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Oriente Médio e Palestina

sábado, 7 de janeiro de 2017

Questões CESPE com gabarito comentado








O privilégio de iniciar o primeiro julgamento da história por crimes contra a paz no mundo impõe uma grave responsabilidade. Os crimes que procuraremos condenar e punir foram tão premeditados, tão maléficos e devastadores, 1que o mundo civilizado não pode tolerar que sejam ignorados, 2uma vez que este não seria capaz de sobreviver à repetição daqueles. Que quatro grandes nações, arrebatadas pela vitória e ainda ofendidas pela injúria, optem por evitar a vingança e entreguem voluntariamente à lei os seus inimigos capturados é um dos mais significativos tributos já pagos pelo Poder à Razão. O senso comum da humanidade exige que a lei não se restrinja a punir os pequenos crimes da gente miúda. A lei deve atingir também aqueles que detenham grandes poderes e que os usem de forma deliberada e articulada para pôr em ação males os quais não deixam ileso nenhum lar deste mundo. É um caso dessa magnitude que as Nações Unidas apresentarão a Vossas Excelências.

Robert H. Jackson. “Opening address for the United States.” In: Office of United States chief counsel for prosecution of axis criminality. Nazi conspiracy and aggression. Washington: United States Government Printing Office, 1946, p. 114 (tradução com adaptações).


1.   A partir do texto, extraído do discurso proferido na abertura do Tribunal Internacional de Nürembergue, em 1945, julgue os itens a seguir.

a) Vários réus levados à Corte Penal de Nürembergue, entre 1945 e 1946, foram julgados culpados por crimes contra a humanidade, condenação que já se havia tornado comum na Europa, desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Nacional francesa, em 1791.


Resposta:

Respostas:

 a) Incorreta – a prática de julgamentos individuais, por tribunais internacionais é recente, posterior à Segunda Guerra Mundial e à criação da ONU.



b) Entre os crimes julgados pelo referido tribunal, está o de extermínio sistemático de milhões de pessoas que pertenciam a grupos considerados politicamente indesejáveis pelo regime nacional-socialista alemão. Os judeus europeus foram as principais vítimas do Holocausto e, em menor escala, também foram perseguidos cidadãos da Polônia e da União Soviética, pessoas com deficiências físicas, comunistas e socialdemocratas alemães, homossexuais, bem como testemunhas de Jeová.


Resposta:

b) Correta – de fato, a proposição apresenta os motivos e os principais grupos atingidos pelos acusados, representantes do governo nazista, principalmente durante a Segunda Guerra.







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