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Questões de vestibular sobre o STF - Supremo Tribunal Federal - Questões Comentadas

  1 .    No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona – em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.    SALLES, D. J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br.  Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).   A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a a) ampliação da população indígena na região.     b) função do Direito na organização da sociedade.     c) mobilização da sociedade civil pela causa indígena.       d) diminuição do preconceito co...