Colonização portuguesa na América -1º ano -Texto 1 - 3º Bimestre

A colonização da América portuguesa

A necessidade de efetivar a posse definitiva da terra ameaçada por estrangeiros levou Portugal a iniciar a colonização do Brasil. Na óptica da política mercantilista, no entanto, a ocupação da terra exigia o estabelecimento de uma atividade econômica suficientemente lucrativa que atraísse os interesses de investidores e colonos e que gerasse dividendos para a metrópole. Desse ponto de vista, a exploração do pau-brasil nas costas brasileiras, sozinha, não se ajustava às necessidades da Coroa portuguesa. Era necessário passar de uma fase de mera circulação de mercadorias (comércio afro-asiático) e de exploração predatória da madeira para uma fase de produção. Assim sendo, a ocupação econômica das terras americanas deveria se distinguir do modelo de exploração comercial levado a efeito pelos portugueses no império afro-indiano. Em busca da recuperação econômica, devido à crise do comércio indiano, o governo português tomou a iniciativa de efetivar a colonização de suas terras americanas com a instalação no Brasil de uma empresa açucareira. E nisto Portugal também foi pioneiro. O Brasil teria, portanto, uma colonização de base agrária que se iniciava dentro da estrutura monopolista do sistema colonial.

Do ponto de vista do produto explorado, a colonização brasileira, montada em base agrotropical, difere da colonização de base metalífera das colônias espanholas da América.

De qualquer maneira, tanto as colônias espanholas como a portuguesa na América tropical eram áreas econômicas periféricas cuja função seria a de complementar .a economia central, metropolitana.

Eram colônias de exploração. Isto as diferenciava das colônias de povoamento criadas pelos ingleses na América do Norte. Fatores determinantes do sucesso da empresa agroaçucareira

A escolha da empresa açucareira foi determinada por uma série de fatores. Primeiro, os portugueses já estavam habituados ao plantio da cana e à produção do açúcar desde o século XV, quando transformaram as recém-conquistadas ilhas atlânticas em centros açucareiros. Essa experiência possibilitou-lhes desenvolver o conhecimento sobre a produção do açúcar e o fabrico de equipamentos para os engenhos, provocando a queda de preço do produto, pois quebrou o monopólio veneziano na produção e comercialização do açúcar.

Por sua vez, o açúcar despontava, no início do século XVI, como uma mercadoria de alta aceitação nos mercados consumidores europeus. Crescia o consumo de um produto que já fora considerado de alto luxo e de tal maneira raro que chegara a figurar como dote nos casamentos de rainhas. Naquele momento já era intensa a comercialização com a região de flandres do açúcar português produzido na África. Devido à ampliação do mercado consumidor, o açúcar tomou-se um produto altamente rentável e atraente para aqueles que pretendessem investir na instalação de engenhos no Brasil. O clima quente e úmido e o rico solo de massapê do litoral, especialmente em Pernambuco e na Bahia, tomaram o Nordeste a área por excelência para o cultivo da cana-de-açúcar.

Além disso, dada a rentabilidade da empresa açucareira, os holandeses investiram substancialmente seus capitais no financiamento da refinação, distribuição, importação da mão-de-obra escrava e, em especial, na instalação de engenhos no Brasil, o que lhes garantia maior porcentagem da renda gerada pela empresa açucareira brasileira. Pelo exposto fica claro que a alta rentabilidade do açúcar facilitou a aquisição de financiamentos portugueses ou estrangeiros para a montagem da empresa agromanufatureira do açúcar no Brasil. De resto, havia o problema da mão-de-obra. Transportar para o Brasil uma quantidade de mão-de-obra livre compatível com as necessidades da empresa que se iniciava era demasiado caro e antieconômico. Além disso, havia escassez de mão-de-obra em Portugal. Portanto, o trabalho assalariado era inviável. E mesmo que fosse possível pagar salários, isto não estimularia a vinda de portugueses para a colônia. Não devemos esquecer que o colono português não vinha à América para ser mão-de-obra e sim para ser senhor. O que o estimulava era a idéia de ter na colônia uma projeção social e econômica superior à que tinha na metrópole, ser proprietário, enriquecer rapidamente e, se possível, voltar para gozar a vida na Corte.

Ora, como "... a produção se devia organizar de modo a possibilitar aos empresários metropolitanos ampla margem de lucratividade", impunha-se a utilização do trabalho obrigatório, isto é, da mão-de-obra escrava. "Sem embargo, também neste caso uma circunstância veio facilitar enormemente a solução do problema. Por essa época os portugueses eram já senhores de um completo conhecimento do mercado africano de escravos. As operações de guerra para captura de negros pagãos, iniciadas quase um século antes (...), haviam evoluído num bem organizado e lucrativo escambo que abastecia cenas regiões da Europa de mão-de-obra escrava. Mediante recursos suficientes, seria possível ampliar esse negócio e organizar a transferência para a nova colônia agrícola da mão-de-obra barata, sem a qual ela seria economicamente inviável.’’

Estrutura de produção

A empresa agrocolonial brasileira se estruturou na plantation, grande propriedade monocultura escravista. Em concordância com o sistema colonial que lhe deu vida, essa empresa teria de viabilizar a colonização e gerar fortunas para o Estado e o grupo mercantil metropolitano.

Inserida nos quadros da política mercantilista, a empresa agrícola recém-instalada no Brasil só seria economicamente viável se fosse suficientemente grande para produzir em larga escala para os crescentes mercados internacionais.

A produção em grande escala, por sua vez, exigia a utilização de vasta área territorial e o emprego de uma grande quantidade de mão-de-obra. Em síntese, para que houvesse o rápido retomo do capital aplicado em sua instalação, a empresa tinha de ser de grande porte. Daí a grande propriedade monocultura escravista ter sido a célula fundamental da exploração agrária colonial.

Como já vimos, a concessão de grandes propriedades (sesmarias) no Brasil já era uma atribuição legal dos donatários e depois do governador geral. A concessão de sesmarias foi a fórmula encontrada pelo governo português para atrair colonos e investimentos para o Brasil.

O colono recebia a sesmaria e em troca se obrigava a utilizar a terra, sob pena de perdê-la. Deveria cultivá-la e torná-la produtiva com capital próprio ou emprestado. O engenho

O engenho era a unidade de produção onde se localizavam os canaviais, as plantações de subsistência, a fábrica do açúcar com sua moenda, a casa das caldeiras e a casa de purgar -, a casa-grande, a senzala, a capela, a escola e as habitações dos trabalhadores livres - como o feitor, o mestre do açúcar, os lavradores contratados etc.

Havia alguns engenhos que produziam exclusivamente cachaça, um dos produtos utilizados no escambo de negros africanos.

Em curvos engenhos produtores de açúcar as destilarias de cachaça funcionavam como atividade secundária.

Na moenda a cana era prensada para a extração da garapa. Na casa das caldeiras fazia-se a apuração e a purificação do caldo. Na casa de purgar, o caldo era colocado em formas especiais de barro para esfriar, até o mestre "dá o ponto". Depois desse processo, o açúcar era encaixotado e transportado para a metrópole. Dai, seguia para a Holanda,

onde era refinado. O transporte do açúcar, inclusive parte do transporte do Brasil para Portugal, era controlado pelos holandeses, o que contribuía para transformá-los nos principais interessados nos negócios açucareiros.

A casa-grande era a residência do senhor do engenho e sua família, e centro irradiador e autoridade e de toda a atividade econômica e social da propriedade. A senzala era a habitação reservada aos negros. O número de negros numa unidade de produção açucareira dependia da capacidade produtiva do engenho. Podia chegar a algumas centenas. A capela era ao mesmo tempo centro religioso e social, onde se reuniam os homens livres do local e das proximidades. O primeiro engenho brasileiro foi instalado por Martim Afonso de Sousa na Capitania de São Vicente.

A capitania foi, durante algum tempo, um importante centro produtor de açúcar, mas perdeu posição para a empresa nordestina de Pernambuco e Bahia, que se transformaram, ainda no século XVI, nos principais centros açucareiros do Brasil Colônia. A produção açucareira pernambucana e baiana superou a vicentina devido tanto ao predomínio do solo de massapê, apropriado para o cultivo da cana, quanto pela localização geográfica do Nordeste, mais próximo dos mercados consumidores europeus, o que tomava a sua empresa mais lucrativa.

Na zona açucareira havia também os fazendeiros obrigados. Eram arrendatários que não possuíam engenhos. Plantavam cana nas terras que arrendavam de outros fazendeiros e eram obrigados a moê-la no engenho do dono da terra, que lhes cobrava 50% do açúcar produzido, além de uma outra porcentagem pelo uso da terra.

Havia também fazendeiros que não possuíam engenho, mas eram os donos da terra onde se cultivava a cana. Apesar de serem "obrigados" a moer a cana no engenho de outro senhor, a quem pagavam metade do açúcar produzido, não tinham outras obrigações. Atividades econômicas complementares Mandioca, tabaco e algodão

Paralelamente ao crescimento da lavoura cavadeira e da produção açucareira, principal atividade exportadora, desenvolveu-se na colônia um setor de subsistência responsável pela produção de gêneros que vinham atender às necessidades básicas dos colonos e escravos. Nesse particular, a produção de subsistência contribuiu fortemente para o perfeito funcionamento da economia colonial centrada no açúcar.

Isso quer dizer que, além da cana, desenvolveram-se na colônia algumas atividades econômicas complementares como a pecuária e o cultivo agrícola do tabaco, do algodão, da mandioca, do milho, do feijão e outros.

O principal produto agrícola de subsistência para o consumo interno era a mandioca, pois com ela se fazia a farinha, elemento básico da alimentação do brasileiro. Apesar disso, muitos senhores não admitiam plantar mandioca em suas terras, já que estavam más interessados em ampliar as áreas para o plantio da cana. Este fato gerou, muitas vezes, a carência do produto nos mercados locais.

O fumo passou a ocupar o segundo lugar na economia colonial como produto de exportação. Sua importância consistiu no fato de ter se transformado, juntamente com a cachaça, num dos produtos básicos para aquisição de escravos no mercado africano. A produção do fumo na época colonial se concentrou em zonas restritas da Bahia e Alagoas.

Planta nativa do Brasil, o algodão já era conhecido pelo índio pré-cabralino. Com a colonização, passou a ser usado no fabrico de tecidos de baixa qualidade destinados à confecção de roupas para os mais pobres, especialmente para os escravos.

O algodão se tomou o terceiro produto de exportação no século XVIII, devido à Revolução Industrial iniciada na Inglaterra.

A mecanização da indústria têxtil transformou o algodão em matéria-prima fundamental, na medida em que foi responsável pela queda do preço dos tecidos e, conseqüentemente, pela ampliação dos mercados consumidores desse produto.

O estímulo e o financiamento da produção algodoeira para exportação foram iniciativa das companhias de comércio criadas no século XVIII pelo marquês de Pombal: a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba. O principal centro produtor no século XVIII foi o Maranhão e, em menor escala, Pernambuco. A partir do início do século XIX, a produção algodoeira do Brasil voltou a sofrer a concorrência da produção dos Estados Unidos.

Pecuária Bovina no nordeste

A pecuária bovina foi introduzida no Brasil em meados do século XVI e se desenvolveu inicialmente em Pernambuco e na Bahia, de onde penetrou para os sertões consumidores desse produto brasileiros. Apesar da sua importância como elemento de penetração e de povoamento de várias regiões, a pecuária bovina foi sempre uma atividade secundária, complementar portanto às atividades econômicas principais como a lavoura cavadeira e mais tarde a mineração. Importante como fornecedora de força de tração animal e meio de transporte para os engenhos, além de ser fonte de alimento e de couro, a pecuária não exigia, como o engenho, muito capital para seu desenvolvimento. Por isso mesmo, era muito mais fácil instalar uma fazenda de gado do que um engenho de açúcar. Para formar uma fazenda de gado, o eventual fazendeiro não precisava de mão-de-obra abundante nem de importar equipamentos caros. O fundamental era a terra, em grande extensão e aberta ao desbravamento no interior da colônia.

Aos senhores de engenho não interessava criar gado. Pelo contrário, para eles as terras deveriam ser usadas para o plantio da cana e não para pastagens. Além disso, devido à ausência de cercas, o gado estragava as plantações. Por essa razão o gado foi afastado do litoral e penetrou para o interior em busca de novas pastagens e outros alimentos naturais.

O sertão nordestino seria, finalmente, povoado. Nas margens do Rio São Francisco nasceram e cresceram muitas fazendas de gado no decorrer do século XVII. A pecuária era o vínculo de ligação do senão do Nordeste com o litoral açucareiro. As fazendas nordestinas do senão abasteciam a zona do açúcar, ao mesmo tempo que se tornavam área de atração para as pessoas pobres e marginalizadas daquela região, que viam na pecuária uma possibilidade de melhorar sua condição de vida.

Geralmente, como dissemos, a fazenda de gado exigia pouca mão-de-obra. Os trabalhadores (vaqueiros) eram livres e só excepcionalmente se encontrava um negro numa fazenda do senão nordestino. Os vaqueiros eram brancos, mestiços, poucos negros livres e alguns índios.

Além de um pequeno salário, o vaqueiro era pago com um quarto das crias, que ele recebia após cinco anos de trabalho. Essa forma de pagamento era um grande estímulo para o vaqueiro que sonhava em ser fazendeiro e se instalar por conta própria, passados os cinco anos.

A pecuária foi responsável pelo povoamento do sertão nordestino da Bahia ao Maranhão. Foi um excelente instrumento de expansão e colonização do interior do Brasil. Com ela surgiram muitas feiras que deram origem a importantes centros urbanos, como por exemplo Feira de Santana, na Bahia. No século XVIII, com a mineração, a pecuária nordestina ganhou novo impulso econômico. A necessidade de abastecimento das zonas mineradoras elevou o preço da carne bovina e, conseqüentemente, estimulou os criadores nordestinos a expandir suas atividades.

Sociedade açucareira Características

A sociedade colonial como um todo era o reflexo da estrutura econômica escravista e, portanto, foi estruturada para atender aos interesses mercantilistas da metrópole.

Mesclada por elementos feudais e capitalistas importados de Portugal, a sociedade colonial apresentou características próprias. Apesar do absoluto domínio do senhor de engenho em suas propriedades e até fora delas, a sociedade colonial não era feudal e sim escravista.

Na sociedade feudal os servos não eram propriedade dos senhores; no modo de produção colonial, os escravos o eram. No sistema feudal os servos eram donos da matéria-prima e dos instrumentos de trabalho; no sistema escravista o escravo não era dono de nada, nem mesmo da sua força de trabalho. De resto, vale frisar que o escravismo moderno difere do modelo escravista greco-romano, pois, iniciado no século XVI, ele foi estruturado como elemento de acumulação capitalista em conjunção com a política mercantilista.

Na sociedade colonial açucareira a mobilidade social era praticamente inexistente. A vida social se restringia aos limites da grande propriedade açucareira (o engenho). Havia basicamente duas classes sociais (bipolaridade social), opostas e conflitantes: a do branco senhor e a do negro escravo. Não havia ainda classes médias no Brasil, e as camadas intermediárias eram extremamente heterogêneas em sua composição. De forma geral, a sociedade colonial brasileira era:

• escravista;

• rural;

• bipolar;

• aristocrata;

• patriarcal.

A classe senhorial

A elite dominante (classe senhorial) era formada pelos grandes proprietários rurais que formavam a aristocracia brasileira. Dona de terras e de escravos, essa elite era senhora de amplos poderes sobre todas as pessoas que viviam na fazenda - familiares ou não. Seu domínio muitas vezes extrapolava as fronteiras de sua propriedade.

Sua palavra tinha força de lei, e contestá-la era um abuso imperdoável. O poder político da elite senhorial pode ser simbolizado no controle que ela tinha sobre as Câmaras Municipais.

Por isso, como disse Antonil, "o ser senhor do engenho é título a que muitos aspiram porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos. E se for, qual deve ser, homem de cabedal e governo, bem se pode estimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto proporcionadamente se estimam os títulos entre fidalgos do Reino".

O regime familiar era patriarcal. Neste regime, todos, familiares, escravos, agregados, deviam se submeter ao pátrio poder, isto é, ao poder do patriarca, que, não raro, decidia sobre a vida e a morte daqueles que estavam a ele subordinados. Nesse regime o herdeiro de todos os bens era o filho mais velho (primogênito), a quem todos deveriam obedecer quando se tomasse senhor.

A mulher, além de subordinada ao homem, era considerada um ser inferior. Tinha de obedecer cegamente às ordens do pai e, depois de casada, às do marido. A preservação da virgindade feminina era fundamental para o casamento. Por isso a sinhazinha só podia sair de casa acompanhada. Vivia confinada e seu quarto geralmente não tinha janelas. Deveria casar-se entre os quinze e dezessete anos com um marido muito –mais velho que ela e escolhido pelo "pater família". No fundo, a mulher era um objeto e seu casamento não passava de uma troca de favores políticos ou materiais entre seu pai e membros da elite.

Sobre a vida sexual vale dizer que, "submetendo as escravas (e muitas vezes os garotos escravos) a seus caprichos, os senhores impunham à escravaria uma verdadeira depravação, pois se tratava, a mais das vezes, de uma sexualidade pervertida e sadomasoquista. A consciência culpada do lusitano moralista se descarregava na atribuição da culpa suposta lubricidade da raça negra, às "torpezas" da mulher escrava. Dessa forma, as relações eram carregadas de violência e promiscuidade, e as negras tinham que servir a vários filhos da casa-grande e a outros membros do engenho; nesse quadro, espalhavam-se as doenças venéreas...

"' O negro africano Suplantação da mão-de-obra indígena

O negro foi trazido para o Brasil para atender a uma necessidade básica do colono branco: ser utilizado como mão-de-obra na lavoura canavieira. Não sabemos precisar o momento em que desembarcou o primeiro negro no Brasil. Como antecedente, sabemos que a primeira mão-de-obra utilizada em terras brasileiras pelo homem branco foi a indígena.

Vimos também que aos portugueses, inferiorizados numericamente e temerosos e forçar os índios a um trabalho obrigatório, restava usar o índio como trabalhador livre. E o mecanismo usado para alcançar tal objetivo foi a instituição do escambo.

Essa situação se alterou com a montagem da colonização e da empresa agroexportadora. Tomou-se então necessário explorar o índio na lavoura canavieira não como trabalhador livre, mas como trabalhador forçado, escravizado.

O índio foi finalmente submetido, pela força das armas, a um sistema até então desconhecido por ele: o do trabalho escravo. Em algumas capitanias como a de São Vicente, o índio foi escravizado até fins do século XVII, e no Pará e Maranhão, até fins do XVIII. Por é falsa a idéia de que o índio não foi escravizado no Brasil porque reagiu à escravização. É verdade que o índio, assim como o negro, reagiu, mas isso não impediu a escravização de ambos, pois o. poder econômico, político e militar do homem branco definiu o dominador e o dominado.

A partir de meados do século XVI, o número de trabalhadores escravos africanos superou o de indígenas como mão-de-obra escrava explorada nas áreas produtoras de açúcar. A superação não se deu, como afirmaram falsamente alguns autores, pela superioridade da mão-de-obra negra em relação à indígena nem porque o índio não aceitou a condição de trabalhador escravo na lavoura. Puro falseamento ideológico, pois o negro e o índio não tinham condições de escolher o tipo de trabalho. Na falsa afirmação desses autores está implícita também a idéia de que o negro foi escravo porque não reagiu à escravidão. Ora, nada mais falso, preconceituoso e racista.

A superação se deu por um complexo de razões, a saber: as dificuldades para abastecer regularmente as zonas canavieiras de mão-de-obra indígena - dada a dispersão do índio pelo território -, a defesa do índio pelos jesuítas e as guerras indígenas em reação à escravidão e ao roubo de suas terras. Estas razões dificultavam a organização da empresa agromanufatureira do açúcar, uma empresa que tinha de produzir em larga escala em atendimento aos interesses mercantilistas.