FHC e o plano Real

GOVERNO FHC E O PLANO REAL (1995-2002).

Introdução

            O presente trabalho com o tema Governo Fernando Henrique Cardoso e o Plano Real (1995-2002), trata de apontamentos, analises e discussões sobre as transformações sociais, momentos de desafios, levantamento de questões e diferentes discussões nas formas de soluções para os problemas políticos, econômicos e sociais, ocorridos no período em que esteve à frente da Presidência da República do Brasil.

            Discorrer sobre este tema, a fim de entender melhor as ações e relações que envolveram o Presidente Fernando Henrique Cardoso, no contexto político, econômico e social referente aos avanços e mutações ocorridas no Brasil no seu Governo, principalmente em relação ao Plano Real.  

Desenvolvimento

            O sucesso do Plano Real, na economia brasileira, implantado pelo Presidente Itamar Franco, e lançado no dia primeiro de julho de 1994, quando então era o Ministro da Fazenda, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que no mesmo ano, quando ainda cuidadosamente, direcionava os primeiros passos, com novas medidas de implantação para o novo plano de estabilização econômica, como ministro da fazenda, se licenciou do cargo, se candidatando a presidência, sendo eleito Presidente da República do Brasil, com 54% dos votos válidos. Assumindo o governo em 1º de janeiro de 1995, Fernando Henrique Cardoso, agora como presidente do mais importante pais da America Latina, tinha a missão de dar suporte ao Plano Real e controlar o déficit público, fazendo uma reforma monetária sustentável.

            O Plano Real teve como objetivo criar uma unidade real de valor (URV) onde todos os produtos ficariam desvinculados da moeda vigente, denominado Cruzeiro Real. Ficou estabelecido que uma URV corresponderia a US$ 1. O Cruzeiro Real se desvalorizava em relação a URV e o dólar. Porém foi determinado um prazo para de vigência e depois a URV passou a ser referencia de cálculo para preços e contratos firmados desde sua criação, o Cruzeiro Real foi deixando aos poucos de ser referência e também o caráter de moeda.

            O Real transformou em uma moeda tão forte que podemos destacar alguns benefícios alcançados pela indústria: As importações de matérias-primas e máquinas ficaram mais fáceis e tinham seus custos reduzidos em dólares. Os produtos importados chegavam para o Brasil com os preços abaixo dos produtos similares nacional. O dólar era a referência absoluta para todos os preços. A sociedade em geral apoiou o plano, porque a inflação chegou ao nível mais baixo de toda a história do Brasil, onde patrões e trabalhadores, não tinham mais razão de reivindicar aumentos. O governo fazia muita propaganda onde falava na melhora do poder aquisitivo dos menos favorecidos, que a partir do Plano Real poderiam comprar a credito, porque as prestações não sofreriam aumento todo mês como outrora ao plano. O brasileiro passou a comprar mais, reaquecendo e recuperando a economia, gerando postos de empregos na indústria, conseqüentemente.

            A diferença dos planos implantados pelos governos anteriores é que o Plano Real conseguiu acabar com a indexação da economia sem congelamentos de preços, como foi tentado na era Sarney, também foi criada uma nova moeda, o real. Como todo plano precisa de ajustes, o Plano Real também e fez os ajustes necessários e precisos a fim de conter a infração.

            Seu primeiro governo foi marcado pela quebra dos monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, bem como pela eliminação de restrições ao capital estrangeiro. Essa ampla política de privatização de empresas estatais renovou o país nas áreas de telefonia e comercialização de minérios. Ainda que neste mesmo período crises financeiras  assolaram (México 1995, Asiática 1997, Rússia 1998) e rodeava a economia brasileira. Mas Fernando Henrique Cardoso conseguiu conter a oposição e aprovar com facilidade projetos políticos e reformas constitucionais.

            Uma das principais, preocupação de Fernando Henrique Cardoso era controlar a inflação. Para isto, o governo elevou as taxas de juros da economia. Outra iniciativa de destaque de FHC foi privatizar empresas estatais, como a Vale do Rio Doce e Sistema Telebrás. Enfrentou muitas críticas de vários setores da sociedade, principalmente de partidos de oposição, como o PT (Partido dos Trabalhadores).

            Neste período surgiram muitas denúncias relacionadas às privatizações, de favorecimentos para determinadas empresas internacionais na compra das estatais. Porém, não impediram o plano do governo de levantar verbas para promover as reformas necessárias no plano político.

            Em 1997, foi aprovada pelo Congresso uma emenda constitucional permitindo a reeleição para cargos executivos: Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Manobra política que beneficiaria FHC nas eleições de 1998.

Outra vez o governo foi acusado de corrupção, por compra de parlamentares em troca do voto favorável à proposta de reeleição. A oposição instalou CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias. Mas Fernando Henrique e aliados conseguiram abafar o caso.

            E Graças ao modelo de crescimento econômico, desempenho do Real e à estabilização da inflação, novidades experimentadas pelos brasileiros; Fernando Henrique Cardoso se reelegeu novamente presidente da República em 1998, também no primeiro turno, com 53,06% dos votos. Entretanto, seu segundo mandato começou em meio a crises. O país estava mergulhado em uma recessão econômica. Para controlar a inflação, as medidas desestimularam o consumo interno e, consequentemente, elevaram o desemprego.

            Para piorar, uma crise internacional atingiu o Brasil no início de 1999. Os investidores, receosos, tiraram bilhões de dólares do Brasil. Não houve como manter a paridade Dólar/Real. O governo foi obrigado a desvalorizar a moeda e também recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Com os empréstimos do FMI em mãos, teve de adotar um rígido controle sobre os gastos públicos, diminuir investimentos públicos e elevar ainda mais as taxas de juros.

            Em 2001, o governo se viu abalado novamente, desta vez com uma crise política. Três Senadores da base aliada foram desmascarados com uma série de denúncias e acabaram renunciando ao mandato, são eles: Jader Barbalho, Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda.

            Ainda em 2001, Apesar das várias crises externas (Argentina 2000/01 e EUA 11 setembro 2001) que impactaram a economia brasileira durante os quatro anos de seu segundo governo, graças à continuidade do Plano Real a inflação se manteve baixa, na casa de um dígito percentual anual, e assim continuou pelos anos seguintes. Ocorrendo o chamado apagão. Foi uma crise nacional que afetou o fornecimento e a distribuição de energia elétrica. A população teve que reduzir o consumo de energia. Foi estipulada uma meta mínima de consumo, que todos deveriam cumprir: residências, indústrias, comércio, etc.

            Durante o segundo mandato, FHC somente administrou as crises em seu governo, as quais desgastaram profundamente sua popularidade. Porém o presidente teve maior dificuldade de governar devido à reorganização das oposições. No Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) liderava a oposição. O PT articulou os movimentos sociais e sindicais e as esquerdas de modo geral, formando uma ampla frente de oposição parlamentar. O MST continuou a pressionar o governo, invadindo propriedades agrárias e ocupando sedes de órgãos governamentais. Em muitas ocasiões, as invasões desencadearam conflitos armados no campo. As centrais sindicais, também influenciadas pelo PT, promoveram diversas marchas e manifestações em defesa de reajustes e aumentos salariais.

            Em 2002, houve eleições presidenciais, mas poucas vezes Fernando Henrique apareceu ao lado do candidato do governo, José Serra.

            Enfim os seus dois governos foram marcados pela implementação de várias políticas sociais de transferência de renda (rede de proteção social) para as populações mais pobres, como os programas bolsa-escola, bolsa-alimentação, bolsa-renda, Auxilio Gás, PETI > Programa de Erradicação de Trabalho Infantil e LOAS > Lei Orgânica de Assistência Social. Avanços importantes também foram conseguidos nas áreas da educação, da saúde (com a distribuição gratuita de medicamentos contra a AIDS e a criação dos remédios genéricos, vendidos a preços baixíssimos) e na questão agrária, deu inicio a implementação de um sólido programa de reforma agrária no país, que não chegou a ser concluído em seu governo.

            A manutenção do Plano Real, das metas de ajustes fiscais e do controle dos gastos governamentais, contudo, não conseguiu dar conta de suprir lacunas deixadas pelas administrações anteriores, oriundas desde o regime militar. No setor elétrico, por exemplo, os baixos investimentos e a ocorrência de longa estiagem levaram ao colapso das centrais hidrelétricas, ameaçando o país com o chamado apagão. O racionamento de energia elétrica foi imposto e a economia brasileira sofreu um período de leve estagnação.

            Em todos os regimes, democráticos ou não, a força do Governo dependerá também da sua capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados, dando respostas efetivas para a sociedade.