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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Política, partidos e eleições - Questões com gabarito comentado


Uma seleção de questões recentes abordando política, partidos e eleições. O Gabarito e os comentários estão após a última questão.




1.   Em 1982, foram realizadas no Brasil as primeiras eleições diretas pluripartidárias desde 1965, quando o regime militar aboliu os partidos políticos então existentes, através do Ato Complementar número 4.
A respeito dessas eleições, é correto afirmar:
a) Foram disputados os cargos de presidente da república, governadores dos estados, deputados estaduais e federais e senadores.   
b) Apenas cinco partidos políticos disputaram essas eleições: PDS, PDT, PT, PTB e PMDB.   
c) Os candidatos puderam utilizar o horário eleitoral ao vivo, para apresentarem suas propostas e discursos.   
d) A aliança entre PDS e PTB garantiu ao governo a vitória nos principais estados do país, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.   
e) A radicalização dos comunistas provocou uma série de cassações e impugnações de candidaturas durante a campanha eleitoral.   
  
2.   "A campanha eleitoral deste ano é a mais desanimada das já realizadas desde que o país tornou-se democrático. Jornalistas reclamam da inexistência de eventos para cobrir. Políticos se assustam com a frieza com que são recebidos na maioria dos lugares aonde passam."
            (Jairo Nicolua, "Jornal do Brasil", 13.09.1998)

Dentre as alternativas a seguir, referentes às eleições presidenciais no Brasil desde 1945, assinale a única que NÃO é correta:
a) O colégio eleitoral, de 1945 até os dias de hoje, ampliou-se enormemente, não apenas porque houve o crescimento da população, mas também porque a Constituição de 1988 concedeu o poder de voto aos analfabetos e aos jovens entre 16 e 18 anos.   
b) Ao contrário das eleições deste ano, as realizadas em 1989 vivenciaram uma intensa mobilização popular, pois naquele ano realizava-se a primeira eleição presidencial após a ditadura militar.   
c) Ao contrário dos dias atuais, em que a televisão predomina como veículo de difusão de ideias, as campanhas eleitorais do período de 1945 a 1964 baseavam-se na relação direta entre os candidatos e os eleitores, quer através de comícios de rua, quer do "corpo-a-corpo".   
d) Enquanto no período pré-1964 existiam somente três partidos políticos - a UDN, o PSD e o PTB-, hoje em dia, as dezenas de partidos concorrentes causam confusão entre os eleitores, desestimulando-os a participar.   
e) As eleições da década de 50 se assemelham às da década de 90 pelo fato de terem sido diretas. Contrariamente, os presidentes do período compreendido entre 1964 e 1989 foram eleitos indiretamente por um colégio eleitoral formado basicamente pelo Congresso Nacional.   
  
3.  


No Brasil, autoritário, sinais evidentes de crise. O mandato presidencial do general Fi­gueiredo caminhava para o final e se temia que mais uma vez o presidente fosse esco­lhido por um colégio eleitoral, que deveria, como sempre, referendar o nome indicado pelos detentores do poder. Para alterar tal perspectiva a oposição apresentou uma emenda constitucional que pretendia introduzir as eleições dire­tas. A emenda Dante de Oliveira, nome do deputado do PMDB, por Mato Grosso, que a apresentou foi votada sob grande expec­tativa popular, depois de ampla mobilização popular na campanha DIRETAS – JÁ.




A decisão do Congresso Nacional, quando da votação (25/04/1984) na Câmara dos De­putados foi de:  
a) rejeição, pois a emenda necessitava de 2/3 dos membros do Congresso e falta­ram 22 votos para alcançar tal marca.   
b) aprovação, resultado que garantiu a vi­tória de Tancredo Neves, candidato das oposições, nas eleições diretas para a presidência em 1985.   
c) aprovação, entretanto a eleição direta para presidente não valeria para a eleição de 1985 e só passaria a valer na eleição se­guinte.   
d) aprovação, entretanto a intervenção das Forças Armadas impediu a realização da eleição.    
e) rejeição, tendo a interferência das Forças Armadas imposto a eleição de José Sar­ney, candidato do governo.   
  
4.   Leia esta notícia veiculada pela imprensa em 13 de agosto de 2013.



A Câmara dos Deputados devolveu hoje, simbolicamente, o mandato parlamentar a 14 deputados, do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que foram cassados em 1948. Os mandatos foram cassados pelo então Superior Tribunal Eleitoral (STE), que cancelou o registro do partido em 7 de maio de 1947, quase três anos após os deputados terem sido eleitos.
No início da sessão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prestou sua homenagem aos deputados cassados. “Hoje, ao prestar esta homenagem, resgatamos a dignidade do Parlamento brasileiro frente a um episódio que fez o partido sangrar e deixou importante parcela da população sem representação política”, disse.

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/08/camara-devolve-simbolicamente-mandato-a-14-deputados-do-pcb-cassados-em.
Acesso em 02 de setembro de 2013.

Com base nessa notícia, é correto afirmar:
a) A cassação dos parlamentares ocorreu devido à descoberta de um projeto de tomada do poder pelo PCB, que teria como base a formação de uma guerrilha rural estabelecida no interior do Brasil.   
b) A cassação dos parlamentares revela os limites da democracia brasileira entre 1945 e 1964, impedindo a livre organização partidária no país, no contexto da Guerra Fria.   
c) A cassação dos parlamentares ocorreu devido à denúncia do deputado comunista Jorge Amado de que o PCB havia conspirado com Getúlio Vargas visando à manutenção do Estado Novo.   
d) A cassação interrompeu uma longa jornada de funcionamento legal do PCB, iniciada em 1922, quando da sua fundação e interrompida, pela primeira vez, em 1947.   
e) A cassação levou ao fim do PCB e à fundação do PC do B, que teve seus direitos imediatamente reconhecidos, e à formação de diversos outros pequenos partidos, que se dedicaram à luta armada.   
  
5.  



O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira [30/5] que o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi apenas um “acidente” na história do Brasil. Sarney minimizou o episódio em que Collor, que atualmente é senador, teve seus direitos políticos cassados pelo Congresso Nacional. “Eu não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Mas acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na história do Brasil”, disse o presidente do Senado.

Correio Braziliense, 30/05/2011.

Sobre o “episódio” mencionado na notícia acima, pode-se dizer acertadamente que foi um acontecimento
a) de grande impacto na história recente do Brasil e teve efeitos negativos na trajetória política de Fernando Collor, o que faz com que seus atuais aliados se empenhem em desmerecer este episódio, tentando diminuir a importância que realmente teve.   
b) nebuloso e pouco estudado pelos historiadores, que, em sua maioria, trataram de censurá-lo, impedindo uma justa e equilibrada compreensão dos fatos que o envolvem.   
c) acidental, na medida em que o impeachment de Fernando Collor foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, o que, aliás, possibilitou seu posterior retorno à cena política nacional, agora como senador.   
d) menor na história política recente do Brasil, o que permite tomar a censura em torno dele, promovida oficialmente pelo Senado Federal, como um episódio ainda menos significativo.   
e) indesejado pela imensa maioria dos brasileiros, o que provocou uma onda de comoção popular e permitiu o retorno triunfal de Fernando Collor à cena política, sendo candidato conduzido por mais duas vezes ao segundo turno das eleições presidenciais.   
  
6.  



A charge faz referência
a) ao processo de transição da ditadura para a república democrática no Brasil, por meio da ação de uma Assembleia Constituinte Congressual, comprometida com a manutenção do establishment e com a não apuração dos crimes cometidos pela repressão durante o período militar.   
b) ao processo de transição da ditadura para a república democrática no Brasil, por meio da ação de uma Assembleia plenamente soberana, composta por pessoas fiéis ao programa do PMDB, que garantisse a permanência do controle do establishment burguês sobre a massa da população.   
c) ao processo de transição da ditadura para a república democrática no Brasil, por meio da ação de uma Assembleia Constituinte exclusiva, que entendia a Assembleia como um órgão soberano, acima de todos os poderes constituídos e com plenos poderes para alterar, imediatamente, o ordenamento jurídico da Nação.   
d) ao processo de transição da ditadura para a república democrática no Brasil, iniciado com uma definição dos poderes extraordinários da Assembleia Constituinte, possibilitando a aprovação de um procedimento de elaboração do texto constitucional inédito e altamente favorável à participação popular.   
  
7.   Em relação ao Brasil do início do século XXI, é correto afirmar-se que  
a) teve, com a eleição do presidente Lula, a continuidade das propostas neoliberais, tendo em vista ser este presidente forte defensor das ideias do Partido da Social Democracia Brasileira.    
b) no segundo governo Lula, 2007 a 2010, o programa social Bolsa Família foi extinto, tendo em vista o modelo econômico brasileiro ter ultrapassado a inclusão social, não necessitando mais de ações assistencialistas.    
c) com a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República, os partidos PSDB e PFL passaram a compor o governo, apoiando o novo programa de desenvolvimento econômico do país, o PRONATEC, que defende a nacionalização de todas as empresas estrangeiras.    
d) o governo de Dilma Rousseff sofreu uma forte crise de contestação às suas ações, como contra a corrupção em diversos setores e esferas no país, no período que antecedeu a Copa das Confederações em 2013.    
e) em atitude semelhante à de Getúlio nos anos de 1950, ao criar a PETROBRÁS, a Presidente Dilma Rousseff conseguiu, com apoio do Congresso Nacional, garantir a exclusiva exploração do Petróleo na camada Pré-Sal, impedindo o loteamento desta camada para empresas estrangeiras.   
  
8.   O parlamentarismo é um sistema de governo que por duas vezes se tentou implantar no Brasil republicano, por meio de plebiscitos. Em ambas as tentativas, foi derrotado de forma inquestionável. A primeira vez foi em 1963, durante o governo João Goulart e a segunda:
a) em 1964, quando os militares tomaram o poder em função de um golpe;   
b) em 1967, como parte da aprovação a que foi submetida a nova constituição elaborada no governo Castello Branco;   
c) imediatamente após a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral;   
d) em 1993, como parte das Disposições Transitórias da Constituição de 1988;   
e) durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, pois faz parte do programa defendido pelo PSDB.   
  
9.   Observe a matéria:

PSD obtém 1º registro do partido em Santa Catarina Sigla ainda precisa do aval de 8 TREs

O PSD obteve o primeiro dos nove registros necessários para se tornar um partido político. Ontem, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina aprovou a sigla no Estado. Santa Catarina foi o Estado onde foram detectadas as primeiras assinaturas atribuídas a eleitores mortos nas listas de apoio ao partido.

(Folha de S. Paulo, 18/08/11)

Em relação ao novo partido, é correto afirmar:
a) É fruto de uma cisão de partidos da base aliada que perderam espaço no Governo Dilma a partir daquilo que se convencionou designar como “faxina ética”.   
b) Foi idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e é uma dissidência do DEM.   
c) Surge da divergência entre os grupos políticos de José Serra e Geraldo Alckmin, buscando mais espaço no PSDB.   
d) É uma cisão do PT entre aqueles que defendem um retorno ao idealismo inicial do partido e a corrente pragmática que defende um amplo arco de alianças.   
e) Fundado por ex-membros da oposição que pertenciam ao DEM e ao PMDB, o novo partido pretende juntar-se à base aliada do Governo Dilma.   
  
10.   As eleições municipais de 2012 mostraram:  
a) O crescimento do PSDB, que se consoli­dou nas principais capitais do país.    
b) O crescimento do PSB e PSD, que aumen­taram significativamente o número de mu­nicípios em que passam a governar.    
c) Uma clara derrota do governo federal, com o PT diminuindo drasticamente o nú­mero de municípios em que governava.    
d) Um crescimento do PMDB, que aumen­tou o número de municípios em relação às eleições de 2008.    
e) Um reavivamento do DEM, que aumen­tou sua participação nacional após o de­clínio que há anos apresentava.   
 
Gabarito:  

Resposta da questão 1:
 [B]


No ano de 1982 se realizaram eleições diretas para governadores de estado e demais cargos legislativos, com a participação de diversos partidos políticos. Desde 1979 havia um processo de reordenamento político partidário fruto da “abertura política” que, dentre outras coisas, eliminou o bipartidarismo vigente desde 1965. Dos dois partidos existentes, a ARENA governista deu origem ao PDS, enquanto que os oposicionistas do PMDB se fragmentaram e, somados e novos setores políticos e sociais deram origem aos demais partidos.  

Resposta da questão 2:
 [D]  


Resposta da questão 3:
 [A]


A Emenda foi votada e rejeitada pelos congressistas que, dessa forma, mantiveram as eleições indiretas para Presidente da República, que seria realizada pelo Colégio Eleitoral.  

Resposta da questão 4:
 [B]


No contexto da Guerra Fria, o então presidente da República do Brasil, Eurico Gaspar Dutra, alinhou o país com os EUA e a ideologia capitalista. Sendo assim, defensores das causas socialistas e comunistas tiveram suas atividades cerceadas no Brasil. A cassação dos deputados do PCB em 1947 encaixa-se nesse contexto.  

Resposta da questão 5:
 [A]


O impeachment de Collor é considerado muito significativo na história recente do país. Em 1992, em meio a denúncias de corrupção, eclodiu um grande movimento social, que envolveu segmentos diferentes, nos quais se destacaram os estudantes, que pintaram os rostos de preto nas grandes manifestações de rua em apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e à condenação do Presidente. Apeado do poder, Collor teve seus direito políticos cassados por oito anos e dessa forma foi forçado a deixar a vida política. Seu retorno deu-se com a eleição para o Senado em 2006 e, filiado ao PTB, levou-o a aproximar do governo Lula e dos demais aliados deste, como o ex-presidente José Sarney.  

Resposta da questão 6:
 [A]


Diferentemente de outros países que passaram por regimes ditatoriais, no Brasil a transição do Regime Militar para a República não procurou apurar e punir os torturadores e demais autoridades responsáveis pelas barbáries ocorridas durante as mais de duas décadas em que o país esteve sob o governo militar. Atualmente, esforços no sentido dos esclarecimentos e punições têm sido feitos, principalmente com a instalação da Comissão da Verdade.  

Resposta da questão 7:
 [D]


Somente a alternativa [D] está correta. O governo de Dilma Rousseff sofreu um forte desgaste por conta das mobilizações que ocorreram no Brasil em junho de 2013. As mobilizações iniciaram em São Paulo liderado pelo movimento do “Passe Livre” e se propagaram pelo país diversificando a pauta de reivindicação e críticas. Em geral criticou os gastos com a realização da copa do mundo no Brasil, a corrupção, e a péssima qualidade do serviço público prestado pelo Estado. As demais alternativas estão incorretas. Lula criticou propostas neoliberais. Lula não extinguiu o programa “Bolsa Família”. PSDB não foi para a base aliada no governo Dilma.  

Resposta da questão 8:
 [D]


A Constituição Brasileira de 1988 previa a convocação de um plebiscito para que os brasileiros escolhessem a forma de governo que queriam (república ou monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo). Tal plebiscito foi votado no ano de 1993.  

Resposta da questão 9:
 [B]


O Partido Social Democrático foi fundado em março de 2011. Gilberto Kassab é o presidente nacional. Um dos partidos com mais tempo durante a propaganda eleitoral na mídia faz parte da base de apoio do Governo Dilma.  

Resposta da questão 10:
 [B]



Como mencionado corretamente na alternativa [B], as eleições municipais em 2012 apontaram o aumento de votos para os partidos PSB e PSD. Estão incorretas as alternativas: [A], porque o PSDB perdeu espaço em comparação às eleições de 2008; [C], porque o PT se manteve em números correlatos às eleições anteriores; [D], porque embora ainda tenha a maior base municipal, o PMDB encolheu em relação às eleições anteriores; [E], porque o DEM também sofreu retração em relação às eleições anteriores.  



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