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domingo, 8 de abril de 2012

De Dutra ao governo JK - Questões discurssivas com gabarito comentado



De Dutra a JK - Sugestão de estudo complementar para a prova de História 3º ano

1. (Ufrj 2008)  Tem gente com fome

Trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome

Piiiiii

Estação de Caxias
de novo a dizer
de novo a correr
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome

Os versos de "Tem gente com fome", do primeiro livro de Solano Trindade, "Poemas de uma Vida Simples", levaram o poeta para a cadeia, por ordem do presidente Eurico Gaspar Dutra. Embora tenha tomado outras medidas como essa, o governo Dutra (1946-1950) é conhecido como um período de redemocratização, durante o qual foi elaborada a Constituição de 1946.
a) Identifique, na Constituição de 1946, duas medidas que tenham representado a reconquista das liberdades democráticas.
b) Considerando o contexto brasileiro do período, explique por que o governo Dutra assumiu um caráter conservador.
 
2. (Ufrj 2007) 

O governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956- 1961) costuma ser lembrado como o dos "anos dourados". As classes médias urbanas viviam em clima de grande otimismo, marcado especialmente pelo acesso a bens de consumo que transformavam seu estilo de vida. Contudo, a política desenvolvimentista que caracterizou o período também causou indesejáveis modificações na economia do país.

Indique duas consequências negativas da adoção dessa política para a economia brasileira da época.
 
3. (Ufes 2006)  "A história econômica da presidência de Dutra pode ser dividida em duas fases: 1946-47 e 1947-50. No primeiro período ensaiou-se o retorno aos princípios do liberalismo do 'laissez faire', uma política que foi abalada pelo rápido esgotamento das reservas brasileiras de divisas e do resultante deficit no balanço de pagamentos em 1937. A reintrodução de controles cambiais, em junho de 1947, marcou o começo da transição para o segundo período com o aceleramento da 'industrialização espontânea' e uma inclinação para formas rudimentares de planejamento geral dos gastos federais."
                (SKIDMORE, Thomas E. "Brasil: de Getúlio a Castelo Branco (1930-1964)". Rio de Janeiro: Editora Saga, 1969, p. 96.)

Considerando que o governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) transcorreu numa conjuntura internacional demarcada pelo início da Guerra Fria, cite e caracterize quatro fatos políticos significativos, contemplando as duas fases mencionadas no texto.
 
4. (Unesp 2006)  Leia o trecho de uma marchinha do carnaval de 1951.

Bota o retrato do Velho outra vez,
Bota no mesmo lugar.
O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar.
                (Haroldo Lobo e Marino Pinto, 1951.)

Cantada por Francisco Alves, essa música se tornou um recurso de propaganda política do período.
Responda.
a) A letra da música faz referência a qual personagem da História do Brasil?
b) Comente o significado desse personagem na História Republicana Brasileira.
 
5. (Uff 2005)  "Em janeiro de 1953 o general Eisenhower assumiu o mandato presidencial (...). Além de converter o anticomunismo em uma verdadeira cruzada, o governo dos Estados Unidos adotou uma postura rígida diante dos problemas financeiros dos países em desenvolvimento. A linha dominante consistiria em abandonar a assistência estatal e dar preferência aos investimentos privados. As possibilidades de o Brasil obter créditos públicos para obras de infraestrutura e para cobrir os deficits do balanço de pagamentos encolheram sensivelmente" (FAUSTO, Boris. "História Concisa do Brasil". SP, Edusp/Imprensa Oficial, 2002, p. 227).

Partindo da citação, analise a conjuntura histórica brasileira em relação à política externa americana, estabelecendo conexões com o suicídio do presidente Getúlio Vargas.
 
6. (Unesp 2004)  A renúncia de Jânio Quadros, em 1961, abriu um período de grande instabilidade política: havia aqueles que se opunham à posse do vice-presidente, João Goulart, e os que defendiam o cumprimento estrito da Constituição, que estipulava posse do vice em caso de renúncia ou morte do presidente.
a) Qual a saída política encontrada pelo Congresso Nacional para resolver o impasse?
b) Caracterize o governo Goulart, do ponto de vista político.
 
7. (Unesp 2003)  Durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), o país viveu uma decisiva experiência de planejamento econômico governamental, o Plano de Metas.

a) Quais setores econômicos foram destacados pelo Plano como prioritários para o desenvolvimento do país?
b) Como se explica a expansão industrial brasileira no período referido?
 
8. (Unesp 2003)  O Governo de Juscelino Kubitschek sintetizou seu projeto desenvolvimentista num conjunto de projetos que ficou conhecido como "Plano de Metas", que definia as prioridades de governo e os estágios de atraso social e econômico que deveriam ser superados pela nova política, sobretudo a partir da estratégia econômica da substituição de importações.
a) Quais os principais eixos econômicos e sociais do Plano de Metas?

b) Juscelino Kubitschek ficou conhecido como o
"Presidente Bossa Nova". O que era a Bossa Nova e como ela pode ser relacionada com o período juscelinista?
 
9. (Ufscar 2000)  O nome de República Populista designa o período histórico que se estende da queda de Getúlio Vargas em 1945 ao golpe militar de 1964. Alguns presidentes da República, por razões diversas, não completaram seus mandatos neste período.

a) Indique os nomes destes presidentes.

b) Em março de 1964, o presidente João Goulart participou de um comício no Rio de Janeiro com a finalidade de formalizar o início das reformas de base. Que medidas foram tomadas pelo presidente em consonância com este projeto de reformas e quais foram as suas consequências?
 
10. (Uerj 1998)  O ano de 1946 traz de volta as eleições para o cenário político brasileiro, com o fim do Estado Novo. O governo Dutra (1946 - 1951), contudo, reflete sua participação nos quadros da Guerra Fria, caracterizada pela Doutrina Truman e pelo Plano Marshall.
a) Explique o significado do Plano Marshall, relacionando-o ao surgimento da Guerra Fria.
b) Cite dois acontecimentos ocorridos durante o governo Dutra que evidenciem a influência do contexto da Guerra Fria.
 
11. (Unesp 1997)  "O regime democrático em formação no Brasil não avança sem recuos e distorções. Amplos segmentos da realidade econômico-social, política, jurídica, educacional, etc. ou não foram atingidos pelos requisitos democráticos de vida ou o foram de modo incompleto, às vezes distorcidos. Os próprios fundamentos da democracia - os poderes legislativo, judiciário e executivo - não se acham ainda suficientemente estruturados e em funcionamento consentâneo com os processos de sistema. Em 1954, 1961 e 1964 todo o sistema político sofreu abalos e retrocessos."
                (Octávio Ianni, POLÍTICA E REVOLUÇÃO SOCIAL NO BRASIL.)
                              
Caracterize, de maneira sumária, os "abalos e retrocessos" a que se refere o texto.
 
12. (G1 1996)  O que foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ao final do governo João Goulart?
 
13. (Unesp 1996)  "A contradição inerente do governo provocou um clima de equilíbrio precário, cuja ruptura esperava-se a qualquer momento. A dramaticidade em que viveu o período era sempre renovada pelas atitudes inesperadas e, às vezes, burlescas do Presidente da República. O episódio de condecoração de Che Guevara, então ministro de Castro, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, foi momento capital desse drama de curta duração."
                                                                      (Nilo Odália - BRASIL EM PERSPECTIVA).

a) A partir do texto, identifique o presidente que governava o país.
b) Caracterize os novos rumos da política externa no período.
 
14. (G1 1996)  Por que foi implantado o Parlamentarismo no Brasil em 1963 e quem foi o Primeiro Ministro?
 
15. (Unesp 1992)  "Tendo sido bem treinado na escola política do PSD de Minas Gerais, Kubitschek estava pouco inclinado a influir no sistema de propriedade rural existente."
                (Thomas E. Skidmore - BRASIL: DE GETÚLIO VARGAS A CASTELO BRANCO)

A fim de explicitar o significado do texto, discorra sobre as prioridades setoriais atendidas com a execução do Plano de Metas do Governo JK.
 
16. (Fuvest 1985)  Em 1963 o eleitorado brasileiro foi convocado para um plebiscito para se manifestar a favor ou contra uma proposta do governo.

a) Sobre qual questão os eleitores deveriam opinar?
b) Qual o resultado da consulta?
c) Qual a consequência política imediata desse resultado?
 

Gabarito: 

Resposta da questão 1:
 a) O candidato deverá identificar duas medidas que tenham representado a reconquista das liberdades democráticas na Constituição de 1946, entre as quais:
- o restabelecimento da independência dos Poderes;
- a determinação de realização de eleições diretas e secretas para os cargos do Legislativo e Executivo;
- a criação da Justiça eleitoral;
- a liberdade partidária;
- o reconhecimento do direito de greve e a garantia à livre associação de classe;
- o direito às manifestações públicas de caráter reivindicatório ou contestatório;
- a garantia às liberdades individuais, além da liberdade de imprensa.
b) O candidato deverá explicar por que o governo Dutra assumiu um caráter conservador, considerando a adoção de medidas tais como:
- a cassação do PCB e o rompimento de relações diplomáticas com a URSS;
- a constituição de uma aliança com setores políticos conservadores (aliança PSD-UDN, formalizada no "Acordo interpartidário");
- a repressão sobre o movimento sindical. 

Resposta da questão 2:
 O aluno deverá identificar as consequências negativas para a economia brasileira, dentre as quais a dependência econômica em relação aos investimentos do capital internacional, o crescimento da dívida pública, o crescimento da inflação, a queda do poder aquisitivo do salário real e aumento nos índices de concentração de renda, a migração de trabalhadores rurais para a as zonas urbanas, dentre outras. 

Resposta da questão 3:
 Trata-se da citação de quatro fatos políticos relevantes verificados no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, que tomou posse em 31 de Janeiro de 1946 e concluiu o mandato em 31 de Janeiro de 1951. Considerando que o texto básico subdividiu o governo em duas fases, cujo marco intermediário situa-se em 1947, passamos a elencar fatos políticos relevantes, entre outros, correspondentes aos períodos estabelecidos, que serão considerados para a resposta:
- reafirmação política da posição brasileira de alinhamento sem restrições à liderança dos Estados Unidos, o que, aliás, já ocorrera na I Assembleia Geral da ONU, realizada em Londres, em 10 de Janeiro de 1946, quando o Brasil foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança;
- instalação da Assembleia Constituinte, em 5 de Fevereiro de 1946, cujos trabalhos foram concluídos 18 de Agosto do mesmo ano;
- articulação do denominado Acordo Interpartidário, entre setores conservadores, especialmente do PSD e UDN, como bases de sustentação do governo, o que provocou a marginalização de Getúlio Vargas e do Partido Trabalhista Brasileiro, que acabaram rompendo com o governo;
- cerceamento do direito de greve, pelo Decreto-Lei no 9.070, de Março de 1946, publicado antes mesmo da conclusão e promulgação da Constituição;
- em Maio de 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país;
- o general do exército dos EUA, Dwight Eisenhower, um dos comandantes das tropas aliadas na Segunda Guerra Mundial, visita o Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1946, ocasião em que o líder da UDN, Otávio Mangabeira, beija-lhe a mão;
- promulgação da Constituição, em 16 de Setembro de 1946, como importante instrumento de normalização das relações políticas institucionais e da democracia representativa, com o restabelecimento das eleições diretas;
- criação, pelo movimento sindical, da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, em Setembro de 1946;
- realização de eleições diretas, em Janeiro de 1947, para prefeitos e vereadores, governadores e deputados estaduais, e para complementação das vagas parlamentares fixadas pela Constituição para o Congresso Nacional;
- após manobras políticas e judiciais, o governo conseguiu a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro, em dia 7 de maio de 1947; os comunistas ainda tentaram organizar uma nova agremiação partidária, mas o TSE também negou o registro para o que seria o Partido Popular Progressista;
- em 7 de maio de 1947, decretou-se a ilegalidade e o fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil e a intervenção em 143 sindicatos; 
- em junho de 1947 o governo Dutra encaminhou ao Congresso um projeto de Lei Agrária, de orientação privatista, mas que descartava o princípio de que a reforma agrária deveria começar pelas terras devolutas; defendia o incremento à produção de alimentos, pelo estímulo à lavoura de subsistência e recomendava a desapropriação de terras improdutivas e mesmo produtivas, para diminuir a incidência da grande propriedade monocultora; mas o Legislativo foi omisso, e o projeto entrou para o esquecimento através das mãos do Deputado João Mangabeira, seu relator;
- realização da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, entre 15 de agosto e 2 de setembro de 1947, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis; o evento relacionado ao contexto da Guerra Fria e influenciado pela Doutrina Truman de combate ao comunismo contou, inclusive com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, tendo como resultado a assinatura, no Rio de Janeiro, do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), instrumento diplomático destinado a promover a defesa hemisférica contra agressões externas; 
- inspirado pela política anticomunista, em 20 de Outubro de 1947, o governo brasileiro rompe as relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS); 
- a política anticomunista do governo culminou em Janeiro de 1948, com a cassação dos mandatos do senador Luís Carlos Prestes, de 17 deputados federais, entre os quais Carlos Marighela, Gregório Bezerra, João Amazonas, Jorge Amado, Mauricio Grabois, bem como as cassações de 23 deputados estaduais e diversos vereadores;
- fracasso do liberalismo cambial e alfandegário, características da política de livre comércio iniciada em 1946, que ocasionou o esgotamento das reservas de divisas de 708 milhões de Dólares, em consequência de intensas importações;
- retomada da política de controle cambial, de acordo com orientação do Fundo Monetário Internacional - FMI, com implicações sobre o comércio exterior, destacando-se importações de máquinas e outros insumos voltados para a expansão do setor industrial, a partir de meados de 1947;
- início de uma política intervencionista, a partir do segundo semestre de 1947, destacando-se a elaboração do Plano Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, ou Plano SALTE, sob a coordenação do Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp), reunindo contribuições de várias áreas do governo federal, como tentativa de coordenar os gastos públicos, mediante programa plurianual de investimentos; o Plano Salte tramitou no Congresso Nacional, a partir de 1948, sendo, finalmente, sancionado pela Lei 1.102, de 18 de Maio de 1950;
- em Agosto de 1948, começou a funcionar a Comissão Técnica Mista Brasil - Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões, para diagnosticar problemas da economia brasileira, inclusive quanto ao emprego de recursos externos no setor petrolífero; os trabalhos concluídos em 1949 ficaram conhecidos como Relatório Abbink;
- participação do Brasil na Comissão Econômica para a América Latina - (CEPAL), órgão da ONU, criado em 26 de outubro de 1948 e que ficou sediado em Santiago, no Chile; 
- em 1948 ocorreram a fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o isolamento, em laboratório, de uma nova partícula do átomo, o méson, feito do cientista César Lattes;
- início da construção da hidrelétrica de Paulo Afonso I, a partir de 1948, a primeira grande usina da Chesf erguida no rio São Francisco;
- início da campanha "o petróleo é nosso", a partir da manifestação ocorrida em 15 de Julho de 1948, no Rio de Janeiro, contrária ao projeto de Estatuto do Petróleo, de conteúdo privatista, enviado pelo governo Dutra ao Congresso Nacional;
- instalação da Escola Superior de Guerra (ESG), em outubro de 1948, com inspiração e apoio norte-americano;
- visita oficial do presidente Dutra aos Estados Unidos, em Maio de 1949, marcada pelo fracasso quanto aos objetivos de obter benefícios em termos de maior reciprocidade econômica a ajuda ao desenvolvimento brasileiro, o que caracterizava uma política de "alinhamento sem recompensa";
- inauguração do estádio do Maracanã, em 1950, como parte dos empreendimentos relacionados com a realização da Copa do Mundo e desenvolvimento do esporte em geral;
- o governo federal inicia as concessões para transmissão de televisão no Brasil, inaugurando-se, em setembro de 1950, as transmissões regulares da TV Tupi, em São Paulo, fato pioneiro na América Latina;
- em 8 de Novembro de 1950, o presidente Dutra proclama a soberania do Brasil sobre sua plataforma submarina, considerando as futuras possibilidades de sua exploração;
- criação do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), em janeiro de 1951;
- inauguração, em 19 da janeiro de 1951, da BR-2, nova conexão rodoviária entre Rio e São Paulo, também conhecida como Via Dutra ou Rodovia Presidente Dutra. 

Resposta da questão 4:
 a) Getúlio Vargas, à época do seu segundo período de governo (1951-1954).

b) Getúlio Vargas destacou-se por melhor representar o populismo no Brasil, pelo incentivo à industrialização, pelo reconhecimento dos direitos trabalhistas e pelo nacionalismo. Foi o governante que mais tempo atuou no regime republicano, tendo governado de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Eternizou-se como o "Pai dos Pobres" em razão da conduta populista e do reconhecimento dos direitos trabalhistas. 

Resposta da questão 5:
 - A contradição, então existente, entre a política econômica fortemente nacionalista adotada pelo presidente Vargas, que voltara, eleito, ao poder, e a mudança verificada na política externa norte-americana, uma vez que esse nacionalismo baseava-se no investimento estatal em empresas públicas produtivas e de serviços - tais como a Eletrobrás ou mesmo a Petrobrás - que visavam a dar continuidade ao desenvolvimento do capitalismo no país, via suporte do Estado.
Tal orientação, por sua vez, prendia-se à correlação de forças políticas que davam sustentação ao Segundo governo Vargas, respaldada pelo voto dos trabalhadores urbanos e das camadas populares em geral, concretizada na aliança entre o PTB, o PSD e mesmo o Partido Comunista Brasileiro. Ao mesmo tempo, o presidente nomearia como ministro do Trabalho João Goulart, figura associada aos interesses sindicais, tido como capaz de conter influência do PCB junto aos trabalhadores.
Em paralelo a esse processo, alguns grupos interessados na entrada do capital privado estrangeiro no país (contando com forte apoio das classes médias conservadoras e militares antigetulistas, via de regra alinhados União Democrática Nacional - UDN -, capitaneados por Carlos Lacerda) iniciariam campanha contrária ao presidente. Nessa campanha, denunciaram o caráter "antiprogressista" da política econômica do governo, que praticara confisco cambial sobre os exportadores de café a fim de gerar recursos a serem investidos na indústria nacional, ampliando, ainda mais, as reações adversas a seu governo.

- As greves operárias de 1953 (por aumento salarial) não controladas pelo ministro João Goulart, bem como o aumento da insatisfação de setores militares que viam na mobilização operária uma ameaça de implantação de uma "república sindicalista" e comunista. Diante de pressões oriundas de todos os lados, a campanha pela renúncia de Vargas adquiriu grandes proporções. O suicídio do presidente consequência dessa pressão - foi um ato político através do qual ele denunciava que as pressões eram oriundas de forças impopulares que haviam levado ao impasse a que chegara, associadas aos grupos internacionais aliados a seus inimigos internos. 

Resposta da questão 6:
 a) Como forma de solucionar a crise política desencadeada pela renúncia de Jânio Quadros, o Congresso adotou o Parlamentarismo como forma de governo.
b) O governo João Goulart foi governo que sacramentou a crise do populismo. As proposições do Plano Trienal e das Reformas de Base de caráter progressista foram enfatizadas pelo discurso populista. Tais medidas  conflitavam com as forças conservadoras e com os interesses do capital estrangeiro no país, ao mesmo tempo em que tinham o a apoio das forças de esquerda que exigiam a rápida execução. 

Resposta da questão 7:
 a) Industrial e de produção energética.
b) Aporte de capital estrangeiro, pela instalação no Brasil de empresas multinacionais, atraídas pelas vantagens oferecidas pelo governo JK, e pelo papel do próprio governo brasileiro em supervisionar o processo e proporcionar a necessária infraestrutura - dentro da concepção desenvolvimentista. 

Resposta da questão 8:
 a) O eixo econômico central foi o desenvolvimento da produção industrial com estímulo à indústria de base e à  de bens de consumo, associado ao desenvolvimento da atividade mineradora e da expansão da rede viária.
Quanto aos eixos sociais, o Plano de Metas não os argumentava explicitamente sendo estes portanto, consequências das demandas decorrentes do desenvolvimento industrial, como por exemplo a maior qualificação profissional, a elevação dos salários e expansão do mercado de trabalho.

b) "Bossa Nova" é o nome dado a um movimento musical do final dos anos 50, no qual se procurou combinar o samba com elementos jazzísticos. O movimento coincide com o período JK, um momento de prosperidade e otimismo das classes médias, beneficiadas pelo progresso da época e parte dela sintonizada com o estilo musical. 

Resposta da questão 9:
 a) Getúlio Vargas (suicídio de 1954).
Jânio Quadros (renunciou em julho de 1961 após sete meses de governo) e João Goulart (deposto em 1964 pelo Golpe Militar).

b) João Goulart assinou a desapropriação de terras para a reforma agrária e a nacionalização das refinarias de petróleo.
Tais medidas provocaram a reação de setores civis e militares contrários ao seu governo que culminaram com o Golpe Militar de 31 de março de 1964. 

Resposta da questão 10:
 O Plano Marshall (1947) - ajuda financeira para a reconstrução das economias europeias - tinha como principal objetivo conter o avanço das ideias socialistas no território europeu. Com a Europa empobrecida após a destruição da II Guerra Mundial, a possibilidade do crescimento dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais de contestação era muito grande. A conjuntura internacional cada vez mais demonstrava que a disputa pelo poder estava bipolarizada ideologicamente entre os EUA e a URSS (Guerra Fria).

b) Rompimento de relações diplomáticas com a URSS;
     Fechamento do Partido Comunista;
     Cassação de parlamentares do Partido Comunista. 

Resposta da questão 11:
 1954 - Abalo provocado pelo suicídio de Vargas.
1961 - Abalo provocado pela renúncia de Jânio Quadros.
1964 - Retrocesso provocado pelo golpe militar. 

Resposta da questão 12:
 Foi uma manifestação realizada em março de 1964, pelos setores conservadores da sociedade, contra as Reformas de Base de João Goulart. 

Resposta da questão 13:
 a) Jânio da Silva Quadros
b) O Presidente queria adotar uma política de "independência" externa, não submeter-se às influências de quaisquer países. 

Resposta da questão 14:
 O parlamentarismo foi implantado para evitar uma Guerra Civil após a renúncia de Jânio Quadros, devido aos conflitos entre João Goulart e as forças conservadoras. O Primeiro Ministro foi Tancredo Neves. 

Resposta da questão 15:
 As prioridades setoriais do Plano de Metas foram energia, transporte, indústria, educação e alimentação, sendo privilegiados os dois primeiros com quase 70% do orçamento do plano. A indústria foi impulsionada graças aos investimentos estrangeiros e ao estímulo para o capital nacional. Reforma agrária e atendimento às demandas das populações rurais não integraram a política de JK, o que contribuiu para a preservação da estrutura fundiária baseada no latifúndio e a consequente preservação da força política dos grandes proprietários. 

Resposta da questão 16:
 a) Entre uma República Parlamentarista ou Presidencialista.
b) Não ao Parlamentarismo.
c) João Goulart teve restabelecido seus poderes plenamente. 









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