Processo de Independência: Questões comentadas

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1-    O processo de independência do Brasil resultou de um contexto complexo, determinado por fatores externos e internos. Com relação a esse assunto, julgue (C ou E) o item que se segue.

A determinação para que se procedesse à abertura dos portos brasileiros às nações amigas, em 1808, foi uma das medidas tomadas pela Inglaterra com o objetivo de favorecer o desenvolvimento de práticas e de instituições liberais no Brasil.

Errada!!

A Inglaterra não ganhava vantagens significativas com a abertura dos portos. Mesmo sendo industrializada, destacando-se das demais nações europeias, a abertura dos portos, decretada pelo príncipe regente D. João, colocava, juridicamente, os britânicos em pé de igualdade com as demais nações. Não é por acaso que, dois anos depois, um tratado seria celebrado entre os ingleses e a coroa portuguesa. Esse acordo, tratado de amizade. Comércio e navegação, concederia diversas vantagens aos ingleses, incluindo taxas alfandegárias menores que a dos demais países.

2-“Os acontecimentos são como a espuma da história, bolhas que, grandes ou pequenas, irrompem na superfície e, ao estourar, provocam ondas que se propagam a maior ou menor distância”. São de Georges Duby essas observações. De acordo com ele, “acontecimentos sensacionais” — a exemplo da chegada da corte portuguesa à cidade do Rio de Janeiro, em 1808; da criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815; da oficialização do rompimento entre Brasil e Portugal, em 1822; da outorga da Carta Constitucional do Império, em 1824; e da abdicação de D. Pedro I, em 1831 — podem apresentar valor inestimável para a compreensão das circunstâncias históricas nas quais se evidenciaram.

Cecília Helena de Salles Oliveira. Repercussões da revolução: delineamento do império do Brasil, 1808/1831. In: Keila Grinberg e Ricardo Salles (Orgs.). O Brasil imperial (vol. I - 1808-1831). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 17 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de independência do Brasil, julgue (C ou E) o item seguinte.

Há relativo consenso historiográfico quanto ao fato de que a transferência do Estado português para a colônia foi decisiva para que o processo de independência do Brasil, já em curso desde as últimas décadas do século XVIII, sofresse solução de continuidade e só se concretizasse após a vitória da revolução absolutista irrompida no Porto, em 1820.

Errada!!

Por mais que o texto possa confundir e o erro inicial com “solução de continuidade” (forma pomposa de dizer que há interrupção de continuidade) não seja percebido, o erro fica evidente na parte final da afirmativa.

A referida revolução, em 1820, trata-se da revolução liberal do porto, cujo objetivo principal era o de combater o absolutismo português. Foi durante a presença da corte no Brasil, que a Colônia ganha ares de autonomia, de fato, em 1808, de júri, em 1815. De fato, quando da abertura dos portos, de júri, quando da elevação à Reino Unido a Portugal e Algarves.

3-    As circunstâncias históricas europeias de princípios do século XIX foram responsáveis pela transferência da sede do Estado português para a colônia brasileira. Essa decisão, tomada para preservar o trono lusitano em mãos da família Bragança em face da invasão francesa, foi decisiva para deflagrar o processo que culminaria na Independência do Brasil. A esse respeito, julgue (C ou E) o item subsequente.

A abertura dos portos, tão logo a Corte portuguesa chegou ao Brasil, significou a ruptura do pacto colonial que definia as relações de dominação e de dependência entre metrópole e colônia, rompendo com o monopólio (“exclusivo de comércio") e abrindo largos espaços à entrada de produtos britânicos na colônia; essa influência britânica ampliou-se, a seguir, com a assinatura de tratados vantajosos para o país pioneiro da Revolução Industrial.

(    ) CERTO                           (     ) ERRADO

Certíssimo!!

Comercialmente poderosa, a Inglaterra, mesmo gozando de supremacia comercial com a abertura dos Portos em 1808, assina, dois anos depois, com os portugueses o tratado de amizade Comércio e navegação, que concedia diversas vantagens, tais como regime especial para uso dos portos, jurisdição especial para crimes praticados por ingleses na colônia e 15% de taxa alfandegária, menor, inclusive, do que a cobrada a comerciantes reinóis na Colônia.

Bons estudos!!!

Professor Arão Alves