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Oriente Médio e Palestina

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Texto III - II Conferência Internacional de Haia -3ºano


A viagem da Delegação Brasileira

O convite do Barão do Rio Branco foi feito em 27 de fevereiro de 1907. Após alguns episódios referentes a questões com políticos, discutidas publicamente nos jornais, Rui chegou a declinar a indicação, porém no dia 28 de março, finalmente, escreveu ao Barão do Rio Branco, titular do Itamaraty, aceitando a missão, sendo então nomeado pelo Presidente Afonso Pena Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Delegado do Brasil à Segunda Conferência da Paz. Foram também designados Eduardo S. Lisboa (2. delegado); Roberto Trompowski e Tancredro Burlamaqui de Moura (delegados adjuntos); Artur de Carvalho Moreira e Rodrigo Otávio (primeiros secretários); e Antonio Batista Pereira (além de outros segundos secretários).

No dia 20 de maio um grande grupo de adeptos de Rui ofereceu-lhe um banquete - Rui era Vice-Presidente do Senado - com a presença de autoridades, momento em que o Senador Pedro Velho pronunciou um discurso de exaltação ao político baiano.

Às 10,30 da manhã do dia 22 de maio de 1907 a Delegação Brasileira, acompanhada de uma comitiva, embarcou no Cais Pharoux no Rio de Janeiro em direção à Europa, a bordo do Araguaia. Dois dias depois, no meio da tarde, o navio aportou em Salvador, sendo a Delegação recepcionada pelo governador José Marcelino, e por este homenageada na noite do mesmo dia com um banquete no Palácio do Estado, seguindo de madrugada em direção a Lisboa. Podemos imaginar os sentimentos de Rui Barbosa chegando a esta cidade como Embaixador Plenipotenciário, no auge do prestígio, quando anos antes o Governo Português lhe havia negado asilo político. Aportaram à capital lusitana em 5 de maio, almoçaram na Legação do Brasil, então ocupada pelo Ministro Alberto Fialho e no mesmo dia zarparam rumo ao porto francês de Cherboug.

Após uma viagem de três dias chegaram a esta cidade e seguiram de trem em direção a Paris, onde se alojaram em um hotel da Rue Rivoli. Nesta capital, no dia 12, receberam as homenagens e a solidariedade do Ministro do Brasil, Gabriel de Toledo Pisa e Almeida, contando a reunião ainda com a presença do embaixador brasileiro em Washington, Joaquim Nabuco, além de personalidades ligadas à vida política francesa.

No dia 13 de junho, sem a companhia da família, que seguiria depois, Rui Barbosa chegou a Haia e albergou-se no litoral da Holanda, em Sheveningen, no Palace Hotel, em local extremamente aprazível.

Dois dias após aconteceu a abertura oficial da II Conferência da Paz, instalada no Palácio Binnenhof. O Primeiro Delegado russo, Alexandre Ivanovitch Nélidow, assumiu a presidência da Assembléia. Rui, chefe da Delegação Brasileira, foi indicado para a Presidência de honra da Primeira Comissão.


Os trabalhos da II Conferência da Paz

Pela metodologia adotada, a II Conferência dividiu-se em quatro Comissões, nas quais foram discutidos os temas mais prementes dos conflitos internacionais. A Delegação Brasileira inscreveu-se na primeira e na quarta comissões.

1. Comissão : arbitramento e inquéritos de direito internacional.

2. Convenções e leis das guerras terrestres. Estudo sobre o início de hostilidades (entre nações beligerantes).

3. Bombardeios de forças navais sobre territórios terrestres. Colocação de minas de guerra. Decisões sobre vasos de guerra, pertencentes a países beligerantes,que se encontrem em portos neutros.

4. A propriedade privada em águas marítimas. Contrabando de guerra. Transformação de navios mercantes em vasos de guerra. Bloqueio e destruição de navios apresados.

Durante os trabalhos, a figura de Rui Barbosa, de início pouco considerada, foi-se agigantando em intervenções históricas, entre as quais podemos ressaltar: o discurso de onze de julho contra a descriminação entre países de marinhas poderosas e países fracos.

No dia seguinte, mais uma vez com grande eloqüência, defendeu a política como ciência, ética e história, separando-a da política militante; em 23 de julho abordou a cobrança internacional de dívidas entre estados, matéria extremamente controversa na época, que servia de pretexto aos poderosos para a invasão de territórios alheios; em 17 de julho criticou os projetos das nações poderosas, que queriam formar a composição do Tribunal para Apresamento de Navios tendo em vista apenas seus próprios interesses; em 20 de agosto Rui Barbosa apresentou um projeto da Legação Brasileira para o novo Tribunal de Justiça Arbitral. A atuação do jurista assumiu tal visibilidade que o Secretário-Geral do Bureau Internacional de la Cour Permanente d’Arbitrage em Haia, Michiels van Verduyuler, o nomeou membro desse Tribunal.

Na sessão de cinco de outubro de 1907 a Delegação Brasileira criaria um impasse, quando Rui Barbosa defendeu com veemência o princípio de que todos os Estados devem que receber tratamento igual na ordem jurídica mundial. Sem este ponto de partida não haveria razão para existir qualquer organismo de direito internacional. A solução foi entregue a um Comitê, que ficou conhecido como o dos Sete Sábios, do qual Rui fez parte.

No dia 18 de outubro a Conferência encerrou seus trabalhos. Tinha sido uma maratona verbal e de teses brilhantes apresentadas pela nossa Delegação. Rui Barbosa passou de novo por Paris e os seus discursos foram depois ali publicados (em francês). Voltou por Lisboa, sempre a bordo do Araguaia, mas não desembarcou, porque sua mulher Maria Augusta adoecera. No regresso ao Brasil foi recebido como um herói em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro. Nesta capital o Barão do Rio Branco o acolheu com um abraço de gratidão, seguiram acompanhados de uma multidão entusiástica até o Palácio do Catete, onde os esperava o Presidente Afonso Pena. No Senado Francisco Glicério dedicou-lhe uma recepção consagradora. O moço franzino do Ginásio Baiano abrira suas imensas asas de intelectual e patriota e poderia descansar sobre os louros da missão. Mas esse não era o seu temperamento. O guerreiro das idéias logo retomaria seu rumo.

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