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Oriente Médio e Palestina

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Quilombolas da iIha de Marambaia

Marambaia fica localizada em uma ilha no município de Mangaratiba, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Em abril de 2006, viviam na comunidade 156 famílias.

A história de Marambaia está diretamente relacionada com o tráfico de escravos do século XIX. Era na ilha de Marambaia que o Comendador Breves, um importante senhor do café e do tráfico de escravos da época, deixava seus escravos em um período de "engorda", antes de serem vendidos para outros senhores. Há notícias de que por lá passaram pelo menos seis mil escravos.
A herança
Segundo contam os moradores da ilha, antes de morrer, em 1889, Breves doou toda a ilha para os ex-escravos que ainda permaneciam nela. No entanto, como realizou essa doação apenas verbalmente, sua família não cumpriu esse compromisso e em 1891 vendeu as terras para a Companhia Promotora de Indústrias e Melhoramentos. Em 1905, a ilha foi adquirida pela União.

Os quilombolas continuavam vivendo no local quando, em 1939, o Presidente da República Getúlio Vargas doou a ilha para a construção de uma escola profissional de pesca, a Escola Técnica Darcy Vargas, que era mantida por uma instituição ligada à Igreja denominada Abrigo Cristo Redentor.

Seguiu-se então um período de grande prosperidade para a ilha da Marambaia e para seus moradores. Os quilombolas passaram a ter acesso a hospital e outros serviços públicos que antes não dispunham, além de poderem cursar a escola de pesca e ter à sua disposição fábricas de gelo e sardinha.
Os conflitos com a Marinha
Em 1971, com a decadência da escola, a área na qual está localizada a ilha da   Marambaia foi reincorporada à União, que delegou sua administração ao Ministério da Marinha. Em 1981 foi inaugurado o Centro de Adestramento da Ilha de Marambaia.

A chegada da Marinha marcou o início de um período difícil para os moradores da ilha, que começam a ter seus direitos cerceados e uma série de restrições impostas. Os comunitários passaram a não ter mais acesso à oferta de serviços públicos. Foram proibidos de continuar realizando as roças de subsistência que sempre cultivaram bem como de construir novas casas e de reformar ou ampliar as existentes.

Em 1998 passam a ser alvo de uma série de ações judiciais de reintegração de posse movidas pela União Federal. As ações são propostas individualmente, objetivando desmobilizar a comunidade e expulsar os moradores. Em algumas delas os quilombolas foram derrotados e expulsos da ilha.
A resistência
Diante das ameaças, a comunidade começou a organizar sua resistência, contando com o apoio de diversos setores e organizações da sociedade.

Em 1998 a comunidade e a Diocese de Itaguaí organizaram um primeiro dossiê sobre a situação das famílias da ilha e o enviou para várias autoridades, entre elas o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Já em 2001, a organização não-governamental Koinonia começa a trabalhar com a comunidade.

Em fevereiro de 2002 o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a Marinha, exigindo a suspensão das ações contra os moradores, e a Fundação Cultural Palmares, exigindo a conclusão do processo de titulação das terras da comunidade (na época, era esse o órgão responsável pela titulação de terras quilombolas).

Em maio de 2002 o juiz julgou parcialmente deferida a liminar requerida pelo MPF e determinou que a União se abstivesse de adotar medidas para desocupar as casas dos moradores da comunidade, não destruíssse ou danificasse essas casas e tolerasse que os moradores mantivessem seu estilo de vida tradicional, plantando roças e realizando eventuais obras em suas residências. No entanto, não concordou com o pedido de permitir o retorno dos moradores que foram retirados às suas antigas casas.
Até abril de 2006 o juiz ainda não havia julgado a ação, e essa liminar ainda continuava valendo.
Apesar da liminar, a Marinha ainda continuava impedindo que os moradores plantassem suas roças ou realizassem reparos em suas residências.

No final de 2005 a Marinha procurou também impedir que o INCRA e outras entidades que realizam trabalhos com a comunidade entrassem na ilha.   A entrada dos técnicos do INCRA para a realização do cadastramento das famílias e da demarcação da área, em fevereiro de 2006, só foi possível devido a uma decisão judicial, em uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal, que determinou que a Marinha se abstivesse de impedi-la.

Para lutar contra essa situação, a Associação de Remanescentes de Quilombos da Ilha da Marambaia (ARQIMAR) e a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), juntamente com o Koinonia, a FASE e outras entidades da sociedade civil, lançaram, em março de 2006, a Campanha Nacional Marambaia Livre!. O objetivo da campanha é tornar públicas as violações de direitos sofridos pela comunidade e lutar pela titulação da área.

Um comentário:

  1. 1 O Comendador Breves deixou en Testamento a Ilha da Marambaia oara sua esposa D. Isabel, assim não faz sentido dizer que houve doação oral aos seus ex-escravos.
    2 O Censo realizado pelo IBGE não confirma os dados populacionais aqui informados, sugiro pesquisar.

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