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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Questões discussivas sobre A América Latina no século XX e o Brasil pós Regime militar com gabarito comentado


1. (Unicamp 2011)  Vinte anos depois da promulgação da Constituição de 1988, é difícil imaginar como um país com graves problemas econômicos e recém-saído de uma longa ditadura militar foi capaz de escrever seu futuro numa Constituição que foi chamada de “Constituição Cidadã”.

(Adaptado de Ricardo Amaral, “Memórias da última batalha ideológica”. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EMI12361-15273,00.html. Acesso em 18/11/2010.)

a) Por quais razões a Constituição de 1988 foi apelidada “Constituição Cidadã”?
b) Quais eram os “graves problemas econômicos” que afetavam o Brasil no contexto de transição da ditadura militar para o regime democrático?
  
2. (Ufpr 2011)  Escreva um texto sobre os “caras-pintadas”, identificando as motivações políticas da explosão desse movimento.
  
3. (Ufrj 2010)  “A violência da inflação e a quase destruição do sistema de preços já ameaçavam o funcionamento da economia [...]. Para sustentar de forma duradoura a estabilidade de preços, impõe-se uma reforma monetária austera, capaz de devolver ao Estado o controle sobre a moeda. [...] não deve se traduzir apenas na mudança de denominação do padrão de referência de preços e contratos, mas deve atingir profundamente as formas de acesso à liquidez e os processos de criação do poder de compra. [...] As medidas [...] buscam, sobretudo, preservar os direitos adquiridos pelos cidadãos.”

(Discurso do presidente Fernando Collor de Mello, apresentando o plano de estabilização, na reunião ministerial de 16/3/1990)

Em 16 de março de 1990, dia seguinte a sua posse, Fernando Collor de Mello anunciou um plano econômico com diversas medidas. A impopularidade desse plano e a de outras medidas adotadas, somadas ao desgaste político agravado no ano de 1992, acabariam levando ao fim de seu governo, por decisão do Congresso Nacional.
Explique duas consequências econômicas do Plano Collor.
  
4. (Uerj 2010)  O problema agrário está na base dos conflitos sociais e políticos da História do México, desde a independência até a revolução. Todas as tentativas de mudança estrutural - Independência, Reforma, Porfiriato, Revolução - decorrem da necessidade essencial de resolver essa questão-chave.

AMÉRICO NUNES
Adaptado de As revoluções do México. São Paulo: Perspectiva, 1980.

Identifique o problema agrário ao qual se refere o autor do texto e estabeleça sua relação com a Revolução Mexicana de 1910.
  
5. (Puc-rio 2008) 

Na Argentina, durante o governo Perón (1946-1955), a propaganda política desempenhou um papel fundamental na legitimação e na consolidação do regime. Fotos, retratos, esculturas de Perón e Eva, o escudito, a bandeira, expressões características como "justicialismo", "terceira posição", datas exaltadas pelo regime, composições musicais, discursos do presidente ou de sua esposa, tudo constituía conteúdo simbólico de grande força, no que se referia à sedução das massas.

CAPELATO, Maria Helena R. Multidões em cena. Propaganda política no varguismo e no peronismo. Campinas, São Paulo: Papirus, 1998, p. 49.

a) Retire da imagem um elemento que explicite práticas, conceitos e ideias veiculadas durante o governo Perón (1946- 1955) na Argentina.
b) Identifique duas características semelhantes entre o governo Perón na Argentina (1946-1955) e o governo do Estado Novo de Vargas no Brasil (1937-1945).
  
6. (Unicamp 2007)  A crise que levou ao "impeachment" de Collor tem características e significados inteiramente diversos dos da crise de 1968. Na crise do "impeachment" os militares não foram protagonistas, nem se colocou em questão nenhuma norma do regime político em vigor. Fato inédito em nossa história republicana, essa crise reafirmou o ordenamento jurídico estabelecido pela Constituição de 1988, através de dispositivos como a Comissão Parlamentar de Inquérito e o "impeachment".
            (Adaptado de Sebastião Velasco e Cruz, "O impeachment: uma crise singular". "O presente como história: economia e política no Brasil pós-64". Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1997, p. 402-403.)

a) De acordo com o texto, que características da crise política do "impeachment" de Collor a diferenciam das crises anteriores?
b) Quais os resultados políticos da crise de 1968?
c) O que é "impeachment"?
  
7. (Fgv 2007)  Nesse momento alto da história orgulhamo-nos de pertencer a um povo que não se abate, que sabe afastar o medo e não aceita colher o ódio. A Nação inteira comunga desse ato de esperança. Reencontramos, depois de ilusões perdidas e pesados sacrifícios, o bom e velho caminho democrático. (...) A primeira tarefa de meu governo é promover a organização institucional do Estado. (...) Faz algumas semanas eu anunciava a construção de uma Nova República. Vejo nessa fase da vida nacional a grande oportunidade histórica de nosso povo.
            (Discurso de Tancredo Neves em 15 de janeiro de 1985, após ser eleito pelo Colégio Eleitoral)

No alvorecer dos anos oitenta, na sociedade brasileira, uma série de manifestações políticas e sociais criticaram o governo vigente sob a bandeira do retorno dos direitos e prerrogativas democráticas. A partir dessas informações e dos documentos anteriores:
a) explique o movimento "Diretas Já";
b) identifique uma medida implementada pelo governo da Nova República favorável ao restabelecimento dos direitos democráticos.
  
8. (G1 - cftce 2004)  Analise a relação entre o Plano Real e a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994.
  
9. (Fuvest 2003)  "Basta dizer que, desde Juscelino Kubitschek, em 1 de janeiro de 2003, será a primeira vez que um presidente eleito [diretamente pelo povo] passará a faixa para outro presidente também eleito diretamente pelo povo."
Artigo de Fernando Henrique Cardoso, publicado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", 6/10/2002.

a) Com base no texto, é correta a afirmação de FHC? Justifique sua resposta.
b) Indique as características do sistema eleitoral no Brasil desde a Constituição de 1946 até hoje.
  
10. (G1 1996)  Explique o que foi o "Big Stick" de T. Roosevelt.
  
11. (G1 1996)  Quais foram as causas do "impeachment"  imposto ao presidente Fernando Collor?
  
12. (Fuvest 1982)  "De hoje em diante, os continentes americanos, pela condição livre e independente que assumem e mantêm, não devem estar sujeitos a futuras colonizações por nenhuma potência europeia."

Neste trecho da mensagem anual ao Congresso dos Estados Unidos, em 1823, o Presidente James Monroe estabeleceu princípios básicos da política externa norte-americana.

a) A que "futuras colonizações" se refere o Presidente Monroe?
b) Qual a frase que resume a chamada "Doutrina Monroe"? 




 
Gabarito:  

Resposta da questão 1:
 a) Assim denominada pelo Deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, valorizava o resgate das liberdades democráticas e de um conjunto de direitos que reforçavam a participação política e demais direitos políticos, após vinte e um anos de ditadura.

b) Os “anos 80” são normalmente entendidos como “a década perdida” devido aos problemas econômicos e a estagnação vivida pelo país. O problema mais evidente era a inflação, que durante o governo Sarney atingiu o mais alto índice de nossa história e foi responsável pela elaboração de quatro planos econômicos diferentes. A dívida externa, o desemprego e o atraso no desenvolvimento industrial são outros problemas da época.  

Resposta da questão 2:
 A expressão “caras-pintadas” foi utilizada pela imprensa para se referir aos manifestantes,  principalmente estudantes, que em todo o país se mobilizaram a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo e em suas manifestações pintavam o rosto de verde amarelo. Esse movimento ocorreu no ano de 1992, após a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), cujo início foi marcado pelo depoimento de Pedro Collor, irmão do presidente, que denunciou um esquema de corrupção.  

Resposta da questão 3:
 Plano Collor é o nome dado ao conjunto de reformas econômicas e planos para estabilização da inflação, criados durante a presidência de Fernando Collor de Mello (1990-1992), sendo o plano estendido até 31 de julho de 1993. O nome oficial era Plano Brasil Novo.
O plano Collor combinava liberação fiscal e financeira com medidas radicais para estabilização da inflação, dentre as quais o bloqueio da liquidez de contas-correntes, cadernetas de poupança e outras aplicações, com impactos fortemente impopulares. As principais medidas de estabilização da inflação foram acompanhadas de programas de reforma de comércio externo (abertura para importações) e um programa de privatizações de empresas estatais intitulado Programa Nacional de Desestatização, conhecido como PND.  

Resposta da questão 4:
 A concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos.
A concentração da propriedade da terra acirrou o descontentamento da maioria camponesa e indígena que estava sendo alijada de suas propriedades individuais ou coletivas.

A Revolução Mexicana foi um grande movimento armado que começou em 1910 com uma rebelião liderada por Francisco I. Madero contra o antigo autocrata general Porfirio Díaz. Primeira das grandes revoluções do século XX, a Revolução Mexicana foi caracterizado por uma variedade de líderes de cunho socialista, liberal, anarquista, populista, e em prol do movimento agrário. A Revolução é considerada a princípio como o movimento que derrubou a ditadura e possibilitou a ascensão de Francisco Madero em junho 191. No entanto, o movimento possuía uma outra dimensão: os camponeses do sul, liderados por Emiliano Zapata, invadiam e incendiavam fazendas e refinarias de açúcar, e ao mesmo tempo organizavam um exército popular. Ao norte, o movimento camponês foi liderado por Pancho Villa , também defendendo a reforma agrária.  

Resposta da questão 5:
 a) O aluno poderá retirar um entre os elementos a seguir: a imagem de Perón que aparece em destaque ressaltando seu papel de líder da nação, representante do povo e dos trabalhadores; o destaque para a figura feminina representando a justiça, os poderes da república e o respeito à constituição argentina; a presença de trabalhadores destacando-os como o principal grupo social de sustentação do regime; estes elementos procuravam marcar a identidade do regime ressaltando a relação do líder com as massas, a substituição da ideia de "democracia liberal" pela de "democracia social" e a substituição da identidade individual própria do liberalismo pela identidade nacional coletiva correspondente à ideia da "sociedade unida e harmônica", guiada pelo líder, condutor das massas.

b) O aluno poderá identificar duas entre as características a seguir: o uso da propaganda política inspirada nas experiências europeias do nazismo e do fascismo; o apelo às massas como legitimadoras do regime; a criação de mecanismos de controle social que procuravam impedir a expressão de conflitos e manifestações de oposição ao regime; a identificação entre Estado/líder/povo/nação; a adoção de políticas econômicas nacionalistas; a propagação de imagens, símbolos, datas comemorativas e espetáculos do poder como elementos de legitimação e divulgação do regime; a constituição de toda uma produção cultural, intelectual e artística destinada a propagar os valores novos dos regimes peronista e varguista.  

Resposta da questão 6:
 a) O "impeachment" de Fernando Collor em 1992, ocorreu dentro da legalidade, respeitando-se dispositivos constitucionais, diferentemente das intervenções militares no processo político na década de 1960, quando foram adotadas medidas de exceção, contrariando preceitos constitucionais.

b) A implantação do AI-5 (Ato Institucional número 5), representando o endurecimento do regime militar, ao cercear os opositores, estimulou a contestação ao governo com o recurso da luta armada. Em resposta, o governo intensificou a repressão, configurando-se o período conhecido como os "Anos de Chumbo".

c) Procedimento legal que permite ao Poder Legislativo (Congresso, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais) impedir o chefe do Executivo (presidente da República, governador ou prefeito) de continuar a exercer o cargo para o qual foi eleito.  

Resposta da questão 7:
 a) Nos quadros do processo de abertura política dos governos militares, foi apresentada, no Congresso Nacional, a proposta de implementação de eleições diretas para a presidência da República. Houve, paralelamente, no ano de 1984, a organização de comícios populares, em diversas capitais do país, visando a sensibilizar a opinião pública e, ao mesmo tempo, ampliar os mecanismos de pressão da sociedade civil pelo que se tornou a campanha nacional pelas Diretas Já. A despeito da mobilização popular conseguida pelo movimento, o Congresso não aprovou a emenda que restituía as eleições diretas. Ainda mais uma vez, o Colégio eleitoral, indiretamente, elegeu o novo presidente; dessa vez, um civil, Tancredo Neves. A interrupção da presença de generais do Exército na presidência do governo do Estado, prática instituída desde o golpe de 1964, foi, ao fim, comemorada nos termos do início de uma Nova República.

b) Entre as ações do governo da Nova República destinadas ao restabelecimento dos direitos e prerrogativas democráticas, destaca-se a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação de uma nova Constituição, em 1988, a qual, entre outras medidas, instaurou eleições diretas para a presidência da República, a defesa da liberdade de expressão e de reunião e da livre organização partidária e sindical, além da adoção de medidas trabalhistas destinadas a minimizar problemas e desigualdades sociais, como o seguro-desemprego, a redução da jornada semanal de trabalho e a licença-paternidade.  

Resposta da questão 8:
 O Plano Real foi criado no governo Itamar Franco, sendo que o ministro da fazenda era o senhor Fernando Henrique Cardoso, que ao entrar em campanha para a presidência da República passou a usar os resultados do Plano para vencer nas eleições, dizendo até ter vencido a inflação e dado ao Brasil uma moeda forte.  

Resposta da questão 9:
 a) Sim. A última vez em que esse episódio ocorreu foi quando Juscelino Kubitschek passou a faixa presidencial à Jânio da Silva Quadros, em 31 de janeiro de 1961. O período entre 1961 e 2003 corresponde aos governos militares e de José Sarney, eleito indiretamente, ao impedimento de Fernando Collor e à reeleição de Fernando Henrique.
b) De 1946 a 1964, o presidente da República era eleito pelo voto direto dos cidadãos. De 1964 a 1985, passou a ser eleito indiretamente por um Colégio Eleitoral, formado pelo Congresso Nacional e representantes dos Legislativos estaduais. A partir de 1990, por força da Constituição de 1988, as eleições presidenciais voltaram a ser diretas. E, em 1994, pela primeira vez na História Republicana do Brasil, o presidente da República pôde ser reeleito.  

Resposta da questão 10:
 A política do "Big Stick", "grande porrete" indicava a tendência imperialista americana para com a América Latina, afirmando que a América é para os americanos, servindo de justificativa para várias intervenções militares no continente.  

Resposta da questão 11:
 Seu envolvimento no chamado "Esquema PC" e as pressões populares, sobretudo estudantis, pela punição dos envolvidos e a moralização na política.  

Resposta da questão 12:

 a) Ao neocolonialismo.
b) "A América para os americanos".  
 

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