Conheça meu curso intensivo de História do Brasil
1. (Uece 2017) Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso – marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores – ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilitou a reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos três níveis: federal, estadual e municipal. O processo de aprovação da Emenda Constitucional Nº16/1997, entretanto, não foi tranquilo, pois enfrentou acusações de corrupção, veiculadas a partir de grandes órgãos da imprensa nacional como o Jornal Folha de São Paulo, em 13 de maio de 1997, e a revista Veja, em 21 de maio de 1997, ambos referindo-se à denúncia de compra de votos de deputados federais para que estes aprovassem a referida Emenda Constitucional Nº16, que, publicada em 04 de junho de 1997, permitiu a reeleição para cargos de chefia do Poder Executivo; e mais, tornou possível a reeleição já a partir das eleições para presidente e governadores dos estados e Distrito Federal que ocorreriam no ano seguinte. Em 1998, após vencer o pleito presidencial, FHC tornou-se o primeiro presidente reeleito do Brasil.
Sobre a Emenda
Constitucional Nº16/1997, que modificou o texto constitucional, permitindo
reeleição para cargos majoritários do poder executivo nos níveis federal,
estadual e municipal, é correto afirmar que
a) surtiu
pouco efeito, pois nenhum governador dela se beneficiou e somente a Presidente
Dilma Rousseff conseguiu de fato ser reeleita para um segundo mandato.
b) apesar
de o Presidente Fernando Henrique Cardoso ter sido reeleito, essa emenda à
Constituição não possibilitou a reeleição a nenhum outro presidente desde
então.
c) transformou
profundamente a política, pois diversos gestores locais (prefeitos e
governadores) e dois presidentes da república que se seguiram a FHC (Lula e
Dilma) foram reeleitos para um segundo mandato.
d) essa
Emenda à Constituição foi revogada após o Governo do Presidente Fernando
Henrique Cardoso, por isso, nenhum outro presidente, governador ou prefeito foi
reeleito no Brasil.
Resposta:
[C]
2. (Uepa) Leia o texto para responder à questão.
“Um amigo neoliberal (...) confiou-me que o
problema crítico no Brasil durante a presidência de Sarney não era uma taxa de
inflação demasiado alta – como a maioria dos funcionários do Banco Mundial
tolamente acreditava –, mas uma taxa de inflação demasiado baixa. ‘Esperemos
que os diques se rompam’, ele disse, ‘precisamos de uma hiperinflação aqui,
para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta
neste país’.” (ANDERSON, Perry. “Balanço do Neoliberalismo” SADER, Emir &
GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as Políticas sociais e o Estado
democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 11.)
A política deflacionária, mencionada pelo
historiador Perry Anderson, foi adotada nos mandatos do Presidente Fernando
Henrique Cardoso, com a implantação do Plano Real. São resultados desta
política econômica:
a) confisco generalizado da
poupança no país e importação em larga escala de manufaturados.
b) aumento dos gastos com a
previdência social e com as políticas de proteção ao desemprego.
c) estatização em massa de
empresas privadas e aumento dos gastos com as empresas públicas.
d) aumento da taxa de juros,
corte de gastos com políticas sociais e ampliação da taxa de desemprego.
e) controle da taxa de câmbio
e congelamento dos preços de bens de consumo.
Resposta:
[D]
3. (Uff) Em outubro de 1994,
embalado pelo sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito
Presidente da República. Em seu discurso de despedida do Senado, se comprometia
a acabar com o que denominava “Era Vargas”: “(...) Eu acredito firmemente que o autoritarismo é uma página virada na história do Brasil. Resta,
contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e
retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas.” (14/12/1994)
O presidente eleito
governou o Brasil por dois mandatos, iniciando a consolidação da política
neoliberal no país, principiada pelos presidentes ColIor e Itamar Franco. Sobre
os dois mandatos (1995-2002), pode-se afirmar que se caracterizam
a) pela manutenção do poder
aquisitivo dos que se aposentavam; estabelecimento do monopólio nacional sobre
as telecomunicações, através das empresas estatais; e nacionalização do sistema
financeiro.
b) pelo elevado crescimento
econômico, com média anual de cerca de 5% ao ano; grande investimento em infraestrutura
e educação; distribuição de renda; e aumento da capacidade econômica do Estado.
c) pela política social de
inclusão, com a criação da Bolsa Família; facilitação do ingresso de carentes
na Universidade; restrição aos investimentos estrangeiros; e elevados
incentivos à agricultura familiar.
d) pelo rompimento com a
política econômica originada pelo “Consenso de Washington”; consolidação do
sistema financeiro estatal; e reforço da legislação trabalhista gestada na
primeira metade do século XX.
e) pelo limitado crescimento
econômico; privatização das empresas estatais; diminuição do tamanho do Estado;
e apagão energético, que levou ao racionamento e ao aumento do custo da
energia.
Resposta:
[E]
A grande
característica dos governos de FHC foram as privatizações e a manutenção da
estabilidade econômica, apesar de variações do primeiro para o segundo mandato
quanto à política cambial. A política neoliberal adotada foi determinante para
a redução do papel do Estado na economia e, ao mesmo tempo, para a redução de
políticas sociais.
O processo de
privatização e a estabilidade foram responsáveis por maior ingresso de capitais
e empresas estrangeiras no país.
Alguns
elementos negativos se destacam: o aumento dos níveis de desemprego, a elevação
da taxa de juros e a falta de investimento em infraestrutura, resultando no
grande apagão energético.
TEXTO PARA A
PRÓXIMA QUESTÃO:
Voltei nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos
internacionais aliou-se à dos grupos nacionais (...) Quis criar a liberdade
nacional na potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás; mal ela
começa a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada
até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo
seja independente.
Carta-testamento do presidente Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954.
DEL PRIORE, Mary et al. Documentos de história do
Brasil: de Cabral aos anos 90. São
Paulo: Scipione, 1997. p. 98-99.
O Estado começou a ser transformado para tornar-se mais eficiente,
evitar o desperdício e prestar serviços de melhor qualidade à população. (...)
Fui escolhido pelo povo (...). Para continuar a construir uma economia estável,
moderna, aberta e competitiva. Para prosseguir com firmeza na privatização.
Para apoiar os que produzem e geram empregos. E assim recolocar o País na
trajetória de um crescimento sustentado, sustentável e com melhor distribuição
de riquezas entre os brasileiros.
Discurso de posse do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2 de
janeiro de 1999.
CARDOSO, F.H. Por um Brasil solidário. O Estado de São Paulo, 2 jan. 1999.
4. (Ufrn) A
atuação do Estado no Brasil difere nos governos de Getúlio Vargas e Fernando
Henrique Cardoso (FHC), uma vez que
a) para Vargas, ao Estado cabia explorar as
riquezas nacionais, base para a construção de uma nação forte; para FHC, ao
Estado cabe estimular os investimentos privados, que inserem o país na economia
internacional.
b) para Vargas, o Estado tinha a função de
organizar os trabalhadores em sindicatos internacionais; para FHC, o Estado
situa-se acima das classes sociais, estando assim impossibilitado de intervir
nas questões trabalhistas.
c) Vargas concebia um Estado capaz de promover a
aliança entre a burguesia nacional e a burguesia internacional; FHC concebe um
Estado independente em relação aos diferentes grupos econômicos.
d) Vargas estimulou a criação de empresas
privadas com capital nacional em substituição às empresas públicas; FHC defende
a privatização das empresas estatais como meio de manter a estabilidade da
economia.
Resposta:
[A]
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