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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Independência dos Estados Unidos - questões discursivas com gabarito comentado




Grupo de estudo para provas específicas: https://www.facebook.com/groups/660763183949872/


1.   “Entre outra qualquer população, ou num período mais moderno da história da Nova Inglaterra, a sisuda rigidez que petrificava as caras hirsutas daqueles bons cidadãos teria indicado algum tremendo acontecimento em perspectiva. Teria indicado nada menos do que a execução de algum criminoso notório, sobre o qual a sentença do tribunal da lei não fizesse mais do que confirmar o veredicto da opinião popular. Entretanto, em face da primitiva rigidez do caráter puritano, não era dado estabelecer-se com certeza uma conclusão dessa espécie. Podia ser que um escravo preguiçoso ou um menino rebelde, entregue à autoridade civil, tivesse de ser castigado no pelourinho. Podia ser que um antinomiano, um quacre, ou qualquer sectário da religião heterodoxa, estivesse em via de expulsão da cidade [Boston], ou que um índio vadio e errante, que a água-de-fogo dos brancos houvesse tornado turbulento nas ruas, fosse ser tingido a chicote para as sombras da floresta. Também podia ser que uma feiticeira [...] fosse subir ao pelourinho. Em qualquer dos casos haveria da parte dos espectadores a mesma solenidade, como cumpria a uma gente para a qual a religião e a lei constituíam quase uma só coisa, e em cuja mentalidade ambas se fundiam de tal maneira que os mais suaves ou os mais severos atos de disciplina coletiva eram, igualmente, veneráveis e terríveis.”

Fonte: HAWTHORNE, Nathaniel. A letra escarlate. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 57.

Identifique um elemento que configurará a maior diferença econômica e social entre o norte e o sul dos Estados Unidos, sobretudo após a independência.


Resposta:

O sul se constituiu escravista no sentido de que sua elite se reproduzia mediante a utilização do trabalho escravo, movimento cada vez menos comum no norte dos EUA.

Comentário:

Mesmo antes da Independência, as colônias do norte não se utilizavam do trabalho escravo. Sua existência era possível, mas eventual. O processo de independência das 13 colônias foi responsável por romper o pacto colonial, mas preservou a mesma estrutura socioeconômica que já existia e, portanto, preservou as tradicionais diferenças entre nortistas e sulistas, que somente desapareceram após a Guerra de Secessão, no século seguinte.



  
2.   Alexis de Tocqueville, nobre francês que viajou pelos Estados Unidos e relatou suas impressões em seu livro A democracia na América, de 1835, assim se referiu à sociedade norte-americana:

“Os colonos americanos exerciam, desde o início, direitos de soberania. Nomeavam os seus magistrados, concluíam a paz, declaravam a guerra, promulgavam as leis, como se sua fidelidade só fosse devida a Deus. (...) Nas leis da Nova Inglaterra encontramos o germe e o desenvolvimento da independência local que é a mola da liberdade americana de nossos dias.”

Alexis de Tocqueville. A democracia na América. Leis e Costumes. Livro I. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p.73.

a) IDENTIFIQUE uma característica da colonização inglesa na América possibilitadora do “desenvolvimento da independência local” dos colonos.

b) EXPLIQUE uma motivação para a Declaração da Independência dos colonos americanos, na década de 1770.


Resposta:

a) O candidato poderá identificar uma entre as seguintes características da colonização inglesa na América:

- os próprios colonos nomeavam seus magistrados, podiam declarar guerra, concluir tratados de paz e promulgar leis que dissessem respeito às questões locais;
- o fato de comunidades inteiras migrarem para o Novo Mundo fugindo de perseguições religiosas ou de condições miseráveis de vida, buscando construir um novo lar, colaborou para que os colonos desenvolvessem um espírito de autonomia em relação à Inglaterra;
- a autonomia local esteve mais presente nas colônias originárias de companhias de comércio, como Massachussets, nas quais o governador e a Assembleia eram eleitos pelos colonos e os funcionários eram nomeados pela autoridade popular; contudo, mesmo as colônias reais, como Geórgia ou Virginia, e as de proprietários, como Maryland ou Pensilvânia, evoluíram para a criação de Assembleias compostas e eleitas por representantes de homens livres; a isto se denomina tradição do self-government ou autogoverno.

b) O candidato poderá explicar uma entre as seguintes motivações:

- a independência das Treze Colônias da Inglaterra, em 1776, está relacionada primeiramente à vitória que os colonos norte-americanos tiveram sobre os franceses em território americano durante a Guerra dos Sete Anos (1756-1763). A vitória na guerra tornou o apoio da metrópole dispensável, uma vez que o “perigo francês” havia sido eliminado e, portanto, a presença de tropas inglesas em solo americano parecia cada vez mais incômoda;
- logo após a guerra, a Coroa impediu qualquer povoamento das ricas terras – dos Apalaches ao Mississipi – que os colonos haviam conquistado dos franceses, reservando-as para si;
- a Coroa impôs aos colonos o pagamento dos custos da guerra e, para isso, propôs ao Parlamento uma série de medidas que restaurariam o regime de monopólio e permitiriam a cobrança de novas taxas. O sistema de exclusivo desde muito se deteriorara nas colônias inglesas, e a volta efetiva a uma aplicação estrita deste estatuto trazia em si a ruína de toda uma classe de comerciantes, armadores e marinheiros que tinham baseado sua fortuna no comércio com as Antilhas francesas e espanholas. A subsequente aprovação e imposição pelo Parlamento inglês de uma série de leis (a Lei do Selo, a Lei do Chá, as Leis Intoleráveis, por exemplo), sem consultar as Assembleias coloniais, veio a alterar profundamente as relações entre a metrópole e as colônias. As novas taxas, além de onerarem os colonos, tocavam em um ponto de direito cuja discussão vai ocupar um lugar cada vez maior no desacordo entre as partes. A questão que se colocava se o governo inglês tinha o direito de cobrar esses impostos envolvia o grande princípio constitucional inglês: nada de imposições novas sem o consentimento dos representantes, que remetia à Magna Carta. As colônias da América, ao se rebelarem contra essas atitudes e ao invocarem o respeito a esse princípio, não o faziam somente por influência das ideias iluministas em voga na época, mas colocavam em prática todo um conjunto de tradições políticas britânicas apreendidas na própria experiência colonial.



  
3.   Texto I

Trecho da Declaração de Independência dos Estados Unidos

“São verdades incontestáveis para nós: que todos os homens nascem iguais; que lhes conferiu o Criador certos direitos inalienáveis, entre os quais o de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; que, para assegurar esses direitos, se constituíram entre os homens governos, cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses fins, assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la, instituindo um novo governo, cujos princípios básicos e organização de poderes obedecem às normas que lhes pareçam mais próprias para promover a segurança e a felicidade gerais.”

(AQUINO, 2005, p. 203).

Texto II

Declaração dos direitos do homem e do cidadão

No dia 26 de agosto de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, tendo como base o ideário burguês do Iluminismo. Entre os principais pontos defendidos por esse documento, destacam-se:
• o respeito, pelo Estado, à dignidade da pessoa humana;
• a liberdade e a igualdade dos cidadãos perante a lei;
• o direito à propriedade individual;
• o direito de resistência à opressão política;
• a liberdade de pensamento e de opinião.
De maneira solene, a Declaração tornava explícitos os pressupostos filosóficos sobre os quais deveria ser construída a nova sociedade liberal burguesa.

(COTRIM, 1994, p. 290).

Com base nas declarações que compõem os textos I e II, cite duas características comuns que marcaram o momento histórico no qual foram produzidas essas duas Declarações.


Resposta:

• Influência das ideias iluministas e da expansão do liberalismo;
• Ascensão da burguesia industrial (papel político e ideológico);
• Crise do Antigo Regime e contestação revolucionária aos seus princípios: absolutismo, dominação colonial.



  
4.   A "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", votada em 1789 pela Assembleia Nacional Constituinte, foi um ato fundamental da Revolução Francesa e contém os princípios que inspirarão muitas constituições modernas. Em seus primeiros artigos, afirma que "os homens nascem livres e iguais em Direitos" e que as distinções devem se basear na "utilidade comum".
Em 1948 a ONU aprovou a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" e retomou em sua abertura as palavras dos revolucionários franceses: "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade".
a) IDENTIFIQUE dois direitos reivindicados pela Declaração de 1789 e EXPLIQUE por que eram revolucionários, para a época.
b) INDIQUE uma instituição ou agência criada nos últimos sessenta anos para a defesa internacional dos direitos humanos.


Resposta:

a) O próprio texto faz menção à reivindicação da liberdade e da igualdade jurídica contida no primeiro artigo da Declaração de 1789. Proclamar que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direito significava, naquele contexto, opor-se à estrutura da sociedade estamental - vigente no antigo Regime francês - fundamentada na concessão ou exclusão de privilégios específicos para grupos de indivíduos que pertencem a diferentes estratos da sociedade. Além disso, para cada estamento as leis e a obediência às leis seria diversificada: os direitos e os deveres de um nobre eram diferentes das de um servo, os mercadores de uma cidade podiam ser isentos de impostos por um período, apenas não nobres poderiam ser submetidos a tortura, por exemplo.

b) Espera-se que os candidatos apresentem um conhecimento geral das principais instituições que foram desenvolvidas no mundo para garantir a defesa dos direitos humanos em termos globais desde a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" da ONU. Bastará, portanto, que indiquem órgãos que vêm atuando fortemente nesse sentido, como a ONU, a UNESCO e a Anistia Internacional, por exemplo.



  
5.   "Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos - Guardas para sua futura segurança."
            Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (4 de julho de 1776)

O fragmento faz menção a medidas de natureza coercitiva impostas pela Inglaterra às Treze Colônias após a Guerra dos Sete Anos (1756-1763).
a) Cite e explique uma destas medidas.
b) Identifique e explique um princípio, presente no texto, derivado da mentalidade democrática e liberal da época.


Resposta:

a) Visando sanear as finanças estatais, abaladas com a guerra com a França, a Coroa britânica adotou diversas leis coercitivas para garantir o mercado colonial a produtos comercializados por seus negociantes e controlar a população local. As principais leis foram: Lei do Açúcar (1764), taxando o açúcar que não fosse comprado das Antilhas Inglesas; Lei do Selo (1765), que obrigava a utilização de selo em documentos, jornais e contratos; Atos Townshend (1767), que taxavam a importação de diversos produtos de consumo; Lei do Chá (1773), que garantia o monopólio do comércio de chá para a Companhia das Índias Orientais; Leis Intoleráveis (1774), que interditavam o porto de Boston e impunham um novo governador para Massachussets; Ato de Quebec (1774), vedando aos colonos de Massachussets, Virgínia, Connecticut e Pensilvânia a ocupação de terras a oeste.

b) "Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos...". O princípio expresso no trecho diz respeito ao direito dos povos à insurreição visando a mudança dos governantes, assim como defende o princípio das liberdades individuais.



  
6.   Leia o texto a seguir e responda ao que se pede.

"A luta dos Estados Unidos contra a Inglaterra foi apenas uma 'guerra de independência' ou foi uma revolução? (...) Alguns têm procurado ver, na guerra de independência americana, uma revolução (...), outros negam que essa guerra tenha trazido às antigas colônias inglesas profundas modificações econômicas e sociais. O meio termo é a opinião que deve prevalecer".
(Godechot, Jacques. "As Revoluções: 1770-1799". São Paulo: Pioneira, 1976. Pg. 19.)

a) Por que a Guerra de Independência dos Estados Unidos não pode ser considerada, do ponto de vista político, simplesmente uma guerra anti-colonial?
b) Aponte o impacto para o Estado Francês de sua participação na Guerra de Independência.


Resposta:

a) Pelo menos uma das seguintes variáveis devem ser mencionadas: estabelecimento do Estado a partir dos princípios do constitucionalismo, existência das declarações de direitos, ideias de liberdade e igualdade legal dos cidadãos, divisão de poderes.

b) A ruína das finanças francesas foi a principal consequência para o Estado de sua participação na guerra de independência.



  
7.   Leia o texto a seguir sobre a independência dos EUA.

A falta de um efetivo projeto colonial aproximou os EUA de sua independência. As 13 colônias nascem sem a tutela do Estado. Por ter sido "fraca", a colonização inglesa deu origem à primeira independência vitoriosa da América.
            KARNAL, L. "Estados Unidos: a formação da nação." São Paulo: Contexto, 2001, p.17.

Sobre a referência do texto ao período colonial dos EUA,

a) descreva a situação interna da Inglaterra que, durante o século XVII, dificultava o controle sobre as 13 colônias.
b) cite 2 (dois) fatores que levaram à independência dos EUA.


Resposta:

a) No século XVII, a Inglaterra vivia o processo de cercamentos, gerando o êxodo rural e grandes dificuldades sociais. Além disso, ocorreram choques entre o rei e a burguesia, entre a religião oficial e as seitas e os grupos mais democráticos e populares i os burgueses mais elitizantes.

b) A interferência inglesa na colônia através da taxação de diversos produtos; desenvolvimento de uma política de controle político e econômico nas colônias; favorecimento da companhia das Índias Orientais pelo governo inglês com o monopólio do chá em suas colônias.



  
8.   "Os puritanos eram 'atletas morais', convencidos de que a 'vida correta' era a melhor prova (embora não garantia) de que o indivíduo desfrutava a graça de Deus. A vida correta incluía trabalhar tão arduamente e ser tão bem sucedido quanto possível em qualquer ofício mundano e negócio em que Deus houvesse colocado a pessoa. Animados por essas convicções, não era de se admirar que os puritanos fossem altamente vitoriosos em suas atividades temporais, em especial nas circunstâncias favoráveis oferecidas pelo ambiente do Novo Mundo."

              (Charles Sellers. "Uma reavaliação da história dos Estados Unidos".)

a) Dê uma razão da emigração dos puritanos ingleses para a América.
b) Por que o autor afirma que os puritanos foram "altamente vitoriosos" no Novo Mundo?


Resposta:

a) As perseguições político-religiosas desencadeadas no início do século XVII pelos reis da Dinastia Stuart, de religião anglicana e tendência absolutista.

b) Os puritanos fundaram na Nova Inglaterra (norte das Treze Colônias) quatro colônias de povoamento. Graças a sua religião, que estimulava o trabalho e a poupança, e às "condições favoráveis" (maior autonomia das colônias de povoamento e acesso às atividades manufatureiras e ao "comércio triangular"), puderam realizar uma importante acumulação capitalista que, já no século XVIII, criou condições para a independência dos Estados Unidos.



  
9.   "Senhor, quando há incêndio na casa, não há porque cuidar das cocheiras".
            (resposta do secretário de Estado da Marinha da França ao representante enviado pelo Canadá em 1759, durante a Guerra dos 7 Anos)

"... mas, passo a passo, foram surgindo as reivindicações da América - a independência é o seu objetivo... se a América for bem sucedida nisto, as Índias Ocidentais a seguirão; a Irlanda logo tomará o mesmo caminho e tornar-se-á um estado separado... então esta Ilha (a Grã-Bretanha) ficará reduzida a si mesma e logo será uma Ilha pobre".
            (carta de Jorge III, em 11 de junho de 1779)

Com base nestas duas citações, comente as semelhanças e as diferenças existentes entre as políticas coloniais da França e da Inglaterra.


Resposta:

França e Inglaterra realizaram tardiamente sua expansão ultramarina. Suas conquistas ficaram restritas à periferia das colônias espanholas e portuguesas. Apesar disso as colônias são, nesta época, fundamentais para o poder metropolitano já que são consideradas mercados para seus produtos.
Para a França a "casa" é a metrópole enquanto a "cocheira" é a colônia (texto I). O texto reflete a preocupação primordial com os problemas internos em detrimento das colônias.
No texto II ressalta-se o processo de independência dos EUA, cuja influência seria catastrófica para a política colonial britânica. Outras colônias poderiam seguir o exemplo dos EUA, colocando em risco o poder britânico.



  
10.   "... O sangue dos que foram chacinados, a voz lamentosa da natureza grita é hora de nos separarmos. Mesmo a distância que Deus colocou a Inglaterra e a América, é uma prova forte e natural de que a autoridade de uma sobre a outra não era a vontade dos céus... UM GOVERNO NOSSO É UM DIREITO NOSSO... Portanto, que é que queremos? Por que hesitamos? Da parte da Inglaterra não esperamos nada, a não ser a ruína... nada pode resolver nossa situação tão rapidamente quanto uma Declaração de Independência, aberta e feita com determinação."

(Panfleto de Thomas Paine intitulado Bom Senso, de 10 de janeiro de 1776, citado por HUBERMAN, Leo: "História da Riqueza dos EUA [Nós, o povo]", São Paulo, Ed.  Brasiliense, 3a. Ed., 1983, pp. 63-4.)

O documento anterior expressa algumas das ideias que, pouco mais tarde, estariam contidas na Declaração de Independência das Treze Colônias da América do Norte.
a) Apresente dois fatores que tenham contribuído para a independência das Treze Colônias.
b) Relacione a frase "Um governo nosso é um direito nosso" com as ideias que fundamentaram o processo de independência das Treze Colônias.


Resposta:

a) O ideal iluminista de independência e o caráter de autonomia econômica.
b) O ideal de auto-governo, anti-colonialista, anti-exploração nortearam o ideal de independência.



  
11.   Leia os textos.

"Estas colônias unidas são e, por direito, devem ser Estados Livres e Independentes."
                        (Declaração de Independência dos EUA - 4 de julho de 1776).

"Muitos dos senhores ainda estão naturalmente convencidos que a liberdade não existe (...). Mas eu lhes garanto que a liberdade existe. Não só existe, como é feita de concreto e cobre e tem 100 metros de altura. (...) Recebendo a liberdade dos franceses, os americanos a colocaram na ilha de Bedloe, na entrada do porto de New York. Esta verdade é indiscutível. Até agora a liberdade não penetrou no território americano."
                        (FERNANDES, Millôr. "Afinal o que é liberdade". In: LIBERDADE, LIBERDADE.).

"Eu tentei."
                        (Epitáfio do pastor negro Ralph Abernathy, um dos fundadores do movimento pelos direitos civis nos EUA).

a) CITE duas formas de liberdade a que se referiam os colonos americanos no momento da independência.
b) INDIQUE um episódio da história americana em que a prática da liberdade esteve ameaçada.
c) EXPLIQUE como a liberdade esteve ameaçada no episódio indicado no item b.


Resposta:

a) Liberdade econômica e liberdade política.
b) As Leis Intoleráveis.

c) O governo pretendia acabar com quase todas as liberdades dos colonos. 

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