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Oriente Médio e Palestina

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

A política no Império


Em 23 de julho de 1840, perante as Câmaras reunidas, D. Pedro de Alcântara foi declarado maior, prestou juramento e foi investido do poder, começando a exercer suas funções constitucionais. Estava terminado o Período Regencial e tinha início o Segundo Reinado.
Com a maioridade de D. Pedro, os liberais que tinham sido os articuladores do projeto assumiram o Primeiro Ministério de D. Pedro II. Liberais e Conservadores, ou como eram mais conhecidos: "luzias" e "saquaremas", tinham uma origem comum, ambos eram originários da facção Liberal Moderada da época da Regência que se dividiu em progressistas e regressistas.
Nenhum dos dois aceitava a vontade popular para obter um governo representativo, predominando sempre uma política clientelista de reforço às estruturas do poder. O espírito camaleônico dos membros dos dois partidos deu origem à expressão de Holanda Cavalcanti, político pernambucano: "Nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder".
"Saquarema" era a denominação dos conservadores porque era o nome de um Município fluminense onde um dos seus líderes, o Visconde de Itaboraí, tinha uma fazenda onde o grupo se reunia. Este grupo era favorável à centralização do poder. "Luzia" era a denominação dos liberais, em alusão a uma vila de Minas, Santa Luzia, onde ocorreu a sua maior derrota nas revoltas de 1842. Este grupo defendia a Monarquia Federativa, opondo-se ao Poder Moderador e ao Senado vitalício, que era dominado pelos conservadores.
O Primeiro Ministério era frágil politicamente e apoiou-se no Monarca para fortalecer seus partidários, distribuindo títulos e nomeações e ainda encontrou dificuldades para acabar com a Revolta Farroupilha, no Rio Grande do Sul, que já era remanescente do Período Regencial, por isto teve pouca duração. Foi substituído por um Gabinete Conservador em 1841, que aproveitou a maioria que ainda tinha nas Câmaras e conseguiu aprovar a volta do Conselho de Estado e a reforma do Código de Processo Criminal que ainda era de 1832, para dar ao Ministro da Justiça a centralização dos poderes policiais das Províncias.
O Conselho de Estado era composto de representantes das principais tendências políticas e se constituia num grupo que refletia o pensamento da elite política imperial, de certa forma tutelando o jovem Imperador e também preservando sua imagem, deixando que se apresentasse como um moderador e fator de equilíbrio do Império.
Em maio de 1842, antes que tomasse posse a nova legislatura, recém eleita e de maioria progressista, D. Pedro II dissolveu-a seguindo instruções do Ministério e do Conselho de Estado e para atingir os farroupilhas proibiu o comércio de mulas e cavalos do Rio Grande prejudicando o interesse dos paulistas que comercializavam os animais. Esta dissolução provocou as Revoltas Liberais de 1842.
Apesar de derrotados, os liberais vieram a formar um novo Ministério em 1844 e governaram até 1848 adotando medidas defendidas pelos conservadores. Mas foram os conservadores que mais governaram o Império, embora em 1853 tenha sido formado um Gabinete de Conciliação que incluía liberais e conservadores sob a liderança do Marquês do Paraná - Honório Hermeto Carneiro Leão. Começaria então um período de paz interna e prosperidade econômica e cultural que Capistrano de Abreu denominou de "o apogeu do fulgor imperial".
O período de radicalismo teve seu fim com a derrota dos Farroupilhas, depois que Luís Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias foi nomeado, em 1842, para Comandante das Armas do Rio Grande do Sul. Em 1845 foi concedida anistia ampla aos combatentes e os militares sulinos foram incorporados ao Exército do Império. Teve também fim a Revolta Praieira, de Pernambuco, em 1848, nome derivado do fato de um jornal liberal ter sua sede na Rua da Praia, no Recife.
Após a anistia aos farrapos, o Imperador foi recebido com entusiasmo pelos gaúchos. As ações de Caxias, assimilavam a presença de um instrumento de força capaz de permitir o exercício da autoridade central, simbolizando a unidade como era entendida pela classe dominante. Representava alterações que estavam sendo processadas como: a criação de um poder militar central; redução dos poderes regionais; eliminação dos mercenários e transferência para as forças terrestres de funções antes exercidas por forças navais.
A Revolta Praieira foi a última das rebeliões provinciais e marcou o fim do ciclo revolucionário em Pernambuco, com a integração da Província à ordem imperial. A partir daí, com o poder centralizado no Rio de Janeiro, o jogo político passaria a ser disputado entre os dois partidos no Parlamento, como canais para os interesses das elites, tendo como árbitro o Imperador, através do Poder Moderador. Nas Províncias, as facções locais não desapareceram mas agruparam-se de acordo com as diretrizes da Corte, para que pudessem ser alvo dos favores clientelísticos do Ministério que ocupava o poder.
O Regime Parlamentarista implantado com o Segundo Reinado teve desta forma um papel fundamental na estabilidade política. Mas este Parlamentarismo era diferente de sua forma clássica, em que o Rei exerce um papel decorativo e quem governa é o Primeiro Ministro eleito pelo Parlamento, porque no Brasil, o Imperador podia nomear e demitir o Ministério e a máquina do governo era utilizada para garantir a eleição dos governistas favoráveis ao Gabinete no poder. Como nas eleições o peso do Governo era muito grande, o Imperador conseguia eleger a Câmara que se harmonizava com o Gabinete por ele preferido.
A partir de 1847, o Parlamentarismo, com o Presidente do Conselho de Ministros sendo nomeado pelo Imperador se impôs. Durante o Segundo Reinado houve trinta e seis Gabinetes, permanecendo em média um ano e três meses para cada um governar. Isto poderia sugerir uma instabilidade política, mas isto não ocorria devido a um sistema flexível de rodízio que permitia
que o partido de oposição assumisse o Governo sem traumas e rupturas, dando continuidade ao Governo anterior. No Brasil, o Rei reinava, governava e administrava, controlando o Estado em ordem de acordo com os interesses das elites.
Mantendo esta forma de governo, o Império teve sua melhor época entre 1850 e 1870, fase que teve como características: os debates serem circunscritos ao Parlamento; a lavoura cafeeira em expansão permitir o crescimento da economia e o trabalho escravo sustentar a estabilidade desejada pelas elites.
A partir de 1870, com as dificuldades financeiras provenientes da Guerra do Paraguai, travada entre 1864 e 1870 e com o problema da escravidão, que se tornou insustentável, os conservadores quiseram aumentar seu espaço e com isto dificultaram a Política de Conciliação, fazendo surgir o Partido Liberal Radical que depois deu origem ao Partido Republicano, que pôs fim às conciliações das elites imperiais e deu início à crise da Monarquia.

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