, a Presidente Dilma Rousseff
conseguiu, com apoio do Congresso Nacional, garantir a exclusiva exploração do
Petróleo na camada Pré-Sal, impedindo o loteamento desta camada para empresas
estrangeiras.
8. O parlamentarismo é um sistema de governo que por
duas vezes se tentou implantar no Brasil republicano, por meio de plebiscitos.
Em ambas as tentativas, foi derrotado de forma inquestionável. A primeira vez
foi em 1963, durante o governo João Goulart e a segunda:
a) em 1964, quando os
militares tomaram o poder em função de um golpe;
b) em 1967, como parte da
aprovação a que foi submetida a nova constituição elaborada no governo Castello
Branco;
c) imediatamente após a
eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral;
d) em 1993, como parte das
Disposições Transitórias da Constituição de 1988;
e) durante o governo de
Fernando Henrique Cardoso, pois faz parte do programa defendido pelo PSDB.
9. Observe a matéria:
PSD obtém 1º registro do
partido em Santa Catarina Sigla ainda precisa do aval de 8 TREs
O PSD obteve o primeiro dos
nove registros necessários para se tornar um partido político. Ontem, o TRE
(Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina aprovou a sigla no Estado.
Santa Catarina foi o Estado onde foram detectadas as primeiras assinaturas atribuídas
a eleitores mortos nas listas de apoio ao partido.
(Folha de S.
Paulo, 18/08/11)
Em relação ao novo partido, é correto
afirmar:
a) É fruto de uma cisão de
partidos da base aliada que perderam espaço no Governo Dilma a partir daquilo
que se convencionou designar como “faxina ética”.
b) Foi idealizado pelo
prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e é uma dissidência do DEM.
c) Surge da divergência entre
os grupos políticos de José Serra e Geraldo Alckmin, buscando mais espaço no
PSDB.
d) É uma cisão do PT entre
aqueles que defendem um retorno ao idealismo inicial do partido e a corrente
pragmática que defende um amplo arco de alianças.
e) Fundado por ex-membros da
oposição que pertenciam ao DEM e ao PMDB, o novo partido pretende juntar-se à
base aliada do Governo Dilma.
10.
As eleições municipais de 2012
mostraram:
a) O crescimento
do PSDB, que se consolidou nas principais capitais do país.
b) O crescimento
do PSB e PSD, que aumentaram significativamente o número de municípios em que
passam a governar.
c) Uma clara
derrota do governo federal, com o PT diminuindo drasticamente o número de
municípios em que governava.
d) Um crescimento
do PMDB, que aumentou o número de municípios em relação às eleições de 2008.
e) Um reavivamento
do DEM, que aumentou sua participação nacional após o declínio que há anos
apresentava.
Gabarito:
Resposta da questão 1:
[B]
No ano de
1982 se realizaram eleições diretas para governadores de estado e demais cargos
legislativos, com a participação de diversos partidos políticos. Desde 1979
havia um processo de reordenamento político partidário fruto da “abertura
política” que, dentre outras coisas, eliminou o bipartidarismo vigente desde
1965. Dos dois partidos existentes, a ARENA governista deu origem ao PDS,
enquanto que os oposicionistas do PMDB se fragmentaram e, somados e novos setores
políticos e sociais deram origem aos demais partidos.
Resposta da questão 2:
[D]
Resposta da questão 3:
[A]
A Emenda foi
votada e rejeitada pelos congressistas que, dessa forma, mantiveram as eleições
indiretas para Presidente da República, que seria realizada pelo Colégio
Eleitoral.
Resposta da questão 4:
[B]
No contexto
da Guerra Fria, o então presidente da República do Brasil, Eurico Gaspar Dutra,
alinhou o país com os EUA e a ideologia capitalista. Sendo assim, defensores
das causas socialistas e comunistas tiveram suas atividades cerceadas no
Brasil. A cassação dos deputados do PCB em 1947 encaixa-se nesse contexto.
Resposta da questão 5:
[A]
O impeachment de Collor é considerado
muito significativo na história recente do país. Em 1992, em meio a denúncias
de corrupção, eclodiu um grande movimento social, que envolveu segmentos
diferentes, nos quais se destacaram os estudantes, que pintaram os rostos de
preto nas grandes manifestações de rua em apoio à Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) e à condenação do Presidente. Apeado do poder, Collor teve seus
direito políticos cassados por oito anos e dessa forma foi forçado a deixar a
vida política. Seu retorno deu-se com a eleição para o Senado em 2006 e,
filiado ao PTB, levou-o a aproximar do governo Lula e dos demais aliados deste,
como o ex-presidente José Sarney.
Resposta da questão 6:
[A]
Diferentemente
de outros países que passaram por regimes ditatoriais, no Brasil a transição do
Regime Militar para a República não procurou apurar e punir os torturadores e
demais autoridades responsáveis pelas barbáries ocorridas durante as mais de
duas décadas em que o país esteve sob o governo militar. Atualmente, esforços
no sentido dos esclarecimentos e punições têm sido feitos, principalmente com a
instalação da Comissão da Verdade.
Resposta da questão 7:
[D]
Somente a
alternativa [D] está correta. O governo de Dilma Rousseff sofreu um forte
desgaste por conta das mobilizações que ocorreram no Brasil em junho de 2013.
As mobilizações iniciaram em São Paulo liderado pelo movimento do “Passe Livre”
e se propagaram pelo país diversificando a pauta de reivindicação e críticas.
Em geral criticou os gastos com a realização da copa do mundo no Brasil, a
corrupção, e a péssima qualidade do serviço público prestado pelo Estado. As
demais alternativas estão incorretas. Lula criticou propostas neoliberais. Lula
não extinguiu o programa “Bolsa Família”. PSDB não foi para a base aliada no governo
Dilma.
Resposta da questão 8:
[D]
A
Constituição Brasileira de 1988 previa a convocação de um plebiscito para que
os brasileiros escolhessem a forma de governo que queriam (república ou
monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo). Tal plebiscito foi votado no
ano de 1993.
Resposta da questão 9:
[B]
O Partido
Social Democrático foi fundado em março de 2011. Gilberto Kassab é o presidente
nacional. Um dos partidos com mais tempo durante a propaganda eleitoral na
mídia faz parte da base de apoio do Governo Dilma.
Resposta da questão 10:
[B]
Como mencionado
corretamente na alternativa [B], as eleições municipais em 2012 apontaram o
aumento de votos para os partidos PSB e PSD. Estão incorretas as alternativas:
[A], porque o PSDB perdeu espaço em comparação às eleições de 2008; [C], porque
o PT se manteve em números correlatos às eleições anteriores; [D], porque
embora ainda tenha a maior base municipal, o PMDB encolheu em relação às
eleições anteriores; [E], porque o DEM também sofreu retração em relação às
eleições anteriores.
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