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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Era Vargas - questões discursivas recentes com gabarito comentado















Grupo de estudo para específicas da Uerj: https://www.facebook.com/groups/660763183949872/



1. (Pucrj 2013)  O escândalo é um fenômeno produzido por ações que envolvem transgressões de códigos morais levadas ao domínio público, provocando reações que podem afetar a reputação de pessoas ou instituições. Na esfera política, em geral os escândalos estão associados à corrupção e ao suborno e constituem materiais explorados pela imprensa. No Brasil, neste ano de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou o escândalo do “Esquema de compra de votos de parlamentares”, conhecido por “Mensalão”, denunciado durante o governo do presidente Lula.
Anteriormente, os dois maiores escândalos políticos da história republicana brasileira haviam acontecido no segundo governo Vargas (1951-1954) e no governo Collor (1990-1992). Ambas as situações suscitaram crises políticas que afetaram os governantes.

Caracterize a crise política (seus motivos e efeitos) em cada um destes momentos:
a) Segundo Governo Vargas
b) Governo Collor


Resposta:

a) Segundo Governo Vargas – Desde 1953, o governo Vargas vinha sendo alvo de uma série de críticas da oposição política: a denúncia do favorecimento do governo nos empréstimos ao jornal Última Hora; o Manifesto dos coronéis, em fevereiro de 1954, criticando a política econômica e trabalhista do governo; a revelação de uma suposta ação conjunta entre Vargas e Perón para a formação de uma república sindicalista no Brasil, em oposição à liderança dos EUA.
Com a concessão do aumento de 100% no salário mínimo, a oposição, liderada por Carlos Lacerda, da UDN, propõe o impeachment do presidente. Embora rejeitado no Congresso, a campanha antigetulista continuou. O atentado contra Carlos Lacerda, na rua Tonelero, em Copacabana, em que morre o major Rubem Vaz coloca Vargas contra a parede. Descobre-se que as ordens para o atentado tinham partido do chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato. A imprensa denuncia o “mar de lama”, e militares pedem a renúncia ou a deposição do presidente.
O desfecho da crise foi o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954.
b) Governo Collor – O escândalo político começou com a denúncia feita pelo irmão do presidente, no início de 1992, Pedro Collor, que acusava o tesoureiro da campanha presidencial, o empresário Paulo César Farias, de articular um esquema de corrupção de tráfico de influência, loteamento de cargos públicos e cobrança de propina dentro do governo.
Este esquema teria como beneficiários integrantes do alto escalão do governo e o próprio presidente. No mês seguinte, o Congresso Nacional instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso.
Em agosto, durante os trabalhos da CPI, a população brasileira começou a sair às ruas para pedir o impeachment. Com cada vez mais adeptos, os protestos tiveram como protagonista a juventude, que pintava no rosto "Fora Collor", com um “L” verde e o outro amarelo, e "Impeachment Já" - foi o movimento dos "caras-pintadas".
No congresso Nacional foi aberto o processo de impeachment, levando o presidente Fernando Collor a renunciar ao cargo. Ainda assim, teve seus direitos políticos cassados por oito anos, até 2000.



  
2. (Unesp 2013)  Getúlio Vargas paira entre palavras e imagens. Em um dos quadros, sorridente, ladeado de escolares também sorridentes, Getúlio toca o rosto de uma menina; ao seu lado, um menino empunha a bandeira nacional. Os textos são todos conclamativos e supõem sempre uma voz a comandar o leitor infantil e a incitá-lo para a ação. A mesma getulização dos textos escolares se faz presente na ampla literatura encomendada pelo DIP [...].

(Alcir Lenharo. Sacralização da política, 1986.)

Explique o que o autor chama de “getulização dos textos escolares” e analise o papel do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) durante o Estado Novo (1937-1945).


Resposta:

Desde o governo de Getúlio Vargas se desenvolveu o rito de identificar o governante como o responsável pelo desenvolvimento da nação. O personalismo, desde então, foi extremamente acentuado e utilizado como elemento de alienação, daí a alcunha de “pai dos pobres”, destacando a política trabalhista de Vargas. Fora do âmbito das relações de trabalho, nos demais campos da vida social, essa política também se desenvolveu, como destaca o texto, nos livros e cartilhas escolares, fazendo do ensino oficial uma correia de transmissão dos valores do Estado e de seu líder.

O DIP teve papel crucial no processo de formação cultural e ideológica da sociedade, pois foi responsável pela política de propagar os valores caros aos governantes e, ao mesmo tempo, de censurar os veículos de comunicação.




  
3. (Unicamp 2013)  Em janeiro de 1932, o aniversário de São Paulo foi comemorado com enorme comício na Praça da Sé. A multidão empunhava bandeiras do Estado, além de cartazes com palavras de ordem como “Tudo pelo Brasil! Tudo por São Paulo!”, “Abaixo a ditadura!”, ou ainda “Constituição é Ordem e Justiça!”.

(Ilka Stern Cohen, “Quando perder é vencer”. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, jul. 2012. http://www.revistadehistoria.com.br/secao/dossie-imigracao-italiana/quando-perder-e-vencer. Acessado em 05/10/2012.)

a) Aponte dois aspectos que contribuíram para a tensão entre o governo Vargas e o Estado de São Paulo, em 1932.
b) Explique por que a Constituinte era uma reivindicação dos paulistas.


Resposta:

a) A derrubada de Washington Luís e chegada de Vargas ao poder representou a derrubada da oligarquia paulista. Vargas implementou um governo intervencionista e centralista em termos políticos, com a nomeação de interventores para os estados e em termos econômicos na política de valorização do café. Houve críticas, também ao autoritarismo do governo.
b) A elaboração de uma nova Constituição, iria implementar um caráter legal ao governo, além de eliminar o autoritarismo do governo provisório e possibilitar uma volta das oligarquias ao poder.



  
4. (Uff 2012)  No período de 1946 a 1964, assistimos ao pleno desenvolvimento do pacto populista, que não pode ser identificado apenas como manipulação das massas trabalhadoras. O funcionamento do regime nesse período pressupõe elementos de continuidade do período estado novista e a criação de novos mecanismos de dominação.
a) Identifique dois elementos de continuidade do período de 1946-1964 em relação ao período de Estado Novo, 1937-1945.
b) Indique os três maiores partidos políticos da República brasileira de 1946 até o Golpe civil-militar de 1964, e analise uma característica de cada um dos três partidos.


Resposta:

a) O candidato poderá citar:
- A importância do papel do líder (Presidente da República) no tipo de presidencialismo da Constituição de 1946;
- O protagonismo do Poder Executivo em comparação a outras instâncias políticas;
- O intervencionismo econômico do Estado Brasileiro no projeto de desenvolvimento;
- A política de industrialização através da substituição de importações;
- A manutenção da estrutura agrária concentracionista;
- O controle das massas trabalhadoras via sindicalismo atrelado ao Estado.
b) O candidato deverá destacar que a formação de partidos políticos nacionais após 1946 se constituiu num elemento novo na política brasileira. Deverá também analisar as características dos grandes partidos criados: o PSD, a partir da máquina getulista e das lideranças regionais tradicionais, tendo como principal força os municípios interioranos e as áreas mais conservadoras; o PTB, formado com base na estrutura sindical forjada na era varguista, herdeiro de um projeto nacionalista e a UDN, constituída pela reunião de políticos antigetulistas, com forte cunho anticomunista, contrário à intervenção do Estado na economia e favorável à associação com o capital internacional.



  
5. (Unesp 2012)  “A questão social é um caso de polícia” – esta frase, atribuída a Washington Luís, presidente da República de 1926 até a sua deposição em 1930, é geralmente apontada como o sintoma de como as questões relativas ao trabalho (a “questão social”) eram descuidadas pelo Estado durante o período da chamada República Velha (1889-1930). E, de fato, a questão social era um caso de polícia.

(Kazumi Munakata. A legislação trabalhista no Brasil, 1981.)

Explique a frase final do texto, exemplificando-a, e indique a principal alteração que ocorreu no tratamento da questão social pelo Estado, após 1930.


Resposta:

Durante a República Velha, as reivindicações populares a favor de reformas sociais e políticas eram tratadas com violência por parte do governo. Quem pusesse em risco os interesses dos grupos conservadores seria perseguido, preso ou até morto.
A partir de 1930, Vargas inicia uma política Populista em que uma parte da elite assume a defesa das reivindicações populares, controlando o movimento popular. Dessa maneira, são atendidas apenas as necessidades que não prejudiquem a elite.



  
6. (Uel 2012)  Leia o texto a seguir.

Alguns itens da lista de assuntos censurados pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) aos jornalistas em 1943: “Nenhuma fotografia da Rússia; Nada sobre a tragédia de Alegrete: um indivíduo assassinou a esposa e 8 filhos; Nada sobre a União Nacional de Estudantes a não ser a nota oficial; Proibida a divulgação das aspirações das classes trabalhistas de Porto Alegre, enviadas ao chefe do governo; Proibida a reprodução do artigo do sr. Macedo Soares sobre o problema da produção leiteira. Nada sobre o leite, completamente nada; Sobre o peixe deteriorado, só nota da polícia; Nenhum anúncio ou polêmica em torno do livro “Stalin”; Nada sobre as dívidas externas; Nada sobre uma granada que explodiu na Vila Militar, matando um tenente e vários soldados; Nada contra a Espanha; Proibidas quaisquer alusões ao regime brasileiro anterior a 10 de novembro de 1937, sem prejuízo de referências à democracia, pois o regime atual é também uma democracia; Nada assinado por Oswald de Andrade”.

(Depoimento do jornalista Hermínio Sacchetta ao repórter Noé Gertel para a Folha de São Paulo em 1979. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2011.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, explique o papel desempenhado pelo DIP durante o Estado Novo.


Resposta:

O candidato deve identificar o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado em 1939 como estratégia política do governo Getúlio Vargas para controlar, centralizar, orientar e coordenar a propaganda oficial, os materiais didáticos, os meios de comunicação em geral (a imprensa, a literatura, o teatro, o cinema, o esporte, a recreação, a radiodifusão), no sentido de buscar construir uma concordância ou mesmo edificação do sistema político e da figura de Getúlio Vargas. O candidato deve analisar o trecho de documento histórico, relacionando, comparando e interpretando, em especial, criticando o uso dos canais de comunicação pública e/ou de materiais didáticos para intervenção político-cultural (a criação e uso do Departamento de Imprensa e Propaganda para disseminar objetivos governamentais; censura à imprensa como estratégia política). O candidato pode relacionar passado e presente (articulação com instrumentos atuais como a imprensa para divulgação de certa ideia; citar outros exemplos de censura; citar outros exemplos de edificação de personagem; citar outros exemplos de material didático “ideológico”).



  
7. (Unb 2011)  Com relação à história cultural da Era Vargas, julgue o item a seguir.

O Estado-Novo, ao tentar fortemente promover o valor do trabalho, entrou em rota de colisão com a cultura da malandragem, tal como corporificada pelo samba carioca. Por essa razão, a ditadura Varguista sempre evitou, deliberadamente, fazer do samba um dos componentes simbólicos da sua ideologia nacional.


Resposta:

Incorreto. Durante a ditadura de Vargas houve grande preocupação com uma política cultural oficial e, nesse contexto, a música e, em especial, o samba, tiveram papel de destaque. Chocou-se com o samba tradicional que valorizava a malandragem carioca, ao mesmo tempo o Governo investiu, incentivando que se fizessem letras adequadas aos valores pregados pelo regime como exaltação do trabalho e da nacionalidade.



  
8. (Unesp 2011)  A década de 1930 no Brasil é normalmente associada ao varguismo. Além da liderança de Getúlio Vargas, o período também apresentou forte radicalização política. Como podemos associar tal fenômeno ao panorama internacional de então? Cite dois exemplos de agrupamentos políticos radicais atuantes no Brasil dos anos 30 e algumas de suas principais propostas.


Resposta:

O período entre guerras é caracterizado como de “crise do liberalismo” e, do ponto de vista político, representou a perda de espaço dos regimes democráticos e de projetos liberais e, ao mesmo tempo, de ascensão de projetos e governos extremistas, daí a caracterização de “polarização ideológica” para o período. Nesse momento, agrupamentos políticos de esquerda (partidos socialista e comunista e o movimento anarquista), assim como os de direita (nazifascistas) ampliaram suas ações, a presença na vida política e chegaram, em diversos países, a ocupar o poder, como na Itália, Alemanha e Espanha.
No Brasil, uma situação semelhante se desenvolveu durante os anos 30, tendo de um lado a organização fascista AIB (Ação Integralista Brasileira) liderada por Plínio Salgado e, de outro, um movimento de esquerda, a ANL (Aliança Nacional Libertadora) organizada e comandada pelo Partido Comunista, tendo como principal líder Luis Carlos Prestes, que congregava amplos setores da sociedade com um discurso popular e anti-imperialista.



  
9. (Ufpr 2011)  Criada em 1932, a Carteira de Trabalho foi durante décadas o principal documento para os brasileiros. Até 1980, a carteira ainda trazia inscrita a seguinte apresentação, assinada por Alexandre Marcondes Filho, Ministro do Governo Vargas:

            “A carteira de trabalho, pelos lançamentos que recebe, configura a história de uma vida. Quem examina logo verá se o portador é um temperamento aquietado ou versátil; se ama a profissão escolhida ou se ainda não encontrou a própria vocação; se andou de fábrica em fábrica como uma abelha, ou permaneceu no mesmo estabelecimento, subindo a escala profissional. Pode ser um padrão de honra. Pode ser uma advertência.”

Associe o teor desse documento com o ideário político da época em que foi produzido.


Resposta:

No início dos anos 30 estava em formação o modelo populista, caracterizado pelo fortalecimento do Estado e de sua ação sobre a vida socioeconômica do país. Uma de suas características foi a importância dada a “política trabalhista”, a partir da qual os trabalhadores urbanos receberam alguns direitos, porém, foram submetidos a intenso controle por parte do governo,como pode-se perceber pelo documento apresentado, que é um alerta ao empresariado e uma discreta ameaça ao trabalhador.




TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO:
Tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. O cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos incompletos seriam os que possuíssem apenas alguns dos direitos. Os que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não cidadãos. Esclareço os conceitos. Direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, de não ser condenado sem processo legal regular.
É possível haver direitos civis sem direitos políticos. Estes se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado a parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado. Finalmente, há os direitos sociais. Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação no governo da sociedade, os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do Poder Executivo. Em tese, eles podem existir sem os direitos civis e, certamente, sem os direitos políticos.

José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 9-10.


10. (Unb 2011)  A história do Brasil no século XX foi marcada por períodos em que direitos civis e políticos da população foram total ou parcialmente suprimidos ou ignorados pelo Estado. Em pelo menos um desses períodos, houve significativa expansão dos chamados direitos sociais. Em que contexto histórico os direitos sociais da população brasileira se expandiram, a despeito da violação flagrante de direitos civis e da introdução de restrições à participação política? Justifique sua resposta.


Resposta:

Pode-se considerar que tal situação ocorreu durante a Era de Vargas, em especial nos períodos 1930-34 e 1937-45, marcados por forte centralização política, pela ausência de Poder Legislativo Federal, intervenção federal nos Estados e, no Estado Novo, por perseguições políticas e prisões arbitrárias. Ao mesmo tempo os direitos civis foram preservados e os direitos sociais ampliados, principalmente no que se refere à política trabalhista adotada e aos direitos que dela derivaram. Também no campo de educação e saúde houve ampliação quantitativa da ação do Estado.







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