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Oriente Médio e Palestina

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

2º Império: Trabalho, Exército, Igreja e crise



O desenvolvimento capitalista, consolidado com a Revolução Industrial Inglesa, ampliou o mercado consumidor de gêneros industrializados , multiplicando as pressões para se pôr fim à escravidão, considerada um entrave ao crescimento capitalista. A sua extinção poderia significar o redirecionamento de capitais gastos com a compra de cativos para a de produtos industrializados, como também o mercado consumidor poderia ser ampliado pela substituição da mão-de-obra escrava pela assalariada. Ao condenar o tráfico de africanos, os britânicos desejavam, também, preservar, na África, a mão-de-obra necessária aos empreendimentos  que então estavam iniciando nesse continente.
Até o início do século XIX, não se questionavam as más condições de vida dos escravos em toda América, tampouco se criticava a ordem escravista. Para os brancos, era natural que os negros não tivessem liberdade ou que fossem submetidos ao trabalho excessivo e até a maus tratos. Essa visão foi alterada pela Revolução Industrial, que, detonando irreversível processo de aumento da produtividade, despertou os interesses econômicos dos empresários.
Logo após a independência, D.Pedro I, assumiu o compromisso de extinguir o tráfico negreiro até 1830, em troca do reconhecimento da emancipação do Brasil pela Inglaterra. Tal, acordo, ratificado pela Regência, em 1831, no entanto não saiu do papel.
Em 1845, em resposta à não-renovação dos tratados de 1810, que garantiam amplas vantagens para a Inglaterra no comércio com o Brasil, foi decretada pelo governo britânico a Bill Aberdeen. Por essa lei ficava proibido o tráfico de cativos no Atlântico e prevista a apreensão de qualquer navio que transportasse escravos, assim como a prisão e o julgamento dos traficantes segundo as leis inglesas.
Graças à existência de empresas inglesas no Brasil, que controlavam mais da metade das exportações nacionais, e sob ameaças  militares e políticas, o governo brasileiro cedeu aos interesses britânicos. Assinou a Lei Eusébio de Queirós, em 1850, que interrompeu o abastecimento de escravos africanos, embora os senhores de engenho continuassem a praticar o tráfico ilegalmente.
Igualmente decisivas para o fim do tráfico foram as pressões e resistências internas  (fugas e rebeliões de escravos, atuação de novas forças sociais contrárias à escravidão, entre outros) e o estímulo à imigração para fornecer novos trabalhadores.
A abolição dos escravos negros  foi  pensada e promovida principalmente pelos brancos mais ilustrados, que viam nela uma forma de se libertarem do peso que a escravidão representava para as atividades econômicas mais dinâmicas. Alguns negros ou mulatos, participantes do movimento abolicionista, também estavam envolvidos de uma forma ou de outra com os interesses do mundo do homem branco modernizado.
Na década em que se deu a abolição, abriram-se várias oportunidades para investimentos mais dinâmicos. O capital dos fazendeiros podia encontrar aplicações mais rentáveis nas industrias, mesmo que incipientes, nas ferrovias e nas atividades bancárias. Investir em escravo tornara-se antilucrativo.
A região açucareira do Nordeste se modificou totalmente depois da quase paralisação da produção de seus engenhos. Inovações técnicas na produção açucareira transformavam o velho engenho em modernas usinas.
No Sudeste cafeeiro, somente a região do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba empregava maçiçamente a mão-de-obra escrava em suas lavouras. Essas regiões entravam rapidamente em decadência diante do dinamismo da região do Oeste Paulista, que empregava métodos modernos e, quase na sua totalidade, mão-de-obra assalariada na lavoura cafeeira.
O processo da abolição era irreversível, pois a escravidão era um pesado obstáculo às novas condições dinâmicas do capitalismo internacional. E, quando ela se deu, os negros "foram atirados a sua própria sorte".
Na região do Nordeste, por exemplo, os negros não encontraram nem mesmo um pedaço de terra para iniciar uma cultura de subsistência. Ao procurar as cidades encontraram um excedente populacional que deixava para eles pouco espaço para sobreviver. Por essa razão, ficaram marginalizados. No Sudeste, num primeiro momento, os negros conseguiram sobreviver graças a uma economia de subsistência.
De modo geral, os antigos escravos não foram integrados no mundo do consumo para dinamizar o mercado, como pensam alguns historiadores. Quando se empregavam, trabalhavam durante alguns dias, apenas o suficiente para a sobrevivência. Nada mais lógico, pois para eles o trabalho significava a lembrança de séculos de submissão e desgraça. Preferiam o ócio. Isso dificultou ainda mais sua integração social, pois ficaram à margem dos bens que a sociedade produzia.
O Império estava, portanto, condenado. As contradições se manifestavam em vários setores da sociedade. Além do movimento abolicionista, que era sem dúvida o mais importante sinal de crise, O Império entrou em choque com a Igreja, uma de suas bases de apoio.
A abolição dos escravos negros  foi  pensada e promovida principalmente pelos brancos mais ilustrados, que viam nela uma forma de se libertarem do peso que a escravidão representava para as atividades econômicas mais dinâmicas. Alguns negros ou mulatos, participantes do movimento abolicionista, também estavam envolvidos de uma forma ou de outra com os interesses do mundo do homem branco modernizado.
Na década em que se deu a abolição, abriram-se várias oportunidades para investimentos mais dinâmicos. O capital dos fazendeiros podia encontrar aplicações mais rentáveis nas industrias, mesmo que incipientes, nas ferrovias e nas atividades bancárias. Investir em escravo tornara-se antilucrativo.
A região açucareira do Nordeste se modificou totalmente depois da quase paralisação da produção de seus engenhos. Inovações técnicas na produção açucareira transformavam o velho engenho em modernas usinas.
No Sudeste cafeeiro, somente a região do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba empregava maçiçamente a mão-de-obra escrava em suas lavouras. Essas regiões entravam rapidamente em decadência diante do dinamismo da região do Oeste Paulista, que empregava métodos modernos e, quase na sua totalidade, mão-de-obra assalariada na lavoura cafeeira.
O processo da abolição era irreversível, pois a escravidão era um pesado obstáculo às novas condições dinâmicas do capitalismo internacional. E, quando ela se deu, os negros "foram atirados a sua própria sorte".
Na região do Nordeste, por exemplo, os negros não encontraram nem mesmo um pedaço de terra para iniciar uma cultura de subsistência. Ao procurar as cidades encontraram um excedente populacional que deixava para eles pouco espaço para sobreviver. Por essa razão, ficaram marginalizados. No Sudeste, num primeiro momento, os negros conseguiram sobreviver graças a uma economia de subsistência.
De modo geral, os antigos escravos não foram integrados no mundo do consumo para dinamizar o mercado, como pensam alguns historiadores. Quando se empregavam, trabalhavam durante alguns dias, apenas o suficiente para a sobrevivência. Nada mais lógico, pois para eles o trabalho significava a lembrança de séculos de submissão e desgraça. Preferiam o ócio. Isso dificultou ainda mais sua integração social, pois ficaram à margem dos bens que a sociedade produzia.
O Império estava, portanto, condenado. As contradições se manifestavam em vários setores da sociedade. Além do movimento abolicionista, que era sem dúvida o mais importante sinal de crise, O Império entrou em choque com a Igreja, uma de suas bases de apoio.
Apesar de a economia brasileira ser dependente e controlada pelos banqueiros ingleses, as exportações dos produtos agrícolas proporcionavam certas atividades paralelas e subsidiárias, concentradas nos centros urbanos.
Os centros urbanos mais notáveis eram o Rio de Janeiro, capital do Império, e São Paulo, capital do café, o produto que contribuía com a maior parte das nossas exportações. Mesmo assim, somente a cidade do Rio de Janeiro poderia ser comparada, de longe, com alguma capital européia. Possuía, desde 1854, iluminação a gás nas ruas. Havia na capital do Império uma população de profissionais liberais, comerciários e militares que davam uma vida mais dinâmica à cidade. Em 1883, a população do Rio de Janeiro era de cerca de 400 mil pessoas.
São Paulo não possuía o mesmo brilhantismo da capital do Império, mas também tinha uma vida dinâmica, ligada ao surto do café. Apesar de não ter rede de esgotos e só em 1872 possuir iluminação a gás, em algumas ruas, São Paulo cresceu e se modernizou. A cidade era atendida por serviços de carruagem e de bonde à tração animal.
Um grande incremento às atividades culturais aconteceu em 1883, com a inauguração do Teatro São José, onde a burguesia paulista podia apreciar espetáculos com artistas internacionais.
Novas atividades econômicas surgiam nas cidades, criando novas camadas sociais, independentes da sociedade agrária. Operários de uma incipiente (iniciante) industrialização, comerciantes, uma burocracia ligada ao Estado e artesãos. Surgia aos poucos uma pequena burguesia nos centros urbanos do país.
Essa nova camada fazia concorrência aos filhos da aristocracia do café: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, por exemplo, já era freqüentada por jovens das novas camadas urbanas. O mesmo pode-se dizer das escolas militares, principalmente depois da guerra contra o Paraguai. Os sinais de mudança tornavam-se cada vez mais evidentes.
Na época do Império, a Igreja católica era subordinada à autoridade do Estado. Essa subordinação era efetiva pelo sistema do Padroado, que dava ao imperador do direito de indicar todos os candidatos a cargos eclesiásticos no Brasil. Ao mesmo tempo, o clero recebia seus salários do Estado, transformando-se literalmente numa classe de funcionários públicos.
Outra instituição que marcava a submissão da Igreja ao Estado era Beneplácito: todas as bulas e documentos papais vindos para o país eram obrigados a obter a autorização do imperador.
Poucos padres tinham uma formação intelectual adequada para a função de orientadores dos fiéis e alguns chegavam a constituir família.
O quadro se complicava ainda mais por causa das relações entre a Igreja e a maçonaria. A maçonaria tem origens obscuras e pouco conhecidas, mas como confraria surgiu no século XVI e se difundiu nos séculos XVII e XVIII em toda a Europa, ligada ao ideal burguês do Iluminismo. A maçonaria adquiriu caráter político na luta contra o absolutismo e a Igreja, os dois pilares do Antigo Regime.
Se na Europa a tradição maçônica era de um profundo anticlericalismo, no Brasil isso não acontecia.  Desde fins do século XVIII, vários padres que lutavam pela independência do Brasil pertenciam às lojas maçônicas, e esse vínculo continuou mesmo depois da independência. Entre os membros do governo acontecia o mesmo: grande parte dos conselheiros e ministros do Império eram maçons. Isso se dava num país oficialmente católico.
Na Europa. o Vaticano começava a organizar um movimento conservador chamado ultramontanismo cujo objetivo era lutar contra as tendências revolucionárias e contra a maçonaria.
No Brasil o monge capuchino Antônio Gonçalves de Oliveira, ou  frei  Vital, depois que voltou de uma viagem à Itália e tornou-se bispo de Olinda, em 1782, quis cumprir as ordens papais que condenavam a maçonaria. Este foi o início do conflito entre o Estado e a Igreja: o imperador D. Pedro II não acatou a ordem do papa. A reação do bispo de Olinda foi radical: cassou  o direito dos padres maçons, deixando Recife praticamente sem religiosos.
Os mesmos atritos se repetiram em Belém, onde o bispo D. Antônio de Macedo Costa apoiou a atitude de D. Vital em Recife e Olinda.
D. Pedro II ainda tentou uma solução conciliatória, mandando um representante ao Vaticano, mas foi em vão. A Igreja se mostrou intransigente. O conflito foi, então, submetido ao julgamento do Conselho de Estado, que acabou condenando, em 1873, os dois bispos a quatro anos de trabalhos forçados. Dois anos depois foram anistiados pelo duque de Caxias, então primeiro-ministro.
O significado da questão religiosa
Se analisada isoladamente, a Questão Religiosa não teria maior importância, pois seria um simples incidente entre o Estado e a Igreja. No entanto, por ter ocorrido no mesmo período em que o movimento abolicionista estava em curso e que os conflitos entre o Império e o Exército afloravam, esse conflito adquiriu importância.
Ainda que em escala muito menor do que o abolicionismo e do que a subseqüente Questão Militar, a Questão Religiosa deixou à mostra as fraquezas do Império.
A estrutura agroexportadora do Brasil, tinha por base a mão-de-obra escrava. As transformações provocadas pela modernização dos mercados internacionais tornavam essa forma de trabalho improdutiva e pouco lucrativa para um mercado mais dinâmico.
Muitas vezes, a escravidão já havia sido criticada. A abolição era um dos objetivos da Revolução dos Alfaiates de Salvador, em 1798. No entanto, no interior das classes dominantes havia considerável resistência à ideia de por fim a essa forma de trabalho.
No início da década de 1850, diante das pressões inglesas, efetuou-se a extinção do tráfico negreiro. Em longo prazo, tonava-se impossível repor os trabalhadores negros. Em outras palavras, a escravidão tendia a morrer.
A dificuldade de conseguir novos escravos teve como conseqüência o aumento dos preços dos trabalhadores negros no mercado. A ideia da implantação do trabalho livre aumentou, principalmente na década de 1870, entre os cafeicultores da região Centro-Sul.
A implantação da mão-de-obra livre significava, para os modernos setores da cafeicultura paulista, a dinamização de suas atividades e o conseqüente aumento dos lucros. Ao mesmo tempo, se comparada ao trabalho livre, a escravidão tornava-se cada vez menos produtiva e lucrativa.
Ainda assim, os grandes cafeicultores da região fluminense e do Vale do Paraíba mantinham-se intransigentes diante das novas formas de mão-de-obra. Essa velha aristocracia do café sustentava a política imperial de D. Pedro II.
A modernização do país não refletia na vida dos escravos, que continuava a mesma. Duras jornadas de trabalho exauriam as forças dos negros. O sistema repressivo continuava a sobreviver para manter os escravos em estado de terror e impedir rebeliões e fugas. Os escravos resistiam como podiam. Revoltas estouravam, mas eram controladas.
Ocorriam fugas, mas nunca de forma a destruir a escravidão como um todo, Foi sob essas condições que o movimento contra a escravidão tomou impulso.
A luta pela abolição
Por volta de 1870, já se falava abertamente no fim  da escravidão. Intelectuais, profissionais liberais, funcionários e comerciantes organizavam-se para discutir as formas de se pressionar o Estado com uma campanha abolicionista.
No entanto, foi no interior da baixa oficialidade do Exército que o movimento abolicionista ganhou mais força depois da Guerra do Paraguai.
Os soldados brasileiros lutaram lado a lado com os soldados argentinos e uruguaios, que eram republicanos e seus países haviam abolido a escravidão. Defender essa forma de trabalho e o sistema imperial tornava-se difícil para os soldados do Exército brasileiro.
O Exército tornava-se, assim, uma das principais bases na luta contra a escravidão. Os soldados negros que haviam lutado na guerra tinham recebido a promessa de ser alforriados depois do conflito. Quando voltaram, encontraram muitos de seus parentes submetidos aos castigos e humilhações, próprios da escravidão.
As tensões entre o Exército e os políticos aumentaram porque muitos fazendeiros retrógrados (antiquados) queriam que os soldados negros voltassem à condição de escravos. Os oficiais se recusaram a desempenhar o papel de capitão-do-mato na captura dos negros fugidos. Esses atritos entre o Exército e o Império acabaram desencadeando, as chamadas "questões militares".
Nos meios intelectuais do país, crescia o sentimento abolicionista. Organizavam-se grupos para discutir a questão. Enquanto o movimento ganhava certa força, a crise política se acentuava, pois havia um violento conflito entre conservadores e liberais que causava a instabilidade dos gabinetes (ministérios).
Com o claro objetivo de diminuir as tensões e desviar as atenções, o governo imperial iniciou pálidas reformas para diminuir gradativamente a escravidão.

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